20/12/2021 08:14

Arquivado Definitivamente
20/12/2021 08:14

Arquivado Definitivamente
20/12/2021 08:14

Juntada de Certidão
20/12/2021 08:14

Juntada de Certidão
10/12/2021 11:01

TRANSITADO EM JULGADO EM 06/11/2021
10/12/2021 11:01

TRANSITADO EM JULGADO EM 06/11/2021
08/12/2021 21:15

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
08/12/2021 21:15

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
06/11/2021 00:05

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
06/11/2021 00:05

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
23/10/2021 00:05

DECORRIDO PRAZO DE MANOEL MATOS LAVAREDA
23/10/2021 00:05

DECORRIDO PRAZO DE MANOEL MATOS LAVAREDA
21/10/2021 00:03

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
21/10/2021 00:03

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
16/10/2021 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
16/10/2021 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
06/10/2021 09:39

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
06/10/2021 09:39

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
06/10/2021 00:00

Edital

Vistos.

Extingo o processo com resolução de mérito em decorrência da satisfação da execução (CPC, art. 924, inciso II).

Após o trânsito em julgado, expeça-se alvará. Intimem-se.

Após a expedição do alvará, arquivem-se.
05/10/2021 23:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/10/2021 23:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/10/2021 23:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/10/2021 23:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/10/2021 16:23

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
05/10/2021 16:23

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
05/10/2021 06:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/10/2021 06:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/10/2021 00:16

Conclusos para decisão
03/10/2021 00:16

Conclusos para decisão
28/09/2021 08:11

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
28/09/2021 08:11

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
28/09/2021 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/09/2021 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
24/09/2021 11:44

Recebidos os autos
24/09/2021 11:44

Juntada de Certidão
24/09/2021 11:44

Recebidos os autos
24/09/2021 11:44

Juntada de Certidão
20/09/2021 13:29

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
20/09/2021 13:29

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
20/09/2021 00:00

Edital

DECISÃO

Vistos.

Intime-se a parte executada, através de seu advogado, por via eletrônica, para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, com as advertências do artigo 523, caput, do CPC/15.

Caso a parte não tenha procurador constituído nos autos, ou seja representado pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas, intime-se por carta com aviso de recebimento (CPC, art. 513, § 2º, II).

Tratando-se a parte executada de empresa pública ou privada, que não tenha procurador constituído nos autos, intime-se por via eletrônica, salvo na hipótese de microempresa ou empresa de pequeno porte (CPC, art. 246, § 1º c/c art. 513, § 2º, III e Provimento nº. 274 - CGJ/AM).

Se for verificado que o executado tenha sido revel na fase de conhecimento, intime-o por edital (CPC, art. 513, § 2º, IV).

Na hipótese do requerimento para instauração da execução ter sido formulado após um ano to trânsito em julgado da sentença, promova-se a intimação na pessoa do devedor, por meio de carta com aviso de recebimento, na forma do art. 513, § 4º do CPC.

Advirta-se a parte executada que após o decurso do prazo de 15 (dias) para o pagamento, terá início o prazo para oferecimento, nos próprios autos, de impugnação ao cumprimento de sentença, independente de penhora ou nova avaliação (CPC, art. 525, caput).

Não satisfazendo a execução (pagamento), após o transcurso do prazo de 15 (quinze) dias , expeça-se mandado de penhora e avaliação, e atualize-se o débito de modo a acrescer multa de dez por cento e, também, honorários advocatícios na ordem de dez por cento.

Não sendo encontrada a devedora, autorizo o arresto dos bens necessários à satisfação da execução.

Além disso, advirta-se o executado que o não pagamento poderá resultar na sua inscrição em cadastros de inadimplentes, tais como SPC e SERASA, caso o exequente requeira (CPC, art. 782, § 3º), bem como no protesto da decisão judicial transitada em julgado, após transcorrido o prazo para pagamento voluntário (CPC, art. 517).

Decorrido o prazo ou caso o executado apresente impugnação, na forma do artigo 525 do CPC/15, intime-se a parte exequente para manifestar no prazo de cinco dias úteis.

Caso a parte não ofereça impugnação ao cumprimento de sentença, ou exceção de pré-executividade, e não sejam encontrados bens penhoráveis, intime-se a parte para o recolhimento dos valores referentes à prática do ato via BACENJUD, conforme a Tabela III, item 9, da Portaria nº. 116 de 2017.

Após o recolhimento, proceda-se à consulta e atos de constrição inerentes à tutela executiva, limitado o bloqueio ao valor apresentado na memória de cálculo pelo exequente, acrescido de multa e honorários advocatícios.
17/09/2021 16:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/09/2021 16:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/09/2021 00:00

Edital

DECISÃO

Vistos.

Intime-se a parte executada, através de seu advogado, por via eletrônica, para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, com as advertências do artigo 523, caput, do CPC/15.

Caso a parte não tenha procurador constituído nos autos, ou seja representado pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas, intime-se por carta com aviso de recebimento (CPC, art. 513, § 2º, II).

Tratando-se a parte executada de empresa pública ou privada, que não tenha procurador constituído nos autos, intime-se por via eletrônica, salvo na hipótese de microempresa ou empresa de pequeno porte (CPC, art. 246, § 1º c/c art. 513, § 2º, III e Provimento nº. 274 - CGJ/AM).

Se for verificado que o executado tenha sido revel na fase de conhecimento, intime-o por edital (CPC, art. 513, § 2º, IV).

Na hipótese do requerimento para instauração da execução ter sido formulado após um ano to trânsito em julgado da sentença, promova-se a intimação na pessoa do devedor, por meio de carta com aviso de recebimento, na forma do art. 513, § 4º do CPC.

Advirta-se a parte executada que após o decurso do prazo de 15 (dias) para o pagamento, terá início o prazo para oferecimento, nos próprios autos, de impugnação ao cumprimento de sentença, independente de penhora ou nova avaliação (CPC, art. 525, caput).

Não satisfazendo a execução (pagamento), após o transcurso do prazo de 15 (quinze) dias , expeça-se mandado de penhora e avaliação, e atualize-se o débito de modo a acrescer multa de dez por cento e, também, honorários advocatícios na ordem de dez por cento.

Não sendo encontrada a devedora, autorizo o arresto dos bens necessários à satisfação da execução.

Além disso, advirta-se o executado que o não pagamento poderá resultar na sua inscrição em cadastros de inadimplentes, tais como SPC e SERASA, caso o exequente requeira (CPC, art. 782, § 3º), bem como no protesto da decisão judicial transitada em julgado, após transcorrido o prazo para pagamento voluntário (CPC, art. 517).

Decorrido o prazo ou caso o executado apresente impugnação, na forma do artigo 525 do CPC/15, intime-se a parte exequente para manifestar no prazo de cinco dias úteis.

Caso a parte não ofereça impugnação ao cumprimento de sentença, ou exceção de pré-executividade, e não sejam encontrados bens penhoráveis, intime-se a parte para o recolhimento dos valores referentes à prática do ato via BACENJUD, conforme a Tabela III, item 9, da Portaria nº. 116 de 2017.

Após o recolhimento, proceda-se à consulta e atos de constrição inerentes à tutela executiva, limitado o bloqueio ao valor apresentado na memória de cálculo pelo exequente, acrescido de multa e honorários advocatícios.
13/09/2021 12:39

CONCEDIDO O PEDIDO
13/09/2021 12:39

CONCEDIDO O PEDIDO
08/09/2021 17:03

Conclusos para decisão
08/09/2021 17:03

Conclusos para decisão
07/09/2021 13:42

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
07/09/2021 13:42

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
28/08/2021 00:03

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
28/08/2021 00:03

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
13/08/2021 00:02

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
13/08/2021 00:02

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
05/08/2021 00:07

DECORRIDO PRAZO DE MANOEL MATOS LAVAREDA
05/08/2021 00:07

DECORRIDO PRAZO DE MANOEL MATOS LAVAREDA
29/07/2021 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
29/07/2021 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
29/07/2021 00:00

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
29/07/2021 00:00

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
18/07/2021 21:59

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
18/07/2021 21:59

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
18/07/2021 21:15

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
18/07/2021 21:15

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
18/07/2021 21:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/07/2021 21:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/07/2021 21:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/07/2021 21:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/07/2021 11:35

JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO
13/07/2021 11:35

JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO
11/07/2021 17:42

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO
11/07/2021 17:42

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO
25/06/2021 00:02

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
25/06/2021 00:02

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
18/06/2021 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
18/06/2021 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/06/2021 20:31

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
10/06/2021 20:31

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
07/06/2021 14:59

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
07/06/2021 14:59

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
07/06/2021 14:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/06/2021 14:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/06/2021 14:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/06/2021 14:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/06/2021 08:38

Decisão interlocutória
07/06/2021 08:38

Decisão interlocutória
25/05/2021 12:21

Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA
25/05/2021 12:21

Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA
24/05/2021 19:32

Juntada de Petição de impugnação à contestação
10/05/2021 07:25

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
09/05/2021 23:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/05/2021 23:17

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
17/03/2021 11:36

Juntada de Petição de contestação
05/03/2021 08:52

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
24/02/2021 11:41

PEDIDO NÃO CONCEDIDO
16/02/2021 13:26

Conclusos para decisão
15/02/2021 17:21

Recebidos os autos
15/02/2021 17:21

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
15/02/2021 17:21

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
15/02/2021 17:21

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2021

Ultima Atualização
06/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Decisão • Arquivo

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