TJAP - 6013455-63.2023.8.03.0001

12/07/2024 10:33

Arquivado Definitivamente

12/07/2024 08:09

Recebidos os autos

12/07/2024 08:09

Juntada de Petição de Decisão

18/04/2024 13:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

10/04/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 09/04/2024 23:59.

22/03/2024 17:58

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

22/03/2024 17:58

Juntada de Certidão

21/03/2024 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

07/03/2024 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/03/2024 11:23

Ato ordinatório praticado

06/03/2024 00:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024 00:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 05/03/2024 23:59.

23/02/2024 21:35

Juntada de Petição de recurso inominado

16/02/2024 00:20

Confirmada a comunicação eletrônica

06/02/2024 09:55

Confirmada a comunicação eletrônica

05/02/2024 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/02/2024 15:28

Julgado improcedente o pedido

22/11/2023 13:58

Conclusos para julgamento

21/11/2023 07:59

Juntada de Contestação

03/10/2023 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

20/09/2023 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/08/2023 17:13

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023 11:15

Conclusos para despacho

22/08/2023 15:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/08/2023 15:11

Distribuído por sorteio