04/07/2025 11:48

Juntada de Certidão
04/07/2025 11:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
01/07/2025 10:15

Juntada de Certidão
01/07/2025 10:15

Transitado em Julgado em 30/06/2025
01/07/2025 02:37

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 01:30

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/06/2025 23:59.
26/06/2025 01:09

Decorrido prazo de LUCIANA DE SOUZA QUADROS em 25/06/2025 23:59.
22/06/2025 14:23

Publicado Sentença em 10/06/2025.
22/06/2025 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
13/06/2025 11:08

Confirmada a comunicação eletrônica
09/06/2025 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/06/2025 13:32

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
30/05/2025 23:34

Conclusos para julgamento
26/05/2025 11:26

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2025 17:26

Conclusos para decisão
22/05/2025 11:32

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 21/05/2025 23:59.
13/05/2025 12:10

Confirmada a comunicação eletrônica
12/05/2025 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/05/2025 13:46

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2025 11:25

Conclusos para decisão
09/05/2025 10:00

Recebidos os autos
09/05/2025 10:00

Juntada de decisão
02/05/2025 22:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
30/04/2025 11:53

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
29/04/2025 10:24

Confirmada a comunicação eletrônica
29/04/2025 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/04/2025 09:16

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2025 09:25

Conclusos para decisão
24/04/2025 02:13

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 14/04/2025 23:59.
09/04/2025 11:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/04/2025 11:17

Confirmada a comunicação eletrônica
28/03/2025 10:27

Confirmada a comunicação eletrônica
27/03/2025 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/03/2025 13:38

Julgado procedente o pedido
25/03/2025 13:25

Conclusos para julgamento
24/03/2025 12:51

Juntada de Petição de contestação (outros)
07/03/2025 09:28

Confirmada a comunicação eletrônica
06/03/2025 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/03/2025 13:35

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2025 07:47

Conclusos para decisão
26/02/2025 15:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/02/2025 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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