TJAP - 0053719-06.2018.8.03.0001

27/06/2025 11:22

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

09/06/2025 11:27

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

02/06/2025 13:54

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

02/06/2025 08:43

Em Atos do Juiz. I- Autorizo o desarquivamento.II- Intime-se o devedor pessoalmente para pagar voluntariamente o valor da condenação, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, conforme planilha de cálculo contida no  evento 321, sob pe

17/05/2025 20:34

CREDOR.DESARQUIVAMENTO.PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

13/06/2024 08:52

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

13/06/2024 08:52

Decurso de Prazo

21/05/2024 10:36

Decurso de Prazo

20/05/2024 08:56

Intimação (Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença na data: 11/04/2024 02:34:40 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO (Advogado Autor).

17/05/2024 10:53

Notificação (Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença na data: 11/04/2024 02:34:40 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO

17/05/2024 10:51

Certifico que faço a inclusão no cadastro do Sistema TUCUJURIS para constar o nome do Sr. Advogado ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO, inscrito na OAB/AP sob n.º 1267-A, como patrono da parte autora, conforme movimento (ordem 305).

25/04/2024 06:01

Intimação (Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença na data: 11/04/2024 02:34:40 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

25/04/2024 06:01

Intimação (Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença na data: 11/04/2024 02:34:40 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ ADRIANO MARTINS PEREIRA (Advogado Réu).

15/04/2024 10:03

Notificação (Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença na data: 11/04/2024 02:34:40 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA Advogado Réu: JOSÉ ADRIANO MARTINS P

11/04/2024 02:34

Em Atos do Juiz. Revogo a decisão anterior (#292), considerando que os devedores apresentaram a impugnação na presente cumprimento de sentença, comprovando que o ganhos salariais são comprometidos por gatos pessoais, e ademais comprovou a necessidade de u

01/04/2024 14:53

Evolução da Classe Processual

01/04/2024 14:52

Rito Modificado: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

25/03/2024 08:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

25/03/2024 08:53

Faço concluso.

20/03/2024 13:45

EXEQUENTE. MANIFESTAÇÃO.

20/03/2024 11:32

MANIFESTAÇÃO/IMPUGNAÇÃO

04/03/2024 10:19

Certifico que aguarda prazo.

29/02/2024 02:07

Mandado

31/01/2024 14:13

MANDADO JUDICIAL para - FRANCISCO OLIVEIRA LIMA, SURAMA KELLY HOLANDA FARIAS - emitido(a) em 31/01/2024

31/01/2024 14:11

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, renove-se a diligência para o novo endereço indicado.

30/01/2024 19:13

ADVOGADO/EXEQUENTE.

30/01/2024 11:57

Certifico que finalizo tarefa.

30/01/2024 10:57

Mandado

29/01/2024 10:38

por não residir atualmente no endereço indicado, lá, a Sra. RAYANA MARREIROS DE SOUZA, informou que a autora ali não reside e/ou trabalha (ORAL CLINIC ODONTOLOGIA). A informante disse não saber do paradeiro da intimanda. Arquivado na Central de Mandados

21/01/2024 06:01

Intimação (Deferido o pedido de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA. na data: 10/01/2024 00:00:27 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

11/01/2024 10:08

MANDADO JUDICIAL para - FRANCISCO OLIVEIRA LIMA - emitido(a) em 11/01/2024

11/01/2024 10:07

MANDADO JUDICIAL para - SURAMA KELLY HOLANDA FARIAS - emitido(a) em 11/01/2024

11/01/2024 10:06

Notificação (Deferido o pedido de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA. na data: 10/01/2024 00:00:27 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA

10/01/2024 00:00

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido formulado no evento #287, uma vez que o credor/RÉU demonstrou que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade (#97) ao devedor/AUTOR.Intimem-se as partes autoras pesso

04/12/2023 12:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

04/12/2023 12:04

Concluso.

29/11/2023 12:56

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

28/11/2023 14:09

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de desarquivamento. Após, venham os autos conclusos para deliberação.

18/11/2023 11:46

ADVOGADO EXEQUENTE. PROSSEGUIMENTO DO FEITO. INÍCIO DA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

06/09/2022 12:59

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

31/05/2022 11:59

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017-VCFP/MCP, diante do silêncio da parte autora, retorno os autos ao arquivo.

08/05/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/04/2022 11:36:13 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

28/04/2022 09:21

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/04/2022 11:36:13 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA

25/04/2022 11:36

Em Atos do Juiz. Mantenho a decisão proferida no evento#269 por seus próprios fundamentos. Ao arquivo.

01/04/2022 11:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

01/04/2022 11:29

Certifico que faço os autos conclusos.

31/03/2022 21:52

Manifestação.

17/03/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 24/02/2022 22:27:06 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

07/03/2022 08:14

Notificação (Outras Decisões na data: 24/02/2022 22:27:06 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA

24/02/2022 22:27

Em Atos do Juiz. I - Altere-se a autuação do feito, a fim de constar como classe processual o cumprimento de sentença.II - Manifeste-se a parte autora, em 10 dias.

11/02/2022 11:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

11/02/2022 11:49

Certifico que faço os autos conclusos.

10/02/2022 22:57

EXEQUENTE. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

03/02/2022 10:12

Certifico que finalizo movimento.

03/02/2022 06:01

Intimação (Arquivamento na data: 21/01/2022 00:15:12 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ ADRIANO MARTINS PEREIRA (Advogado Réu).

24/01/2022 11:26

Notificação (Arquivamento na data: 21/01/2022 00:15:12 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSÉ ADRIANO MARTINS PEREIRA

21/01/2022 00:15

Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de cumprimento de sentença (evento#266 - honorários de sucumbência), tendo em vista que os autores encontram-se sob pálio da gratuidade de justiça, inclusive, mantido o benefício na sentença, o qual não foi desconstituíd

14/12/2021 07:46

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

11/12/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/12/2021 10:08:22 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

09/12/2021 23:14

ADVOGADO/EXEQUENTE. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA.

09/12/2021 22:54

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/12/2021 10:08:22 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ ADRIANO MARTINS PEREIRA (Advogado Réu).

03/12/2021 11:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

03/12/2021 11:31

Concluso

01/12/2021 19:36

HABILITAÇÃO/ACESSO

01/12/2021 10:08

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/12/2021 10:08:22 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA Advogado Réu: JOSÉ ADRIANO MARTINS PEREIRA

01/12/2021 10:08

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017-VCFP/MCP. Ciência às partes sobre o retorno dos presentes autos a este Juízo, em quinze dias.

26/11/2021 17:16

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2021, às 17:16:18, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/11/2021 11:46

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

26/11/2021 11:45

Certifico que a DECISÃO do movimento nº 249, que negou seguimento ao recurso especial interposto, TRANSITOU EM JULGADO em 23/11/2021.

25/11/2021 13:03

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2021, às 13:04:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/11/2021 10:58

CÂMARA ÚNICA

24/11/2021 10:52

Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, nos autos do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 1962308/AP (2021/0247271-3)/STJ, bem como diante da inexistência de outros recursos interpostos nestes autos aguardando des

24/11/2021 10:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

24/11/2021 10:31

Certifico que faço juntada da decisão do STJ que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial.

24/11/2021 10:28

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2021, às 10:28:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/11/2021 09:37

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/11/2021 09:37

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

06/10/2021 12:26

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça distribuído ao Ministro Presidente do STJ (Relator), sob o n. AREsp nº 1962308 / AP (2021/0247271-3).

04/10/2021 14:18

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2021, às 14:18:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/09/2021 11:27

CÂMARA ÚNICA

27/09/2021 11:27

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 03/08/2021 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (Relator), sob o n. AREsp nº 1962308 / AP (2021/0247271-3).

16/08/2021 11:03

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1

03/08/2021 10:33

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando os físicos nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência

27/07/2021 13:36

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2021, às 13:36:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/07/2021 11:25

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/07/2021 11:24

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

27/07/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000130/2021 em 27/07/2021.

26/07/2021 19:06

Registrado pelo DJE Nº 000130/2021

26/07/2021 14:54

Decisão (20/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/07/2021

26/07/2021 13:00

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2021, às 13:00:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/07/2021 08:16

CÂMARA ÚNICA

20/07/2021 16:40

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste Agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Intimem-se. Cumpr

20/07/2021 09:09

Conclusão

20/07/2021 09:09

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2021, às 09:09:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/07/2021 15:00

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/07/2021 14:35

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

16/07/2021 20:40

AGRAVADA/CEA.

07/07/2021 08:01

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 227.

05/07/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/06/2021 08:15:04 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de JOSÉ ADRIANO MARTINS PEREIRA (Advogado Réu).

28/06/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 25/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000110/2021 em 28/06/2021.

25/06/2021 17:28

Registrado pelo DJE Nº 000110/2021

25/06/2021 08:15

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/06/2021 08:15:04 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSÉ ADRIANO MARTINS PEREIRA

25/06/2021 08:15

Rotinas processuais (25/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/06/2021

25/06/2021 08:15

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida COMPANHIA DE ELETRECIDADE DO AMAPÁ- CEA a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO, interposto por FRANCISCO OLIVEIRA LIMA e SURAMA KELLY HOLANDA FARIAS.

22/06/2021 23:39

Protocolo Nº 20640953 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição interpondo agravo em recurso especial.

15/06/2021 08:25

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 219.

11/06/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 01/06/2021 10:20:25 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JOSÉ ADRIANO MARTINS PEREIRA (Advogado Réu).

11/06/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 01/06/2021 10:20:25 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

02/06/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000095/2021 em 02/06/2021.

01/06/2021 19:25

Registrado pelo DJE Nº 000095/2021

01/06/2021 11:27

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 01/06/2021 10:20:25 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA Advogado Réu: JOSÉ ADRIANO MARTINS PEREIRA

01/06/2021 11:27

Decisão (01/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 01/06/2021

01/06/2021 11:26

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2021, às 11:26:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/06/2021 11:24

CÂMARA ÚNICA

01/06/2021 10:20

Em Atos do Desembargador. FRANCISCO OLIVEIRA LIMA e SURAMA KELLY HOLANDA FARIAS, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea a da Constituição Federal, interpuseram RECURSO ESPECIAL em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, que negou provimento

20/05/2021 13:08

Conclusão

20/05/2021 13:08

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2021, às 13:08:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/05/2021 08:58

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/05/2021 08:58

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

20/05/2021 00:00

CEA.

11/05/2021 09:28

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 204.

07/05/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/04/2021 08:01:17 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de JOSÉ ADRIANO MARTINS PEREIRA (Advogado Réu).

28/04/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 27/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000070/2021 em 28/04/2021.

27/04/2021 19:57

Registrado pelo DJE Nº 000070/2021

27/04/2021 08:02

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/04/2021 08:01:17 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSÉ ADRIANO MARTINS PEREIRA

27/04/2021 08:01

Rotinas processuais (27/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 27/04/2021

27/04/2021 08:01

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida COMPANHIA DE ELETRECIDADE DO AMAPÁ- CEA a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL , interposto por FRANCISCO OLIVEIRA LIMA e SURAMA KELLY HOLANDA FARIAS.

26/04/2021 21:38

Petição interpondo Recurso Especial

12/04/2021 19:18

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 195 e 196.

05/04/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 26/03/2021 12:47:05 - GABINETE 04) via Escritório Digital de JOSÉ ADRIANO MARTINS PEREIRA (Advogado Réu).

05/04/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 26/03/2021 12:47:05 - GABINETE 04) via Escritório Digital de JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

29/03/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 26/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000053/2021 em 29/03/2021.

26/03/2021 19:39

Registrado pelo DJE Nº 000053/2021

26/03/2021 13:46

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 26/03/2021 12:47:05 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA Advogado Réu: JOSÉ ADRIANO MARTINS PEREIRA

26/03/2021 13:46

Acórdão (26/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/03/2021

26/03/2021 13:44

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2021, às 13:44:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

26/03/2021 12:47

Remessa

26/03/2021 12:47

Em Atos do Desembargador.

24/03/2021 10:17

Conclusão

24/03/2021 10:17

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2021, às 10:17:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/03/2021 08:28

GABINETE 04

24/03/2021 08:01

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

22/03/2021 14:38

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 58ª Sessão Virtual realizada no período entre 12/03/2021 a 18/03/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

04/03/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 12/03/2021 08:00 até 18/03/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000037/2021 em 04/03/2021.

03/03/2021 21:49

Registrado pelo DJE Nº 000037/2021

03/03/2021 19:34

Pauta de Julgamento (12/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/03/2021

03/03/2021 19:33

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 58, realizada no período de 12/03/2021 08:00:00 a 18/03/2021 23:59:00

23/02/2021 14:15

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta de julgamento virtual.

23/02/2021 13:47

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2021, às 13:47:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

23/02/2021 12:31

CÂMARA ÚNICA

23/02/2021 11:59

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

10/09/2020 17:24

Conclusão

10/09/2020 17:24

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2020, às 17:24:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/09/2020 16:50

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

10/09/2020 14:51

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

10/09/2020 14:50

Decurso de prazo em 04/09/2020, para a parte embargada.

06/09/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/08/2020 16:53:13 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de JOSÉ ADRIANO MARTINS PEREIRA (Advogado Réu).

28/08/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 24/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000155/2020 em 28/08/2020.

27/08/2020 14:49

Registrado pelo DJE Nº 000155/2020

27/08/2020 11:54

Despacho (24/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 27/08/2020

27/08/2020 11:54

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/08/2020 16:53:13 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSÉ ADRIANO MARTINS PEREIRA

25/08/2020 11:29

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2020, às 11:30:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

24/08/2020 17:05

CÂMARA ÚNICA

24/08/2020 16:53

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte Embargada para, querendo, no prazo de cinco dias, manifestar-se sobre o teor dos aclaratórios. 

18/08/2020 12:23

Conclusão

18/08/2020 12:23

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2020, às 12:23:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/08/2020 09:17

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

18/08/2020 09:17

Certifico que procedi a remessa dos autos a Desembargadora Relatora.

18/08/2020 09:11

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: SURAMA KELLY HOLANDA FARIAS, FRANCISCO OLIVEIRA LIMA. Embargado: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA.

17/08/2020 21:41

Embargos de declaração

15/08/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de FRANCISCO OLIVEIRA LIMA E SURAMA KELLY HOLANDA FARIAS e não-provido na data: 30/07/2020 10:13:03 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de JOSÉ ADRIANO MARTINS PEREIRA (Advogado Réu).

15/08/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de FRANCISCO OLIVEIRA LIMA E SURAMA KELLY HOLANDA FARIAS e não-provido na data: 30/07/2020 10:13:03 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

07/08/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 30/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000142/2020 em 07/08/2020.

06/08/2020 15:21

Registrado pelo DJE Nº 000142/2020

05/08/2020 17:57

Certifico que nesta data encaminhei, via e-mail, a cópia do acórdão a(o) Juiz(a) sentenciante.

05/08/2020 17:56

Acórdão (30/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 05/08/2020

05/08/2020 17:56

Notificação (Conhecido o recurso de FRANCISCO OLIVEIRA LIMA E SURAMA KELLY HOLANDA FARIAS e não-provido na data: 30/07/2020 10:13:03 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA Advoga

05/08/2020 17:07

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2020, às 17:07:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

30/07/2020 10:13

Remessa

30/07/2020 10:13

Em Atos do Desembargador.

02/07/2020 10:08

Conclusão

02/07/2020 10:08

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2020, às 10:08:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/07/2020 19:58

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

01/07/2020 08:11

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1197ª Sessão Ordinária realizada em 30/06/2020, realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unani

22/06/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 30/06/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000108/2020 em 22/06/2020.

19/06/2020 21:53

Registrado pelo DJE Nº 000108/2020

19/06/2020 14:12

Pauta de Julgamento (30/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 19/06/2020

19/06/2020 14:11

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1197, DO DIA 30/06/2020, às 08:00 HORAS

19/06/2020 10:09

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2020, às 10:09:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

18/06/2020 15:37

CÂMARA ÚNICA

18/06/2020 14:50

Em Atos do Desembargador. Ante o pedido de sustentação oral feito pelo advogado (mov. de ordem nº 132), inclua-se o feito em pauta para julgamento presencial. 

26/03/2020 12:00

Conclusão

26/03/2020 12:00

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2020, às 12:00:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/03/2020 21:23

Manifestação.

24/03/2020 12:15

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

24/03/2020 12:00

Certifico que o presente feito, em razão da suspensão da 1184ª sessão ordinária da Câmara Única do dia 24/03/2020, será incluído em sessão virtual. Certifico, também, que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do(a) relator(a) para os proced

16/03/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 24/03/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2020 em 16/03/2020.

13/03/2020 14:41

Registrado pelo DJE Nº 000048/2020

13/03/2020 13:29

Pauta de Julgamento (24/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 13/03/2020

13/03/2020 13:29

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1184, DO DIA 24/03/2020, às 08:00 HORAS

30/01/2020 07:22

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2020, às 07:22:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

29/01/2020 18:54

Pedido de Regularização da Habilitação.

29/01/2020 17:51

Remessa

29/01/2020 17:51

Em Atos do Desembargador. Em atenção à petição de ordem nº 121, cumpre esclarecer que, em regra, o recurso de apelação possui efeito suspensivo, no entanto, o caso em apreço se amolda às hipóteses em que o recurso deixa de ser dotado com o referido efeito

13/01/2020 15:03

PEDIDO DE FIXAÇÃO DO EFEITO EM QUE SERÁ RECEBIDO O RECURSO

17/10/2019 14:04

Conclusão

17/10/2019 14:04

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2019, às 14:04:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/10/2019 10:19

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

17/10/2019 08:54

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2019, às 08:54:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

17/10/2019 08:49

CÂMARA ÚNICA

17/10/2019 08:49

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: SURAMA KELLY HOLANDA FARIAS, FRANCISCO OLIVEIRA LIMA. Apelado: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA.

17/10/2019 08:48

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI - Prevenção em relação ao processo: 0000352-36.2019.8.03.0000. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador CARMO ANTÔNIO (

17/10/2019 08:45

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2019, às 08:45:45, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

16/10/2019 10:09

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

16/10/2019 10:08

TJAP

15/10/2019 16:59

JUNTADO PELA APELADA/RÉ.

06/10/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/09/2019 12:27:13 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ERUENE SANTOS DE CASTRO (Advogado Réu).

26/09/2019 12:27

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/09/2019 12:27:13 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ERUENE SANTOS DE CASTRO

26/09/2019 12:27

Nos termos da PORTARIA CONJUNTA nº 001/2017-VCFP/MCP (art. 10, IX), promovo a intimação da parte recorrida para apresentar CONTRARRAZÕES ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias.

26/09/2019 12:26

Certifico que o movimento de ordem nº 103 foi salvo indevidamente em erro.

24/09/2019 23:35

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o decurso do prazo recursal para a parte autora.

24/09/2019 22:44

Petição interpondo recurso de apelação.

24/09/2019 09:01

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 106.* Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 24/09/2019 em relação ao(s) réu(s) XXXXXX.

11/09/2019 16:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

11/09/2019 16:43

Faço juntada a estes autos do ofício nº 344953 - Câmara Única, através do qual encaminha-se cópia da decisão prolatada nos autos do Agravo de Instrumento nº 0000352-36.2019.8.03.0000.

02/09/2019 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 22/08/2019 13:44:55 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ERUENE SANTOS DE CASTRO (Advogado Réu).

02/09/2019 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 22/08/2019 13:44:55 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

23/08/2019 08:47

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 22/08/2019 13:44:55 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA Advogado Réu: ERUENE SANTOS DE CASTRO

22/08/2019 13:44

Em Atos do Juiz.

20/08/2019 23:20

Protocolo Nº 16489359 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

20/08/2019 10:03

Decurso de Prazo

12/08/2019 11:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

12/08/2019 11:06

Protocolo Nº 16424621 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE DECISÃO - INGRESSO TERCEIRO INTERESSADO

12/08/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/08/2019 14:46:31 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

02/08/2019 10:59

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/08/2019 14:46:31 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA

01/08/2019 14:46

Em Atos do Juiz. Intime-se o autor para requerer o que entender de direito, em 05 ( cinco) dias.

17/07/2019 08:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

17/07/2019 08:48

Decurso de Prazo

09/07/2019 11:05

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/06/2019 09:07:29 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ERUENE SANTOS DE CASTRO (Advogado Réu).

09/07/2019 11:05

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/06/2019 09:07:29 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

27/06/2019 09:11

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/06/2019 09:07:29 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA Advogado Réu: ERUENE SANTOS DE CASTRO

25/06/2019 09:07

Em Atos do Juiz. Manifestem-se as partes sobre o MO 80/81, em 05 ( cinco) dias.

14/06/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/06/2019 08:59:36 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

11/06/2019 08:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

11/06/2019 08:49

Faço juntada a estes autos do ofício nº 999/2019 - Câmara Única, através do qual encaminha-se cópia do acórdão prolatado nos autos do Agravo de Instrumento nº 0000352-36.2019.8.03.0000

09/06/2019 21:38

Protocolo Nº 16015057 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CHAMAMENTO DO FEITO A ORDEM - INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA SE MANIFESTAR SOBRE INTERVENÇÃO TERCEIRO - CASSAÇÃO DE LIMINAR

04/06/2019 08:59

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/06/2019 08:59:36 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA

04/06/2019 08:59

Nos termos do art. 10, II, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar em réplica sobre a Contestação apresentada pela requerida.

01/06/2019 11:59

Protocolo Nº 15969003 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONFORME TEXTO DA PETIÇÃO ANEXADA.

13/05/2019 07:44

Certifico que ficam os autos aguardando Contestação da parte ré, citada devidamente em audiência, conforme despacho proferido no evento 73.

10/05/2019 11:18

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2019, às 11:14:40, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM

10/05/2019 10:32

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

10/05/2019 10:18

Em audiência

10/05/2019 10:18

CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO realizada em 10/05/2019 às '10:18'h

08/05/2019 14:30

CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 10/05/2019 às 09:00h

08/05/2019 14:30

Certifico que redesigno nova data para realização da sesssão de conciliação. Neste ato, intimei ambas as partes para comparecerem na nova audiência.

08/05/2019 14:23

Redesignação.

07/05/2019 11:28

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2019, às 11:28:25, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

07/05/2019 08:09

CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM

27/04/2019 18:38

O qual exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 87

25/04/2019 17:03

Protocolo Nº 15743773 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Em atendimento ao despacho de mero expediente proferido em 25.03.2019 (MO 38). Juntado pela Ré (CEA).

25/04/2019 12:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

25/04/2019 12:02

Tombo em 25/04/2019.

25/04/2019 00:51

17h05 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 87

23/04/2019 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência conciliação designada. 08/05/2019 às 16:00:00 na data: 11/04/2019 08:23:15 - CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM) via Escritório Digital de ERUENE SANTOS DE CASTRO (Advogado Réu).

23/04/2019 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência conciliação designada. 08/05/2019 às 16:00:00 na data: 11/04/2019 08:23:15 - CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM) via Escritório Digital de JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

22/04/2019 13:35

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2019, às 13:35:02, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

22/04/2019 12:46

3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

22/04/2019 12:43

Redistribuição - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Origem: MACAPÁ - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

22/04/2019 12:39

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2019, às 12:39:17, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

22/04/2019 11:12

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

22/04/2019 11:09

Certifico que remeto os autos à diretoria.

16/04/2019 13:24

Em Atos do Juiz. A situação aqui apresentada, em síntese, é a mesma do Processo nº28396/2018, onde proferimos a seguinte decisão: "Chamo o feito à ordem. Conforme se depreende dos autos, verifico que houve o declínio de competência para este juízo de

15/04/2019 22:15

Mandado

12/04/2019 08:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - SURAMA KELLY HOLANDA FARIAS - emitido(a) em 12/04/2019

12/04/2019 08:47

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - FRANCISCO OLIVEIRA LIMA - emitido(a) em 12/04/2019

12/04/2019 08:33

CANCELADA - Notificação (Audiência conciliação designada. 08/05/2019 às 16:00:00 - CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA Advogado Réu: ERUENE SANTOS DE CASTRO

11/04/2019 08:40

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2019, às 08:38:17, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM

11/04/2019 08:27

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

11/04/2019 08:27

Certifico que promovo a remessa dos autos à Secretaria Única das Varas Cíveis, DEVENDO OS AUTOS SEREM DEVOLVIDOS NO PRAZO DE 48h, ANTES da sessão de conciliação, ora agendada.

11/04/2019 08:23

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 08/05/2019 às 16:00h

11/04/2019 07:36

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2019, às 07:36:01, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

10/04/2019 09:17

CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM

09/04/2019 12:48

Em Atos do Juiz. CHAMO O FEITO A ORDEM Considerando que o comando de ordem judicial (#MO 30) não foi cumprido na sua parte final, não havendo registro de agendamento de audiência determino a designação de audiência de conciliação para o dia 08 de Mai

09/04/2019 10:22

Protocolo Nº 15645693 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CARTA DE PREPOSIÇÃO

28/03/2019 15:33

Protocolo Nº 15570851 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. HABILITAÇÃO.

27/03/2019 10:55

MANDADO JUDICIAL para - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA - emitido(a) em 27/03/2019

25/03/2019 19:11

Em Atos do Juiz. Não foi oportunizado ao réu manifestação sobre a intervenção de terceiro (evento 17-20). Assim, intime-se a ré para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 120 do CPC. Decorrido o prazo, voltem conclusos.

14/03/2019 10:11

Decurso de Prazo para ciência

10/03/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 26/02/2019 08:11:30 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

07/03/2019 10:06

Certifico que o documento expedido no evento 32 foi encaminhado ao destinatário, através do Malote Digital, tendo sido gerado o código de rastreabilidade nº 8032019520168.

01/03/2019 19:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

01/03/2019 19:32

Protocolo Nº 15414936 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA E PEDIDO DE ANALISE A INTERVENÇÃO DE TERCEIRO MO# 17/20

28/02/2019 12:23

Ofício Nº: 000213/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS ELOY NUNES ( Tabelião do Cartório de Registro de Imóveis - Cartório Eloy Nunes ) - emitido(a) em 28/02/2019

28/02/2019 10:12

Notificação (Outras Decisões na data: 26/02/2019 08:11:30 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA

26/02/2019 08:11

Em Atos do Juiz. Oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis para a devida averbação sobre o presente feito, conforme determinado no evento 22. Designo audiência de conciliação para o dia 09/04/2019, às 12h:00, a ser realizada no CEJUSC.

22/02/2019 12:36

Faço juntada a estes autos do Ofício n. 259/2019 - Sec. da Câmara Única, encaminhando decisão proferida no agravo n. 0000352-36.2019.8.03.0000, para ciência.

13/02/2019 16:55

Protocolo Nº 15291820 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTANDO PETIÇÃO INICIAL DE AGRAVO

13/02/2019 16:52

Protocolo Nº 15291809 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. INFORMANDO - INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO

13/02/2019 15:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

13/02/2019 15:58

Protocolo Nº 15291565 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. APRESENTANDO PETIÇÃO DE HABILITAÇÃO CORRIDA, JÁ QUE A PEÇA DE MO# 17, ENCONTRA-SE COM ERRO MATERIAL

29/01/2019 10:28

às 10:05, na pessoa que se apresentou como r. legal Sra. Adriele Guimarães, Assessora Jurídica. Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 83

24/01/2019 14:00

CUMPRIMENTO DE LIMINAR/CITAÇÃO - PROC. ORDINÁRIO para - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA - emitido(a) em 24/01/2019

22/01/2019 13:56

Em Atos do Juiz. Vistos etc. A situação aqui apresentada, em síntese, é a mesma do Processo nº 28396/2018, onde proferimos a seguinte decisão: "Vistos etc. Os Autores alegam, em síntese, que moram no imóvel mencionado na

21/01/2019 11:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

18/01/2019 13:28

Protocolo Nº 15124820 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DECISÃO - PARA INGRESSAR NESTE FEITO

18/01/2019 13:27

Protocolo Nº 15124807 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntando documentos

18/01/2019 13:26

Protocolo Nº 15124800 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntando inicial de intervenção e outros documentos

18/01/2019 13:25

Protocolo Nº 15124791 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. APRESENTANDO INTERVENÇÃO - CONFORME DETERMINADO PELA MAGISTRADA NOS AUTOS DO PEDIDO DE HABILITAÇÃO PROCESSO 0000017-14.2019.8.03.0001

18/01/2019 12:29

Conclusão

18/01/2019 12:29

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2019, às 12:00:37, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

18/01/2019 12:15

6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

18/01/2019 12:15

Redistribuição - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Origem: MACAPÁ - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

18/01/2019 12:14

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2019, às 12:18:51, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

18/01/2019 12:12

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

18/01/2019 12:11

Certifico que ante a decisão de evento 05, o pedido de evento 08 deve ser apreciado pelo Juízo da 6ª VC.

02/01/2019 11:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

02/01/2019 11:02

Protocolo Nº 15064877 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. APRESENTANDO INTERVENÇÃO DE TERCEIRO

27/12/2018 06:01

Intimação (Declarada incompetência na data: 14/12/2018 14:16:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

17/12/2018 13:56

Notificação (Declarada incompetência na data: 14/12/2018 14:16:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA

14/12/2018 14:16

Em Atos do Juiz. A conexão ocorre quando se constata um nexo de semelhança entre duas ou mais ações. Regulamentando a matéria, o art. 55 do Código de Processo Civil, esclarece que “reputam-se conexas duas ou mais ações, quando lhes for comum o objeto ou a

14/12/2018 10:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

14/12/2018 10:10

Tombo em 14/12/2018.

12/12/2018 13:49

Protocolo Nº 15006811 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição juntando documentos.

12/12/2018 13:43

Distribuição - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1563385 - Protocolado(a) em 12-12-2018 às 13:42