14/06/2025 05:00

Confirmada a comunicação eletrônica
14/06/2025 00:47

Confirmada a comunicação eletrônica
03/06/2025 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/06/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 13:09

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 08:52

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 17:57

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 11:57

Confirmada a comunicação eletrônica
28/04/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 11:57

Juntada de Certidão
24/04/2025 12:49

Expedição de Ofício.
23/04/2025 21:09

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2025 10:40

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 11:49

Conclusos para decisão
11/04/2025 09:09

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 09:29

Confirmada a comunicação eletrônica
07/04/2025 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/04/2025 08:57

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 01/04/2025 23:59.
12/02/2025 09:10

Confirmada a comunicação eletrônica
12/02/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 09:10

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 23:04

Expedição de Ofício.
10/02/2025 23:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
10/02/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
09/02/2025 21:03

Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2024 08:24

Conclusos para decisão
13/12/2024 11:19

Recebidos os autos
13/12/2024 11:19

Juntada de decisão
10/04/2024 10:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
10/04/2024 09:24

Juntada de Outros documentos
22/03/2024 12:32

Confirmada a comunicação eletrônica
22/03/2024 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/03/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 20/03/2024 23:59.
20/03/2024 17:05

Juntada de Petição de recurso inominado
08/03/2024 01:24

Decorrido prazo de ANTONIO ADAO DE BRITO DE OLIVEIRA em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 01:16

Decorrido prazo de ANTONIO ADAO DE BRITO DE OLIVEIRA em 07/03/2024 23:59.
05/03/2024 00:33

Confirmada a comunicação eletrônica
22/02/2024 10:35

Confirmada a comunicação eletrônica
22/02/2024 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/02/2024 10:24

Julgado procedente em parte o pedido
19/02/2024 09:34

Conclusos para julgamento
16/02/2024 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 17:18

Juntada de Petição de contestação
02/12/2023 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica
21/11/2023 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/11/2023 15:26

Proferidas outras decisões não especificadas
10/11/2023 12:34

Conclusos para decisão
03/11/2023 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2023 20:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/11/2023 20:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/11/2023

Ultima Atualização
14/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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