11/12/2024 11:53

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 01:05

Decorrido prazo de ROSIVALDO GUEDES DE ARAUJO MAIA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:05

Decorrido prazo de RAFAELA RODRIGUES CORREA em 10/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
10/12/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
27/11/2024 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/11/2024 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/11/2024 22:06

Expedição de Alvará.
20/11/2024 22:01

Expedição de Alvará.
13/11/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 09:06

Confirmada a comunicação eletrônica
12/09/2024 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/09/2024 09:43

Confirmada a comunicação eletrônica
03/09/2024 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/09/2024 13:21

Juntada de Certidão
03/09/2024 13:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
03/09/2024 13:04

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/09/2024 13:04

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
03/09/2024 10:37

Confirmada a comunicação eletrônica
03/09/2024 10:37

Confirmada a comunicação eletrônica
03/09/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 10:37

Juntada de Certidão
02/09/2024 13:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
02/09/2024 13:59

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/09/2024 13:59

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
29/08/2024 12:11

Confirmada a comunicação eletrônica
29/08/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 12:11

Juntada de Certidão
29/08/2024 10:52

Decorrido prazo de ROMULO LOPES BRUNO em 28/08/2024 23:59.
21/08/2024 12:26

Confirmada a comunicação eletrônica
20/08/2024 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 19/08/2024 23:59.
12/08/2024 10:38

Confirmada a comunicação eletrônica
12/08/2024 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/08/2024 10:06

Determinada expedição de Precatório/RPV
09/08/2024 08:43

Conclusos para decisão
08/08/2024 13:35

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/08/2024 23:59.
24/06/2024 08:59

Confirmada a comunicação eletrônica
21/06/2024 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/06/2024 11:25

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2024 14:03

Conclusos para decisão
11/06/2024 14:03

Processo Desarquivado
05/06/2024 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 09:54

Arquivado Definitivamente
14/05/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 00:07

Decorrido prazo de ROMULO LOPES BRUNO em 13/05/2024 23:59.
08/04/2024 10:04

Expedição de Ofício.
26/03/2024 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica
14/03/2024 23:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/03/2024 23:02

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 14:05

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
13/03/2024 14:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/03/2024 12:10

Juntada de Ofício
13/03/2024 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 08:23

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 13/03/2024.
21/02/2024 13:35

Expedição de Certidão.
29/01/2024 10:03

Expedição de Certidão.
26/01/2024 13:01

Expedição de Ofício.
24/01/2024 12:48

Expedição de Certidão.
24/01/2024 12:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/01/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 14:23

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2023 11:14

Conclusos para decisão
06/12/2023 11:14

Recebidos os autos
02/06/2023 06:15

Recebido pelo Distribuidor
01/06/2023 17:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
01/06/2023 12:36

Ato ordinatório praticado
28/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
25/05/2023 15:14

Juntada de Petição de Contra-razões
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
18/05/2023 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 08:41

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 12:28

Juntada de Petição de recurso inominado
08/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
02/05/2023 07:41

Confirmada a intimação eletrônica
28/04/2023 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 11:32

Julgado procedente o pedido
06/03/2023 12:48

Conclusos para julgamento
06/03/2023 12:48

Expedição de Certidão.
03/03/2023 07:44

Juntada de Petição de contestação
07/02/2023 09:01

Expedição de Certidão.
29/01/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
26/01/2023 12:07

Expedição de Certidão.
26/01/2023 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2023 08:24

Confirmada a intimação eletrônica
19/01/2023 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2023 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2023 09:09

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/12/2022 08:14

Conclusos para decisão
06/12/2022 08:14

Expedição de Certidão.
06/12/2022 08:13

Conclusos para despacho
06/12/2022 08:13

Processo Autuado
03/12/2022 13:31

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
26/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Planilha de Cálculo • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0052293-17.2022.8.03.0001

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Guilherme Pontes de Oliveira

Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 25/11/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0053441-97.2021.8.03.0001

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Amiraldo da Silva Favacho Junior

Advogado: Wiliane da Silva Favacho

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 12/06/2025 12:25

Exibir Processo

Processo nº 0053385-30.2022.8.03.0001

Regina Katia Ferreira Soares Maramalde

Banco Santander Brasil S/A

Advogado: Ricardo Carvalho Antunes

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 02/12/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0052025-60.2022.8.03.0001

Joelma Livia Costa Houat

Estado do Amapa

Advogado: Constantino Augusto Tork Brahuna Junior

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 20/10/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0053133-27.2022.8.03.0001

Estado do Amapa

Patricia das Gracas dos Reis Cunha

Advogado: Annye Kathlenn Vitoria Rodrigues Maramal...

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 18/05/2023 00:00

Exibir Processo