TJAP - 0049263-71.2022.8.03.0001

14/11/2023 08:41

Baixa Definitiva

14/11/2023 08:41

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao instância de origem

08/11/2023 00:00

Juntada de Certidão

08/11/2023 00:00

Transitado em Julgado em 07/11/2023

08/11/2023 00:00

Decorrido prazo de JOSE TUPINAMBA PEREIRA DE SOUSA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023 00:00

Decorrido prazo de VALESCA DE OLIVEIRA SOUZA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023 00:00

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 07/11/2023 23:59.

26/10/2023 11:32

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA - CNPJ: 05.***.***/0001-09 (RECORRENTE) e provido em parte

11/10/2023 08:29

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA - CNPJ: 05.***.***/0001-09 (RECORRENTE) e provido em parte

10/10/2023 13:42

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

10/10/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023 13:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/10/2023 00:00

Decorrido prazo de VALESCA DE OLIVEIRA SOUZA em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023 00:00

Decorrido prazo de JOSE TUPINAMBA PEREIRA DE SOUSA em 05/10/2023 23:59.

04/10/2023 12:45

Deliberado em Sessão - Retirado

28/09/2023 00:00

Publicado Intimação Pauta em 28/09/2023.

27/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

25/09/2023 16:14

Confirmada a comunicação eletrônica

22/09/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023 12:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

31/08/2023 11:42

Conclusos para julgamento

31/08/2023 08:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

21/08/2023 12:39

Conclusos para admissibilidade recursal

18/08/2023 15:07

Recebidos os autos

18/08/2023 15:07

Distribuído por sorteio