12/07/2025 02:50

Confirmada a comunicação eletrônica
02/07/2025 22:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/07/2025 22:20

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2025 09:29

Conclusos para decisão
30/06/2025 09:29

Processo Desarquivado
27/06/2025 11:18

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
27/06/2025 10:59

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 10:58

Determinado o arquivamento definitivo
23/06/2025 10:30

Conclusos para decisão
21/06/2025 00:17

Decorrido prazo de ROBSON DA SILVA DUARTE em 20/06/2025 23:59.
02/06/2025 12:56

Publicado Ato ordinatório em 29/05/2025.
02/06/2025 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 10:07

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 11:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
23/05/2025 11:25

Realizado Cálculo de Liquidação
20/05/2025 17:22

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/05/2025 17:22

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
20/05/2025 10:00

Proferidas outras decisões não especificadas
17/05/2025 11:04

Conclusos para decisão
30/04/2025 08:32

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 29/04/2025 23:59.
01/04/2025 11:01

Confirmada a comunicação eletrônica
01/04/2025 08:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/04/2025 08:23

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2025 11:50

Conclusos para decisão
24/03/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
23/03/2025 00:41

Decorrido prazo de ROBSON DA SILVA DUARTE em 21/03/2025 23:59.
24/02/2025 12:38

Confirmada a comunicação eletrônica
24/02/2025 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/02/2025 09:17

Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2025 10:50

Conclusos para decisão
10/02/2025 09:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
10/02/2025 09:30

Juntada de Certidão
30/01/2025 12:15

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/01/2025 12:15

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
28/01/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 09:37

Confirmada a comunicação eletrônica
06/12/2024 08:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/12/2024 08:10

Proferidas outras decisões não especificadas
03/12/2024 17:44

Conclusos para decisão
26/11/2024 09:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
26/11/2024 09:16

Realizado Cálculo de Liquidação
21/11/2024 18:35

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/11/2024 18:35

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
21/11/2024 12:01

Proferidas outras decisões não especificadas
19/11/2024 19:56

Conclusos para decisão
18/11/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 13:27

Confirmada a comunicação eletrônica
08/11/2024 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/11/2024 13:09

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2024 18:09

Conclusos para decisão
31/10/2024 13:15

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
19/09/2024 10:53

Confirmada a comunicação eletrônica
18/09/2024 19:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/09/2024 19:43

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 10:14

Confirmada a comunicação eletrônica
12/09/2024 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/09/2024 10:03

Proferidas outras decisões não especificadas
07/09/2024 16:04

Conclusos para decisão
05/09/2024 19:21

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 19:50

Confirmada a comunicação eletrônica
29/08/2024 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/08/2024 09:12

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2024 12:29

Conclusos para decisão
27/08/2024 08:20

Recebidos os autos
27/08/2024 08:20

Juntada de decisão
04/07/2024 08:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
03/07/2024 20:12

Juntada de Petição de Contra-razões
25/06/2024 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 08:35

Confirmada a comunicação eletrônica
19/06/2024 16:36

Confirmada a comunicação eletrônica
19/06/2024 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/06/2024 11:27

Julgado procedente o pedido
06/05/2024 07:49

Conclusos para julgamento
02/05/2024 20:54

Juntada de Contestação
12/03/2024 09:30

Confirmada a comunicação eletrônica
11/03/2024 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/02/2024 10:11

Proferidas outras decisões não especificadas
11/02/2024 14:48

Conclusos para decisão
07/02/2024 23:00

Juntada de Outros documentos
15/12/2023 21:09

Confirmada a comunicação eletrônica
15/12/2023 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/12/2023 13:53

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2023 07:39

Conclusos para decisão
10/12/2023 22:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/12/2023 22:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2023

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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