21/07/2023 09:05

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
21/07/2023 09:03

Transitado em Julgado em 20/07/2023
14/07/2023 09:20

Expedição de Certidão.
06/07/2023 14:07

Juntada de Petição (outras)
29/06/2023 10:44

Expedição de Certidão.
28/06/2023 06:34

Confirmada a intimação eletrônica
28/06/2023 01:00

Publicado Acórdão em 28/06/2023.
27/06/2023 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
27/06/2023 15:36

Confirmada a intimação eletrônica
27/06/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 11:58

Recebidos os autos
27/06/2023 09:09

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
26/06/2023 09:57

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
07/06/2023 10:32

Conclusos para julgamento
07/06/2023 10:32

Recebidos os autos
02/06/2023 12:00

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 04.
02/06/2023 11:59

Expedição de Certidão.
02/06/2023 10:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/05/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 19/05/2023.
18/05/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
18/05/2023 17:39

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 17:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/05/2023 14:52

Expedição de Certidão.
11/05/2023 14:39

Recebidos os autos
11/05/2023 14:09

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
04/05/2023 15:20

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/04/2023 14:16

Conclusos para decisão
26/04/2023 14:16

Recebidos os autos
26/04/2023 13:10

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 04.
26/04/2023 11:22

Expedição de Certidão.
26/04/2023 07:43

Deliberado em Sessão - Retirado
03/04/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 03/04/2023.
31/03/2023 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
31/03/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 16:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/03/2023 09:59

Expedição de Certidão.
16/03/2023 08:50

Recebidos os autos
16/03/2023 08:21

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
15/03/2023 14:17

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/01/2023 11:16

Conclusos para decisão
31/01/2023 11:16

Recebidos os autos
31/01/2023 08:48

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 04.
31/01/2023 08:47

Expedição de Certidão.
31/01/2023 08:46

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 31/01/2023.
25/01/2023 10:53

Expedição de Certidão.
19/01/2023 10:20

Confirmada a intimação eletrônica
13/01/2023 01:00

Publicado DESPACHO em 13/01/2023.
12/01/2023 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
12/01/2023 10:52

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 11:48

Recebidos os autos
11/01/2023 09:02

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
10/01/2023 21:05

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 10:20

Conclusos para decisão
17/10/2022 10:20

Recebidos os autos
14/10/2022 11:11

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 04.
14/10/2022 11:11

Expedição de Certidão.
14/10/2022 11:10

Distribuído por 4
10/10/2022 18:04

Juntada de Petição (outras)
07/10/2022 08:14

Expedição de Certidão.
05/10/2022 09:12

Confirmada a intimação eletrônica
03/10/2022 06:32

Confirmada a intimação eletrônica
03/10/2022 01:00

Publicado Acórdão em 03/10/2022.
30/09/2022 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
30/09/2022 11:29

Expediente Encaminhado ao DJE
30/09/2022 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022 11:26

Expedição de Certidão.
29/09/2022 10:41

Recebidos os autos
29/09/2022 10:29

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
28/09/2022 15:59

Conhecido o recurso de DAN-HEBERT S/A CONSTRUTORA E INCORPORADORA e provido em parte
23/09/2022 12:14

Conclusos para julgamento
23/09/2022 12:14

Recebidos os autos
23/09/2022 09:33

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 04.
23/09/2022 09:33

Expedição de Certidão.
23/09/2022 09:32

Juntada de Mídia
22/09/2022 18:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/09/2022 06:31

Confirmada a intimação eletrônica
20/09/2022 01:00

Publicado Rotinas processuais em 20/09/2022.
19/09/2022 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
19/09/2022 11:57

Expediente Encaminhado ao DJE
19/09/2022 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 11:56

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 20:11

Juntada de Petição (outras)
09/09/2022 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 09/09/2022.
08/09/2022 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
08/09/2022 15:29

Expediente Encaminhado ao DJE
08/09/2022 15:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/08/2022 08:38

Expedição de Certidão.
19/08/2022 08:38

Expedição de Certidão.
18/08/2022 15:28

Recebidos os autos
18/08/2022 13:55

Remetidos os Autos para incluir em pauta de julgamento para CÂMARA ÚNICA.
18/08/2022 13:54

Pedido de inclusão em pauta
28/07/2022 09:16

Conclusos para decisão
28/07/2022 09:16

Recebidos os autos
27/07/2022 10:27

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 01.
27/07/2022 10:27

Expedição de Certidão.
27/07/2022 10:26

Juntada de Mídia
27/07/2022 10:24

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de Desembargador GILBERTO PINHEIRO
26/07/2022 09:02

Confirmada a intimação eletrônica
26/07/2022 06:30

Confirmada a intimação eletrônica
26/07/2022 01:00

Publicado Rotinas processuais em 26/07/2022.
25/07/2022 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
25/07/2022 09:51

Expediente Encaminhado ao DJE
25/07/2022 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2022 09:51

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 14:54

Juntada de Petição (outras)
18/07/2022 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 18/07/2022.
15/07/2022 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
15/07/2022 13:34

Expediente Encaminhado ao DJE
15/07/2022 13:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/07/2022 11:25

Ocorrência Processual Certificada
13/07/2022 13:31

Recebidos os autos
12/07/2022 15:42

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
12/07/2022 11:12

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 13:40

Conclusos para decisão
11/07/2022 13:40

Recebidos os autos
11/07/2022 11:20

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 04.
11/07/2022 10:24

Ocorrência Processual Certificada
07/07/2022 16:53

Juntada de Petição (outras)
04/07/2022 13:33

Ocorrência Processual Certificada
30/06/2022 06:30

Confirmada a intimação eletrônica
30/06/2022 01:00

Publicado DECISÃO em 30/06/2022.
29/06/2022 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
29/06/2022 14:12

Expediente Encaminhado ao DJE
29/06/2022 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2022 12:44

Recebidos os autos
28/06/2022 12:43

Recebidos os autos
28/06/2022 12:41

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
28/06/2022 12:13

Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2022 12:14

Conclusos para decisão
20/06/2022 12:14

Recebidos os autos
20/06/2022 10:53

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 04.
20/06/2022 10:53

Ocorrência Processual Certificada
15/06/2022 18:38

Juntada de Petição (outras)
08/06/2022 09:57

Ocorrência Processual Certificada
08/06/2022 09:14

Recebidos os autos
08/06/2022 08:41

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
07/06/2022 18:08

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/02/2022 08:49

Conclusos para decisão
10/02/2022 08:49

Recebidos os autos
09/02/2022 14:49

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 04.
09/02/2022 14:48

Ocorrência Processual Certificada
08/02/2022 17:34

Recebidos os autos
08/02/2022 14:19

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
08/02/2022 12:44

Distribuído por 2
08/02/2022 12:44

Distribuído por 2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2022

Ultima Atualização
26/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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