30/07/2024 08:57

Baixa Definitiva
30/07/2024 08:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
30/07/2024 00:00

Juntada de Certidão
30/07/2024 00:00

Transitado em Julgado em 29/07/2024
30/07/2024 00:00

Decorrido prazo de VALDECI GOES PARENTE em 29/07/2024 23:59.
25/07/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 24/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:00

Publicado Acórdão em 08/07/2024.
05/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
03/07/2024 12:40

Confirmada a comunicação eletrônica
03/07/2024 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/07/2024 09:45

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (RECORRENTE) e não-provido
28/06/2024 13:42

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
28/06/2024 13:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/06/2024 00:00

Decorrido prazo de VALDECI GOES PARENTE em 18/06/2024 23:59.
14/06/2024 00:00

Publicado Intimação Pauta em 14/06/2024.
13/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
10/06/2024 08:27

Confirmada a comunicação eletrônica
07/06/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 12:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/06/2024 08:48

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/04/2024 08:40

Conclusos para julgamento
26/04/2024 13:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/04/2024 12:08

Conclusos para admissibilidade recursal
23/04/2024 11:22

Recebidos os autos
23/04/2024 11:21

Recebidos os autos
23/04/2024 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 6019056-50.2023.8.03.0001

Equatorial Energia S/A

Elanna do Socorro de Sousa Nunes

Advogado: Flavio Augusto Queiroz Montalvao das Nev...

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 31/01/2024 12:47

Exibir Processo

Processo nº 6021089-13.2023.8.03.0001

Sebastiao Edinaldo Goncalves Rodrigues

Banco do Brasil S/A

Advogado: Roziane da Silva Goncalves Salomao

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 24/04/2024 12:07

Exibir Processo

Processo nº 6022538-06.2023.8.03.0001

Estado do Amapa

Procuradoria Geral do Estado do Amapa

Advogado: Davi Iva Martins da Silva

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 19/04/2024 10:04

Exibir Processo

Processo nº 6020477-75.2023.8.03.0001

Socrattes Martins Araujo de Azevedo

Procuradoria Geral do Estado do Amapa

Advogado: Erlayne Freire de SA

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 25/03/2024 13:53

Exibir Processo

Processo nº 6013510-77.2024.8.03.0001

Cleison Junior Santos de Jesus

Carlos Kleber Nunes

Advogado: Carla Karina Santos Nunes

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 04/12/2024 12:17

Exibir Processo