09/07/2025 11:21

Confirmada a comunicação eletrônica
08/07/2025 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/07/2025 14:24

Determinada expedição de Precatório/RPV
27/06/2025 12:20

Conclusos para decisão
27/06/2025 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 26/06/2025 23:59.
13/05/2025 12:38

Confirmada a comunicação eletrônica
13/05/2025 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/05/2025 12:28

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 10:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/03/2025 12:16

Confirmada a comunicação eletrônica
20/03/2025 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/03/2025 10:07

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 10:05

Expedição de Ofício.
21/02/2025 09:23

Confirmada a comunicação eletrônica
21/02/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 09:23

Juntada de Certidão
20/02/2025 13:23

Expedição de Ofício.
20/02/2025 11:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
18/02/2025 21:58

Proferidas outras decisões não especificadas
12/02/2025 17:01

Conclusos para decisão
12/02/2025 10:43

Recebidos os autos
12/02/2025 10:43

Juntada de decisão
04/09/2024 08:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
04/09/2024 08:29

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
30/08/2024 09:55

Confirmada a comunicação eletrônica
30/08/2024 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/08/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 17:18

Juntada de Petição de recurso inominado
14/08/2024 10:10

Confirmada a comunicação eletrônica
13/08/2024 10:57

Confirmada a comunicação eletrônica
13/08/2024 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/08/2024 10:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/08/2024 11:53

Conclusos para julgamento
09/08/2024 08:54

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 08/08/2024 23:59.
01/08/2024 09:33

Confirmada a comunicação eletrônica
31/07/2024 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/07/2024 11:13

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2024 14:13

Conclusos para decisão
17/07/2024 13:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/07/2024 12:09

Confirmada a comunicação eletrônica
08/07/2024 09:14

Confirmada a comunicação eletrônica
05/07/2024 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/07/2024 12:38

Julgado procedente em parte o pedido
04/07/2024 14:02

Conclusos para julgamento
04/07/2024 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 11:49

Confirmada a comunicação eletrônica
27/06/2024 09:31

Confirmada a comunicação eletrônica
26/06/2024 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/06/2024 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/06/2024 09:44

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2024 00:03

Decorrido prazo de ALDENIZE DO SOCORRO COSTA OLIVEIRA em 29/05/2024 23:59.
13/06/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 27/05/2024 23:59.
11/06/2024 13:44

Conclusos para decisão
28/05/2024 15:25

Juntada de Petição de Réplica
28/05/2024 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/05/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/05/2024 13:39

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA Nº 23 - Progressão. Concessão. Avaliação de Desempenho. Servidor Público Municipal - PP: 0008386-58.2023.8.03.0000.
17/05/2024 10:24

Conclusos para decisão
17/05/2024 10:24

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
16/05/2024 14:43

Juntada de Petição de contestação
06/05/2024 10:11

Confirmada a comunicação eletrônica
05/05/2024 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/05/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 08:33

Conclusos para despacho
30/04/2024 14:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/04/2024 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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