TJAP - 0048529-57.2021.8.03.0001

03/05/2023 10:16

Remessa

03/05/2023 10:15

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 10/04/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2340854/AP (2023/0115

02/05/2023 11:14

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2023, às 11:14:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/05/2023 10:03

CÂMARA ÚNICA

02/05/2023 09:50

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 10/04/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2340854/AP (2023/0115

10/04/2023 10:54

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

10/04/2023 08:08

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2023, às 08:08:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/04/2023 12:24

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/04/2023 12:24

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

31/03/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000061/2023 em 31/03/2023.

30/03/2023 20:16

Registrado pelo DJE Nº 000061/2023

30/03/2023 12:09

Decisão (28/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 30/03/2023

30/03/2023 12:08

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2023, às 12:08:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/03/2023 08:46

CÂMARA ÚNICA

28/03/2023 16:04

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (#122), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que inadmitiu o apelo extremo (#110).Contrarrazões (#130).Mantenho a decisão de inadmissão, por

28/03/2023 07:59

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2023, às 07:59:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/03/2023 07:59

Conclusão

27/03/2023 12:47

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/03/2023 12:47

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

22/03/2023 10:07

Contrarrazões ao agravo em recurso especial

16/02/2023 07:59

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 127.

14/02/2023 09:09

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/02/2023 10:48:40 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

14/02/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 13/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000031/2023 em 14/02/2023.

13/02/2023 19:17

Registrado pelo DJE Nº 000031/2023

13/02/2023 10:49

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/02/2023 10:48:40 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

13/02/2023 10:48

Rotinas processuais (13/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/02/2023

13/02/2023 10:48

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida ESTADO DO AMAPÁ a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO, interposto contra a decisão que negou seguimento a Recurso Especial.

10/02/2023 18:27

Protocolo Nº 25173405 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CAMILA CAMPOS SOARES, interpor AGRAVO contra decisão que negou seguimento a RECURSO ESPECIAL.

25/01/2023 10:27

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 120.

23/01/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 12/01/2023 15:31:26 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA (Advogado Autor).

18/01/2023 13:58

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 118.

17/01/2023 10:24

Manifestação do Estado - Ciência de decisão e pedido de remessa ao primeiro grau, após o trânsito em julgado, para cumprimento de sentença

16/01/2023 10:11

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 12/01/2023 15:31:26 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

16/01/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/01/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000010/2023 em 16/01/2023.

13/01/2023 17:39

Registrado pelo DJE Nº 000010/2023

13/01/2023 11:43

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 12/01/2023 15:31:26 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

13/01/2023 11:43

Decisão (12/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/01/2023

13/01/2023 11:13

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2023, às 11:13:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/01/2023 10:06

CÂMARA ÚNICA

12/01/2023 15:31

Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por CAMILA CAMPOS SOARES, com fundamento no artigo 105, III, alínea ‘a’ da Constituição Federal, contra acórdão proferido pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, assim ementado

12/01/2023 08:13

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2023, às 08:13:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/01/2023 08:13

Conclusão

10/01/2023 08:52

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/01/2023 08:51

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

09/01/2023 15:32

Contrarrazões ao recurso especial

01/12/2022 07:43

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 103.

25/11/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 24/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000211/2022 em 25/11/2022.

24/11/2022 18:15

Registrado pelo DJE Nº 000211/2022

24/11/2022 09:10

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/11/2022 08:32:27 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

24/11/2022 08:33

Rotinas processuais (24/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 24/11/2022

24/11/2022 08:32

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/11/2022 08:32:27 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

24/11/2022 08:32

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida ESTADO DO AMAPÁ a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL, interposto por CAMILA CAMPOS SOARES.

23/11/2022 10:41

CAMILA CAMPOS SOARES, interpor RECURSO ESPECIAL.

09/11/2022 08:23

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 95.

05/11/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de CAMILA CAMPOS SOARES e não-provido na data: 25/10/2022 22:57:31 - GABINETE 02) via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA (Advogado Autor).

03/11/2022 09:15

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 93.

27/10/2022 15:11

Manifestação do Estado - Ciência de decisão e pedido de remessa ao 1º grau, após o trânsito em julgado, para cumprimento de sentença.

27/10/2022 06:34

Intimação (Conhecido o recurso de CAMILA CAMPOS SOARES e não-provido na data: 25/10/2022 22:57:31 - GABINETE 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

27/10/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 25/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2022 em 27/10/2022.

26/10/2022 17:52

Registrado pelo DJE Nº 000195/2022

26/10/2022 11:01

Notificação (Conhecido o recurso de CAMILA CAMPOS SOARES e não-provido na data: 25/10/2022 22:57:31 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA G

26/10/2022 11:01

Acórdão (25/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 26/10/2022

26/10/2022 10:49

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2022, às 11:03:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

26/10/2022 08:32

CÂMARA ÚNICA

25/10/2022 22:57

Em Atos do Desembargador.

25/10/2022 10:31

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2022, às 10:31:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/10/2022 10:31

Conclusão

24/10/2022 10:47

GABINETE 02

24/10/2022 10:35

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

21/10/2022 08:41

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 127ª Sessão Virtual realizada no período entre 14/10/2022 a 20/10/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

05/10/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 14/10/2022 08:00 até 20/10/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000180/2022 em 05/10/2022.

04/10/2022 19:07

Registrado pelo DJE Nº 000180/2022

04/10/2022 18:55

Pauta de Julgamento (14/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 04/10/2022

04/10/2022 18:55

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 127, realizada no período de 14/10/2022 08:00:00 a 20/10/2022 23:59:00

29/09/2022 10:21

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

29/09/2022 08:08

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2022, às 08:21:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

28/09/2022 14:46

CÂMARA ÚNICA

27/09/2022 19:23

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

10/08/2022 08:20

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2022, às 08:20:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/08/2022 08:20

Conclusão

08/08/2022 13:12

GABINETE 02

08/08/2022 13:12

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

08/08/2022 12:58

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2022, às 13:08:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

08/08/2022 12:58

CÂMARA ÚNICA

08/08/2022 12:31

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: CAMILA CAMPOS SOARES. Apelado: ESTADO DO AMAPÁ.

08/08/2022 12:30

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2933628 - Protocolado(a) em 04-08-2022 às 12:28

04/08/2022 12:28

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2022, às 12:28:06, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

03/08/2022 12:16

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

03/08/2022 12:16

Certifico que, promovo remessa deste feito ao E. TJAP.

27/07/2022 10:20

Contrarrazões a Apelação Cível

15/07/2022 08:58

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/07/2022 16:29:59 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

14/07/2022 13:19

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/07/2022 16:29:59 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

07/07/2022 16:29

Em Atos do Juiz. Manifeste-se, em contrarrazões, o apelado, Estado do Amapá, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos à instância recursal, para apreciação da apelação.

07/07/2022 09:51

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

07/07/2022 09:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

04/07/2022 19:57

CAMILA CAMPOS SOARES, interpor RECURSO DE APELAÇÃO.

20/06/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 07/06/2022 18:41:05 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA (Advogado Autor).

14/06/2022 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 07/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000106/2022 em 14/06/2022.

13/06/2022 20:01

Registrado pelo DJE Nº 000106/2022

13/06/2022 10:41

Certifico que os autos aguardam prazo.

13/06/2022 09:19

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 07/06/2022 18:41:05 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

10/06/2022 11:44

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 07/06/2022 18:41:05 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PR

10/06/2022 11:44

Sentença (07/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 10/06/2022

07/06/2022 18:41

Em Atos do Juiz.

31/05/2022 10:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

31/05/2022 10:32

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos

23/05/2022 10:45

Certifico que os autos aguardam prazo.

15/05/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/05/2022 12:23:36 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA (Advogado Autor).

09/05/2022 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 25/04/2022 15:03:37 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA (Advogado Autor).

05/05/2022 12:23

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/05/2022 12:23:36 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA

05/05/2022 12:23

Nos termos do artigo 10, inciso XIII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre os embargos de declaração com efeitos infringentes.

02/05/2022 16:30

Petição do Estado do Amapá - Embargos de declaração.

02/05/2022 09:12

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 25/04/2022 15:03:37 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

02/05/2022 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 25/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000075/2022 em 02/05/2022.

29/04/2022 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000075/2022

29/04/2022 08:46

Sentença (25/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 28/04/2022

29/04/2022 08:45

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 25/04/2022 15:03:37 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

29/04/2022 08:45

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 25/04/2022 15:03:37 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA

25/04/2022 15:03

Em Atos do Juiz.

20/04/2022 08:15

Certifico que faço os autos conclusos

20/04/2022 08:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

20/04/2022 08:15

Decurso de Prazo #26

07/04/2022 10:40

Decurso de Prazo DJE.

07/04/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/03/2022 10:06:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA (Advogado Autor).

31/03/2022 12:56

Certifico apenas para fechar tarefa, pois os autos ainda aguardam prazo.

29/03/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 23/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000056/2022 em 29/03/2022.

28/03/2022 18:07

Registrado pelo DJE Nº 000056/2022

28/03/2022 15:52

Manifestação do Estado - Ausência de provas a produzir.

28/03/2022 08:49

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/03/2022 10:06:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

28/03/2022 07:51

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/03/2022 10:06:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

28/03/2022 07:51

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/03/2022 10:06:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA

28/03/2022 07:51

Despacho (23/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/03/2022

23/03/2022 10:06

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 5 dias.Não havendo requerimentos, façam conclusos para julgamento.

22/03/2022 10:47

Decurso de Prazo, mov. 14

22/03/2022 10:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

26/02/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/02/2022 10:53:08 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA (Advogado Autor).

16/02/2022 10:41

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/02/2022 10:53:08 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA

09/02/2022 10:53

Em Atos do Juiz. Intime-se a embargante para se manifestar sobre a impugnação apresentada no MO 8, no prazo de 15 dias.

01/02/2022 08:56

Certifico que faço os autos conclusos.

01/02/2022 08:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

01/02/2022 08:55

Nº único da Justiça 0030988-79.2019.8.03.0001 - determinação judicial

25/01/2022 11:30

IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

26/11/2021 08:53

Intimação (Outras Decisões na data: 22/11/2021 12:32:59 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

25/11/2021 09:43

Notificação (Outras Decisões na data: 22/11/2021 12:32:59 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

22/11/2021 12:32

Em Atos do Juiz. Trata-se de Embargos à Execução Fiscal opostos por CAMILA CAMPOS SOARES em desfavor do ESTADO DO AMAPÁ, alegando em resumo, sua ilegitimidade para figurar no polo passivo da execução fiscal movida em desfavor da empresa ELETRO GRUPO LTDA,

21/11/2021 09:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

21/11/2021 09:49

Tombo em 21/11/2021.

21/11/2021 09:47

Evolução da Classe Processual

19/11/2021 14:53

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0030988-79.2019.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2644