02/05/2025 06:07

Baixa Definitiva
02/05/2025 06:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
25/04/2025 11:09

Desentranhado o documento
25/04/2025 11:09

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 23/04/2025
24/04/2025 00:00

Juntada de Certidão
24/04/2025 00:00

Decorrido prazo de RONALDO DA SILVA MOY em 23/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
27/03/2025 14:22

Confirmada a comunicação eletrônica
26/03/2025 07:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/03/2025 07:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/03/2025 00:01

Decorrido prazo de RONALDO DA SILVA MOY em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:01

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 25/03/2025 23:59.
25/03/2025 13:41

Não conhecidos os embargos de declaração
18/03/2025 08:17

Conclusos para decisão
17/03/2025 17:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/02/2025 12:46

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
27/02/2025 12:46

Conhecido o recurso de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. - CNPJ: 44.***.***/0001-27 (RECORRENTE) e não-provido
27/02/2025 11:05

Expedição de Certidão.
26/02/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 09:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/02/2025 09:42

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
22/02/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
12/02/2025 09:14

Confirmada a comunicação eletrônica
11/02/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 14:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/01/2025 10:27

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 11:59

Pedido de inclusão em pauta
09/12/2024 10:00

Conclusos para julgamento
09/12/2024 00:12

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/12/2024 09:46

Conclusos para admissibilidade recursal
03/12/2024 08:10

Recebidos os autos
03/12/2024 08:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/12/2024 08:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#225 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

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