TJAM - 0000389-37.2016.8.04.5401

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Manacapuru

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE FERNANDES DE SOUZA

CPF *39.***.*92-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/05/2025 01:13

    DECORRIDO PRAZO DE ANTONIO FERNANDES DE SOUZA

  • 01/05/2025 01:13

    DECORRIDO PRAZO DE JOSE FERNANDES DE SOUZA

  • 25/04/2025 11:49

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 25/04/2025 02:37

    DECORRIDO PRAZO DE ANTONIO FERNANDES DE SOUZA

  • 25/04/2025 02:37

    DECORRIDO PRAZO DE JOSE FERNANDES DE SOUZA

  • 04/04/2025 12:07

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 04/04/2025 12:07

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 03/04/2025 09:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/04/2025 09:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/04/2025 09:13

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 31/03/2025 08:05

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 31/03/2025 08:05

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 25/03/2025 11:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/03/2025 11:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/11/2024 12:55

    Recebidos os autos

  • 11/11/2024 12:55

    REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

  • 11/11/2024 12:14

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 11/11/2024 11:56

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 31/10/2024 23:46

    Decisão interlocutória

  • 31/07/2024 07:41

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2024 00:18

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 14/06/2024 00:27

    DECORRIDO PRAZO DE JOSE FERNANDES DE SOUZA

  • 12/06/2024 14:45

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/06/2024 00:10

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 06/06/2024 10:52

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 06/06/2024 10:52

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 27/05/2024 13:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/05/2024 13:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/05/2024 13:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/05/2024 13:21

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 27/05/2024 13:18

    TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 27/05/2024 13:17

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 30/09/2023 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 17/09/2023 14:03

    PROCESSO SUSPENSO

  • 11/09/2023 11:49

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 16/08/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 05/08/2023 10:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/08/2023 00:00

    Edital

    Intime-se a parte apelada para oferecer contrarrazões ao presente recurso, no prazo de lei.

    Após o escoamento do prazo, encaminhem-se os autos à instância superior com as cautelas de praxe.

    Cumpra-se.

  • 31/07/2023 18:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2023 15:11

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2023 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 11/05/2023 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE JOSE FERNANDES DE SOUZA

  • 08/05/2023 08:39

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 28/04/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 17/04/2023 11:15

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 17/04/2023 11:15

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 17/04/2023 09:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/04/2023 09:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/04/2023 09:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/04/2023 17:41

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 15/03/2023 20:36

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2023 20:29

    HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 15/03/2023 20:28

    DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 28/02/2023 00:00

    Edital

    DECISÃO Tendo em vista que a morte do postulante não deve ensejar a automática extinção do processo, notadamente quando houver indícios do preenchimento dos requisitos e de eventual direito a recebimento dos resíduos não pagos em vida ao de cujus, DEFIRO a habilitação solicitada no seq.49.

    Intimem-se.

  • 27/02/2023 17:08

    Decisão interlocutória

  • 02/02/2023 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE JOSE FERNANDES DE SOUZA

  • 03/12/2022 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 16/11/2022 22:35

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2022 21:27

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/10/2022 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 07/10/2022 17:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/10/2022 09:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2022 15:39

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2022 13:51

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/09/2022 09:05

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 26/09/2022 15:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/09/2022 11:34

    Recebidos os autos

  • 21/09/2022 11:34

    Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 16/09/2022 14:06

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 14/09/2022 12:25

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 14/09/2022 12:25

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2022 00:00

    Edital

    Considerando a necessidade de regularização do polo ativo em virtude da comunicação do falecimento do autor, defiro o pedido de dilação de prazo, conforme requer o petitório de ref. mov. 39.1.

    Prazo: 60 (sessenta) dias.

    Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem-me os autos conclusos.

  • 27/07/2022 08:10

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 25/07/2022 11:31

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2022 14:55

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 26/03/2022 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE JOSE FERNANDES DE SOUZA

  • 04/03/2022 08:49

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 03/03/2022 11:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/12/2021 09:44

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 07/10/2021 13:59

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 14/01/2021 11:33

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 18/11/2020 14:19

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 01/08/2020 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 11/07/2020 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 30/06/2020 11:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/05/2020 09:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2020 15:04

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 18/09/2019 11:24

    Juntada de ANÁLISE DE PROVIMENTO

  • 17/09/2019 12:06

    Conclusos para decisão

  • 17/09/2019 12:05

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2019 14:06

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 05/12/2018 22:35

    DECORRIDO PRAZO DE JOSE FERNANDES DE SOUZA

  • 23/11/2017 08:49

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 24/07/2017 14:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/03/2017 12:01

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 31/01/2017 09:17

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2017 09:17

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 31/01/2017 09:16

    Recebidos os autos

  • 17/10/2016 10:17

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/09/2016 08:27

    REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA

  • 28/09/2016 10:30

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 26/09/2016 22:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2016 10:51

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2016 10:51

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2016 10:50

    Recebidos os autos

  • 30/05/2016 16:40

    Juntada de Petição de contestação

  • 03/05/2016 11:48

    REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA

  • 03/05/2016 11:47

    Juntada de CITAÇÃO

  • 25/04/2016 10:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2016 12:14

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2016 11:26

    Recebidos os autos

  • 08/03/2016 11:26

    Distribuído por sorteio

  • 08/03/2016 11:26

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
01/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Outros • Arquivo

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