TJAP - 0001340-81.2024.8.03.0000

08/07/2024 09:00

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

08/07/2024 08:59

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD20240757707F8PM

04/07/2024 14:14

Nº: 4589044, Comunicação de trânsito em julgado para - VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE MACAPÁ/AP ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE MACAPÁ/AP ) - emitido(a) em 04/07/2024

04/07/2024 11:18

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 44 TRANSITOU EM JULGADO em 03/07/2024, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

04/07/2024 07:40

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2024, às 07:42:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA - TJAP2g

03/07/2024 21:42

Remessa

03/07/2024 21:42

Em Atos do Procurador.

03/07/2024 13:41

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2024, às 13:41:38, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/07/2024 11:52

8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA

03/07/2024 11:32

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 44.

03/07/2024 11:24

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2024, às 11:24:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

03/07/2024 08:16

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/07/2024 08:15

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 44.

03/07/2024 08:15

Decurso de Prazo em 02/07/2024.

01/06/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de EVERTON PICANÇO PINHEIRO e não-provido na data: 20/05/2024 12:17:16 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

23/05/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 20/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000090/2024 em 23/05/2024.

23/05/2024 00:00

Intimação

22/05/2024 18:28

Registrado pelo DJE Nº 000090/2024

22/05/2024 10:40

Acórdão (20/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 22/05/2024

22/05/2024 10:39

Notificação (Conhecido o recurso de EVERTON PICANÇO PINHEIRO e não-provido na data: 20/05/2024 12:17:16 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defens

20/05/2024 13:36

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2024, às 13:38:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

20/05/2024 13:12

CÂMARA ÚNICA

20/05/2024 12:17

Em Atos do Desembargador.

10/05/2024 12:56

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2024, às 12:56:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/05/2024 12:56

Conclusão

10/05/2024 10:52

GABINETE 05

10/05/2024 10:51

Certifico que nesta data procedo a remessa destes autos para redação do acórdão.

10/05/2024 10:01

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 186ª Sessão Virtual realizada no período entre 03/05/2024 a 09/05/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

24/04/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 03/05/2024 08:00 até 09/05/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000071/2024 em 24/04/2024.

24/04/2024 00:00

Intimação

23/04/2024 22:36

Registrado pelo DJE Nº 000071/2024

23/04/2024 16:40

Pauta de Julgamento (03/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 23/04/2024

23/04/2024 16:39

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 186, realizada no período de 03/05/2024 08:00:00 a 09/05/2024 23:59:00

22/04/2024 16:51

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

22/04/2024 00:05

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

04/04/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 12/04/2024 08:00 até 18/04/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000059/2024 em 04/04/2024.

04/04/2024 00:00

Intimação

03/04/2024 18:14

Registrado pelo DJE Nº 000059/2024

03/04/2024 17:27

Pauta de Julgamento (12/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 03/04/2024

03/04/2024 17:25

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 183, realizada no período de 12/04/2024 08:00:00 a 18/04/2024 23:59:00

03/04/2024 10:55

Certifico que os autos aguardam inclusão em PAUTA VIRTUAL.

03/04/2024 10:06

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2024, às 10:07:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

03/04/2024 08:34

CÂMARA ÚNICA

02/04/2024 13:30

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

20/03/2024 08:32

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2024, às 08:32:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/03/2024 08:32

Conclusão

14/03/2024 12:10

GABINETE 05

14/03/2024 12:09

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

14/03/2024 11:08

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2024, às 11:10:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA - TJAP2g

14/03/2024 09:07

Remessa

14/03/2024 09:07

Em Atos do Procurador.

08/03/2024 14:46

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2024, às 14:46:13, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/03/2024 11:00

8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA

08/03/2024 10:59

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0029241-36.2015.8.03.0001 (conforme ordem eletrônica #1) À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA PARECER.

08/03/2024 10:31

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2024, às 10:31:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

08/03/2024 09:29

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/03/2024 09:28

Certifico que, nesta data, remeto estes autos à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

07/03/2024 12:19

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2024, às 12:16:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

07/03/2024 11:09

CÂMARA ÚNICA

07/03/2024 10:34

Em Atos do Desembargador. Remetam-se os autos a douta Procuradoria de Justiça, para emissão de parecer.Cumpra-se.

23/02/2024 14:17

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2024, às 14:17:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/02/2024 14:17

Conclusão

23/02/2024 11:33

GABINETE 05

23/02/2024 11:32

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

23/02/2024 11:29

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2024, às 11:27:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

23/02/2024 10:40

CÂMARA ÚNICA

23/02/2024 10:35

Tombo em 23-02-2024

23/02/2024 10:35

PREVENÇÃO CRIMINAL/CRIMINAL de AÇÃO de 2ºg: AGRAVO EM EXECUÇÃO - SEEU para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - Prevenção em relação ao processo: 0029241-36.2015.8.03.0001 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo