TJAP - 6036001-78.2024.8.03.0001

23/05/2025 08:33

Baixa Definitiva

23/05/2025 08:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

23/05/2025 00:01

Juntada de Certidão

23/05/2025 00:01

Transitado em Julgado em 22/05/2025

23/05/2025 00:01

Decorrido prazo de ELIZABETH RODRIGUES TRINDADE em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 22/05/2025 23:59.

30/04/2025 13:25

Expedição de Certidão.

30/04/2025 11:43

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (RECORRENTE) e não-provido

29/04/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025 14:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/04/2025 14:29

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

17/04/2025 17:13

Confirmada a comunicação eletrônica

16/04/2025 08:38

Confirmada a comunicação eletrônica

15/04/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025 13:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/04/2025 12:07

Pedido de inclusão em pauta

01/04/2025 10:07

Conclusos para julgamento

01/04/2025 09:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

28/03/2025 09:44

Conclusos para admissibilidade recursal

27/03/2025 16:37

Recebidos os autos

27/03/2025 16:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/03/2025 16:37

Distribuído por sorteio