TJAM - 0001275-94.2020.8.04.5401

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Manacapuru

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NATAN DOS SANTOS GARCIA

CPF *48.***.*32-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/01/2024 00:00

    PROCESSO ENCAMINHADO

  • 12/10/2023 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE NATAN DOS SANTOS GARCIA

  • 04/10/2023 09:06

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 02/10/2023 08:21

    Arquivado Definitivamente

  • 02/10/2023 08:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/09/2023 14:49

    CONCEDIDO O ALVARÁ

  • 29/09/2023 09:03

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2023 09:02

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 29/09/2023 09:01

    Processo Desarquivado

  • 17/08/2023 08:17

    ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

  • 16/08/2023 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 01/08/2023 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 22/07/2023 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE NATAN DOS SANTOS GARCIA

  • 18/07/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 18/07/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 15/07/2023 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE NATAN DOS SANTOS GARCIA

  • 07/07/2023 13:48

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 07/07/2023 13:48

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 07/07/2023 13:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/07/2023 13:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/07/2023 13:34

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 07/07/2023 09:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/07/2023 09:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/07/2023 11:02

    Homologada a Transação

  • 05/07/2023 09:34

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO

  • 05/07/2023 09:33

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2023 13:58

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/06/2023 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 14/05/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 03/05/2023 08:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/05/2023 08:22

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 02/05/2023 14:55

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 13/04/2023 18:23

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 10/04/2023 15:36

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 10/04/2023 13:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/04/2023 13:11

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 26/12/2022 16:18

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 23/11/2022 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 06/11/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 26/10/2022 09:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/10/2022 14:26

    Decisão interlocutória

  • 24/10/2022 13:21

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2022 14:01

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/09/2022 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 14/09/2022 13:57

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2022 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE NATAN DOS SANTOS GARCIA

  • 02/08/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 22/07/2022 15:48

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 22/07/2022 13:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/07/2022 13:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/07/2022 00:00

    Edital

    Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão veiculada na petição inicial para condenar o INSS a CONCEDER ao Requerente o BENEFÍCIO DE AMPARO ASSISTENCIAL A PESSOA COM DEFICIÊNCIA – LOAS previsto no art. 20 da Lei nº 8.742/1993, consoante parâmetros abaixo discriminados.

    Extinto o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, I do CPC.

  • 21/07/2022 11:48

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 20/07/2022 22:14

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA SENTENÇA

  • 10/06/2022 10:11

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 10/06/2022 10:11

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2022 14:27

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 23/05/2022 20:37

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA SENTENÇA

  • 24/01/2022 15:12

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 24/01/2022 15:11

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2021 09:26

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 22/09/2021 16:00

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 02/09/2021 09:30

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 31/08/2021 11:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/08/2021 11:55

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 17/06/2021 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 02/06/2021 00:01

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 02/05/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 21/04/2021 12:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/01/2021 11:47

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 15/01/2021 10:24

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 29/10/2020 11:47

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 24/09/2020 16:23

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/09/2020 10:59

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 03/09/2020 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE NATAN DOS SANTOS GARCIA

  • 01/09/2020 09:33

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 28/08/2020 11:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/08/2020 11:46

    Juntada de LAUDO

  • 12/08/2020 16:15

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 10/08/2020 14:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/08/2020 14:01

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 14/05/2020 12:13

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 24/03/2020 08:50

    Recebidos os autos

  • 24/03/2020 08:50

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 23/03/2020 11:40

    Recebidos os autos

  • 23/03/2020 11:40

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 23/03/2020 11:40

    Distribuído por sorteio

  • 23/03/2020 11:40

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
04/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Despacho • Arquivo

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