STJ - 0059147-42.2013.8.03.0001

23/08/2022 08:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

23/08/2022 08:07

Transitado em Julgado em 23/08/2022

30/06/2022 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 565845/2022

30/06/2022 17:05

Protocolizada Petição 565845/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2022

30/06/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2022

29/06/2022 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2022

29/06/2022 16:30

Conheço do agravo de LUIS FELIPE DA COSTA GARCIA para não conhecer do Recurso Especial

17/06/2022 06:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

17/06/2022 05:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/06/2022 18:15

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/06/2022 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista despacho de fl. e-STJ 1487.

01/06/2022 13:03

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

01/06/2022 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos para análise nesta data, devidamente indexados e encaminhados para a COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO para o restabelecimento da tramitação neste Tr

01/06/2022 12:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

01/06/2022 12:38

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

17/05/2022 19:22

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

17/05/2022 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, procedi ao restabelecimento da tramitação dos presentes autos, a fim de possibilitar a remessa de Expediente Avulso ao Tribunal de origem.

20/12/2021 18:42

Arquivado Definitivamente

06/12/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2021

03/12/2021 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/12/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/12/2021

02/12/2021 19:30

Determinada a devolução dos autos à origem para

29/11/2021 10:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

29/11/2021 10:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/11/2021 10:45

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/11/2021 10:45

Juntada de Certidão : Certifico, que procedemos ao restabelecimento da presente autuação

29/11/2021 10:04

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

29/11/2021 10:03

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem e encaminhados à Coordenadoria de Recebimento, Controle e Autuação de Processos Recursais para o restabelecimento de sua autuação neste Tribunal, tendo em vista n

26/11/2021 14:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

26/11/2021 14:26

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

26/08/2021 05:52

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

26/08/2021 05:52

Transitado em Julgado em 26/08/2021

03/08/2021 20:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 684815/2021

03/08/2021 19:45

Protocolizada Petição 684815/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/08/2021

03/08/2021 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2021

02/08/2021 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2021 19:10

Expedição de Ofício nº 080065/2021-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Amapá comunicando decisão

02/08/2021 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2021

02/08/2021 09:30

Conheço do agravo de LUIS FELIPE DA COSTA GARCIA para dar provimento ao Recurso Especial

25/06/2021 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

25/06/2021 16:37

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 599632/2021

25/06/2021 16:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/06/2021 16:06

Protocolizada Petição 599632/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/06/2021

24/05/2021 09:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/05/2021 09:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/05/2021 09:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

21/05/2021 18:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/05/2021 18:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

26/03/2021 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/03/2021 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/03/2021 09:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ