TJAP - 0053040-40.2017.8.03.0001
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/10/2023 08:13
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
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24/10/2023 08:13
Certifico que a sentença transitou em julgado em 23/10/2023.
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24/10/2023 08:12
Certifico que a sentença transitou em julgado em 23/10/2023.
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23/10/2023 11:03
Em Atos do Juiz.
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05/10/2023 14:42
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
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05/10/2023 14:42
Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
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05/10/2023 12:35
MANIFESTAÇÃO
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01/10/2023 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/09/2023 14:26:43 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA (Advogado Autor).
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21/09/2023 14:29
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/09/2023 14:26:43 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA
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21/09/2023 14:26
Em Atos do Juiz. Vista a parte Credora sobre eventos #421 e 423 pelo prazo de 5 dias, requerendo o que de direito sob pena de extinção.
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21/09/2023 07:18
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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21/09/2023 07:18
Conclusos
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12/09/2023 11:34
Requer-se juntada de manifestação da PARTE DEVEDORA
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12/09/2023 07:58
Certifico que aguarda prazo
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11/09/2023 16:15
REQUER-SE A JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO
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29/08/2023 12:34
À vista da certidão retro, certifico que estes autos aguardam prazo para a desocupação do imóvel sob pena de desocupação forçada.
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25/08/2023 12:03
às 11h19, que ficou ciente do inteiro teor do r. mandado. Após a leitura, exarou nota de ciente e recebeu via do mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 139
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18/08/2023 06:01
Intimação (Deferido o pedido de LANA DO SOCORRO DIAS PICANÇO E MARIA HELOIANA DE SOUZA PEREIRA PICANÇO. na data: 03/08/2023 14:39:01 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES (Advogado Réu).
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18/08/2023 06:01
Intimação (Deferido o pedido de LANA DO SOCORRO DIAS PICANÇO E MARIA HELOIANA DE SOUZA PEREIRA PICANÇO. na data: 03/08/2023 14:39:01 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA (Advogado Autor).
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14/08/2023 12:14
Certifico que estes autos aguardam a confirmação da intimação eletrônica inserta sob o MO#41.
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14/08/2023 11:04
devolvo o presente mandado sem cumprimento a pedido da vara em razão da r. decisão de ordem #412. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 139
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14/08/2023 10:41
MANDADO JUDICIAL para - LANA DO SOCORRO DIAS PICANÇO, MARIA HELOIANA DE SOUZA PEREIRA PICANÇO - emitido(a) em 14/08/2023
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08/08/2023 07:20
Notificação (Deferido o pedido de LANA DO SOCORRO DIAS PICANÇO E MARIA HELOIANA DE SOUZA PEREIRA PICANÇO. na data: 03/08/2023 14:39:01 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HERLISSANDRO OLIVEIR
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03/08/2023 14:39
Em Atos do Juiz. No movimento de ordem #407, Este Juízo deferiu prazo de 5 dias para que as Devedoras desocupassem o imóvel e prazo para que as Rés quitassem os honorários de sucumbência.As Demandadas compareceram aos Autos informando que não têm condição
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01/08/2023 11:06
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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01/08/2023 11:06
Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
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01/08/2023 11:03
REQUER-SE A JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO
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31/07/2023 11:10
MANDADO JUDICIAL para - LANA DO SOCORRO DIAS PICANÇO, MARIA HELOIANA DE SOUZA PEREIRA PICANÇO - emitido(a) em 31/07/2023
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25/07/2023 18:32
Em Atos do Juiz. Tratam os autos de cumprimento de sentença [Obrigação de Fazer e de Pagar].Expeça-se mandado de desocupação do imóvel, no prazo 05 dias, sob pena de imissão na posse.Intime-se a parte devedora para pagar voluntariamente a obriga (...)
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11/07/2023 11:33
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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11/07/2023 11:33
Certifico que faço os autos conclusos para análise do cumprimento de sentença (obrigação de fazer e honorários) #393
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11/07/2023 11:32
Certifico que o movimento de ordem nº 402 foi salvo indevidamente em razão de haver também obrigação de fazer
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11/07/2023 11:22
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/07/2023 11:21:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA, por: 7765) CARLOS ALBERTO ALVES GOMES
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11/07/2023 11:21
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 404.* Nos termos da Portaria 001/2023, PROMOVO a intimação da parte devedora para pagar voluntariamente a obrigação no valor de R$ 138.172,91, no prazo de 15 dias, pena de multa de 10% sobre a condenação, além
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11/07/2023 11:20
Certifico que já houve petição de cumprimento de sentença #393
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11/07/2023 11:18
Evolução da Classe Processual
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11/07/2023 11:18
Rito Modificado: AÇÃO POSSESSÓRIA para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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10/07/2023 10:49
Em Atos do Juiz. Com o transito em julgado, intimem-se as partes para requerimentos no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento.
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03/07/2023 08:47
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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03/07/2023 08:47
Faço os autos conclusos (petição de ordem 393)
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03/07/2023 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/06/2023 09:58:43 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES (Advogado Réu).
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03/07/2023 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/06/2023 09:58:43 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA (Advogado Autor).
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23/06/2023 18:05
PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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23/06/2023 09:58
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/06/2023 09:58:43 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA Advogado Réu: CARLOS ALBERTO ALVES GOMES
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23/06/2023 09:58
Nos termos da Portaria N. 001/2023- 4 VCFP NUCLEO 4.0 - JUIZO 100% DIGITAL Promovo a intimação das partes para se manifestarem no prazo de quinze dias, sobre o retorno dos autos a vara de origem requerendo o que entenderem de direito.
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23/06/2023 08:39
Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2023, às 08:36:34, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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21/06/2023 14:51
4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
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21/06/2023 14:50
Certifico que o ACÓRDÃO do STJ que não conheceu do agravo em recurso especial AREsp nº 2271615/AP (2022/0404527-1), TRANSITOU EM JULGADO em 12/06/2023 (MOV. 383, pág. 57). - Certifico que nesta data, procedo a Baixa dos presentes autos VIRTUAIS à Vara de
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21/06/2023 09:33
Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2023, às 09:33:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
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20/06/2023 12:02
CÂMARA ÚNICA
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20/06/2023 11:31
Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão do STJ no movimento 383 e considerando inexistir recursos pendentes de julgamento, remeta-se ao Juízo de origem, com as anotações de praxe.Cumpra-se.
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20/06/2023 07:36
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK
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20/06/2023 07:36
Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2271615/AP (2022/0404527-1), dentre elas, da decisão que conheceu do Recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Presiden
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20/06/2023 07:34
Certifico que o movimento de ordem nº 381, foi salvo indevidamente.
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20/06/2023 07:23
Conclusão
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20/06/2023 07:23
Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2023, às 07:23:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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19/06/2023 10:02
GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
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19/06/2023 10:02
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.
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17/01/2023 11:57
Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 19/12/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2271615/AP (2022/0404
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17/01/2023 11:51
Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2023, às 11:51:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
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17/01/2023 11:50
CÂMARA ÚNICA
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17/01/2023 11:30
Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 19/12/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2271615/AP (2022/0404
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19/12/2022 13:11
Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba
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19/12/2022 08:37
Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2022, às 08:37:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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16/12/2022 19:42
GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
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16/12/2022 19:41
Certifico que promovo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.
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14/12/2022 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000220/2022 em 14/12/2022.
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13/12/2022 19:35
Registrado pelo DJE Nº 000220/2022
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13/12/2022 11:47
Decisão (06/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 13/12/2022
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07/12/2022 17:26
Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2022, às 17:26:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
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07/12/2022 10:05
CÂMARA ÚNICA
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06/12/2022 16:18
Em Atos do Desembargador. No mov. processual 358, juntou-se pedido de encaminhamento dos autos à vara de origem visando ao cumprimento provisório do julgado.Decido.Houve determinação de envio dos autos ao Superior Tribunal de Justiça para processamento do
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06/12/2022 07:49
Conclusão
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06/12/2022 07:49
Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2022, às 07:49:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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05/12/2022 11:02
GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
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05/12/2022 11:02
Certifico que promovo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.
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01/12/2022 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000213/2022 em 01/12/2022.
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30/11/2022 11:35
PEDIDO DE ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS A VARA DE ORIGEM
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29/11/2022 17:46
Registrado pelo DJE Nº 000213/2022
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29/11/2022 10:48
Decisão (18/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 29/11/2022
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22/11/2022 08:21
Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2022, às 08:09:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
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21/11/2022 10:59
CÂMARA ÚNICA
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18/11/2022 16:46
Em Atos do Desembargador. Mantém-se a decisão de inadmissão do recurso especial, por seus próprios fundamentos.Por conseguinte, encaminhem-se os autos deste agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ, por força do disposto no art. 1.042, §4º do CPC
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18/11/2022 08:35
Conclusão
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18/11/2022 08:35
Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2022, às 08:35:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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18/11/2022 08:22
GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
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18/11/2022 08:21
Certifico que promovo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.
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12/11/2022 16:22
CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NOS PRÓPRIOS AUTOS DE ORDEM 343
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08/11/2022 01:00
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 07/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000200/2022 em 08/11/2022.
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07/11/2022 20:12
Registrado pelo DJE Nº 000200/2022
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07/11/2022 12:04
Rotinas processuais (07/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/11/2022
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07/11/2022 12:03
Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimo as partes recorridas a apresentarem CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO (MOV. 343), interposto contra a decisão que inadmitiu o Recurso Especial (MOV. 335).
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07/11/2022 11:46
Protocolo Nº 24602178 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer-se juntada de Agravo nos Próprios Autos.
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04/11/2022 06:01
Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 20/10/2022 12:43:31 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA (Advogado Autor). CIÊNCIA ACÓRDÃO (MOV. 335)
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26/10/2022 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000194/2022 em 26/10/2022.
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25/10/2022 19:49
Registrado pelo DJE Nº 000194/2022
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25/10/2022 12:02
Decisão (20/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/10/2022
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25/10/2022 12:01
Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 20/10/2022 12:43:31 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA
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24/10/2022 08:09
Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2022, às 08:09:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
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21/10/2022 07:57
CÂMARA ÚNICA
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20/10/2022 12:43
Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO ESPECIAL, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” e “c” da Constituição Federal, interposto por LANA DO SOCORRO DIAS PICANÇO, MARIA HELOIANA DE SOUZA PEREIRA PICANÇO e SANDYE FÁDIA DE SOUZA PEREIRA PI
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20/10/2022 07:29
Conclusão
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20/10/2022 07:29
Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2022, às 07:29:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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19/10/2022 16:48
GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
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19/10/2022 16:48
Certifico que promovo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.
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19/10/2022 15:52
CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL
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27/09/2022 01:00
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 26/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000174/2022 em 27/09/2022.
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26/09/2022 17:46
Registrado pelo DJE Nº 000174/2022
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26/09/2022 07:45
Rotinas processuais (26/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 26/09/2022
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26/09/2022 07:44
Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimo as recorridas a apresentarem, no prazo legal, CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL (MOV. 325), interposto por LANA DO SOCORRO DIAS PICANÇO e OUTROS.
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23/09/2022 16:36
REQUER-SE A JUNTADA DE RECURSO ESPECIAL DE LANA E OUTROS
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15/09/2022 11:04
Certifico que para fins de regularização do trâmite processual foi gerada esta rotina para fechar movimentos.
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09/09/2022 06:01
Intimação (Conhecido o recurso de LANA DO SOCORRO DIAS PICANÇO e não-provido na data: 29/08/2022 12:10:20 - GABINETE 06) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES (Advogado Réu). CIÊNCIA ACÓRDÃO (MOV. 315)
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09/09/2022 06:01
Intimação (Conhecido o recurso de LANA DO SOCORRO DIAS PICANÇO e não-provido na data: 29/08/2022 12:10:20 - GABINETE 06) via Escritório Digital de HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA (Advogado Autor). CIÊNCIA ACÓRDÃO (MOV. 315)
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31/08/2022 01:00
Certifico que o acórdão registrado em 29/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2022 em 31/08/2022.
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30/08/2022 17:17
Registrado pelo DJE Nº 000158/2022
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30/08/2022 11:14
Acórdão (29/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 30/08/2022
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30/08/2022 11:12
Notificação (Conhecido o recurso de LANA DO SOCORRO DIAS PICANÇO e não-provido na data: 29/08/2022 12:10:20 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA Advogado Réu: CARLOS ALBERTO ALVES GOMES
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29/08/2022 12:18
Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2022, às 12:18:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
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29/08/2022 12:11
CÂMARA ÚNICA
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29/08/2022 12:10
Em Atos do Desembargador.
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29/08/2022 11:47
Conclusão
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29/08/2022 11:47
Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2022, às 11:47:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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29/08/2022 10:41
GABINETE 06
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29/08/2022 10:38
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
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26/08/2022 09:52
Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 119ª Sessão Virtual realizada no período entre 19/08/2022 a 25/08/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade
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10/08/2022 01:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 19/08/2022 08:00 até 25/08/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000145/2022 em 10/08/2022.
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09/08/2022 18:34
Registrado pelo DJE Nº 000145/2022
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09/08/2022 16:09
Pauta de Julgamento (19/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/08/2022
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09/08/2022 16:09
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 119, realizada no período de 19/08/2022 08:00:00 a 25/08/2022 23:59:00
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08/08/2022 10:33
Certifico que o feito aguarda na Secretaria a inclusão em pauta virtual de julgamento.
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05/08/2022 15:48
Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2022, às 15:48:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
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05/08/2022 09:55
CÂMARA ÚNICA
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05/08/2022 08:24
Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
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02/08/2022 10:36
Conclusão
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02/08/2022 10:36
Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2022, às 10:36:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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02/08/2022 10:21
GABINETE 06
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02/08/2022 10:20
Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete do Relator. .
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01/08/2022 14:49
Resposta ao movimento #291
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25/07/2022 01:00
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 20/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000133/2022 em 25/07/2022.
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22/07/2022 18:27
Registrado pelo DJE Nº 000133/2022
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21/07/2022 14:54
Despacho (20/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/07/2022
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20/07/2022 15:18
Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2022, às 15:18:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
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20/07/2022 10:24
CÂMARA ÚNICA
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20/07/2022 10:19
Em Atos do Desembargador. Atento ao disposto nos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil, converto o julgamento em diligência para determinar a intimação das agravantes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestem sobre as questões preliminare
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20/07/2022 09:35
Conclusão
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20/07/2022 09:35
Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2022, às 09:35:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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20/07/2022 09:28
GABINETE 06
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20/07/2022 09:27
Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete do Relator.
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20/07/2022 01:41
CONTRARRAZÕES DE AGRAVO INTERNO
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29/06/2022 01:00
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 27/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000115/2022 em 29/06/2022.
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28/06/2022 20:24
Registrado pelo DJE Nº 000115/2022
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28/06/2022 08:28
Despacho (27/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 28/06/2022
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28/06/2022 07:44
Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2022, às 07:36:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
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27/06/2022 10:24
CÂMARA ÚNICA
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27/06/2022 10:19
Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte recorrida para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o agravo interno interposto à ordem nº 274.Depois, retornem-me os autos para as providências do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil.Pub
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27/06/2022 09:54
Conclusão
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27/06/2022 09:54
Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2022, às 09:54:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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27/06/2022 09:42
GABINETE 06
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27/06/2022 09:41
Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete do Relator.
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27/06/2022 09:39
Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: LANA DO SOCORRO DIAS PICANÇO, MARIA HELOIANA DE SOUZA PEREIRA PICANÇO. Agravado: ESPÓLIO DE JOSÉ DE SOUZA PEREIRA PICANÇO, MARIA IRENE DA SILVA PICANÇO, JOSENILDO DA SILVA PICANCO, JOSE DE SOUZA P
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23/06/2022 16:34
Protocolo Nº 23495862 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer-se juntada de Agravo Interno.
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15/06/2022 10:55
Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordem 271 e 272.
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13/06/2022 06:01
Intimação (Não conhecido o recurso de ESPÓLIO DE JOSÉ DE SOUZA PEREIRA PICANÇO, MARIA IRENE DA SILVA PICANÇO, MARIA HELOIANA DE SOUZA PEREIRA PICANÇO, LANA DO SO na data: 02/06/2022 15:08:13 - GABINETE 06) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GO
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13/06/2022 06:01
Intimação (Não conhecido o recurso de ESPÓLIO DE JOSÉ DE SOUZA PEREIRA PICANÇO, MARIA IRENE DA SILVA PICANÇO, MARIA HELOIANA DE SOUZA PEREIRA PICANÇO, LANA DO SO na data: 02/06/2022 15:08:13 - GABINETE 06) via Escritório Digital de HERLISSANDRO OLIVEIRA A
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06/06/2022 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA proferido(a) em 02/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000100/2022 em 06/06/2022.
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03/06/2022 17:49
Registrado pelo DJE Nº 000100/2022
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03/06/2022 10:17
Decisão MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA (02/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 03/06/2022
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03/06/2022 10:16
Notificação (Não conhecido o recurso de ESPÓLIO DE JOSÉ DE SOUZA PEREIRA PICANÇO, MARIA IRENE DA SILVA PICANÇO, MARIA HELOIANA DE SOUZA PEREIRA PICANÇO, LANA DO SO na data: 02/06/2022 15:08:13 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Au
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03/06/2022 08:08
Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2022, às 08:00:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
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02/06/2022 15:19
CÂMARA ÚNICA
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02/06/2022 15:08
Em Atos do Desembargador. Vistos etc.Trata-se de apelação cível interposta por LANA DO SOCORRO DIAS PICANÇO e MARIA HELOIANA DE SOUZA PEREIRA PICANÇO contra sentença proferida pelo juízo da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública da comarca de Macapá, da lavra
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26/05/2022 07:39
Conclusão
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26/05/2022 07:39
Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2022, às 07:39:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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26/05/2022 07:13
GABINETE 06
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26/05/2022 07:12
Certifico que diante da petição juntada no MOV. 257, faço remessa dos autos ao Gabinete do Relator.
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25/05/2022 12:55
Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2022, às 12:47:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
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24/05/2022 07:54
CÂMARA ÚNICA
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23/05/2022 16:23
Excelência, requer-se juntada de manifestação e pagamento de custas judiciais.
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23/05/2022 16:00
Em Atos do Desembargador. Vistos etc.Conforme destaquei na decisão de ordem nº 243, em que pese a presunção legal de que goza a afirmação de pobreza, não me convenci quanto ao atendimento dos pressupostos legais para a concessão da pretendida gratuidade j
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23/05/2022 08:39
Conclusão
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23/05/2022 08:39
Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2022, às 08:39:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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23/05/2022 08:19
GABINETE 06
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23/05/2022 08:18
Certifico que diante da juntada da petição (MOV. 248), faço remessa dos autos ao Gabinete do Relator.
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23/05/2022 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000090/2022 em 23/05/2022.
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20/05/2022 19:03
Registrado pelo DJE Nº 000090/2022
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20/05/2022 12:47
Intimação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LANA DO SOCORRO DIAS PICANÇO E MARIA HELOIANA DE SOUZA PEREIRA PICANÇO. na data: 19/05/2022 09:48:48 - GABINETE 06) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES (Advogado Réu). CIÊNCIA DEC
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20/05/2022 12:17
Excelência, requer-se juntada de manifestação e documentos.
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20/05/2022 11:23
Decisão (19/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 20/05/2022
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20/05/2022 11:23
Notificação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LANA DO SOCORRO DIAS PICANÇO E MARIA HELOIANA DE SOUZA PEREIRA PICANÇO. na data: 19/05/2022 09:48:48 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CARLOS ALBERTO ALVES GOMES
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19/05/2022 15:50
Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2022, às 15:43:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
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19/05/2022 10:14
CÂMARA ÚNICA
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19/05/2022 09:48
Em Atos do Desembargador. Vistos etc.Trata-se de apelação cível interposta por LANA DO SOCORRO DIAS PICANÇO e MARIA HELOIANA DE SOUZA PEREIRA PICANÇO contra sentença proferida pelo juízo da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública da comarca de Macapá, da lavra
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18/05/2022 08:44
Conclusão
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18/05/2022 08:44
Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2022, às 08:44:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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18/05/2022 08:32
GABINETE 06
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18/05/2022 08:31
Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete do Relator.
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18/05/2022 08:19
Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2022, às 08:12:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
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17/05/2022 15:42
Requer-se juntada de manifestação
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16/05/2022 13:22
CÂMARA ÚNICA
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16/05/2022 12:53
Em Atos do Desembargador. Converto o julgamento em diligência, para determinar a intimação dos apelantes LANA DO SOCORRO DIAS PICANÇO e OUTROS, a fim de que se manifestem sobre a questão preliminar suscitada pelos apelados nas contrarrazões de ordem nº 22
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13/05/2022 08:37
Conclusão
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13/05/2022 08:37
Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2022, às 08:37:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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13/05/2022 08:32
GABINETE 06
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13/05/2022 08:31
Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete do Relator.
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06/05/2022 09:21
Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2022, às 09:29:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
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05/05/2022 12:25
CÂMARA ÚNICA
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05/05/2022 12:12
Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: LANA DO SOCORRO DIAS PICANÇO, MARIA HELOIANA DE SOUZA PEREIRA PICANÇO. Apelado: ESPÓLIO DE JOSÉ DE SOUZA PEREIRA PICANÇO.
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05/05/2022 12:09
SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 06 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 2817488 - Protocolado(a) em 04-05-2022 às 11:14
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04/05/2022 11:14
Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2022, às 11:15:19, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
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03/05/2022 11:56
DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
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03/05/2022 07:25
Certifico que os autos serão encaminhados ao TJAP.
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30/04/2022 06:01
Intimação (Determinada diligência na data: 18/04/2022 15:19:37 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA (Advogado Autor).
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28/04/2022 22:12
CONTRARRAZÕES
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20/04/2022 08:16
Notificação (Determinada diligência na data: 18/04/2022 15:19:37 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA
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20/04/2022 08:15
Decurso de Prazo #216
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18/04/2022 15:19
Em Atos do Juiz. Intime-se o autor/apelado para, no prazo de 15 dias, ofereça contrarrazões ao recurso de apelação.Após a juntada ou decorrendo o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao TJAP
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13/04/2022 15:03
Requer-se a juntada do Recurso de Apelação.
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27/03/2022 06:01
Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 14/03/2022 14:12:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES (Advogado Réu).
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27/03/2022 06:01
Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 14/03/2022 14:12:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA (Advogado Autor).
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17/03/2022 11:43
Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 14/03/2022 14:12:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA Advogado Réu: CARLOS ALBERTO ALVES GOMES
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14/03/2022 14:12
Em Atos do Juiz.
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25/01/2022 11:16
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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25/01/2022 11:16
Certifico que faço os autos conclusos para Julgamento.
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21/01/2022 12:46
Em Atos do Juiz. Autos conclusos para julgamento.
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07/01/2022 08:27
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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07/01/2022 08:27
Certifico que encaminho os autos conclusos.
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16/12/2021 16:39
REQUER-SE JUNTADA DE ALEGAÇÕES FINAIS.
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03/12/2021 06:01
Intimação (Determinação de Diligência na data: 26/10/2021 17:26:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES (Advogado Réu).
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23/11/2021 09:48
Notificação (Determinação de Diligência na data: 26/10/2021 17:26:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CARLOS ALBERTO ALVES GOMES
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23/11/2021 09:48
Decurso de Prazo
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06/11/2021 06:01
Intimação (Determinação de Diligência na data: 26/10/2021 17:26:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA (Advogado Autor).
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27/10/2021 07:43
Notificação (Determinação de Diligência na data: 26/10/2021 17:26:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA
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26/10/2021 17:26
Em Atos do Juiz. Intimem os Autores para apresentar alegações finais no prazo de 10 dias. Fino o prazo, intime-se os Réus para o mesmo fim no mesmo prazo.Intime-se. Cumpra-se.
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26/10/2021 10:30
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ
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26/10/2021 10:30
Decurso de Prazo, ordem 198.
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13/10/2021 09:49
Certifico que finalizo movimento para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.
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07/10/2021 14:06
Em audiência
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07/10/2021 14:06
Instrução realizada em 07/10/2021 às '14:06'h
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21/09/2021 09:56
Certidão de regularização.
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13/09/2021 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 07/08/2021 15:15:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES (Advogado Réu).
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13/09/2021 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 07/08/2021 15:15:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA (Advogado Autor).
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03/09/2021 11:59
Notificação (Outras Decisões na data: 07/08/2021 15:15:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA Advogado Réu: CARLOS ALBERTO ALVES GOMES
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20/08/2021 06:01
Intimação (Audiência instrução redesignada. 07/10/2021 às 09:05:00 na data: 07/08/2021 15:27:18 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES (Advogado Réu).
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20/08/2021 06:01
Intimação (Audiência instrução redesignada. 07/10/2021 às 09:05:00 na data: 07/08/2021 15:27:18 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA (Advogado Autor).
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19/08/2021 01:00
Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 07/10/2021 09:05 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2021 em 19/08/2021.
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18/08/2021 19:00
Registrado pelo DJE Nº 000146/2021
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17/08/2021 19:17
Agendamento de audiência (07/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 17/08/2021
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17/08/2021 19:11
Decurso de Prazo MOV. 181.
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10/08/2021 10:16
Certifico que finalizo movimento.
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10/08/2021 10:14
Notificação (Audiência instrução redesignada. 07/10/2021 às 09:05:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA Advogado Réu: CARLOS ALBERTO ALVES GOMES
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07/08/2021 15:28
Certifico que encaminho para SU providenciar as intimações.
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07/08/2021 15:27
Instrução agendada para 07/10/2021 às 09:05h
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07/08/2021 15:15
Em Atos do Juiz. Em razão da conexão com os autos do Processo nº 0049773-60.2017.8.03.0001 [4ªVCFP], designe-se audiência para o dia 07/10/2021, às 9 horas, a ser realizada simultaneamente com a presente demanda.Registre-se que a audiência de conciliação,
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26/07/2021 06:01
Intimação (Revogada Decisão anterior na data: 12/07/2021 12:47:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA (Advogado Autor).
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16/07/2021 08:02
Notificação (Revogada Decisão anterior na data: 12/07/2021 12:47:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA
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16/07/2021 08:02
NOME PARTE: JOSENILDO DA SILVA PICANCO - Parte Autora
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16/07/2021 07:59
NOME PARTE: JOSEANNE DA SILVA PICANCO - Parte Autora
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16/07/2021 07:59
NOME PARTE: MARIA IRENE DA SILVA PICANÇO - Parte Autora
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16/07/2021 07:57
NOME PARTE: ESPÓLIO DE JOSÉ DE SOUZA PEREIRA PICANÇO - Parte Autora
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12/07/2021 12:47
Em Atos do Juiz. Depreende-se dos autos que a Justiça Federal já declinou da competência para processar e julgar o presente feito, conforme documentos juntados às ordens 104/106.Ante o exposto, REVOGO a decisão proferida à ordem 137.Por via de consequênci
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30/06/2021 09:21
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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30/06/2021 09:21
Certifico que faço os autos conclusos.
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25/06/2021 20:28
MANIFESTAÇÃO DE JOSE DE SOUZA PEREIRA PICANÇO
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25/06/2021 20:25
Certifico que, nos termos do art. 24 da Portaria nº 001/2017, aguarda-se manifestação da parte autora pelo prazo de 30 dias.
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25/06/2021 20:24
Decurso de Prazo
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10/06/2021 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/05/2021 20:17:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA (Advogado Autor).
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31/05/2021 23:31
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/05/2021 20:17:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA
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30/05/2021 20:17
Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora e requeira o que entender de direito, no prazo de 10 dias.
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15/05/2021 15:59
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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15/05/2021 15:59
Decurso de Prazo
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06/05/2021 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000076/2021 em 06/05/2021.
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05/05/2021 19:51
Registrado pelo DJE Nº 000076/2021
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04/05/2021 17:24
Decisão (17/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 04/05/2021
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04/05/2021 17:23
Em atenção a resposta do chamado juntado a ordem 160 , intimo o Advogado da União, Dr. IVO LOPES MIRANDA, via DJE; a fim de atender a determinação de ordem 156.
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04/05/2021 17:09
Faço juntada da resposta do chamado do protocolo de número 48740, informando da inclusão do Advogado da União, apenas intimação via DJE.
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04/05/2021 09:55
Certifico que aguarda resposta do chamado.
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22/04/2021 12:13
Promovo o presente chamado com a finalidade de incluir o nome do Advogado da União, IVO LOPES MIRANDA, na lista geral do sistema Tucujuris, a fim de cumprir a determinação contida nos autos 0053040-40.2017.8.03.0001 a ordem 156. Certifico que ficam o
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22/04/2021 09:21
Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.
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17/04/2021 20:57
Em Atos do Juiz. Proceda-se a inserção do advogado da União IVO LOPES MIRANDA, como Auxiliar, com a finalidade de analisar os documentos juntados.Após, devolvo o prazo de 05 dias à União.Intime-se.Cumpra-se.
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06/04/2021 09:58
Certifico que aguardo manifestação da PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAPÁ
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06/04/2021 01:18
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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06/04/2021 01:18
Certifico que faço conclusos os presentes autos.
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31/03/2021 21:58
Mandado
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31/03/2021 16:37
Pedido de acesso ao recurso da parte contrária - documento sigiloso
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30/03/2021 12:54
Finalizo os movimentos já exauridos a fim de regularizar a movimentação processual.
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23/03/2021 09:49
Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS. (MO 147 e 148)
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14/03/2021 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/03/2021 21:53:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES (Advogado Réu).
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14/03/2021 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/03/2021 21:53:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA (Advogado Autor).
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08/03/2021 06:01
Intimação (Declarada incompetência na data: 25/02/2021 13:10:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES (Advogado Réu).
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08/03/2021 06:01
Intimação (Declarada incompetência na data: 25/02/2021 13:10:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA (Advogado Autor).
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05/03/2021 09:38
MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 05/03/2021
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04/03/2021 16:10
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/03/2021 21:53:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA Advogado Réu: CARLOS ALBERTO ALVES GOMES
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02/03/2021 21:53
Em Atos do Juiz. Manifeste-se a União sobre os embargos de declaração de ordem 139, no prazo de 05 dias, observando-se o prazo em dobro.
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01/03/2021 11:38
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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01/03/2021 11:38
Certifico que faço os autos conclusos.
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27/02/2021 19:32
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
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26/02/2021 13:03
Notificação (Declarada incompetência na data: 25/02/2021 13:10:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA Advogado Réu: CARLOS ALBERTO ALVES GOMES
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25/02/2021 13:10
Em Atos do Juiz. A União Federal devidamente intimada a dizer se tem interesse na ação, manifestou-se favoravelmente requerendo o deslocamento da presente ação para a Justiça Federal (ordem 133).O foro competente para processar e julgar o feito é o da Jus
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24/02/2021 09:55
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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24/02/2021 09:55
Certifico que faço os autos conclusos
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23/02/2021 17:48
Nº único da Justiça 0049773-60.2017.8.03.0001 - AÇÃO POSSESSÓRIA
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22/02/2021 23:35
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE NA LIDE
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17/02/2021 19:53
Certifico que aguarda-se prazo da certidão do Sr Oficial.
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14/02/2021 17:18
Mandado
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11/01/2021 07:47
MANDADO JUDICIAL para - PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 08/01/2021
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10/01/2021 11:10
Em Atos do Juiz. Cumpra-se a SU a determinação de ordem 123.Proceda-se a exclusão da petição de ordem 116.
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08/01/2021 08:48
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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08/01/2021 08:48
Certifico que os autos aguardam assinatura de mandado.
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08/01/2021 00:00
MANIFESTAÇÃO DE JOSE DE SOUZA PEREIRA PICANÇO
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07/01/2021 12:35
Requer-se a juntada de manifestação
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25/12/2020 06:01
Intimação (deferimento na data: 14/12/2020 15:40:52 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ (Procuradoria Da Fazenda Nacional No Estado Do Amapá Interessado).
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17/12/2020 19:32
Em Atos do Juiz. Expeça-se mandado judicial à União, por intermédio da Procuradoria da União no Estado do Amapá com a finalidade de informar tem interesse na lide, no prazo de 30 dias.Local da diligência: Avenida FAB, nº 1374, Centro, CEP 68.900-908, Mac
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17/12/2020 11:05
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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17/12/2020 11:05
Certifico que faço os autos conclusos.
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16/12/2020 15:41
União - requer intimação por meio da AGU
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16/12/2020 11:27
Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.
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15/12/2020 20:25
Notificação (deferimento na data: 14/12/2020 15:40:52 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Da Fazenda Nacional No Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ
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14/12/2020 15:40
Em Atos do Juiz. Expeça-se mandado judicial renovação à UNIÃO por meio do órgão de representação judicial competente (PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAPÁ), para se manifestar nos autos, no prazo de 30 dias.
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14/12/2020 12:05
Requer-se a juntada de manifestação das Requeridas
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14/12/2020 11:47
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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14/12/2020 11:47
Decurso de Prazo #109/110
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25/11/2020 08:55
Certifico que finalizo mov. em aberto.
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24/11/2020 13:23
petição
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31/10/2020 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 21/10/2020 15:30:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ (Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Terceiro Interessado).
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31/10/2020 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 21/10/2020 15:30:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES (Advogado Réu).
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31/10/2020 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 21/10/2020 15:30:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA (Advogado Autor).
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21/10/2020 17:27
Notificação (Outras Decisões na data: 21/10/2020 15:30:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA Advogado Réu: CARLOS ALBERTO ALVES GOMES Procuradoria Federal No Est
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21/10/2020 15:30
Em Atos do Juiz. Tendo em vista o retorno dos autos da Justiça Federal, manifestem-se as partes e requeiram o que entender de direito, no prazo de 15 dias.
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21/10/2020 10:32
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) devolução dos autos/não recebnimento do declínio de competência.
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21/10/2020 10:31
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) devolução dos autos/não recebnimento do declínio de competência.
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21/10/2020 10:20
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) devolução dos autos/não recebnimento do declínio de competência.
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21/10/2020 10:15
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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21/10/2020 10:15
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) devolução dos autos/não recebnimento do declínio de competência.
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21/10/2020 10:14
Isento de Custas (Justiça Gratuita).
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18/02/2019 14:11
Remessa
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11/02/2019 08:09
Faço juntada a estes autos de cópia do Ofício nº 843/2018, devidamente recebido.
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22/01/2019 12:34
Certifico que o ofício Nº: 843/2018 expedido no mov.96, foi encaminhado na data 16/01/2019 ao setor de transporte deste fórum, através da Guia nº 02/19, permanecendo no aguardo do protocolo de recebimento.
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22/01/2019 11:12
Certifico que o ofício Nº: 843/2018 expedido no mov.96, foi encaminhado na data 16/01/2019 ao setor de transporte deste fórum, através da Guia nº 02/19, permanecendo no aguardo do protocolo de recebimento.
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26/12/2018 17:39
Ofício Nº: 000843/2018 - POR DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA para - JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIARIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( JUIZ DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA SEÇÃO JUDICIÁRIA FEDERAL DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 19/12/2018
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19/12/2018 13:18
Declínio da competência em favor da Justiça Federal, Seção Judiciária do Estado do Amapá.
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19/12/2018 13:05
Aguardando finalização/assinatura de documento pelo gabinete, referente ofício gerado nesta data.
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18/12/2018 08:44
Remessa Cancelada
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17/12/2018 12:09
Certifico que encaminho os autos à Diretoria do Fórum.
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17/12/2018 12:08
Decurso de Prazo em 14/12/2018, sem que as partes interpusessem recurso contra a r. decisão de nº86.
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22/11/2018 09:35
Intimação (Declarada incompetência na data: 07/11/2018 08:42:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ (Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Terceiro Interessado).
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22/11/2018 09:35
Intimação (Declarada incompetência na data: 07/11/2018 08:42:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES (Advogado Réu).
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22/11/2018 09:35
Intimação (Declarada incompetência na data: 07/11/2018 08:42:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA (Advogado Autor).
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07/11/2018 13:12
Notificação (Declarada incompetência na data: 07/11/2018 08:42:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA Advogado Réu: CARLOS ALBERTO ALVES GOMES Procuradoria Federa
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07/11/2018 08:42
Em Atos do Juiz. A União,nos autos do processo que se encontrava em anexo (0049773-60.2017.8.03.0001), manifestou expressamente seu interesse em intervir no feito, em razão do imóvel, objeto do litígio, está sob a jurisdição do Comando do Exército da 8ª R
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23/10/2018 13:50
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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23/10/2018 13:50
Decurso de Prazo
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26/09/2018 19:28
10H Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 79
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10/09/2018 10:21
MANDADO JUDICIAL para - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - AGU - emitido(a) em 10/09/2018
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16/08/2018 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/08/2018 09:41:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ (Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Terceiro Interessado).
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06/08/2018 09:21
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/08/2018 09:41:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Terceiro Interessado: PROCURADORIA FEDERAL NO ESTAD
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01/08/2018 09:46
determinação judicial
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01/08/2018 09:41
Em Atos do Juiz. Diante da informação prestada na petição do evento 73 informando que já houve declinação de competência do processo conexo (0049773-60.2017.8.03.0001) para a justiça federal entendo, por cautela, ser necessário intimar a AGU para manifest
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01/08/2018 08:25
Protocolo Nº 14174654 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RA de testemunhas
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27/07/2018 18:19
Protocolo Nº 14152149 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Comprovante de AR de intimação das testemunhas nos termos do art. 455, § 1º do NCPC.
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24/07/2018 17:37
Protocolo Nº 14135060 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO A PETIÇÃO DE ORDEM 73
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19/07/2018 17:51
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES
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19/07/2018 17:51
Protocolo Nº 14108702 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação
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07/06/2018 10:10
cientificando-a do teor do mandado, entregando-lhe a contrafé, a qual de tudo ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e exarou a sua nota no mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 76
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07/06/2018 02:45
Intimação (Audiência conciliação designada. 08/02/2018 às 10:30:00 na data: 14/12/2017 08:18:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES (Advogado Réu).
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07/06/2018 02:45
Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 28/05/2018 12:08:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES (Advogado Réu).
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07/06/2018 02:45
Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 28/05/2018 12:08:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA (Advogado Autor).
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05/06/2018 18:26
às 11:00h, após ouvirem a leitura do teor do mandado, exararam suas notas de cientes e aceitaram contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 76
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29/05/2018 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/05/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000095/2018 em 29/05/2018.
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29/05/2018 01:00
Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 01/08/2018 10:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000095/2018 em 29/05/2018.
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28/05/2018 14:53
Registrado pelo DJE Nº 000095/2018
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28/05/2018 14:53
Registrado pelo DJE Nº 000095/2018
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28/05/2018 12:32
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - LANA DO SOCORRO DIAS PICANÇO, MARIA HELOIANA DE SOUZA PEREIRA PICANÇO - emitido(a) em 28/05/2018
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28/05/2018 12:32
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JOSE DE SOUZA PEREIRA PICANÇO - emitido(a) em 28/05/2018
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28/05/2018 12:30
Decisão (28/05/2018) - Enviado para a resenha gerada em 28/05/2018
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28/05/2018 12:30
Agendamento de audiência (01/08/2018) - Enviado para a resenha gerada em 28/05/2018
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28/05/2018 12:30
Notificação (Audiência conciliação designada. 08/02/2018 às 10:30:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CARLOS ALBERTO ALVES GOMES
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28/05/2018 12:29
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 01/08/2018 às 10:30h
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28/05/2018 12:27
Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 28/05/2018 12:08:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA Advogado Réu: CARLOS ALBERTO ALVES GOMES
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28/05/2018 12:08
Em Atos do Juiz. Não verifico quaisquer das hipóteses previstas nos artigos 354 e 355 do Novo Código de Processo Civil, e sendo assim, passo a sanear o presente feito e à análise das provas a serem produzidas. A única preliminar é quanto à impugnação ao
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28/05/2018 08:09
Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.
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18/05/2018 02:45
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/05/2018 11:28:43 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES (Advogado Réu).
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18/05/2018 02:45
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/05/2018 11:28:43 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA (Advogado Autor).
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14/05/2018 12:17
Protocolo Nº 13710549 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação - produção de prova testemunhal
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13/05/2018 02:45
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/04/2018 07:27:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA (Advogado Autor).
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10/05/2018 14:36
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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10/05/2018 14:36
Protocolo Nº 13694094 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL
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08/05/2018 11:28
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/05/2018 11:28:43 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA Advogado Réu: CARLOS ALBERTO ALVES GOMES
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08/05/2018 11:28
Nos termos da Portaria 001/2017, digam as partes se ainda têm outras provas a produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, no prazo comum de 05 (cinco) dias, caso as partes não o tenham feito na inicial, na defesa ou na réplica.
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06/05/2018 20:41
Protocolo Nº 13660554 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RÉPLICA A CONTESTAÇÃO
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03/05/2018 09:32
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/04/2018 07:27:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA
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09/04/2018 10:28
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/04/2018 07:27:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES (Advogado Réu).
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06/04/2018 07:27
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/04/2018 07:27:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CARLOS ALBERTO ALVES GOMES
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06/04/2018 07:27
Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, manifeste-se a parte autora sobre a contestação e os documentos a ela juntados, no prazo de 15 (quinze) dias
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05/04/2018 19:07
Protocolo Nº 13489702 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer-se a juntada de contestação e documentos
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23/03/2018 10:04
Certifico que os autos aguardam prazo para os réus até 05/04/2018, conf. MO 38
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15/03/2018 02:45
Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 05/03/2018 10:38:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA (Advogado Autor).
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09/03/2018 12:01
Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 05/03/2018 10:38:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES (Advogado Réu).
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05/03/2018 11:28
Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 05/03/2018 10:38:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CARLOS ALBERTO ALVES GOMES
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05/03/2018 11:27
Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 05/03/2018 10:38:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA
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05/03/2018 10:38
Em Atos do Juiz. Acolho a certidão lançada pelo gabinete (ordem 32), onde esclareceu o equívoco ocorrido entre as audiências, deixando de decretar a revelia. Mormente, porque, o prazo para contestar fluiria a partir da audiência. No entanto, ante o equívo
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15/02/2018 17:43
Protocolo Nº 13229079 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer-se a juntada de manifestação
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12/02/2018 13:45
Protocolo Nº 13221029 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação ao movimento de nº 32.
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08/02/2018 11:48
Certifico que em tempo houve um equívoco quanto a finalização da audiência de ordem nº 28, pois o advogado da parte requerida, Carlos Alberto Alves Gomes, encontrava-se no Fórum de Macapá, inclusive, em adiência anterior a essa, processo nº 49773/2017 (
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08/02/2018 10:56
Conclusão
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08/02/2018 10:56
Em audiência
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08/02/2018 10:56
Conclusão
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08/02/2018 10:56
Conciliação realizada em 08/02/2018 às '10:56'h
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07/02/2018 08:02
Em Atos do Juiz. Nada a reconsiderar. Aguarde-se a audiência designada.
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02/02/2018 15:59
Protocolo Nº 13182649 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de AR de intimação Positiva, EMANUEL DE SOUZA PEREIRA PICANÇO, ALZIRA PICANÇO DA SILVA e MARIA DAS DORES PICANÇO LEAL, Art. 455 NCPC
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18/01/2018 12:01
Faço juntada a estes autos do AR de citação e intimação da parte Ré, LANA DO SOCORRO DIAS PICANÇO para audiência, devidamente recebido.
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18/01/2018 11:58
Faço juntada a estes autos do AR de citação e intimação da parte Ré, MARIA HELOIANA DE SOUZA PEREIRA PICANÇO para audiência, devidamente recebido.
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24/12/2017 02:45
Intimação (Audiência conciliação designada. 08/02/2018 às 10:30:00 na data: 14/12/2017 08:18:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA (Advogado Autor).
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24/12/2017 02:45
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/12/2017 12:48:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA (Advogado Autor).
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16/12/2017 02:45
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/12/2017 10:39:01 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA (Advogado Autor).
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14/12/2017 08:42
CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - LANA DO SOCORRO DIAS PICANÇO, MARIA HELOIANA DE SOUZA PEREIRA PICANÇO - emitido(a) em 14/12/2017
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14/12/2017 08:18
Notificação (Audiência conciliação designada. 08/02/2018 às 10:30:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA
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14/12/2017 08:18
Conciliação agendada para 08/02/2018 às 10:30h
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14/12/2017 08:17
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/12/2017 12:48:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA
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12/12/2017 22:37
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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12/12/2017 22:37
Protocolo Nº 13003271 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação
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12/12/2017 12:48
Em Atos do Juiz. Considerando que não há elementos suficientes para apreciação do pedido de Tutela de Urgência, reputo conveniente ouvir as partes em audiência. Agende-se data. Cite-se e intimem-se, consignando a advertência de que, não havendo acordo, o
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07/12/2017 15:04
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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07/12/2017 15:04
Protocolo Nº 12984023 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de custas iniciais
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07/12/2017 02:45
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/11/2017 10:45:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA (Advogado Autor).
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06/12/2017 10:10
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/12/2017 10:39:01 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA
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05/12/2017 10:39
Em Atos do Juiz. Diante as alegações da parte autora, defiro o pagamento das custas mínimas no prazo de 15 (quinze) dias. Após a juntada do comprovante de pagamento, façam-se os autos conclusos para análise do pedido de liminar.
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04/12/2017 11:12
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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04/12/2017 11:12
Protocolo Nº 12957184 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de Reconsideração para deferimento da justiça gratuita.
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27/11/2017 11:06
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/11/2017 10:45:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA
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27/11/2017 10:45
Em Atos do Juiz. Requereu a parte autora a gratuidade de justiça. A mesma declara não ter condições de arcar com as custas processuais, porém, não juntou comprovante de rendimentos que demonstre tal fato. Diz o art. 99 do NCPC: Art. 99. O pedido de grat
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22/11/2017 09:40
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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22/11/2017 09:40
Tombo em 22/11/2017.
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21/11/2017 11:16
Protocolo Nº 12893334 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Emenda a inicial
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21/11/2017 10:34
DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1205554 - Protocolado(a) em 20-11-2017 às 22:20
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2017
Ultima Atualização
24/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
PROCURAÇÃO • Arquivo
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