TJAP - 6041442-40.2024.8.03.0001
1ª instância - 3º Juizado Especial de Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/07/2025 09:15
Recebidos os autos
-
07/07/2025 09:15
Juntada de decisão
-
14/03/2025 13:03
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
-
07/03/2025 12:26
Proferido despacho de mero expediente
-
21/02/2025 11:56
Juntada de Petição de contrarrazões recursais
-
18/02/2025 10:34
Conclusos para despacho
-
14/02/2025 01:29
Decorrido prazo de MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV em 10/02/2025 23:59.
-
08/02/2025 00:15
Confirmada a comunicação eletrônica
-
07/02/2025 22:10
Juntada de Petição de contrarrazões recursais
-
07/02/2025 22:07
Confirmada a comunicação eletrônica
-
28/01/2025 09:18
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
27/01/2025 17:21
Juntada de Petição de recurso inominado
-
25/01/2025 00:10
Confirmada a comunicação eletrônica
-
24/01/2025 12:40
Juntada de Petição de ciência
-
24/01/2025 12:40
Confirmada a comunicação eletrônica
-
23/01/2025 12:53
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 22/01/2025 23:59.
-
17/01/2025 09:33
Confirmada a comunicação eletrônica
-
14/01/2025 09:18
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
14/01/2025 09:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
08/01/2025 07:50
Conclusos para julgamento
-
27/12/2024 10:46
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
-
17/12/2024 00:14
Confirmada a comunicação eletrônica
-
17/12/2024 00:14
Confirmada a comunicação eletrônica
-
04/12/2024 11:50
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
04/12/2024 00:42
Decorrido prazo de MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV em 03/12/2024 23:59.
-
04/12/2024 00:42
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 03/12/2024 23:59.
-
20/11/2024 09:48
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
19/11/2024 00:30
Confirmada a comunicação eletrônica
-
19/11/2024 00:30
Confirmada a comunicação eletrônica
-
15/11/2024 19:53
Confirmada a comunicação eletrônica
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08/11/2024 09:21
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
08/11/2024 09:21
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
08/11/2024 09:21
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
31/10/2024 17:04
Julgado improcedente o pedido
-
29/10/2024 19:50
Conclusos para julgamento
-
25/10/2024 15:59
Juntada de Petição de réplica
-
25/10/2024 14:37
Confirmada a comunicação eletrônica
-
25/10/2024 06:24
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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24/10/2024 10:46
Proferido despacho de mero expediente
-
22/10/2024 14:16
Juntada de Petição de contestação (outros)
-
22/10/2024 10:53
Conclusos para despacho
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19/10/2024 00:12
Decorrido prazo de MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV em 18/10/2024 23:59.
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06/09/2024 00:07
Confirmada a comunicação eletrônica
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03/09/2024 18:46
Juntada de Petição de contestação (outros)
-
03/09/2024 18:41
Confirmada a comunicação eletrônica
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26/08/2024 08:28
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
26/08/2024 08:28
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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23/08/2024 13:18
Proferido despacho de mero expediente
-
03/08/2024 00:22
Conclusos para despacho
-
02/08/2024 10:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2024
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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