07/03/2025 12:54

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 12:54

Juntada de Certidão
07/03/2025 12:54

Transitado em Julgado em 07/03/2025
07/03/2025 02:23

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 06/03/2025 23:59.
17/02/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 00:45

Confirmada a comunicação eletrônica
31/01/2025 00:21

Publicado Notificação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/01/2025 14:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/01/2025 12:21

Conclusos para julgamento
16/01/2025 12:21

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
11/12/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 00:19

Decorrido prazo de ANDERSON DO AMARAL MACIEL em 10/12/2024 23:59.
19/11/2024 00:43

Confirmada a comunicação eletrônica
06/11/2024 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/10/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 08:20

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
14/10/2024 07:31

Recebidos os autos
18/06/2024 11:59

Recebido pelo Distribuidor
13/06/2024 12:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
13/06/2024 12:23

Expedição de Certidão.
10/06/2024 21:26

Juntada de Contra-razões
18/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
08/05/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 16:54

Juntada de Apelação
17/04/2024 09:49

Expedição de Certidão.
30/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
24/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
20/03/2024 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2024 11:46

Juntada de Petição (outras)
15/03/2024 01:00

Publicado Sentença em 15/03/2024.
14/03/2024 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 15:49

Julgado improcedente o pedido
24/11/2023 14:32

Conclusos para julgamento.
24/11/2023 14:32

Expedição de Certidão.
03/11/2023 11:25

Juntada de Alegações finais
16/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
06/10/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 19:09

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2023 11:38

Conclusos para decisão.
01/09/2023 11:38

Expedição de Certidão.
13/07/2023 12:48

Juntada de Alegações finais
25/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
15/06/2023 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 11:00

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 18:12

Juntada de Petição (outras)
13/04/2023 09:54

Proferidas outras decisões não especificadas
13/04/2023 09:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/04/2023 às 09:54:08; 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
13/04/2023 08:28

Juntada de Petição (outras)
11/04/2023 08:44

Expedição de Certidão.
24/03/2023 17:58

Juntada de Petição (outras)
17/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
07/03/2023 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 12:00

Proferidas outras decisões não especificadas
02/03/2023 11:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 13/04/2023 às 09:00:00; 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
12/12/2022 10:33

Conclusos para julgamento.
12/12/2022 10:33

Expedição de Certidão.
05/12/2022 09:05

Proferidas outras decisões não especificadas
16/11/2022 12:27

Conclusos para despacho.
16/11/2022 12:27

Processo Autuado
16/11/2022 10:53

Redistribuído por prevenção.
16/11/2022 10:52

Recebido pelo Distribuidor
16/11/2022 10:11

Remetidos os Autos outros motivos para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP.
16/11/2022 10:02

Remessa Cancelada
11/11/2022 12:43

Expedição de Certidão.
04/11/2022 11:56

Proferidas outras decisões não especificadas
23/09/2022 18:21

Conclusos para decisão.
23/09/2022 18:21

Decorrido prazo de PARTE AUTORA
22/09/2022 14:54

Juntada de Petição (outras)
01/09/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
22/08/2022 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022 21:10

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2022 12:27

Conclusos para decisão.
25/07/2022 12:27

Decorrido prazo de PARTE AUTORA
01/07/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
21/06/2022 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2022 15:11

Determinada diligência
15/06/2022 10:43

Conclusos para decisão.
15/06/2022 10:43

Ocorrência Processual Certificada
10/06/2022 14:21

Recebidos os autos do CEJUSC
10/06/2022 13:58

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
10/06/2022 13:58

Ocorrência Processual Certificada
10/06/2022 13:56

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2022 13:56

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/06/2022 às 13:56:53; CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM.
10/06/2022 13:55

Audiência de conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/06/2022 às 14:30:00; CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM.
10/06/2022 13:53

Recebidos os autos.
10/06/2022 13:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM
10/06/2022 13:34

Ocorrência Processual Certificada
08/06/2022 14:15

Recebidos os autos do CEJUSC
08/06/2022 12:33

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
08/06/2022 11:51

Recebidos os autos.
07/06/2022 17:49

Juntada de Contestação
02/06/2022 19:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM
26/05/2022 08:07

Ocorrência Processual Certificada
16/05/2022 09:02

Ocorrência Processual Certificada
11/05/2022 10:55

Ocorrência Processual Certificada
08/05/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
03/05/2022 14:12

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2022 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2022 08:45

Conclusos para decisão.
20/04/2022 08:45

Ocorrência Processual Certificada
20/04/2022 08:44

Ocorrência Processual Certificada
17/04/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
12/04/2022 12:17

Juntada de Petição (outras)
10/04/2022 13:10

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
10/04/2022 11:16

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
07/04/2022 10:44

Expedição de Mandado.
07/04/2022 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2022 14:21

Recebidos os autos do CEJUSC
05/04/2022 11:12

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
05/04/2022 11:01

Ocorrência Processual Certificada
05/04/2022 11:00

Audiência de conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/06/2022 às 16:00:00; CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM.
05/04/2022 10:30

Recebidos os autos.
05/04/2022 08:58

Remessa CEJUSC
05/04/2022 08:57

Ocorrência Processual Certificada
05/04/2022 08:57

Expedição de Mandado.
30/03/2022 17:28

Proferidas outras decisões não especificadas
30/03/2022 07:50

Conclusos para decisão.
30/03/2022 07:50

Ocorrência Processual Certificada
24/03/2022 16:26

Juntada de Petição (outras)
20/03/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
10/03/2022 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2022 12:30

Ocorrência Processual Certificada
09/03/2022 12:38

Outras Decisões
08/03/2022 09:08

Conclusos para decisão.
08/03/2022 09:08

Ocorrência Processual Certificada
04/03/2022 18:17

Juntada de Petição (outras)
11/02/2022 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de R. W. DE F. M. em 11/02/2022 às 06:01:01 para DECISÃO
11/02/2022 01:00

Publicado DECISÃO em 11/02/2022.
10/02/2022 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/02/2022 10:15

Expediente Encaminhado ao DJE
01/02/2022 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2022 11:31

Outras Decisões
15/12/2021 09:28

Conclusos para despacho.
15/12/2021 09:28

Processo Autuado
13/12/2021 16:46

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0050895-11.2017.8.03.0001

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Jose Luiz Nogueira de Sousa

Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 08/11/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0048007-93.2022.8.03.0001

Municipio de Macapa

Antonio Willian Neri Worrel

Advogado: Davi Iva Martins da Silva

Tribunal Superior - TJAM

Ajuizamento: 03/04/2025 17:30

Exibir Processo

Processo nº 0053431-29.2016.8.03.0001

Sergio Roberto Goncalves Sardinha

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Advogado: Marcela Ramos Fardim

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 11/10/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0053642-02.2015.8.03.0001

Fernando Jose Araujo Amaral

Camila de Oliveira Batista

Advogado: Jose Roberto Nunes

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 20/03/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0052817-19.2019.8.03.0001

Jaciane Ponciano Vasconcelos

Banco Pan S/A

Advogado: Sandra Maria Sousa da Silva Galvao

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 19/11/2019 00:00

Exibir Processo