16/01/2025 12:23

Arquivado Definitivamente
16/01/2025 12:23

Juntada de petição
05/12/2024 01:01

Decorrido prazo de WARWICK PONTES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 01:01

Decorrido prazo de JOCICLEIDE SOUZA DA SILVA em 04/12/2024 23:59.
03/12/2024 10:46

Confirmada a comunicação eletrônica
03/12/2024 10:46

Confirmada a comunicação eletrônica
02/12/2024 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/12/2024 10:15

Expedição de Alvará.
22/11/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 14:12

Juntada de petição
08/11/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/10/2024 23:59.
30/08/2024 09:17

Confirmada a comunicação eletrônica
29/08/2024 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/08/2024 09:09

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
23/08/2024 09:09

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/08/2024 09:09

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
23/08/2024 09:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
23/08/2024 09:06

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/08/2024 09:06

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
16/08/2024 11:52

Determinada expedição de Precatório/RPV
15/08/2024 09:08

Conclusos para decisão
15/08/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 14/08/2024 23:59.
03/07/2024 12:31

Confirmada a comunicação eletrônica
03/07/2024 07:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/07/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 17:35

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
01/07/2024 09:21

Confirmada a comunicação eletrônica
28/06/2024 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/06/2024 11:32

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2024 11:00

Conclusos para decisão
26/06/2024 00:03

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE em 25/06/2024 23:59.
20/06/2024 00:28

Decorrido prazo de JOCICLEIDE SOUZA DA SILVA em 17/06/2024 23:59.
10/06/2024 09:43

Confirmada a comunicação eletrônica
07/06/2024 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/06/2024 12:21

Juntada de Certidão
25/05/2024 10:50

Confirmada a comunicação eletrônica
25/05/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 22/05/2024 23:59.
08/04/2024 09:28

Confirmada a comunicação eletrônica
06/04/2024 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/04/2024 16:58

Expedição de Ofício.
18/03/2024 16:19

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
18/03/2024 16:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/03/2024 23:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2024 18:05

Expedição de Certidão.
21/02/2024 11:15

Juntada de Outros documentos
21/02/2024 10:53

Expedição de Certidão.
21/02/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 10:44

Juntada de Outros documentos
11/12/2023 13:59

Expedição de Certidão.
08/11/2023 15:56

Expedição de Ofício.
07/11/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 14:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/11/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 10:08

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 12:20

Conclusos para decisão
17/10/2023 12:20

Recebidos os autos
08/05/2023 09:53

Recebido pelo Distribuidor
08/05/2023 09:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
08/05/2023 09:02

Expedição de Certidão.
04/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
25/04/2023 15:08

Juntada de Petição de Contra-razões
24/04/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 10:02

Juntada de Petição de recurso inominado
09/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
31/03/2023 08:10

Confirmada a intimação eletrônica
30/03/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 10:08

Julgado procedente em parte o pedido
28/02/2023 12:35

Conclusos para julgamento
28/02/2023 12:35

Expedição de Certidão.
14/02/2023 12:21

Juntada de Petição de contestação
16/12/2022 08:19

Confirmada a intimação eletrônica
15/12/2022 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 11:16

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 09:09

Conclusos para decisão
05/12/2022 09:09

Processo Autuado
01/12/2022 11:21

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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