TJAP - 0042619-78.2023.8.03.0001
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/01/2024 14:37
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.
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23/01/2024 14:36
Certifico que a sentença de mov. #11 transitou em julgado em 22/12/2023.
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23/01/2024 01:00
Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 22/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000015/2024 em 23/01/2024.
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23/01/2024 00:00
Intimação
Nº do processo: 0042619-78.2023.8.03.0001 Parte Autora: JOÃO JOSÉ RODRIGUES FROTA Advogado(a): MAURICIO SILVA PEREIRA - 979AP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Sentença: Vistos etc.Trata-se de ação Cível em que a parte autora requereu a homologação da desistência (mov. 7).A parte executada não foi citada, pelo que não há necessidade da aplicação das disposições do § 4º, do artigo. 485, do CPC.Ante o exposto, homologo, por sentença, o pedido formulado e extingo o feito, na forma do art. 485, VIII, do CPC.Desistindo da ação, a parte renuncia tacitamente ao prazo recursal.
Custas satisfeitas.Certifique-se trânsito em julgado e arquivem-se os autos.Publique-se e Intime-se. -
22/01/2024 19:25
Registrado pelo DJE Nº 000015/2024
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22/01/2024 16:22
Sentença (22/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 22/01/2024
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22/12/2023 07:50
Em Atos do Juiz.
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15/12/2023 12:29
Certifico que em face da petição de ordem 07, faço os autos conclusos.
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15/12/2023 12:29
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
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14/12/2023 06:01
Intimação (Declarada incompetência na data: 27/11/2023 07:39:33 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Autor).
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08/12/2023 16:20
DESISTENCIA DA AÇÃO
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04/12/2023 13:41
Notificação (Declarada incompetência na data: 27/11/2023 07:39:33 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAURICIO SILVA PEREIRA
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27/11/2023 07:39
Em Atos do Juiz. Dispõe o Art. 30, § 8º da Lei de Organização e Divisão Judiciária do Estado do Amapá, com redação dada pela Lei Complementar nº 115/18:“Compete ao Juiz do 1º Juizado Especial de Fazenda Pública, além do que estabelece o (..
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23/11/2023 14:15
Redistribuição dos autos
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22/11/2023 07:45
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
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22/11/2023 07:45
Tombo em 22/11/2023
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21/11/2023 14:42
Distribuição CÍVEL/CÍVEL - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado Vara não pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 3282736 - Protocolado(a) em 21-11-2023 às 14:41
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2023
Ultima Atualização
23/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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