TJAM - 0602258-92.2022.8.04.6300
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Parintins
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2023 10:40
Arquivado Definitivamente
-
22/08/2023 10:40
Juntada de Certidão
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22/08/2023 10:39
Juntada de INFORMAÇÃO
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22/08/2023 10:36
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
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22/08/2023 10:15
Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA
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04/08/2023 09:10
TRANSITADO EM JULGADO EM 31/07/2023
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04/08/2023 09:08
Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO
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14/06/2023 12:31
Recebidos os autos
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14/06/2023 12:31
LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
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13/06/2023 10:01
Recebidos os autos
-
13/06/2023 10:01
Juntada de CIÊNCIA
-
13/06/2023 09:53
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
-
12/06/2023 08:38
REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
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12/06/2023 08:38
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
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12/06/2023 00:00
Edital
SENTENÇA (...) 3.
DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo procedente o pedido de suprimento de assento no registro civil, para determinar a lavratura do registro de nascimento do requerente, JOSÉ ALBERTO MENDES, nascido em 26 de abril de 1957, filho de RAIMUNDO NONATO NETO e FRANCISCA DAS CHAGAS LINHARES, neto de ANTÔNIO NONATO MENDES e MARIA JOSÉ MENDES (avós paternos) e JOSÉ MONSUÊTA LINHARES e FRANCISCA ISAURA LINHARES (avós maternos), observando as demais informações essenciais constantes nos documentos anexados aos eventos 1.6 e 29.2.
Defiro os benefícios da gratuidade da Justiça, nos termos do art. 98, caput, c/c art. 99, § 3º, ambos do CPC.
Dê-se ciência à Defensoria Pública e ao Ministério Público.
Após o transcurso do prazo, certifique-se o trânsito em julgado.
Após a ciência do requerente e do Ministério Público, ou decorrido o respectivo prazo, expeça-se carta precatória para cumprimento desta sentença, com cópia integral dos autos, sem cobrança de emolumentos em razão da concessão da gratuidade da justiça, nos termos do inciso IX do art. 98 do CPC.
Inexistindo outras providências a cargo da secretaria deste juízo, determino o arquivamento e a baixa dos autos, com as cautelas de praxe.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Parintins, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) ANDERSON LUIZ FRANCO DE OLIVEIRA Juiz de Direito -
11/06/2023 22:08
JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
-
29/05/2023 18:35
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
24/02/2023 08:53
CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO
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23/02/2023 13:39
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
23/02/2023 09:36
Juntada de COMPROVANTE
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22/02/2023 13:15
RETORNO DE MANDADO
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03/02/2023 13:22
REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
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27/01/2023 09:41
Expedição de Mandado
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24/01/2023 00:33
Recebidos os autos
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24/01/2023 00:33
DECORRIDO PRAZO DE MARCOS ROBERTO D´ AGNESSA TRIPPO
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06/11/2022 00:02
LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
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26/10/2022 14:21
REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
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26/10/2022 14:20
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
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24/10/2022 22:29
Proferido despacho de mero expediente
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19/10/2022 09:00
CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO
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18/10/2022 17:34
Recebidos os autos
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18/10/2022 17:34
Juntada de PARECER
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18/10/2022 17:34
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
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11/10/2022 17:17
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
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27/09/2022 00:00
Edital
DESPACHO À primeira vista, os autos retornaram do Ministério Público sem parecer em razão de, à época, não haver Promotor designado para atuar na 3º Promotoria de Justiça.
Desse modo, retornem os autos ao Ministério Público, pelo prazo de 30 dias, para parecer.
Após, conclusos.
Parintins, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) ANDERSON LUIZ FRANCO DE OLIVEIRA Juiz de Direito -
26/09/2022 14:39
DETERMINAÇÃO DE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO
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23/06/2022 12:41
Conclusos para decisão
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23/06/2022 00:10
Recebidos os autos
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23/06/2022 00:10
DECORRIDO PRAZO DE MARINA CAMPOS MACIEL
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14/06/2022 12:01
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
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14/06/2022 09:09
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
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14/06/2022 09:09
Juntada de Certidão
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13/06/2022 11:21
Recebidos os autos
-
13/06/2022 11:21
Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
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13/06/2022 09:36
Recebidos os autos
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13/06/2022 09:36
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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13/06/2022 09:36
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
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13/06/2022 09:36
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2022
Ultima Atualização
12/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
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