STJ - 0053040-40.2017.8.03.0001

12/06/2023 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

12/06/2023 14:03

Transitado em Julgado em 12/06/2023

18/05/2023 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/05/2023 Petição Nº 156031/2023 - AgInt

17/05/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/05/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0156031 - AgInt no AREsp 2271615 - Publicação prevista para 18/05/2023

15/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de MARIA HELOIANA DE SOUZA PEREIRA PICANCO e LANA DO SOCORRO DIAS PICANÇO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00156031/2023 - AgInt no AREsp 2271615/AP

03/05/2023 14:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000290-2023-AJC-1T)

27/04/2023 14:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000290-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/04/2023 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/04/2023

26/04/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/04/2023 16:55

Incluído em pauta para 09/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00156031/2023 - AgInt no AREsp 2271615/AP

14/04/2023 09:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

14/04/2023 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

11/04/2023 21:50

Determinada a distribuição do feito

29/03/2023 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

29/03/2023 07:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 259686/2023

29/03/2023 07:21

Protocolizada Petição 259686/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/03/2023

07/03/2023 05:38

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/03/2023 Petição Nº 156031/2023 -

06/03/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/03/2023 17:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 156031/2023. Publicação prevista para 07/03/2023)

06/03/2023 16:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 156031/2023

06/03/2023 16:44

Protocolizada Petição 156031/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/03/2023

09/02/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2023

08/02/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/02/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/02/2023

08/02/2023 15:40

Não conhecido o recurso de LANA DO SOCORRO DIAS PICANÇO e MARIA HELOIANA DE SOUZA PEREIRA PICANCO

11/01/2023 11:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/01/2023 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/12/2022 13:41

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

19/12/2022 13:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ