TJAM - 0603073-66.2022.8.04.4400
1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal de Humaita
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/09/2022 00:09
DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
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08/09/2022 17:47
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
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07/09/2022 00:08
DECORRIDO PRAZO DE JOSE WAGNER NEPOMUCENO DE LIMA
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04/09/2022 00:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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26/08/2022 00:04
DECORRIDO PRAZO DE JOSE WAGNER NEPOMUCENO DE LIMA
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25/08/2022 22:34
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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24/08/2022 11:09
Arquivado Definitivamente
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24/08/2022 11:09
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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24/08/2022 11:09
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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24/08/2022 00:00
Edital
SENTENÇA Relatório Dispensado (art. 38 da Lei 9.099) Compulsando os autos, verifico inexistir óbice à homologação do acordo celebrado pelas partes.
Isso porque (i) as partes celebrantes são civilmente capazes, na forma da legislação civil (CC, art. 5º); (ii) o objeto da avença é juridicamente possível e disponível, eis que de índole patrimonial; Posto isso, homologo por esta sentença o acordo celebrado pelas partes, a fim de constituí-lo título executivo judicial, para que surta seus jurídicos efeitos; e assim o faço com resolução do mérito (NCPC, art. 487, III, "b"). Sem custas e honorários (LJE, art. 55). Sentença impassível de recurso (LJE, art. 41, caput). Certifique-se o trânsito em julgado, baixe-se e arquive-se. -
23/08/2022 11:38
Homologada a Transação
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20/08/2022 00:09
DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
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19/08/2022 22:12
CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO
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19/08/2022 15:06
Juntada de PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO
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18/08/2022 14:32
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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18/08/2022 13:30
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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17/08/2022 15:26
Juntada de Petição de contestação
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02/08/2022 00:06
DECORRIDO PRAZO DE JOSE WAGNER NEPOMUCENO DE LIMA
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29/07/2022 17:46
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
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29/07/2022 00:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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18/07/2022 14:03
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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18/07/2022 11:31
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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18/07/2022 11:31
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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15/07/2022 13:00
Decisão interlocutória
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14/07/2022 01:20
Conclusos para decisão
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13/07/2022 11:02
Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL
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13/07/2022 10:24
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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13/07/2022 10:15
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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13/07/2022 10:15
Juntada de Certidão
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13/07/2022 08:11
Recebidos os autos
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13/07/2022 08:11
Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
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12/07/2022 18:46
Recebidos os autos
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12/07/2022 18:46
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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12/07/2022 18:46
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
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12/07/2022 18:46
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2022
Ultima Atualização
20/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Outros • Arquivo
Decisão • Arquivo
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