25/09/2024 09:59

Baixa Definitiva
25/09/2024 09:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
25/09/2024 09:58

Juntada de Certidão
25/09/2024 09:58

Transitado em Julgado em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Decorrido prazo de MATHEUS BICCA DE SOUZA em 24/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/09/2024 23:59.
02/09/2024 09:54

Confirmada a comunicação eletrônica
28/08/2024 00:00

Decorrido prazo de SAMUEL DO NASCIMENTO PEREIRA em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 27/08/2024 23:59.
22/08/2024 09:13

Confirmada a comunicação eletrônica
22/08/2024 08:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/08/2024 08:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/08/2024 16:18

Conhecido o recurso de SAMUEL DO NASCIMENTO PEREIRA - CPF: *38.***.*45-34 (RECORRENTE) e não-provido
06/08/2024 12:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
06/08/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 11:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/08/2024 15:48

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2024 12:58

Conclusos para decisão
31/07/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 15:10

Confirmada a comunicação eletrônica
24/07/2024 09:24

Confirmada a comunicação eletrônica
23/07/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 14:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/06/2024 13:06

Pedido de inclusão em pauta
29/05/2024 11:42

Conclusos para julgamento
29/05/2024 11:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/05/2024 10:40

Conclusos para admissibilidade recursal
20/05/2024 10:09

Recebidos os autos
20/05/2024 10:09

Processo Reativado
20/05/2024 10:09

Juntada de Petição de Certidão
24/10/2023 11:37

Baixa Definitiva
24/10/2023 11:37

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA
24/10/2023 10:46

Transitado em Julgado em 23/10/2023
23/10/2023 09:08

Expedição de Certidão.
11/10/2023 09:17

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 11/10/2023.
28/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
18/09/2023 08:45

Confirmada a intimação eletrônica
18/09/2023 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 07:03

Recebido pelo Distribuidor
14/09/2023 10:11

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
14/09/2023 08:39

Conhecido o recurso de SAMUEL DO NASCIMENTO PEREIRA e provido em parte
01/09/2023 11:05

Conclusos para julgamento
01/09/2023 11:05

Recebidos os autos
01/09/2023 10:32

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 03
01/09/2023 10:17

Expedição de Certidão.
01/09/2023 08:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/08/2023 09:01

Confirmada a intimação eletrônica
23/08/2023 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 21/08/2023.
18/08/2023 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 11:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/08/2023 10:07

Recebido pelo Distribuidor
08/08/2023 09:41

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
07/08/2023 18:58

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/06/2023 12:15

Conclusos para julgamento
26/06/2023 12:15

Expedição de Certidão.
26/06/2023 11:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
23/06/2023 12:41

Conclusos para decisão
23/06/2023 12:41

Recebidos os autos
23/06/2023 12:38

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 03
23/06/2023 12:38

Expedição de Certidão.
23/06/2023 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 07:38

Recebido pelo Distribuidor
15/06/2023 07:32

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
14/06/2023 14:33

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SAMUEL DO NASCIMENTO PEREIRA.
29/05/2023 10:39

Conclusos para decisão
29/05/2023 10:39

Recebidos os autos
29/05/2023 10:09

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 03
29/05/2023 10:08

Expedição de Certidão.
29/05/2023 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
10/05/2023 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 10:00

Recebido pelo Distribuidor
10/05/2023 09:44

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
09/05/2023 17:39

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 10:06

Conclusos para despacho
03/05/2023 10:06

Recebidos os autos
02/05/2023 11:41

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 03
02/05/2023 10:28

Distribuído por 2
02/05/2023 10:27

Distribuído por 2
02/05/2023 10:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

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