30/06/2025 15:26

Arquivado Definitivamente
28/06/2025 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 27/06/2025 23:59.
22/06/2025 00:33

Confirmada a comunicação eletrônica
21/06/2025 00:40

Confirmada a comunicação eletrônica
10/06/2025 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/06/2025 16:25

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2025 10:32

Conclusos para decisão
04/06/2025 13:46

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 19:24

Publicado Intimação em 02/06/2025.
02/06/2025 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2025
29/05/2025 22:24

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2025 17:48

Conclusos para decisão
26/05/2025 17:31

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 11:01

Confirmada a comunicação eletrônica
22/04/2025 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/04/2025 22:06

Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2025 09:07

Conclusos para decisão
14/04/2025 09:06

Juntada de Certidão
17/03/2025 20:49

Confirmada a comunicação eletrônica
17/03/2025 20:48

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 20:48

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 20:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
17/03/2025 20:46

Juntada de Certidão
17/03/2025 20:46

Transitado em Julgado em 03/07/2024
19/02/2025 00:21

Confirmada a comunicação eletrônica
06/02/2025 21:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/02/2025 21:23

Proferidas outras decisões não especificadas
28/01/2025 13:19

Conclusos para decisão
28/01/2025 13:19

Processo Desarquivado
28/01/2025 11:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/01/2025 11:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/10/2024 11:25

Arquivado Definitivamente
02/10/2024 09:02

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2024 07:00

Conclusos para decisão
25/09/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 24/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica
23/08/2024 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/08/2024 11:09

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2024 11:31

Conclusos para decisão
22/08/2024 11:21

Recebidos os autos
22/08/2024 11:21

Juntada de decisão
08/05/2024 10:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
08/05/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 07/05/2024 23:59.
23/04/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
11/04/2024 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/04/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 10/04/2024 23:59.
04/04/2024 18:02

Juntada de Recurso inominado
22/03/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
14/03/2024 10:29

Confirmada a comunicação eletrônica
14/03/2024 10:29

Confirmada a comunicação eletrônica
11/03/2024 21:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/03/2024 21:37

Julgado improcedente o pedido
11/03/2024 07:55

Conclusos para julgamento
09/03/2024 00:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 08/03/2024 23:59.
19/12/2023 00:28

Confirmada a comunicação eletrônica
06/12/2023 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/12/2023 10:01

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 08:55

Conclusos para despacho
22/11/2023 15:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/11/2023 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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