TJAP - 0052293-17.2022.8.03.0001

04/07/2025 12:20

Certifico que a Carta Precatória foi reinviada, via malote, tendo em vista ter sido devolvida pela Comarca de Londrina e o destino correto seria a Comarca de Curitiba/PR. Código de rastreabilidade: 8032025940453 Documento: 0052293-17.2022.8.03.0001 -

30/06/2025 09:23

Certifico que encaminhei Carta Precatória via malote. Código de rastreabilidade: 8032025938960 Documento: Sentença.pdf Remetente: 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( LUCIANA OLIVEIRA ERICEIRA ) Destinatário: Londrina - 1º Ofício Distribuidor,

26/06/2025 15:44

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - GUILHERME PONTES DE OLIVEIRA, endereçada à 2º OFÍCIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE CURITIBA - PR ( MM(A). JUIZ(A) DE DIREITO DO 2º OFÍCIO DISTRIBUIDOR ) - emitido(a) em 26/06/2025

14/06/2025 23:59

15h57 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 162 SEEU

06/06/2025 13:50

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2025, às 13:50:38, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

06/06/2025 08:23

Remessa

06/06/2025 08:17

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$467,96.

19/05/2025 11:15

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2025, às 11:26:25, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

12/05/2025 10:14

CONTADORIA ÚNICA

12/05/2025 10:13

Certifico que habilito os autos a contadoria.

12/05/2025 10:12

Certifico que foi encaminhada comunicação INFODIP, protocolo 2474/2025-AP.

12/05/2025 10:03

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2025041969I13KL

12/05/2025 10:01

Nº: 4667587, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR DA POLITEC/AP ) - emitido(a) em 12/05/2025

12/05/2025 09:45

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - NAZARENO ALVES CRUZ - emitido(a) em 12/05/2025

24/04/2025 15:14

Em Atos do Juiz. Vistos.Ante ao trânsito em julgado certificado ao mov. 253, cumpra-se a sentença de mov. 111.

07/04/2025 12:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

07/04/2025 12:13

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos para as deliberações pertinentes.

28/03/2025 14:09

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2025, às 14:09:47, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/03/2025 13:31

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

28/03/2025 13:30

Certifico o Trânsito em Julgado em 25/03/2025 conforme certidão do STJ juntada ao movimento de ordem nº 248.

27/03/2025 12:09

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2025, às 12:07:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/03/2025 11:46

CÂMARA ÚNICA

26/03/2025 11:13

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do Agravo em Recurso Especial, cujas peças foram juntadas no movimento 248 e considerando que não há recursos pendentes de julgament

26/03/2025 10:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

26/03/2025 10:17

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2859085 - AP (2025/0051731-7), dentre elas, da decisão que não conheceu do recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Pr

18/02/2025 08:27

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

18/02/2025 06:29

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2025, às 06:29:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/02/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/02/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000032/2025 em 18/02/2025.

17/02/2025 18:18

Registrado pelo DJE Nº 000032/2025

17/02/2025 11:36

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/02/2025 11:35

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

17/02/2025 11:24

Decisão (14/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 17/02/2025

14/02/2025 14:14

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2025, às 14:12:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/02/2025 11:50

CÂMARA ÚNICA

14/02/2025 11:39

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 218), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 211).A parte agravada apresentou contrarrazões (mov. 227).Não sendo caso de retratação,

14/02/2025 06:48

Conclusão

14/02/2025 06:48

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2025, às 06:48:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/02/2025 12:29

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/02/2025 12:26

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

27/01/2025 08:36

Rotina gerada para finalização de andamentos.

25/01/2025 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 13/01/2025 18:11:24 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

24/01/2025 08:58

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2025, às 08:56:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/01/2025 12:50

Remessa

23/01/2025 12:46

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2025, às 12:46:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

23/01/2025 10:15

Remessa

23/01/2025 10:15

Em Atos do Procurador.

23/01/2025 09:36

Em Atos do Procurador.

22/01/2025 08:33

Certifico e dou fé que em 22 de January de 2025, às 08:33:01, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/01/2025 11:29

6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

21/01/2025 11:25

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO #211 E PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO AGRAVO DO RECURSO ESPECIAL, CONFORME CERTIDÃO #219.

21/01/2025 11:23

Certifico que os presentes autos serão redistribuídos, considerando a concessão de aposentadoria a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça, Dra. JUDITH GONÇALVES TELES, a partir de 21-1-2025, conforme Portaria nº 51/2025 - GAB-PGJ/MP-AP.

21/01/2025 10:52

Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2025, às 10:52:10, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

21/01/2025 09:37

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/01/2025 09:36

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para ciência da decisão #211, bem como para apresentação das CONTRARRAZÕES ao Agravo no Recurso Especual.

20/01/2025 10:40

Protocolo Nº 29103600 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO

17/01/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/01/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000011/2025 em 17/01/2025.

16/01/2025 19:47

Registrado pelo DJE Nº 000011/2025

15/01/2025 09:22

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 13/01/2025 18:11:24 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

15/01/2025 09:22

Decisão (13/01/2025) - Enviado para a resenha gerada em 15/01/2025

14/01/2025 13:09

Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2025, às 13:07:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/01/2025 12:27

CÂMARA ÚNICA

13/01/2025 18:11

Em Atos do Desembargador. GUILHERME PONTES DE OLIVEIRA interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“PENAL E PROCESSO PENAL – APELAÇÃO

13/01/2025 06:44

Conclusão

13/01/2025 06:44

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2025, às 06:44:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/01/2025 07:39

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/01/2025 07:39

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

03/01/2025 15:59

Certifico e dou fé que em 03 de janeiro de 2025, às 15:59:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/01/2025 09:18

Remessa

03/01/2025 09:17

Certifico e dou fé que em 03 de janeiro de 2025, às 09:17:28, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

02/01/2025 22:29

Remessa

02/01/2025 22:29

Em Atos do Procurador.

02/01/2025 22:27

Em Atos do Procurador.

02/01/2025 22:24

Em Atos do Procurador.

18/12/2024 13:04

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2024, às 13:04:11, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/12/2024 12:30

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

18/12/2024 12:04

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 185 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 193.

18/12/2024 11:53

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2024, às 11:53:26, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

17/12/2024 14:12

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/12/2024 14:06

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO e CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL interposto.

12/12/2024 17:05

RESP

06/12/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de GUILHERME PONTES DE OLIVEIRA e não-provido na data: 23/11/2024 23:22:17 - GABINETE 01) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

27/11/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 23/11/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000215/2024 em 27/11/2024.

26/11/2024 18:32

Registrado pelo DJE Nº 000215/2024

26/11/2024 10:30

Notificação (Conhecido o recurso de GUILHERME PONTES DE OLIVEIRA e não-provido na data: 23/11/2024 23:22:17 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

26/11/2024 10:30

Acórdão (23/11/2024) - Enviado para a resenha gerada em 26/11/2024

25/11/2024 11:14

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2024, às 11:12:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

25/11/2024 09:42

CÂMARA ÚNICA

23/11/2024 23:22

Em Atos do Desembargador.

21/11/2024 08:47

Conclusão

21/11/2024 08:47

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2024, às 08:47:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/11/2024 09:04

GABINETE 01

19/11/2024 08:55

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator, para redação do acórdão.

18/11/2024 10:06

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 210ª Sessão Virtual realizada no período entre 08/11/2024 a 14/11/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

30/10/2024 14:24

Rotina gerada para finalização de andamentos.

30/10/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 08/11/2024 08:00 até 14/11/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000198/2024 em 30/10/2024.

29/10/2024 18:39

Registrado pelo DJE Nº 000198/2024

29/10/2024 18:12

Pauta de Julgamento (08/11/2024) - Enviado para a resenha gerada em 29/10/2024

29/10/2024 16:45

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 210, realizada no período de 08/11/2024 08:00:00 a 14/11/2024 23:59:00

25/10/2024 09:54

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

10/10/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 18/10/2024 08:00 até 24/10/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000185/2024 em 10/10/2024.

09/10/2024 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000185/2024

09/10/2024 17:50

Pauta de Julgamento (18/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 09/10/2024

09/10/2024 16:46

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 208, realizada no período de 18/10/2024 08:00:00 a 24/10/2024 23:59:00

08/10/2024 13:42

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual para julgamento.

08/10/2024 10:12

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2024, às 10:11:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

07/10/2024 15:53

CÂMARA ÚNICA

07/10/2024 13:24

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

07/10/2024 07:45

Conclusão

07/10/2024 07:45

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2024, às 07:45:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/10/2024 12:54

GABINETE 02

04/10/2024 12:53

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

04/10/2024 09:17

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2024, às 09:16:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

03/10/2024 09:38

CÂMARA ÚNICA

03/10/2024 08:59

Em Atos do Desembargador. À e. Revisora.

02/10/2024 08:02

Conclusão

02/10/2024 08:02

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2024, às 08:02:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/09/2024 09:34

GABINETE 01

30/09/2024 09:34

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

26/09/2024 09:38

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2024, às 09:36:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/09/2024 13:00

Remessa

23/09/2024 12:57

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2024, às 12:57:26, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

23/09/2024 12:24

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/09/2024 12:23

Em Atos do Procurador. PARECER n.º 519/2024-4ªPJ Colenda Câmara Única, Emérito Relator, Eminentes Desembargadores. 1. DO RELATÓRIO: Cuida-se dos autos de Recurso de Apelação Criminal interposto por GUILHERME PONTES DE OLIVEIRA, em face da

20/09/2024 11:05

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2024, às 11:05:35, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/09/2024 10:47

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

20/09/2024 10:41

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA PARECER.

20/09/2024 10:39

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2024, às 10:39:42, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

20/09/2024 10:09

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/09/2024 10:08

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para emissão de PARECER.

17/09/2024 08:36

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2024, às 08:35:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

16/09/2024 11:33

CÂMARA ÚNICA

16/09/2024 10:57

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: GUILHERME PONTES DE OLIVEIRA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

16/09/2024 10:57

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3319950 - Protocolado(a) em 16-09-2024 às 09:33

16/09/2024 09:33

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2024, às 09:33:08, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

11/09/2024 09:53

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

11/09/2024 09:51

Certifico que habilito os autos ao E. TJAP.

06/09/2024 13:39

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2024, às 13:39:04, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

05/09/2024 12:43

Remessa

05/09/2024 12:43

Em Atos do Promotor.

02/08/2024 18:54

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2024, às 18:54:05, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/08/2024 11:47

Remessa

02/08/2024 11:37

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2024, às 11:37:35, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

02/08/2024 11:31

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/08/2024 11:30

Certifico que habilito os autos ao Ministério Público.

31/07/2024 23:31

Razões de apelação

25/07/2024 06:01

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 09/07/2024 14:03:36 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

15/07/2024 13:21

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 09/07/2024 14:03:36 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

09/07/2024 14:03

Em Atos do Juiz. Vistos.Recebo o recurso de apelação, eis que presentes seus requisitos legais e formais.Intime-se a defesa para apresentar suas razões recursais, no prazo legal.Após, vista ao MP para contrarrazões.Findo o prazo, com as razões ou sem elas

04/07/2024 11:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HAUNY RODRIGUES DINIZ

04/07/2024 11:06

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com apelação de ordem 121.

28/06/2024 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 06/06/2024 13:21:57 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

24/06/2024 11:30

INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO

18/06/2024 09:36

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 06/06/2024 13:21:57 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

12/06/2024 13:58

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2024, às 13:58:14, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

12/06/2024 12:52

Remessa

12/06/2024 12:52

Em Atos do Promotor.

12/06/2024 12:49

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2024, às 12:49:27, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/06/2024 08:39

Remessa

12/06/2024 08:32

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2024, às 08:32:23, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

11/06/2024 13:54

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/06/2024 12:57

Remeto os autos ao MP para ciência da sentença

06/06/2024 13:21

Em Atos do Juiz.

27/05/2024 13:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

27/05/2024 13:50

Certifico que habilito os autos conclusos.

23/05/2024 17:52

ALEGAÇÕES FINAIS

21/05/2024 11:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

21/05/2024 11:26

Decurso de Prazo Intimação (Expedição de Certidão. na data: 03/05/2024 13:23:58 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu). para alegações finais

13/05/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 03/05/2024 13:23:58 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

03/05/2024 13:24

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 03/05/2024 13:23:58 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

03/05/2024 13:23

Certifico que notfico a defesa para apresentar alegações finais.

26/04/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/02/2024 11:07:51 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

16/04/2024 11:44

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/02/2024 11:07:51 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

09/04/2024 14:05

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2024, às 14:05:09, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

08/04/2024 09:33

Remessa

08/04/2024 09:31

Em Atos do Promotor.

21/03/2024 13:30

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2024, às 13:30:55, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/03/2024 08:15

Remessa

21/03/2024 08:11

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2024, às 08:11:44, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

20/03/2024 14:32

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/03/2024 13:55

Mídias devidamente juntada, remeto os autos ao MP

08/03/2024 14:16

Certifico que habilito os autos para juntada das mídias

05/03/2024 11:46

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2024, às 11:46:01, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

05/03/2024 11:41

Remessa

05/03/2024 11:41

Em Atos do Promotor.

19/02/2024 16:03

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2024, às 16:03:40, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/02/2024 12:55

Remessa

19/02/2024 12:53

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2024, às 12:53:23, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

19/02/2024 12:44

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/02/2024 12:43

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP para alegações finais.

19/02/2024 11:07

Em audiência

19/02/2024 11:07

Em audiência

19/02/2024 11:07

Instrução e Julgamento realizada em 19/02/2024 às '11:07'h

15/02/2024 16:13

Em Atos do Juiz. Vistos. Ante ao decurso de prazo para manifestação da defesa, aguarde-se a audiência de instrução e julgamento, oportunidade em que as testemunhas de defesa poderão comparecer espontâneamente.

05/02/2024 08:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

05/02/2024 08:03

Decurso de Prazo (#77) em 02/02/2023 para a defesa do réu.

28/01/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/01/2024 08:41:12 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

19/01/2024 09:03

Certifico que o réu GUILHERME PONTES DE OLIVEIRA foi intimado para audiência de dia 19/02/2024 ás 09:30 por WhatsApp.

18/01/2024 10:38

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/01/2024 08:41:12 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

15/01/2024 08:41

Em Atos do Juiz. Vistos.Quanto à certidão de mov. 62, manifeste-se a defesa do réu, no prazo de 5 dias.

18/12/2023 11:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

18/12/2023 11:05

Certifico que face parecer ministerial, conclusos.

11/12/2023 14:00

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2023, às 14:00:04, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

11/12/2023 07:49

Remessa

11/12/2023 07:49

Em Atos do Promotor.

27/11/2023 15:37

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2023, às 15:37:50, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/11/2023 12:50

Remessa

27/11/2023 12:21

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2023, às 12:21:28, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

27/11/2023 12:20

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/11/2023 12:19

Certifico que habilito os autos ao Ministério Público.

27/11/2023 12:18

Certifico que não foram intimados.

18/11/2023 19:56

Mandado

26/10/2023 10:19

Certifico que foi intimei: NAZARENO ALVES CRUZ, em 21/10/2023, para audiência em 19/02/2024.

21/10/2023 16:54

Mandado

17/10/2023 16:09

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - GUILHERME PONTES DE OLIVEIRA, endereçada à JUIZO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE CURITIBA - PR ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE CURITIBA-PR ) - emitido(a) em 17/10/2023

17/10/2023 14:33

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - RYAN, ZÉ MARIA - emitido(a) em 17/10/2023

17/10/2023 14:33

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - NAZARENO ALVES CRUZ - emitido(a) em 17/10/2023

09/09/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 19/02/2024 às 09:30:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 30/08/2023 13:54:24 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advog

30/08/2023 13:55

A audiência será realizada também por videoconferência por meio do aplicativo zoom link https://us02web.zoom.us/j/9684060298 LEIA COM ATENÇÃO Caso a pessoa intimada não disponha de recursos de áudio e vídeo e de acesso à internet, deverá compare

30/08/2023 13:55

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 19/02/2024 às 09:30:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

30/08/2023 13:54

Instrução e Julgamento agendada para 19/02/2024 às 09:30h

01/08/2023 11:43

Certifico que habilito os autos para designação de audiência

31/07/2023 11:28

Em Atos do Juiz. Vistos.Trata-se de resposta à acusação apresentada por GUILHERME PONTES DE OLIVEIRA, representado por advogado particular.O acusado requereu o declínio de competência em favor do Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, alegando a

21/07/2023 12:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

21/07/2023 12:28

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com cota do MP de ordem 46.

11/07/2023 11:13

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2023, às 11:13:47, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

10/07/2023 12:00

Remessa

10/07/2023 12:00

Em Atos do Promotor.

05/07/2023 16:12

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2023, às 16:12:01, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/07/2023 12:11

Remessa

05/07/2023 12:10

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2023, às 12:10:05, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

05/07/2023 12:08

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/07/2023 12:08

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP para manifestação, despacho de ordem 149.

03/07/2023 12:01

Em Atos do Juiz. Vistos.Quanto à preliminar de modificação de competência em decorrência da conexão, suscitada pela defesa ao mov. 37, manifeste-se o MP.

21/06/2023 13:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

21/06/2023 13:11

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com cota do MP de ordem 33, certidão de ordem 36 e resposta à acusação de ordem 37.

18/06/2023 22:52

RESPOSTA À ACUSAÇÃO

06/06/2023 08:31

Certifico que nesta data o acusado,GUILHERME PONTES DE OLIVEIRA entrou em contato neste gabinete por meio do balcão virtual e na oportunidade indicou o seu endereço atualizado, qual seja: RUA FERNANDO DE NORONHA,3585 SANTA CÂNDIDA, CURITIBA CEP:82650505

01/06/2023 10:32

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2023, às 10:32:55, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

01/06/2023 09:24

Remessa

01/06/2023 09:24

Em Atos do Promotor.

01/06/2023 07:49

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2023, às 07:49:22, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

31/05/2023 14:26

Remessa

31/05/2023 14:25

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2023, às 14:25:21, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

31/05/2023 14:22

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

31/05/2023 11:04

Remeto ao MP diligência infrutífera #27

30/05/2023 08:52

Mandado

27/05/2023 09:17

Aguarde-se MANDADO DE CITAÇÃO para - GUILHERME PONTES DE OLIVEIRA - emitido(a) em 27/04/2023.

27/04/2023 10:48

MANDADO DE CITAÇÃO para - GUILHERME PONTES DE OLIVEIRA - emitido(a) em 27/04/2023

25/04/2023 14:25

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2023, às 14:24:59, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

25/04/2023 07:52

Remessa

25/04/2023 07:52

Em Atos do Promotor.

20/04/2023 07:46

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2023, às 07:46:34, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/04/2023 08:33

10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

19/04/2023 08:26

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2023, às 08:26:49, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

18/04/2023 14:28

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/04/2023 08:57

Remeto os autos ao MP diligência infrutífera certificada no evento 16

10/04/2023 15:13

Dirigi-me ao endereço constante no Mandado por 3 vezes e, lá estando pude observar que se trata de um imóvel onde tem uma placa dizendo "Igreja RENOVO INTERNACIONAL". Contudo, o predio estava completamente fechado sem nenhuma movimentação de pessoas. Bati

02/03/2023 13:50

MANDADO DE CITAÇÃO para - GUILHERME PONTES DE OLIVEIRA - emitido(a) em 02/03/2023

27/02/2023 14:20

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2023, às 14:20:19, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

27/02/2023 13:09

Remessa

27/02/2023 13:09

Em Atos do Promotor.

09/02/2023 13:51

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2023, às 13:51:39, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/02/2023 08:36

Remessa

07/02/2023 08:34

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2023, às 08:34:41, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

06/02/2023 17:27

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/02/2023 10:14

Certifico que remeto os autos ao MP diligência infrutífera certificada no evento 06

30/01/2023 12:06

Mandado

09/01/2023 09:55

MANDADO DE CITAÇÃO para - GUILHERME PONTES DE OLIVEIRA - emitido(a) em 09/01/2023

16/12/2022 13:23

Em Atos do Juiz. Vistos.Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP.Cite(m)-se o(s) acusado(s) para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (CPP 396), devendo o Oficial de Justiça, em atenção ao Provimento nº

29/11/2022 09:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

29/11/2022 09:27

Tombo em 29/11/2022.

25/11/2022 07:48

Distribuição - Grupo de Crime: ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3065781 - Protocolado(a) em 25-11-2022 às 07:47