STJ - 0049519-14.2022.8.03.0001

27/05/2025 19:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/05/2025 e término em 26/05/2025, para ARIEL QUEIROZ NASCIMENTO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1747.

27/05/2025 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

26/05/2025 17:26

Juntada de Petição de petição nº 469711/2025

26/05/2025 17:13

Protocolizada Petição 469711/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/05/2025

19/05/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2025 Petição Nº 401399/2025 - AgRg

16/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0401399 - AgRg no AREsp 2889603 - Publicação prevista para 19/05/2025

15/05/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual - Petição Nº 2025/00401399 - AgRg no AREsp 2889603

14/05/2025 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

13/05/2025 19:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 422554/2025

13/05/2025 19:17

Protocolizada Petição 422554/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/05/2025

08/05/2025 09:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 401399/2025

08/05/2025 09:23

Protocolizada Petição 401399/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/05/2025

06/05/2025 06:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 388962/2025

06/05/2025 06:21

Protocolizada Petição 388962/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2025

30/04/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2025

30/04/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2025

29/04/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2025 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2025

28/04/2025 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2025

28/04/2025 11:30

Não conhecido o recurso de ALAN RICHER OLIVEIRA DO NASCIMENTO e ARIEL QUEIROZ NASCIMENTO

28/04/2025 11:30

Não conhecido o recurso de ALAN RICHER OLIVEIRA DO NASCIMENTO e ARIEL QUEIROZ NASCIMENTO

10/04/2025 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

10/04/2025 10:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/04/2025 10:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 316639/2025

10/04/2025 10:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 316642/2025

10/04/2025 07:14

Protocolizada Petição 316642/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/04/2025

10/04/2025 07:14

Protocolizada Petição 316639/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/04/2025

31/03/2025 08:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/03/2025 08:51

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

31/03/2025 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 811494 (2023/0097163-6)

31/03/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2025

28/03/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/03/2025 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/03/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2025

26/03/2025 20:40

Determinada a distribuição do feito

26/03/2025 13:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/03/2025 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/03/2025 09:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ