TJAP - 6024734-46.2023.8.03.0001

27/08/2024 08:20

Baixa Definitiva

27/08/2024 08:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

27/08/2024 08:19

Juntada de Certidão

27/08/2024 08:19

Transitado em Julgado em 26/08/2024

27/08/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 26/08/2024 23:59.

19/08/2024 18:39

Juntada de Petição de petição

05/08/2024 08:08

Confirmada a comunicação eletrônica

02/08/2024 10:55

Confirmada a comunicação eletrônica

02/08/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024 10:01

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (RECORRENTE) e não-provido

02/08/2024 09:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/08/2024 09:41

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

18/07/2024 16:58

Juntada de Petição de petição

16/07/2024 11:13

Confirmada a comunicação eletrônica

12/07/2024 18:24

Confirmada a comunicação eletrônica

12/07/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024 14:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/07/2024 16:58

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/07/2024 10:16

Conclusos para julgamento

05/07/2024 09:02

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

04/07/2024 08:29

Conclusos para admissibilidade recursal

04/07/2024 08:21

Recebidos os autos

04/07/2024 08:21

Distribuído por sorteio