TJAP - 0049270-97.2021.8.03.0001

05/02/2025 08:51

Conclusos para decisão

29/01/2025 17:55

Juntada de Petição de petição

29/01/2025 17:53

Juntada de Petição de petição

10/12/2024 00:50

Confirmada a comunicação eletrônica

27/11/2024 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/11/2024 14:49

Proferidas outras decisões não especificadas

16/10/2024 11:02

Conclusos para decisão

16/10/2024 11:02

Juntada de Certidão

12/10/2024 00:20

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 11/10/2024 23:59.

05/10/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

24/09/2024 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/09/2024 13:11

Declarada incompetência

21/08/2024 07:50

Conclusos para decisão

20/08/2024 15:07

Juntada de Petição de petição

09/08/2024 15:01

Confirmada a comunicação eletrônica

30/07/2024 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/07/2024 18:49

Proferidas outras decisões não especificadas

08/07/2024 11:12

Conclusos para decisão

08/07/2024 11:12

Juntada de Certidão

25/06/2024 20:24

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

25/04/2024 08:50

Certifico que os autos continuam suspensos de acordo com a decisão de MOV 04.

12/09/2023 08:40

Certifico que os autos continuam suspensos de acordo com a decisão de MOV 04.

14/07/2023 08:46

Certifico que os autos foram suspensos por determinação deste Juízo-TJAP.

05/05/2023 10:20

Certifico que os autos foram suspensos por determinação deste Juízo-TJAP.

02/03/2023 11:44

Certifico que em consulta ao REsp nº 1699851 / TO (2017/0240899-7) autuado em 27/09/2017, verifiquei que o último andamento foi: 07/11/2022 (02:24) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTIMADO ELETRONICAMENTE DA(O) DESPACHO / DECISÃO EM 07/11/2022. Desta forma, os

22/11/2022 13:08

Certifico que em consulta ao REsp nº 1699851 / TO (2017/0240899-7) autuado em 27/09/2017, verifiquei que o último andamento foi: 07/11/2022 (02:24) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTIMADO ELETRONICAMENTE DA(O) DESPACHO / DECISÃO EM 07/11/2022. Desta forma, os

18/03/2022 12:03

Decurso de Prazo, mov. 14

24/02/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 07/02/2022 17:41:14 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CELSO LUIZ DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

14/02/2022 10:13

Certifico que os autos foram suspensos por determinação deste Juízo-TJAP.

14/02/2022 10:12

Notificação (Outras Decisões na data: 07/02/2022 17:41:14 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA

07/02/2022 17:41

Em Atos do Juiz. Mantenha-se a suspensão do feito, nos termos da decisão proferida no MO 4.

27/01/2022 10:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

27/01/2022 10:21

Certifico que faço os autos conclusos.

26/01/2022 17:20

Embargos de Declaração

16/12/2021 06:01

Intimação (Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral na data: 01/12/2021 11:36:49 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CELSO LUIZ DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

06/12/2021 08:10

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

06/12/2021 08:09

Notificação (Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral na data: 01/12/2021 11:36:49 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA

01/12/2021 11:36

Em Atos do Juiz.  Em análise dos autos verifiquei que o assunto do mérito deste mandamus está sendo discutido no Superior Tribunal de Justiça nos seguintes recursos: RESP 1.699.851/TO, RESP 1.692.023/MT e ERESP 1.163.020/RS. Com isso, foi decidido pela a

24/11/2021 11:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

24/11/2021 11:34

Tombo em 24/11/2021.

24/11/2021 11:04

Distribuição - Rito: MANDADO DE SEGURANÇA - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2649640 - Protocolado(a) em 24-11-2021 às 11:03