16/10/2024 14:52

Arquivado Definitivamente
15/10/2024 00:48

Decorrido prazo de MATHEUS BICCA DE SOUZA em 14/10/2024 23:59.
07/10/2024 16:41

Confirmada a comunicação eletrônica
01/10/2024 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/10/2024 10:46

Determinado o arquivamento
25/09/2024 10:46

Conclusos para decisão
25/09/2024 09:59

Recebidos os autos
25/09/2024 09:59

Juntada de Certidão
20/05/2024 10:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
20/05/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 11:12

Juntada de Petição de Contra-razões
07/05/2024 09:01

Confirmada a comunicação eletrônica
06/05/2024 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/05/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 14:12

Juntada de Recurso inominado
22/04/2024 16:31

Juntada de Outros documentos
19/04/2024 10:05

Confirmada a comunicação eletrônica
18/04/2024 12:35

Confirmada a comunicação eletrônica
18/04/2024 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/04/2024 12:03

Julgado improcedente o pedido
17/04/2024 11:50

Conclusos para julgamento
17/04/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 14:16

Expedição de Termo de Audiência.
16/04/2024 09:55

Juntada de Outros documentos
13/04/2024 00:05

Decorrido prazo de SAMUEL DO NASCIMENTO PEREIRA em 12/04/2024 23:59.
09/04/2024 17:14

Confirmada a comunicação eletrônica
09/04/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 08/04/2024 23:59.
02/04/2024 10:15

Confirmada a comunicação eletrônica
01/04/2024 21:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/04/2024 21:30

Juntada de Certidão
13/03/2024 14:04

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
13/03/2024 14:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/03/2024 08:29

Confirmada a intimação eletrônica
11/03/2024 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 10:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 16/04/2024 às 10:00:00; 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA.
07/03/2024 22:18

Proferidas outras decisões não especificadas
05/03/2024 09:40

Conclusos para decisão
05/03/2024 09:40

Decorrido prazo de PARTES em 05/03/2024.
28/02/2024 11:13

Expedição de Certidão.
17/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
08/02/2024 08:04

Confirmada a intimação eletrônica
07/02/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 14:37

Proferidas outras decisões não especificadas
11/01/2024 12:31

Expedição de Certidão.
10/01/2024 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 12:47

Conclusos para decisão
08/01/2024 12:47

Expedição de Certidão.
24/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
15/12/2023 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 08:33

Confirmada a intimação eletrônica
14/12/2023 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 11:58

Proferidas outras decisões não especificadas
16/11/2023 13:38

Conclusos para decisão
16/11/2023 13:38

Recebidos os autos
02/05/2023 10:25

Recebido pelo Distribuidor
28/04/2023 11:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
28/04/2023 08:56

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 16:16

Juntada de Petição de Contra-razões
12/04/2023 07:53

Confirmada a intimação eletrônica
11/04/2023 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 09:47

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2023 15:31

Expedição de Certidão.
27/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
21/03/2023 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2023 08:25

Confirmada a intimação eletrônica
17/03/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 08:44

Julgado improcedente o pedido
09/02/2023 13:01

Conclusos para julgamento
09/02/2023 13:01

Expedição de Certidão.
06/02/2023 07:14

Juntada de Petição de contestação
09/12/2022 08:27

Confirmada a intimação eletrônica
07/12/2022 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2022 23:58

Proferidas outras decisões não especificadas
25/11/2022 09:38

Conclusos para decisão
25/11/2022 09:38

Processo Autuado
22/11/2022 11:48

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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