TJAP - 0052817-19.2019.8.03.0001

08/07/2025 00:08

Decorrido prazo de SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA em 07/07/2025 23:59.

03/07/2025 00:03

Decorrido prazo de SANDRA MARIA SOUSA DA SILVA GALVAO em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025 00:03

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 02/07/2025 23:59.

02/07/2025 23:36

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025 09:15

Conclusos para despacho

25/06/2025 17:18

Juntada de Petição de petição

24/06/2025 16:18

Publicado Intimação em 16/06/2025.

24/06/2025 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025

24/06/2025 16:18

Publicado Intimação em 16/06/2025.

24/06/2025 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025

24/06/2025 01:17

Confirmada a comunicação eletrônica

24/06/2025 00:37

Confirmada a comunicação eletrônica

13/06/2025 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/06/2025 09:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/06/2025 08:26

Conclusos para julgamento

13/06/2025 08:26

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

13/06/2025 00:22

Decorrido prazo de SANDRA MARIA SOUSA DA SILVA GALVAO em 12/06/2025 23:59.

05/06/2025 00:15

Decorrido prazo de SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA em 02/06/2025 23:59.

02/06/2025 20:54

Decorrido prazo de SANDRA MARIA SOUSA DA SILVA GALVAO em 27/05/2025 23:59.

02/06/2025 19:01

Publicado Notificação em 29/05/2025.

02/06/2025 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

02/06/2025 15:19

Publicado Notificação em 20/05/2025.

02/06/2025 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

28/05/2025 02:10

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 27/05/2025 23:59.

27/05/2025 00:22

Confirmada a comunicação eletrônica

15/05/2025 01:36

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2025 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/05/2025 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/05/2025 08:21

Proferidas outras decisões não especificadas

13/05/2025 17:21

Conclusos para decisão

13/05/2025 17:21

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

06/05/2025 12:09

Juntada de Petição de petição

06/05/2025 01:15

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 05/05/2025 23:59.

05/05/2025 11:10

Juntada de Certidão

24/04/2025 11:40

Juntada de Certidão

24/04/2025 01:39

Confirmada a comunicação eletrônica

23/04/2025 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/04/2025 09:22

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2025 09:07

Conclusos para decisão

23/04/2025 09:06

Juntada de Certidão

08/04/2025 14:09

Juntada de Petição de petição

08/04/2025 14:03

Juntada de Petição de petição

31/03/2025 09:15

Expedição de Ofício.

24/03/2025 15:47

Confirmada a comunicação eletrônica

17/03/2025 11:50

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025 10:41

Conclusos para despacho

14/03/2025 15:44

Juntada de Petição de petição

14/03/2025 08:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/03/2025 08:37

Ato ordinatório praticado

14/03/2025 08:36

Juntada de Certidão

14/03/2025 08:36

Transitado em Julgado em 13/03/2025

14/03/2025 00:08

Decorrido prazo de SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA em 13/03/2025 23:59.

08/03/2025 00:20

Decorrido prazo de SANDRA MARIA SOUSA DA SILVA GALVAO em 07/03/2025 23:59.

03/03/2025 00:10

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 28/02/2025 23:59.

24/02/2025 12:02

Confirmada a comunicação eletrônica

19/02/2025 00:16

Publicado Notificação em 18/02/2025.

17/02/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

14/02/2025 01:50

Confirmada a comunicação eletrônica

13/02/2025 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/02/2025 10:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/01/2025 00:11

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 28/01/2025 23:59.

13/01/2025 12:10

Conclusos para julgamento

13/01/2025 10:19

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2025 09:36

Conclusos para despacho

03/01/2025 16:28

Juntada de Petição de petição

20/12/2024 01:59

Confirmada a comunicação eletrônica

19/12/2024 19:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/12/2024 11:25

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024 11:13

Conclusos para despacho

19/12/2024 11:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

29/10/2024 09:55

Recebidos os autos

29/10/2024 09:55

Juntada de decisão monocrática terminativa sem resolução de mérito

17/10/2024 12:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

10/10/2024 00:06

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 09/10/2024 23:59.

09/10/2024 17:10

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

25/09/2024 21:21

Confirmada a comunicação eletrônica

25/09/2024 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/09/2024 19:50

Juntada de Petição de petição

09/09/2024 10:52

Confirmada a comunicação eletrônica

30/08/2024 07:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/08/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024 13:40

Conclusos para despacho

28/08/2024 13:40

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

29/06/2024 00:10

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 28/06/2024 23:59.

28/06/2024 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2024 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2024 15:58

Confirmada a comunicação eletrônica

21/06/2024 09:36

Confirmada a comunicação eletrônica

20/06/2024 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/06/2024 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/06/2024 11:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.

06/06/2024 11:50

Realizado Cálculo de Liquidação

28/05/2024 13:42

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/05/2024 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

28/05/2024 10:37

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024 14:20

Conclusos para despacho

27/05/2024 14:20

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

23/03/2024 00:02

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 22/03/2024 23:59.

13/03/2024 01:39

Confirmada a comunicação eletrônica

12/03/2024 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/03/2024 10:03

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024 10:09

Conclusos para despacho

09/03/2024 08:20

Juntada de Outros documentos

09/03/2024 00:45

Decorrido prazo de SANDRA MARIA SOUSA DA SILVA GALVAO em 08/03/2024 23:59.

08/03/2024 00:34

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024 00:32

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 07/03/2024 23:59.

29/02/2024 21:45

Juntada de Embargos de declaração

23/02/2024 15:00

Confirmada a comunicação eletrônica

23/02/2024 00:00

Publicado Notificação em 23/02/2024.

22/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

19/02/2024 11:32

Confirmada a comunicação eletrônica

16/02/2024 10:15

Expedição de Carta.

16/02/2024 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/02/2024 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/02/2024 09:56

Julgada procedente a impugnação à execução de

09/02/2024 07:56

Conclusos para julgamento

09/02/2024 00:35

Decorrido prazo de SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA em 08/02/2024 23:59.

08/02/2024 19:57

Juntada de Outros documentos

08/02/2024 00:41

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 07/02/2024 23:59.

07/02/2024 18:23

Juntada de Outros documentos

07/02/2024 00:30

Decorrido prazo de SANDRA MARIA SOUSA DA SILVA GALVAO em 06/02/2024 23:59.

01/02/2024 08:29

Confirmada a comunicação eletrônica

31/01/2024 08:29

Confirmada a comunicação eletrônica

30/01/2024 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/01/2024 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/01/2024 07:23

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024 01:11

Decorrido prazo de SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024 00:48

Publicado Notificação em 30/01/2024.

29/01/2024 14:27

Conclusos para despacho

29/01/2024 14:27

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

29/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

27/01/2024 00:53

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 26/01/2024 23:59.

26/01/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024 11:38

Conclusos para despacho

25/01/2024 11:38

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

22/01/2024 23:31

Juntada de Outros documentos

22/01/2024 23:29

Confirmada a comunicação eletrônica

10/01/2024 10:59

Confirmada a comunicação eletrônica

08/01/2024 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/01/2024 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/12/2023 10:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.

13/12/2023 10:15

Realizado Cálculo de Liquidação

08/11/2023 08:13

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/11/2023 08:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

06/11/2023 16:11

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023 07:40

Conclusos para despacho

06/11/2023 07:40

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

06/10/2023 00:06

Decorrido prazo de SANDRA MARIA SOUSA DA SILVA GALVAO em 05/10/2023 23:59.

05/10/2023 17:55

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

22/09/2023 16:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

15/09/2023 10:09

Confirmada a comunicação eletrônica

14/09/2023 00:00

Publicado Notificação em 14/09/2023.

13/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

11/09/2023 07:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/09/2023 18:23

Proferidas outras decisões não especificadas

06/09/2023 08:09

Conclusos para decisão

06/09/2023 00:02

Decorrido prazo de SANDRA MARIA SOUSA DA SILVA GALVAO em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023 00:01

Decorrido prazo de SANDRA MARIA SOUSA DA SILVA GALVAO em 05/09/2023 23:59.

04/09/2023 16:32

Juntada de Petição de Contra-razões

29/08/2023 00:00

Publicado Notificação em 29/08/2023.

29/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

28/08/2023 12:37

Confirmada a comunicação eletrônica

25/08/2023 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/08/2023 10:27

Proferidas outras decisões não especificadas

22/08/2023 08:49

Conclusos para decisão

22/08/2023 08:48

Juntada de Certidão

22/08/2023 00:04

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023 00:04

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 21/08/2023 23:59.

15/08/2023 16:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/08/2023 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

03/08/2023 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2023 10:21

Confirmada a comunicação eletrônica

01/08/2023 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/08/2023 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/06/2023 13:05

Proferidas outras decisões não especificadas

28/06/2023 10:37

Conclusos para decisão

28/06/2023 10:36

Juntada de Certidão

23/06/2023 12:04

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 20/04/2023 23:59.

31/03/2023 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

31/03/2023 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

16/03/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023 08:44

Proferidas outras decisões não especificadas

13/02/2023 11:13

Conclusos para decisão

08/02/2023 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2023 18:31

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

02/02/2023 18:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/02/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2023 08:30

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023 11:31

Conclusos para decisão

01/02/2023 11:31

Expedição de Certidão.

27/01/2023 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2023 12:43

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023 09:31

Conclusos para decisão

26/01/2023 09:31

Decorrido prazo de PARTE RE em 26/01/2023.

15/12/2022 17:18

Confirmada a intimação eletrônica

15/12/2022 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2022 12:06

Processo Desarquivado

13/12/2022 12:01

Deferido sem Custas Judiciais

13/12/2022 08:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2022 10:48

Arquivado Definitivamente

20/06/2022 10:47

Publicado Julgamento em 20/06/2022.

20/06/2022 10:47

Transitado em Julgado em 15/06/2022

15/06/2022 09:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/06/2022 08:04

Conclusos para decisão

14/06/2022 08:04

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 14/06/2022.

05/06/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

05/06/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

26/05/2022 11:27

Expedição de Alvará.

26/05/2022 11:27

Expedição de Alvará.

26/05/2022 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2022 10:51

Expedição de Certidão.

23/05/2022 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

15/05/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

05/05/2022 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2022 11:44

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022 11:11

Conclusos para decisão

03/05/2022 11:11

Decorrido prazo de PARTE RE em 03/05/2022.

28/04/2022 11:36

Proferidas outras decisões não especificadas

28/04/2022 07:35

Conclusos para decisão

28/04/2022 07:35

Decorrido prazo de PARTE RE em 28/04/2022.

01/04/2022 11:53

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022 11:30

Confirmada a intimação eletrônica

31/03/2022 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2022 10:48

Expedição de Certidão.

25/03/2022 12:33

Expedição de Certidão.

17/03/2022 08:50

Expedição de Certidão.

18/02/2022 12:31

Expedição de Certidão.

18/02/2022 11:32

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022 08:07

Conclusos para decisão

18/02/2022 08:07

Expedição de Certidão.

18/02/2022 08:07

Expedição de Certidão.

15/02/2022 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2022 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA em 10/02/2022 às 06:01:01 para DESPACHO

10/02/2022 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SANDRA MARIA SOUSA DA SILVA GALVAO em 10/02/2022 às 06:01:01 para DESPACHO

31/01/2022 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2022 15:43

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022 11:34

Conclusos para decisão

27/01/2022 11:34

Decorrido prazo de PARTE RE em 27/01/2022.

11/01/2022 10:23

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022 12:56

Conclusos para despacho

10/01/2022 12:56

Expedição de Certidão.

26/11/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS em 26/11/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

16/11/2021 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2021 09:15

Expedição de Certidão.

11/11/2021 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2021 08:08

Expedição de Certidão.

29/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA em 29/10/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

29/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SANDRA MARIA SOUSA DA SILVA GALVAO em 29/10/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

28/10/2021 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2021 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2021 08:28

Expedição de Certidão.

19/10/2021 08:26

Transitado em Julgado em 18/10/2020

03/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS em 03/10/2021 às 06:01:01 para Sentença

03/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA em 03/10/2021 às 06:01:01 para Sentença

03/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SANDRA MARIA SOUSA DA SILVA GALVAO em 03/10/2021 às 06:01:01 para Sentença

23/09/2021 04:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2021 07:48

Julgado procedente em parte do pedido

10/09/2021 13:05

Conclusos para julgamento

10/09/2021 13:05

Expedição de Certidão.

08/09/2021 10:47

Juntada de Petição de Réplica

03/09/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SANDRA MARIA SOUSA DA SILVA GALVAO em 03/09/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

24/08/2021 06:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2021 06:32

Ato ordinatório praticado

23/08/2021 16:45

Juntada de Petição de contestação

16/07/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SANDRA MARIA SOUSA DA SILVA GALVAO em 16/07/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

07/07/2021 10:20

Expedição de Carta.

06/07/2021 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2021 17:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/07/2021 07:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/07/2021 16:06

Conclusos para decisão

05/07/2021 16:06

Expedição de Certidão.

12/04/2021 21:29

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

25/11/2020 14:56

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

13/08/2020 17:33

Expedição de Certidão.

13/08/2020 11:24

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2020 18:30

Conclusos para despacho

12/08/2020 18:30

Expedição de Certidão.

20/06/2020 12:24

Expedição de Certidão.

29/01/2020 17:53

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

18/01/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA em 18/01/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

10/01/2020 14:21

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SANDRA MARIA SOUSA DA SILVA GALVAO em 10/01/2020 às 14:21:41 para DECISÃO

08/01/2020 09:14

Expedição de Certidão.

08/01/2020 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2020 09:10

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 14

17/12/2019 09:35

Conclusos para despacho

17/12/2019 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA em 01/12/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

28/11/2019 17:36

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SANDRA MARIA SOUSA DA SILVA GALVAO em 28/11/2019 às 17:36:20 para DECISÃO

21/11/2019 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2019 09:35

Outras Decisões

19/11/2019 13:15

Conclusos para decisão

19/11/2019 13:15

Processo Autuado

19/11/2019 09:59

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADOS