TJAP - 0062038-31.2016.8.03.0001

28/06/2025 00:25

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO PIVOTO FORNARI em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025 00:25

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO AMAPA em 27/06/2025 23:59.

23/06/2025 00:47

Decorrido prazo de DAN HEBERT ENGENHARIA S/A em 17/06/2025 23:59.

23/06/2025 00:47

Decorrido prazo de ROQUE KHOURI E PINHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS em 17/06/2025 23:59.

22/06/2025 12:37

Publicado Intimação em 10/06/2025.

22/06/2025 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

22/06/2025 12:37

Publicado Intimação em 10/06/2025.

22/06/2025 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

22/06/2025 01:04

Confirmada a comunicação eletrônica

22/06/2025 00:39

Confirmada a comunicação eletrônica

22/06/2025 00:39

Confirmada a comunicação eletrônica

21/06/2025 00:48

Confirmada a comunicação eletrônica

21/06/2025 00:48

Confirmada a comunicação eletrônica

16/06/2025 19:51

Juntada de Petição de petição

09/06/2025 18:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/06/2025 18:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/06/2025 18:27

Ato ordinatório praticado

09/06/2025 17:21

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

09/06/2025 17:21

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

09/06/2025 17:21

Juntada de Ofício requisitório de precatório

09/06/2025 17:21

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

09/06/2025 17:21

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

09/06/2025 17:21

Juntada de Ofício requisitório de precatório

20/05/2025 17:27

Juntada de Certidão

20/05/2025 13:35

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

20/05/2025 13:35

Determinada expedição de Precatório/RPV

08/05/2025 10:56

Conclusos para decisão

03/05/2025 00:24

Decorrido prazo de JOAO VITOR RODRIGUES SALOMAO em 02/05/2025 23:59.

03/05/2025 00:24

Decorrido prazo de DEBORA THALYTA MOURA PARAENSE BORRALHO em 02/05/2025 23:59.

23/04/2025 12:30

Decorrido prazo de ROQUE KHOURI E PINHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025 12:30

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO PIVOTO FORNARI em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025 12:30

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO AMAPA em 22/04/2025 23:59.

15/04/2025 19:53

Juntada de Petição de petição

25/03/2025 15:02

Confirmada a comunicação eletrônica

25/03/2025 15:02

Confirmada a comunicação eletrônica

25/03/2025 04:06

Confirmada a comunicação eletrônica

25/03/2025 04:06

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2025 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/03/2025 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/03/2025 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/03/2025 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/03/2025 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/03/2025 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/03/2025 01:08

Decorrido prazo de DEBORA THALYTA MOURA PARAENSE BORRALHO em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025 01:08

Decorrido prazo de JOAO VITOR RODRIGUES SALOMAO em 18/03/2025 23:59.

18/03/2025 13:40

Deferido em parte o pedido de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO AMAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-04 (REQUERIDO)

18/03/2025 13:40

Gratuidade da justiça concedida em parte a COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO AMAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-04 (REQUERIDO)

18/03/2025 10:25

Conclusos para decisão

18/03/2025 09:02

Juntada de Petição de petição

13/03/2025 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

13/03/2025 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

13/03/2025 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

01/03/2025 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/03/2025 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/03/2025 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/02/2025 01:31

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO AMAPA em 11/02/2025 23:59.

30/01/2025 00:28

Decorrido prazo de DAN HEBERT ENGENHARIA S/A em 29/01/2025 23:59.

20/12/2024 00:27

Confirmada a comunicação eletrônica

19/12/2024 00:05

Juntada de Certidão

09/12/2024 10:04

Confirmada a comunicação eletrônica

09/12/2024 01:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/12/2024 01:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/11/2024 12:10

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

28/11/2024 12:10

Determinada expedição de Precatório/RPV

14/11/2024 15:22

Conclusos para decisão

12/11/2024 01:03

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI em 11/11/2024 23:59.

30/10/2024 01:59

Decorrido prazo de JOAO VITOR RODRIGUES SALOMAO em 25/10/2024 23:59.

30/10/2024 01:59

Decorrido prazo de LUANA STHEFANI ESCORCIO PARREIRA em 25/10/2024 23:59.

24/10/2024 03:40

Confirmada a comunicação eletrônica

23/10/2024 18:11

Juntada de Petição de petição

23/10/2024 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/10/2024 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

12/10/2024 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

01/10/2024 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/10/2024 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/10/2024 12:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

01/10/2024 12:13

Realizado Cálculo de Liquidação

27/09/2024 09:19

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/09/2024 09:19

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

26/09/2024 14:12

Decisão Interlocutória de Mérito

25/09/2024 10:59

Conclusos para decisão

25/09/2024 00:17

Decorrido prazo de JOAO VITOR RODRIGUES SALOMAO em 24/09/2024 23:59.

18/09/2024 00:19

Decorrido prazo de LUANA STHEFANI ESCORCIO PARREIRA em 17/09/2024 23:59.

17/09/2024 23:33

Confirmada a comunicação eletrônica

16/09/2024 17:04

Juntada de Petição de petição

10/09/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

09/09/2024 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/09/2024 09:05

Juntada de Petição de petição

05/09/2024 12:37

Indeferido o pedido de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO AMAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-04 (REQUERIDO)

04/09/2024 13:20

Conclusos para decisão

04/09/2024 12:18

Juntada de Petição de petição

28/08/2024 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/08/2024 09:32

Ato ordinatório praticado

16/08/2024 18:35

Determinada expedição de Precatório/RPV

14/08/2024 10:42

Conclusos para decisão

14/08/2024 00:47

Decorrido prazo de DAN HEBERT ENGENHARIA S/A em 13/08/2024 23:59.

13/08/2024 17:32

Juntada de Petição de petição

06/08/2024 03:49

Confirmada a comunicação eletrônica

05/08/2024 21:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/08/2024 21:43

Determinada expedição de Precatório/RPV

05/08/2024 19:57

Juntada de Acórdão

05/08/2024 09:59

Conclusos para decisão

03/08/2024 00:09

Decorrido prazo de LUANA STHEFANI ESCORCIO PARREIRA em 02/08/2024 23:59.

29/07/2024 12:31

Decorrido prazo de JOAO VITOR RODRIGUES SALOMAO em 24/07/2024 23:59.

23/07/2024 17:40

Juntada de Petição de petição

20/07/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

10/07/2024 17:31

Confirmada a comunicação eletrônica

09/07/2024 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/07/2024 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/07/2024 11:36

Decisão Interlocutória de Mérito

09/07/2024 00:48

Decorrido prazo de PABLO LEVI ROLIM CARVALHO PEREIRA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024 00:47

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO PIVOTO FORNARI em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024 00:44

Decorrido prazo de LUANA STHEFANI ESCORCIO PARREIRA em 08/07/2024 23:59.

05/07/2024 17:10

Conclusos para decisão

05/07/2024 17:09

Juntada de Certidão

03/07/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

03/07/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

03/07/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

27/06/2024 00:05

Decorrido prazo de JOAO VITOR RODRIGUES SALOMAO em 26/06/2024 23:59.

19/06/2024 16:49

Confirmada a comunicação eletrônica

19/06/2024 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/06/2024 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/06/2024 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/06/2024 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/06/2024 19:19

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

12/06/2024 19:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/05/2024 08:11

Expedição de Certidão.

20/05/2024 07:17

Confirmada a intimação eletrônica

19/05/2024 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2024 19:17

Expedição de Certidão.

17/05/2024 12:35

Expedição de Certidão.

16/05/2024 12:57

Indeferimento

15/05/2024 20:21

Conclusos para despacho

15/05/2024 20:21

Expedição de Certidão.

15/05/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2024 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2024 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

13/05/2024 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2024 07:44

Confirmada a intimação eletrônica

06/05/2024 00:03

Confirmada a intimação eletrônica

04/05/2024 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2024 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2024 13:49

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

22/04/2024 13:07

Conclusos para decisão

22/04/2024 13:07

Expedição de Certidão.

12/04/2024 10:52

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024 11:51

Conclusos para decisão

25/03/2024 11:51

Expedição de Certidão.

22/03/2024 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2024 00:11

Confirmada a intimação eletrônica

07/03/2024 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024 22:00

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024 12:32

Conclusos para decisão

21/02/2024 12:32

Expedição de Certidão.

20/02/2024 19:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2024 07:39

Confirmada a intimação eletrônica

16/02/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2024 20:55

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024 07:40

Conclusos para decisão

11/01/2024 07:40

Expedição de Certidão.

10/01/2024 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

12/12/2023 08:35

Confirmada a intimação eletrônica

11/12/2023 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023 10:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/12/2023 10:58

Ato ordinatório praticado

05/12/2023 11:14

Processo Desarquivado

05/12/2023 10:23

Deferido sem Custas Judiciais

17/11/2023 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2023 09:14

Arquivado Definitivamente

04/10/2023 18:37

Determinado o arquivamento

20/09/2023 09:06

Conclusos para decisão

20/09/2023 09:06

Decorrido prazo de PARTES em 20/09/2023.

28/08/2023 09:45

Expedição de Certidão.

12/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

03/08/2023 06:31

Confirmada a intimação eletrônica

02/08/2023 10:24

Confirmada a intimação eletrônica

02/08/2023 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023 07:11

Ato ordinatório praticado

26/07/2023 07:11

Recebidos os autos

07/02/2022 12:10

Recebido pelo Distribuidor

03/02/2022 11:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

03/02/2022 08:40

Expedição de Certidão.

02/02/2022 20:10

Juntada de Petição de Contra-razões

31/01/2022 08:24

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 31/01/2022.

09/12/2021 15:16

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ARTHUR CÉZAR DE SOUSA OLIVEIRA em 09/12/2021 às 15:16:05 para Rotinas processuais

09/12/2021 15:14

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ARTHUR CÉZAR DE SOUSA OLIVEIRA em 09/12/2021 às 15:14:53 para DECISÃO

09/12/2021 09:36

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 09/12/2021 às 09:36:57 para DECISÃO

09/12/2021 07:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2021 08:42

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 07/12/2021 às 08:42:47 para Rotinas processuais

06/12/2021 12:42

Determinação de Diligência

06/12/2021 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2021 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2021 09:10

Ato ordinatório praticado

06/12/2021 09:09

Decorrido prazo de PARTES em 06/12/2021.

06/12/2021 09:09

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 06/12/2021.

03/12/2021 21:29

Juntada de Petição de Apelação

10/11/2021 09:18

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ARTHUR CÉZAR DE SOUSA OLIVEIRA em 10/11/2021 às 09:18:29 para Sentença

10/11/2021 08:48

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 10/11/2021 às 08:48:28 para Sentença

10/11/2021 06:30

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI em 10/11/2021 às 06:30:30 para Sentença

10/11/2021 01:00

Publicado Sentença em 10/11/2021.

09/11/2021 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

09/11/2021 13:40

Expediente Encaminhado ao DJE

09/11/2021 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2021 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2021 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2021 21:39

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

22/10/2021 10:46

Conclusos para decisão

22/10/2021 10:46

Expedição de Certidão.

22/10/2021 08:45

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ARTHUR CÉZAR DE SOUSA OLIVEIRA em 22/10/2021 às 08:45:52 para DECISÃO

22/10/2021 08:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2021 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2021 09:52

Determinação de Diligência

07/10/2021 08:15

Conclusos para decisão

07/10/2021 08:15

Expedição de Certidão.

06/10/2021 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2021 15:15

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ARTHUR CÉZAR DE SOUSA OLIVEIRA em 04/10/2021 às 15:15:28 para Sentença

29/09/2021 09:04

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI em 29/09/2021 às 09:04:00 para Sentença

29/09/2021 01:00

Publicado Sentença em 29/09/2021.

28/09/2021 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

28/09/2021 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

28/09/2021 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2021 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2021 11:57

Expediente Encaminhado ao DJE

27/09/2021 18:55

Julgado procedente em parte do pedido

22/08/2021 21:49

Conclusos para julgamento

22/08/2021 21:49

Expedição de Certidão.

22/08/2021 20:07

Determinação de Diligência

10/08/2021 09:47

Conclusos para decisão

10/08/2021 09:47

Expedição de Certidão.

09/08/2021 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2021 07:47

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 09/08/2021.

19/07/2021 09:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ARTHUR CÉZAR DE SOUSA OLIVEIRA em 19/07/2021 às 09:01:05 para DECISÃO

16/07/2021 08:17

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 16/07/2021 às 08:17:52 para DECISÃO

15/07/2021 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2021 22:20

Outras Decisões

30/06/2021 21:09

Conclusos para decisão

30/06/2021 21:09

Expedição de Certidão.

29/06/2021 22:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2021 06:30

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI em 15/06/2021 às 06:30:33 para DECISÃO

14/06/2021 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2021 07:59

Determinação de Diligência

20/05/2021 20:35

Conclusos para julgamento

20/05/2021 20:35

Expedição de Certidão.

20/05/2021 19:00

Prorrogado prazo de conclusão

15/04/2021 11:06

Expedição de Certidão.

14/04/2021 18:08

Juntada de Petição de Alegações finais

08/04/2021 11:32

Conclusos para julgamento

08/04/2021 11:32

Expedição de Certidão.

07/04/2021 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2021 12:35

Expedição de Certidão.

05/04/2021 12:34

Decorrido prazo de PARTES em 05/04/2021.

25/03/2021 08:12

Expedição de Certidão.

24/03/2021 08:09

Expedição de Certidão.

23/03/2021 22:26

Expedição de Certidão.

23/03/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUANA STHEFANI ESCORCIO PARREIRA em 23/03/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

23/03/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PABLO LEVI ROLIM CARVALHO PEREIRA em 23/03/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

18/03/2021 10:39

Outras Decisões

18/03/2021 10:39

Audiência instrução realizada. 18/03/2021 às 10:39:30

18/03/2021 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2021 11:47

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ARTHUR CÉZAR DE SOUSA OLIVEIRA em 16/03/2021 às 11:47:34 para Rotinas processuais

15/03/2021 11:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/03/2021 07:59

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 15/03/2021 às 07:59:59 para Rotinas processuais

15/03/2021 06:31

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI em 15/03/2021 às 06:31:40 para Rotinas processuais

13/03/2021 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2021 21:17

Expedição de Certidão.

11/03/2021 09:19

Expedição de Certidão.

01/03/2021 09:28

Expedição de Certidão.

25/02/2021 16:56

Expedição de Certidão.

24/02/2021 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2021 08:34

Expedição de Certidão.

07/02/2021 18:46

Decorrido prazo de INTERESSADOS em 07/02/2021.

19/01/2021 08:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/01/2021 11:15

Expedição de Certidão.

08/01/2021 11:14

Expedição de Certidão.

08/01/2021 11:14

Expedição de Certidão.

21/12/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANDRESSA SOUZA PANTOJA em 21/12/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

21/12/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUANA STHEFANI ESCORCIO PARREIRA em 21/12/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

21/12/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PABLO LEVI ROLIM CARVALHO PEREIRA em 21/12/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

21/12/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI em 21/12/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

21/12/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANDRESSA SOUZA PANTOJA em 21/12/2020 às 06:01:01 para Audiência

21/12/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUANA STHEFANI ESCORCIO PARREIRA em 21/12/2020 às 06:01:01 para Audiência

21/12/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PABLO LEVI ROLIM CARVALHO PEREIRA em 21/12/2020 às 06:01:01 para Audiência

21/12/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI em 21/12/2020 às 06:01:01 para Audiência

17/12/2020 01:00

Publicado Agendamento de audiência em 17/12/2020.

16/12/2020 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2020

15/12/2020 19:14

Expedição de Carta.

15/12/2020 19:14

Expedição de Carta.

15/12/2020 19:13

Expedição de Carta.

15/12/2020 19:08

Expediente Encaminhado ao DJE

14/12/2020 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2020 08:17

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 11/12/2020 às 08:17:14 para DECISÃO

11/12/2020 08:00

Expedição de Certidão.

11/12/2020 07:59

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 11/12/2020 às 07:59:09 para Audiência

11/12/2020 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2020 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2020 21:54

Expedição de Certidão.

10/12/2020 21:52

Audiência instrução designada. 18/03/2021 às 10:00:00

10/12/2020 16:51

Deferido o pedido de JOAO PAULO DIAS BENTES MONTEIRO.

10/12/2020 10:24

Conclusos para decisão

10/12/2020 10:24

Expedição de Certidão.

10/11/2020 11:34

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

10/11/2020 11:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/11/2020 08:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/11/2020 23:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2020 19:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2020 11:08

Expedição de Certidão.

16/09/2020 10:30

Expedição de Certidão.

01/09/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANDRESSA SOUZA PANTOJA em 01/09/2020 às 06:01:01 para Audiência

01/09/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI em 01/09/2020 às 06:01:01 para Audiência

01/09/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANDRESSA SOUZA PANTOJA em 01/09/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

01/09/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI em 01/09/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

24/08/2020 08:54

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 24/08/2020 às 08:54:21 para DECISÃO

24/08/2020 08:29

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 24/08/2020 às 08:29:32 para Audiência

22/08/2020 16:30

Expedição de Certidão.

22/08/2020 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2020 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2020 15:47

Expedição de Certidão.

19/08/2020 15:46

Audiência instrução e julgamento designada. 05/11/2020 às 08:00:00

19/08/2020 08:44

Deferido o pedido de JONAS DE FREITAS MACHADO.

18/08/2020 19:56

Conclusos para decisão

18/08/2020 19:56

Expedição de Certidão.

14/08/2020 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI em 10/08/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

31/07/2020 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2020 18:58

Outras Decisões

31/07/2020 12:32

Conclusos para decisão

31/07/2020 12:32

Expedição de Certidão.

16/07/2020 14:41

Expedição de Certidão.

04/06/2020 12:47

Expedição de Certidão.

30/04/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANDRESSA SOUZA PANTOJA em 30/04/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

30/04/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUANA STHEFANI ESCORCIO PARREIRA em 30/04/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

30/04/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PABLO LEVI ROLIM CARVALHO PEREIRA em 30/04/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

22/04/2020 08:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 22/04/2020 às 08:01:34 para DECISÃO

20/04/2020 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2020 14:45

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

24/03/2020 20:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

23/03/2020 14:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

11/03/2020 09:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/03/2020 08:48

Parte Excluída do Processo ESTADO DO AMAPÁ por Determinação Judicial

19/02/2020 12:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/02/2020 07:51

Expedição de Certidão.

09/02/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANDRESSA SOUZA PANTOJA em 09/02/2020 às 06:01:01 para Audiência

09/02/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUANA STHEFANI ESCORCIO PARREIRA em 09/02/2020 às 06:01:01 para Audiência

31/01/2020 08:52

Expedição de Mandado.

31/01/2020 08:41

Expedição de Carta.

31/01/2020 07:51

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 31/01/2020 às 07:51:24 para Audiência

31/01/2020 07:51

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 31/01/2020 às 07:51:21 para Audiência

31/01/2020 01:00

Publicado Agendamento de audiência em 31/01/2020.

30/01/2020 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2020

30/01/2020 10:14

Expedição de Certidão.

30/01/2020 10:12

Expediente Encaminhado ao DJE

30/01/2020 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2020 10:30

Expedição de Certidão.

29/01/2020 10:29

Audiência instrução e julgamento designada. 16/04/2020 às 10:30:00

21/01/2020 11:13

Expedição de Certidão.

17/01/2020 11:04

Outras Decisões

08/01/2020 16:11

Conclusos para decisão

08/01/2020 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2019 01:00

Publicado DECISÃO em 19/12/2019.

18/12/2019 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2019

18/12/2019 10:52

Expediente Encaminhado ao DJE

17/12/2019 09:27

Deferido o pedido de DAN-HEBERT S/A CONSTRUTORA E INCORPORADORA.

02/12/2019 18:21

Conclusos para decisão

02/12/2019 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2019 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUANA STHEFANI ESCORCIO PARREIRA em 18/11/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

11/11/2019 01:00

Publicado DECISÃO em 11/11/2019.

08/11/2019 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2019

08/11/2019 08:21

Expediente Encaminhado ao DJE

08/11/2019 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2019 12:30

Outras Decisões

25/10/2019 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2019 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2019 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2019 09:34

Conclusos para decisão

21/10/2019 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2019 01:00

Publicado DECISÃO em 15/10/2019.

14/10/2019 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2019

14/10/2019 10:55

Expediente Encaminhado ao DJE

14/10/2019 08:58

Outras Decisões

01/10/2019 11:06

Conclusos para decisão

01/10/2019 11:06

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 01/10/2019.

16/08/2019 07:58

Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 16/08/2019 às 07:58:23 para DECISÃO

15/08/2019 09:27

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/08/2019 09:24

Parte Incluída no Processo ESTADO DO AMAPÁ por Determinação Judicial

14/08/2019 07:58

Outras Decisões

26/07/2019 10:58

Conclusos para decisão

26/07/2019 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2019 09:52

Expedição de Certidão.

27/06/2019 09:52

Decorrido prazo de INTERESSADOS em 27/06/2019.

27/05/2019 09:14

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 27/05/2019 às 09:14:03 para DECISÃO

24/05/2019 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2019 11:37

Outras Decisões

22/05/2019 13:18

Juntada de Ofício

21/05/2019 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2019 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2019 15:25

Conclusos para decisão

06/05/2019 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2019 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2019 12:35

Expedição de Certidão.

02/05/2019 12:13

Expedição de Certidão.

02/05/2019 09:59

Expedição de Certidão.

24/04/2019 12:36

Expedição de Ofício.

24/04/2019 11:52

Expedição de Certidão.

22/04/2019 07:33

Outras Decisões

03/04/2019 08:36

Conclusos para decisão

03/04/2019 08:36

Decorrido prazo de INTERESSADOS em 03/04/2019.

30/01/2019 11:28

Expedição de Certidão.

29/01/2019 12:17

Expedição de Ofício.

29/01/2019 10:57

Expedição de Certidão.

25/01/2019 12:14

Expedição de Certidão.

24/01/2019 12:04

Proferida decisão de mero expediente

09/01/2019 09:00

Conclusos para decisão

09/01/2019 09:00

Expedição de Certidão.

17/12/2018 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2018 08:29

Processo Suspenso

28/11/2018 16:36

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2018 17:43

Conclusos para decisão

09/11/2018 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2018 13:12

Processo Suspenso

09/05/2018 11:17

Proferida decisão de mero expediente

16/04/2018 09:20

Expedição de Certidão.

13/04/2018 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2018 10:02

Expedição de Certidão.

04/04/2018 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2018 12:48

Conclusos para decisão

21/02/2018 12:48

Decorrido prazo de PARTES em 21/02/2018.

07/12/2017 10:02

Expedição de Certidão.

06/12/2017 12:03

Expedição de Ofício.

06/12/2017 08:49

Expedição de Certidão.

04/12/2017 09:25

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2017 09:25

Audiência instrução e julgamento realizada. 04/12/2017 às 09:25:34

01/12/2017 21:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2017 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2017 21:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2017 11:01

Proferida decisão de mero expediente

29/11/2017 17:12

Conclusos para decisão

29/11/2017 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2017 08:52

Expedição de Certidão.

10/10/2017 15:39

Conclusos para decisão

10/10/2017 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2017 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de NATANIEL CAVALCANTE MARTINS em 28/09/2017 às 02:45:01 para Audiência

28/09/2017 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de NATANIEL CAVALCANTE MARTINS em 28/09/2017 às 02:45:01 para DECISÃO

21/09/2017 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/09/2017 07:25

Expedição de Carta.

19/09/2017 07:20

Expedição de Mandado.

19/09/2017 01:00

Publicado DECISÃO em 19/09/2017.

19/09/2017 01:00

Publicado Agendamento de audiência em 19/09/2017.

18/09/2017 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2017

18/09/2017 12:03

Expediente Encaminhado ao DJE

18/09/2017 12:02

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

18/09/2017 12:01

Audiência instrução e julgamento designada. 04/12/2017 às 09:00:00

18/09/2017 12:00

Expediente Encaminhado ao DJE

18/09/2017 12:00

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

18/09/2017 11:16

Proferida decisão de mero expediente

26/06/2017 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2017 10:49

Expedição de Certidão.

19/06/2017 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2017 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de NATANIEL CAVALCANTE MARTINS em 19/06/2017 às 02:45:01 para Rotinas processuais

13/06/2017 10:40

Conclusos para decisão

13/06/2017 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2017 16:02

Intimação positiva via Escritório Digital de ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO em 09/06/2017 às 16:02:50 para Rotinas processuais

09/06/2017 11:07

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

09/06/2017 11:07

Ato ordinatório praticado

05/06/2017 17:34

Juntada de Petição de Réplica

15/05/2017 15:07

Intimação positiva via Escritório Digital de ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO em 15/05/2017 às 15:07:24 para Rotinas processuais

15/05/2017 14:08

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

15/05/2017 14:07

Ato ordinatório praticado

20/04/2017 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2017 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2017 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2017 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2017 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2017 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2017 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2017 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2017 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2017 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2017 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2017 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2017 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2017 18:36

Juntada de Petição de contestação

28/03/2017 10:36

Juntada de Outros documentos

28/03/2017 10:10

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2017 10:10

Audiência conciliação realizada. 28/03/2017 às 10:10:08

28/03/2017 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2017 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2017 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2017 07:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/02/2017 01:00

Publicado Agendamento de audiência em 21/02/2017.

20/02/2017 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2017

20/02/2017 11:45

Expedição de Mandado.

20/02/2017 11:45

Expediente Encaminhado ao DJE

20/02/2017 11:44

Audiência conciliação designada. 28/03/2017 às 10:00:00

15/02/2017 12:22

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2017 15:01

Conclusos para despacho

06/02/2017 15:01

Processo Autuado

27/01/2017 11:45

Recebidos os autos

23/01/2017 16:45

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

23/01/2017 16:45

Redistribuído por 2 em razão de 29

23/01/2017 16:44

Recebido pelo Distribuidor

19/01/2017 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

19/01/2017 15:22

Expedição de Certidão.

19/01/2017 11:53

Proferida decisão de mero expediente

19/01/2017 11:36

Conclusos para despacho

19/01/2017 11:36

Expedição de Certidão.

19/01/2017 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2017 15:33

Extinto o processo por desistência

09/01/2017 12:12

Conclusos para despacho

09/01/2017 12:12

Processo Autuado

21/12/2016 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2016 10:49

Distribuído por sorteio