TJAM - 0003183-19.2019.8.04.4401

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Humaita

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Polo Ativo

Partes

SELMA CABRAL DAMACENA

CPF *91.***.*71-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/01/2024 00:00

    PROCESSO ENCAMINHADO

  • 12/04/2023 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 18/03/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 07/03/2023 11:36

    RENÚNCIA DE PRAZO DE SELMA CABRAL DAMACENA

  • 07/03/2023 11:36

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 07/03/2023 11:25

    Arquivado Definitivamente

  • 07/03/2023 11:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/03/2023 11:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/03/2023 18:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2023 15:28

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2023 15:28

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 31/12/2022 17:33

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 20/12/2022 00:08

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 15/12/2022 16:25

    RENÚNCIA DE PRAZO DE SELMA CABRAL DAMACENA

  • 15/12/2022 16:23

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 15/12/2022 16:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/12/2022 16:15

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 07/12/2022 10:39

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/12/2022 10:31

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/11/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 24/10/2022 10:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/10/2022 08:54

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 22/10/2022 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 09/09/2022 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/08/2022 15:01

    RENÚNCIA DE PRAZO DE SELMA CABRAL DAMACENA

  • 29/08/2022 15:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/08/2022 12:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/08/2022 12:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/08/2022 00:00

    Edital

    SENTENÇA: Assim, pelo exposto, homologo, por sentença, o acordo contido na ref. 41.1; 42.1, para que surta seus jurídicos e legais efeitos e integre este decisum para todos os fins de direito.

    O INSS goza de isenção legal de custas no âmbito da Justiça amazonense (Lei Estadual n. 4.408/2016.

    Honorários advocatícios na forma convencionada.

    Honorários periciais, no valor de R$ 350,00, cujo pagamento será efetuado com recursos da União, porquanto a atuação da Justiça Estadual se dá em sede de competência constitucional delegada (CF/88, art. 109, § 3º).

    Sentença com resolução de mérito, com esteio no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Após o trânsito em julgado, intime-se o INSS, por representante judicial, para, em 30 (trinta) dias, apresentar os cálculos relativos a eventuais parcelas em atraso em execução invertida, dando-se vistas a autora, por advogado, para, em 15 (quinze) dias, expressar sua anuência ou discordância.

    Ademais, proceda-se à expedição das RPV’s e, após, dos alvarás para levantamentos dos valores.

    Oportunamente, arquivem-se os autos.

  • 23/08/2022 09:31

    Homologada a Transação

  • 04/08/2022 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 03/08/2022 10:00

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO

  • 22/06/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 20/06/2022 16:28

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/06/2022 16:34

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 13/06/2022 20:13

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 13/06/2022 20:10

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 11/06/2022 15:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/06/2022 15:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/06/2022 15:43

    Juntada de PERÍCIA

  • 22/02/2022 15:50

    RENÚNCIA DE PRAZO DE SELMA CABRAL DAMACENA

  • 21/02/2022 17:03

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 21/02/2022 16:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/02/2022 16:55

    AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA

  • 28/12/2021 12:11

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 26/11/2021 15:11

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 21/10/2021 09:03

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO

  • 29/09/2021 15:41

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CANCELADA

  • 14/09/2021 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 31/08/2021 16:00

    RENÚNCIA DE PRAZO DE SELMA CABRAL DAMACENA

  • 24/08/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 20/08/2021 14:16

    Expedição de Mandado

  • 16/08/2021 15:37

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 13/08/2021 13:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/08/2021 13:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/08/2021 13:41

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 27/07/2021 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE SELMA CABRAL DAMACENA

  • 20/07/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 09/07/2021 11:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/07/2021 11:16

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 20/01/2021 08:04

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 25/11/2020 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE SELMA CABRAL DAMACENA

  • 18/11/2020 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE SELMA CABRAL DAMACENA

  • 16/11/2020 15:26

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 16/11/2020 15:26

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 16/11/2020 10:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/11/2020 10:17

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2020 11:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/11/2020 20:22

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 24/10/2019 11:01

    Recebidos os autos

  • 24/10/2019 11:01

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 24/10/2019 09:53

    Recebidos os autos

  • 24/10/2019 09:53

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 24/10/2019 09:53

    Distribuído por sorteio

  • 24/10/2019 09:53

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
04/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

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