22/04/2024 14:26

Arquivado Definitivamente
22/04/2024 14:26

Juntada de ACÓRDÃO
22/04/2024 14:18

Processo Desarquivado
07/12/2022 15:28

Arquivado Definitivamente
07/12/2022 15:28

Juntada de Certidão
07/12/2022 14:49

Recebidos os autos
07/12/2022 14:49

Juntada de Certidão
30/11/2022 00:05

DECORRIDO PRAZO DE ZACARIAS SANTOS DE SOUZA
30/11/2022 00:05

DECORRIDO PRAZO DE ROSA EVANEIDE MENDES PINTO
24/11/2022 00:08

DECORRIDO PRAZO DE ELSON CAVALCANTE RAMOS
07/11/2022 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
07/11/2022 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
29/10/2022 04:48

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
27/10/2022 11:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/10/2022 11:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/10/2022 11:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/10/2022 00:00

Edital

Considerando a informação apresentada pela parte autora, mov. 24.1, determino o arquivamento, observadas as cautelas de estilo. Intime-se as partes quanto ao feito. Baixa na distribuição.
26/10/2022 21:38

EXTINTO O PROCESSO POR PEREMPÇÃO, LITISPENDÊNCIA OU COISA JULGADA
21/10/2022 12:34

Conclusos para decisão
13/10/2022 13:32

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
06/10/2022 00:00

Edital

Isto posto, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo firmado e determino a suspensão do feito até o seu cumprimento integral.

Considerando que o acordo não pactuou o ônus das custas processuais, condeno as partes em custas pro rata, nos termos do art. 90, §2º do CPC.

Honorários em 10% sobre o valor do acordo.

Suspendam-se os autos e aguarde o cumprimento do acordo.

P.R.I.
05/10/2022 11:58

Homologada a Transação
04/10/2022 11:02

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO
03/10/2022 17:29

Juntada de PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO
22/09/2022 00:06

DECORRIDO PRAZO DE ZACARIAS SANTOS DE SOUZA
22/09/2022 00:06

DECORRIDO PRAZO DE ROSA EVANEIDE MENDES PINTO
22/09/2022 00:06

DECORRIDO PRAZO DE ELSON CAVALCANTE RAMOS
31/08/2022 12:39

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
29/08/2022 18:09

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
29/08/2022 11:46

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
29/08/2022 11:46

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
29/08/2022 11:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/08/2022 11:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/08/2022 11:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/08/2022 00:00

Edital

Ante o exposto, REJEITO as preliminares levantadas pelo Embargante e, no mérito, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos formulados na inicial nos termos do art. 487, I, do CPC, por não visualizar nenhuma das alegações apresentadas pelo embargante, nem a inexigibilidade do título.

INDEFIRO o pedido de concessão da assistência judiciária gratuita.

Por fim, CONDENO o embargante no pagamento das custas e dos honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa.

Com o trânsito em julgado, traslade-se cópia desta decisão para os autos principais.

P.R.I.C.
26/08/2022 11:40

JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO
22/08/2022 08:42

Conclusos para decisão
22/08/2022 08:42

Juntada de Certidão
22/08/2022 00:00

Edital

Ao Embargante para réplica.

Após, conclusos para Sentença.
19/08/2022 21:00

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
08/08/2022 16:01

Juntada de PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES
14/06/2022 17:01

Conclusos para decisão
10/06/2022 09:01

Recebidos os autos
10/06/2022 09:01

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
10/06/2022 09:01

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
10/06/2022 09:01

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2022

Ultima Atualização
27/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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