TJAP - 6041442-40.2024.8.03.0001

07/07/2025 09:15

Baixa Definitiva

07/07/2025 09:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

05/07/2025 00:00

Decorrido prazo de MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025 00:00

Juntada de Certidão

05/07/2025 00:00

Transitado em Julgado em 04/07/2025

05/07/2025 00:00

Decorrido prazo de MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 04/07/2025 23:59.

26/06/2025 00:01

Decorrido prazo de ALEXANDRE PICANCO TORRES em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025 00:01

Decorrido prazo de ALEXANDRE PICANCO TORRES em 25/06/2025 23:59.

13/06/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

13/06/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

03/06/2025 00:24

Publicado Acórdão em 03/06/2025.

03/06/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

02/06/2025 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/06/2025 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/05/2025 17:07

Conhecido o recurso de MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV - CNPJ: 03.***.***/0001-11 (RECORRENTE) e não-provido

30/05/2025 11:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/05/2025 11:04

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

23/05/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

23/05/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

16/05/2025 16:41

Confirmada a comunicação eletrônica

13/05/2025 00:02

Decorrido prazo de MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 12/05/2025 23:59.

12/05/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025 12:29

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

09/05/2025 12:31

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

07/05/2025 08:02

Conclusos para julgamento

07/05/2025 08:02

Retificado o movimento Conclusos para despacho

06/05/2025 13:15

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025 13:09

Conclusos para despacho

06/05/2025 13:09

Retificado o movimento Conclusos para decisão

06/05/2025 08:38

Conclusos para decisão

05/05/2025 17:22

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

15/04/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

15/04/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

14/04/2025 09:14

Confirmada a comunicação eletrônica

09/04/2025 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/04/2025 11:29

Determinada a citação de ALEXANDRE PICANCO TORRES - CPF: *92.***.*93-00 (RECORRENTE)

09/04/2025 11:05

Conclusos para despacho

09/04/2025 11:05

Retificado o movimento Conclusos para decisão

08/04/2025 16:59

Confirmada a comunicação eletrônica

04/04/2025 13:25

Conclusos para decisão

04/04/2025 12:16

Juntada de Petição de agravo interno

02/04/2025 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/04/2025 08:13

Extinto o processo por desistência

01/04/2025 13:06

Juntada de Petição de petição

01/04/2025 10:11

Conclusos para julgamento

01/04/2025 10:11

Retificado o movimento Conclusos para decisão

31/03/2025 08:53

Conclusos para decisão

28/03/2025 14:52

Juntada de Petição de petição

28/03/2025 14:22

Confirmada a comunicação eletrônica

18/03/2025 07:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/03/2025 21:43

Gratuidade da justiça não concedida a ALEXANDRE PICANCO TORRES - CPF: *92.***.*93-00 (RECORRENTE).

14/03/2025 17:33

Conclusos para admissibilidade recursal

14/03/2025 13:03

Recebidos os autos

14/03/2025 13:03

Distribuído por sorteio