06/07/2025 02:12

Confirmada a comunicação eletrônica
26/06/2025 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/06/2025 02:05

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 05/06/2025 23:59.
24/06/2025 01:59

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 05/06/2025 23:59.
23/06/2025 12:02

Publicado Intimação em 29/05/2025.
23/06/2025 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
23/06/2025 09:54

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 09:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
23/05/2025 08:33

Recebidos os autos
23/05/2025 08:33

Juntada de decisão
27/03/2025 16:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
27/03/2025 11:56

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 08:40

Conclusos para despacho
25/03/2025 10:07

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
25/03/2025 09:47

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
25/03/2025 09:21

Confirmada a comunicação eletrônica
23/03/2025 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
17/03/2025 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/03/2025 10:59

Juntada de Petição de recurso inominado
13/03/2025 10:22

Confirmada a comunicação eletrônica
11/03/2025 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/03/2025 12:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/02/2025 12:45

Conclusos para julgamento
28/02/2025 12:16

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 08:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/02/2025 19:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/02/2025 11:11

Confirmada a comunicação eletrônica
18/02/2025 08:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/02/2025 08:02

Julgado procedente o pedido
17/02/2025 08:59

Conclusos para julgamento
17/02/2025 08:35

Juntada de Petição de contestação (outros)
16/12/2024 08:26

Confirmada a comunicação eletrônica
14/12/2024 19:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/12/2024 19:47

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2024 16:59

Conclusos para despacho
18/08/2024 13:14

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA Nº 23 - Progressão. Concessão. Avaliação de Desempenho. Servidor Público Municipal - PP: 0008386-58.2023.8.03.0000.
10/07/2024 10:13

Conclusos para decisão
10/07/2024 10:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
01/07/2024 18:32

Recebidos os autos
01/07/2024 18:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
01/07/2024 17:03

Recebidos os autos
01/07/2024 17:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Plantão Macapá
01/07/2024 17:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/07/2024 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
06/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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