TJAM - 0000251-93.2017.8.04.4800

1ª instância - Vara da Comarca de Itamarati

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE TEODOSIO DO NASCIMENTO

CPF *17.***.*37-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LIDIA DE BRITO FRANCO

CPF *59.***.*56-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

13/10/2021 13:07

Arquivado Definitivamente
13/10/2021 13:07

Arquivado Definitivamente
13/10/2021 13:06

TRANSITADO EM JULGADO EM 05/10/2021
13/10/2021 13:06

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
13/10/2021 13:06

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
13/10/2021 13:06

TRANSITADO EM JULGADO EM 05/10/2021
13/10/2021 13:06

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
13/10/2021 13:06

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
20/09/2021 13:29

Juntada de INFORMAÇÃO
20/09/2021 13:29

Juntada de INFORMAÇÃO
20/09/2021 00:00

Edital

SENTENÇA Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.009/95.

Conforme certificado, não foram encontrados bens aptos à penhora.

Determinada a intimação do exequente para indicar bens, este permaneceu inerte.

Pois bem, nos termos do artigo 53, §4º, da Lei nº 9.099/95: Art. 53.

A execução de título executivo extrajudicial, no valor de até quarenta salários mínimos, obedecerá ao disposto no Código de Processo Civil, com as modificações introduzidas por esta Lei. (...) § 4º Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor.

Ante o exposto, extingo o presente feito com fulcro no artigo 53, §4º, da Lei nº 9.099/95.

Arquive-se com baixa.

P.R.I.
17/09/2021 00:00

Edital

SENTENÇA Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.009/95.

Conforme certificado, não foram encontrados bens aptos à penhora.

Determinada a intimação do exequente para indicar bens, este permaneceu inerte.

Pois bem, nos termos do artigo 53, §4º, da Lei nº 9.099/95: Art. 53.

A execução de título executivo extrajudicial, no valor de até quarenta salários mínimos, obedecerá ao disposto no Código de Processo Civil, com as modificações introduzidas por esta Lei. (...) § 4º Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor.

Ante o exposto, extingo o presente feito com fulcro no artigo 53, §4º, da Lei nº 9.099/95.

Arquive-se com baixa.

P.R.I.
16/09/2021 12:10

Juntada de INFORMAÇÃO
16/09/2021 12:10

Juntada de INFORMAÇÃO
15/09/2021 09:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/09/2021 09:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/09/2021 15:11

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
13/09/2021 15:11

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
24/08/2021 14:00

Conclusos para despacho
24/08/2021 14:00

Conclusos para despacho
24/08/2021 13:59

Juntada de Certidão
24/08/2021 13:59

Juntada de Certidão
17/06/2021 20:54

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
17/06/2021 20:54

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
11/06/2021 16:05

RETORNO DE MANDADO
11/06/2021 16:05

RETORNO DE MANDADO
01/06/2021 14:36

Juntada de Certidão
01/06/2021 14:36

Juntada de Certidão
30/05/2021 19:17

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
30/05/2021 19:17

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
18/02/2021 11:17

Expedição de Mandado
18/02/2021 11:17

Expedição de Mandado
12/02/2021 20:47

Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD
12/02/2021 20:47

Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD
27/01/2021 21:42

Juntada de PENHORA SOLICITADA BACENJUD
27/01/2021 21:42

Juntada de PENHORA SOLICITADA BACENJUD
27/11/2020 19:18

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
27/11/2020 19:18

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
13/11/2020 10:43

Decisão interlocutória
13/11/2020 10:43

Decisão interlocutória
12/11/2020 13:03

Conclusos para decisão
12/11/2020 13:03

Conclusos para decisão
12/11/2020 13:01

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
12/11/2020 13:01

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
07/11/2020 10:34

RETORNO DE MANDADO
07/11/2020 10:34

RETORNO DE MANDADO
11/12/2019 14:00

Juntada de Certidão
11/12/2019 14:00

Juntada de Certidão
11/12/2019 13:55

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
11/12/2019 13:55

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
11/12/2019 11:06

Expedição de Mandado
11/12/2019 11:06

Expedição de Mandado
10/12/2019 08:41

Juntada de INFORMAÇÃO
10/12/2019 08:41

Juntada de INFORMAÇÃO
20/11/2019 12:24

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
20/11/2019 12:24

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
13/11/2019 16:34

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2019 16:34

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2019 10:44

Conclusos para decisão
06/11/2019 10:44

Conclusos para decisão
06/11/2019 10:30

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
06/11/2019 10:30

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
06/11/2019 10:28

Processo Desarquivado
06/11/2019 10:28

Processo Desarquivado
03/07/2019 09:35

Arquivado Definitivamente
03/07/2019 09:35

Arquivado Definitivamente
03/07/2019 09:34

Juntada de Certidão
03/07/2019 09:34

Juntada de Certidão
19/06/2019 01:06

TRANSITADO EM JULGADO EM 12/06/2019
19/06/2019 01:06

TRANSITADO EM JULGADO EM 12/06/2019
13/06/2019 07:28

Homologada a Transação
13/06/2019 07:28

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA
13/06/2019 07:28

Homologada a Transação
13/06/2019 07:28

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA
11/06/2019 00:07

DECORRIDO PRAZO DE LIDIA DE BRITO FRANCO
11/06/2019 00:07

DECORRIDO PRAZO DE LIDIA DE BRITO FRANCO
10/06/2019 09:58

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/06/2019 09:58

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
07/06/2019 00:10

DECORRIDO PRAZO DE JOSE TEODOSIO DO NASCIMENTO
07/06/2019 00:10

DECORRIDO PRAZO DE JOSE TEODOSIO DO NASCIMENTO
05/06/2019 12:49

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
05/06/2019 12:49

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/05/2019 10:26

Juntada de Certidão
21/05/2019 10:26

Juntada de Certidão
21/05/2019 02:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/05/2019 02:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/05/2019 02:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/05/2019 02:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/05/2019 02:49

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
21/05/2019 02:49

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
03/04/2019 19:46

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2019 19:46

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2019 00:03

DECORRIDO PRAZO DE JOSE TEODOSIO DO NASCIMENTO
26/03/2019 00:03

DECORRIDO PRAZO DE JOSE TEODOSIO DO NASCIMENTO
20/03/2019 10:11

Conclusos para decisão
20/03/2019 10:11

Conclusos para decisão
20/03/2019 10:11

Juntada de Certidão
20/03/2019 10:11

Juntada de Certidão
19/03/2019 11:23

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
19/03/2019 11:23

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
07/03/2019 14:11

Juntada de Certidão
07/03/2019 14:11

Juntada de Certidão
19/02/2019 13:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/02/2019 13:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/11/2018 16:30

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
30/11/2018 16:30

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
13/11/2018 21:24

DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO
13/11/2018 21:24

DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO
12/11/2018 14:17

Conclusos para decisão
12/11/2018 14:17

Conclusos para decisão
05/11/2018 14:06

Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO
05/11/2018 14:06

Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO
24/09/2018 12:20

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
24/09/2018 12:20

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
11/09/2018 09:17

Juntada de Certidão
11/09/2018 09:17

Juntada de Certidão
04/09/2018 14:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/09/2018 14:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/08/2018 11:03

Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA
01/08/2018 11:03

Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA
21/06/2018 11:51

Juntada de Certidão
21/06/2018 11:51

Juntada de Certidão
21/06/2018 11:45

Juntada de LEVANTAMENTO DE PENHORA
21/06/2018 11:45

Juntada de LEVANTAMENTO DE PENHORA
21/06/2018 10:07

Juntada de INFORMAÇÃO
21/06/2018 10:07

Juntada de INFORMAÇÃO
12/06/2018 09:31

Juntada de Certidão
12/06/2018 09:31

Juntada de Certidão
19/04/2018 09:27

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
19/04/2018 09:27

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/04/2018 11:15

Juntada de Certidão
10/04/2018 11:15

Juntada de Certidão
09/04/2018 13:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/04/2018 13:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/04/2018 13:03

Juntada de INFORMAÇÃO
09/04/2018 13:03

Juntada de INFORMAÇÃO
09/04/2018 11:36

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
09/04/2018 11:36

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
06/04/2018 22:37

CONCEDIDO O PEDIDO
06/04/2018 22:37

CONCEDIDO O PEDIDO
06/04/2018 22:35

Conclusos para decisão
06/04/2018 22:35

Recebidos os autos
06/04/2018 22:35

Conclusos para decisão
06/04/2018 22:35

Recebidos os autos
06/04/2018 22:24

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2018 22:24

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2018 11:21

Conclusos para decisão
02/04/2018 11:21

Conclusos para decisão
02/04/2018 09:30

Juntada de Certidão
02/04/2018 09:30

Juntada de Certidão
14/03/2018 09:11

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/03/2018 09:11

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
15/02/2018 10:22

Juntada de Certidão
15/02/2018 10:22

Juntada de Certidão
08/02/2018 13:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/02/2018 13:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/02/2018 13:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/02/2018 13:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/02/2018 22:40

Homologada a Transação
06/02/2018 22:40

Homologada a Transação
22/01/2018 09:23

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
22/01/2018 09:23

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
18/12/2017 10:18

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO
18/12/2017 10:18

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO
18/12/2017 09:51

Recebidos os autos
18/12/2017 09:51

Recebidos os autos
18/12/2017 09:51

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
18/12/2017 09:51

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2017

Ultima Atualização
13/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Outros • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros • Arquivo

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