TJAP - 0050797-50.2022.8.03.0001

17/12/2024 08:00

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.

17/12/2024 07:57

Transitado em Julgado em 10/12/2024

17/12/2024 07:45

Recebidos os autos

16/12/2024 12:25

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

16/12/2024 11:04

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024 10:45

Conclusos para despacho.

12/12/2024 10:45

Juntada de Outros documentos

11/12/2024 13:59

Cancelada a movimentação processual 75678433

17/11/2023 07:36

Recebidos os autos

16/11/2023 10:43

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.

16/11/2023 10:43

xpedição de Certidão.

13/11/2023 01:00

Publicado DCISÃO em 13/11/2023.

10/11/2023 18:03

Disponibilizado no DJ letrônico em 10/11/2023

10/11/2023 13:18

xpedição de Certidão.

10/11/2023 13:17

Ato ordinatório praticado

10/11/2023 13:16

Recebidos os autos

10/11/2023 12:59

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

09/11/2023 16:27

Proferidas outras decisões não especificadas

09/11/2023 07:54

Conclusos para decisão.

09/11/2023 07:54

Recebidos os autos

09/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

08/11/2023 13:28

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.

08/11/2023 13:28

xpedição de Certidão.

02/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

01/11/2023 13:48

Juntada de Contra-razões

31/10/2023 01:00

Publicado Rotinas processuais em 31/10/2023.

30/10/2023 18:29

Disponibilizado no DJ letrônico em 30/10/2023

30/10/2023 08:19

Ato ordinatório praticado

30/10/2023 08:19

xpedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023 08:18

Ato ordinatório praticado

27/10/2023 17:03

Juntada de Agravo em recurso extraordinário

26/10/2023 12:13

xpedição de Certidão.

24/10/2023 08:50

Confirmada a intimação eletrônica

24/10/2023 01:00

Publicado DCISÃO em 24/10/2023.

23/10/2023 18:34

Disponibilizado no DJ letrônico em 23/10/2023

23/10/2023 12:53

Ato ordinatório praticado

23/10/2023 12:53

xpedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023 12:53

xpedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023 12:52

Recebidos os autos

23/10/2023 11:23

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

19/10/2023 15:58

Recurso special não admitido

19/10/2023 07:57

Conclusos para decisão.

19/10/2023 07:57

Recebidos os autos

18/10/2023 12:40

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.

18/10/2023 12:39

xpedição de Certidão.

15/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

13/10/2023 16:39

Juntada de Contra-razões

11/10/2023 11:45

xpedição de Certidão.

06/10/2023 01:00

Publicado Rotinas processuais em 06/10/2023.

05/10/2023 18:38

Disponibilizado no DJ letrônico em 05/10/2023

05/10/2023 11:35

Ato ordinatório praticado

05/10/2023 11:35

xpedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023 11:34

Ato ordinatório praticado

05/10/2023 10:44

Juntada de Recurso extraordinário

04/10/2023 12:47

xpedição de Certidão.

11/09/2023 12:36

xpedição de Certidão.

11/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

05/09/2023 09:35

Confirmada a intimação eletrônica

04/09/2023 01:00

Publicado Acórdão em 04/09/2023.

01/09/2023 19:38

Disponibilizado no DJ letrônico em 01/09/2023

01/09/2023 13:16

Ato ordinatório praticado

01/09/2023 13:16

xpedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023 13:16

xpedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023 12:31

Recebidos os autos

01/09/2023 10:49

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

01/09/2023 08:53

Conhecido o recurso de ISOCLUMA FONSCA D ANDRAD e provido em parte

30/08/2023 10:36

Conclusos para julgamento.

30/08/2023 10:36

Recebidos os autos

30/08/2023 10:23

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 04.

30/08/2023 09:48

xpedição de Certidão.

30/08/2023 09:48

Juntada de Outros documentos

30/08/2023 09:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/08/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 21/08/2023.

18/08/2023 17:48

Disponibilizado no DJ letrônico em 18/08/2023

18/08/2023 15:22

Ato ordinatório praticado

18/08/2023 15:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/08/2023 10:01

xpedição de Certidão.

08/08/2023 09:39

Recebidos os autos

07/08/2023 13:19

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

07/08/2023 09:58

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023 13:54

Conclusos para decisão.

04/08/2023 13:54

Recebidos os autos

04/08/2023 07:54

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 05.

04/08/2023 07:54

xpedição de Certidão.

04/08/2023 07:49

Recebidos os autos

03/08/2023 11:10

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

03/08/2023 11:07

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023 09:27

Conclusos para decisão.

26/07/2023 09:27

Recebidos os autos

24/07/2023 10:48

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 03.

24/07/2023 10:45

xpedição de Certidão.

24/07/2023 00:01

Retirado de pauta

06/07/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 06/07/2023.

05/07/2023 20:02

Disponibilizado no DJ letrônico em 05/07/2023

05/07/2023 17:35

Ato ordinatório praticado

05/07/2023 17:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/07/2023 09:59

xpedição de Certidão.

04/07/2023 09:57

Recebidos os autos

03/07/2023 15:43

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

30/06/2023 13:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/06/2023 14:07

Conclusos para decisão.

12/06/2023 14:07

Recebidos os autos

12/06/2023 13:39

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 04.

12/06/2023 13:39

xpedição de Certidão.

12/06/2023 13:38

Recebidos os autos

12/06/2023 12:51

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA

12/06/2023 12:50

Recurso Distribuído

12/06/2023 12:50

Distribuído por sorteio