TJAM - 0604736-07.2022.8.04.3800

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Coari

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Polo Ativo

Partes

LEANDRO CASTILHO

CPF *71.***.*57-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAZONAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/02/2025 13:22

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO

  • 10/12/2024 16:59

    Juntada de ANÁLISE DE PROVIMENTO

  • 03/12/2024 11:21

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO

  • 10/09/2024 11:15

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2024 15:11

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 26/08/2024 14:55

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 25/08/2024 16:56

    Decisão interlocutória

  • 20/06/2024 21:54

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 26/03/2024 00:00

    PROCESSO ENCAMINHADO

  • 26/02/2024 09:37

    Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA

  • 16/02/2024 20:44

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 08/01/2024 19:14

    DETERMINAÇÃO DE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 04/01/2024 00:00

    PROCESSO ENCAMINHADO

  • 29/11/2023 14:25

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 03/02/2023 11:54

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA SENTENÇA

  • 01/12/2022 10:31

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 22/11/2022 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS

  • 08/11/2022 15:46

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 05/11/2022 10:34

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 02/11/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 22/10/2022 19:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/10/2022 18:59

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 19/10/2022 12:16

    Juntada de Petição de embargos à execução

  • 02/10/2022 00:00

    LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

  • 21/09/2022 09:22

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 15/09/2022 00:00

    Edital

    Vistos.

    Defiro o pedido de gratuidade processual (artigos 98 e 99, § 3º, ambos do Código de Processo Civil).

    Cite-se, mediante remessa digital dos autos acaso esteja já se encontre regularmente cadastrado junto ao sistema PROJUDI e/ou oficial de justiça, com expedição de carta precatória em sendo necessário, por meio da Procuradoria Geral do Estado (art. 75, II, Código de Processo Civil), o ente público executado para opor embargos no prazo de 30(trinta) dias úteis, sob pena de expedição imediata de precatório requisitório da dívida exequenda em seu desfavor, a teor do artigo 910, § 1°, do Código de Processo Civil, do artigo 1º-B da Lei Federal n. 9.494/1997 e do artigo 100 da Constituição da República.

    Desde logo, com fulcro no artigo 827 do Código de Processo Civil, arbitro honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, salvo se houver ajuizamento de Embargos, podendo ser tal verba honorária reduzida pela metade em caso de pagamento do débito.

    Em sendo necessária a citação mediante oficial de justiça e após o pagamento das custas, expeça-se o respectivo mandado. À Secretaria para as diligências devidas.

    Publique-se.

    Cumpra-se.

  • 14/09/2022 09:28

    Decisão interlocutória

  • 14/09/2022 08:48

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 12/09/2022 20:01

    Recebidos os autos

  • 12/09/2022 20:01

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2022 16:50

    Recebidos os autos

  • 12/09/2022 16:50

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 12/09/2022 16:50

    Distribuído por sorteio

  • 12/09/2022 16:50

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

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