12/07/2025 02:50

Confirmada a comunicação eletrônica
02/07/2025 22:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/07/2025 22:35

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2025 08:56

Conclusos para decisão
30/06/2025 12:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
30/06/2025 12:59

Expedição de Certidão.
28/06/2025 10:17

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/06/2025 10:17

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
27/06/2025 11:12

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2025 10:32

Conclusos para decisão
21/06/2025 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 20/06/2025 23:59.
07/05/2025 11:37

Confirmada a comunicação eletrônica
06/05/2025 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/05/2025 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2025 16:10

Conclusos para decisão
24/04/2025 09:27

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 11:45

Confirmada a comunicação eletrônica
06/03/2025 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/03/2025 11:31

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 11:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
06/03/2025 11:28

Juntada de Certidão
06/03/2025 11:28

Transitado em Julgado em 06/03/2025
03/03/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 10:37

Confirmada a comunicação eletrônica
25/02/2025 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/02/2025 10:18

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2025 18:36

Conclusos para decisão
20/02/2025 07:22

Recebidos os autos
20/02/2025 07:22

Juntada de decisão
02/07/2024 10:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
02/07/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 10:15

Juntada de Petição de Contra-razões
24/06/2024 08:52

Confirmada a comunicação eletrônica
21/06/2024 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/06/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 20/06/2024 23:59.
18/06/2024 20:30

Juntada de Petição de recurso inominado
06/06/2024 08:34

Confirmada a comunicação eletrônica
05/06/2024 11:39

Confirmada a comunicação eletrônica
05/06/2024 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/06/2024 11:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/06/2024 08:11

Conclusos para julgamento
29/05/2024 15:23

Juntada de Petição de Contra-razões
22/05/2024 09:22

Confirmada a comunicação eletrônica
21/05/2024 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/05/2024 10:36

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2024 09:46

Conclusos para decisão
18/05/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 17/05/2024 23:59.
16/05/2024 08:58

Juntada de Embargos de declaração
02/05/2024 09:29

Confirmada a comunicação eletrônica
30/04/2024 18:26

Confirmada a comunicação eletrônica
30/04/2024 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/04/2024 17:54

Julgado improcedente o pedido
02/04/2024 17:59

Conclusos para julgamento
01/04/2024 09:38

Juntada de Contestação
27/02/2024 09:13

Confirmada a comunicação eletrônica
25/02/2024 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/02/2024 18:11

Proferidas outras decisões não especificadas
12/02/2024 17:25

Juntada de Outros documentos
08/02/2024 10:17

Conclusos para decisão
06/02/2024 00:58

Decorrido prazo de ELOISA DA COSTA BEZERRA em 05/02/2024 23:59.
13/12/2023 16:04

Confirmada a comunicação eletrônica
12/12/2023 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/12/2023 10:12

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2023 09:39

Conclusos para decisão
30/11/2023 20:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/11/2023 20:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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