11/07/2025 14:08

Certifico e dou fé que em 11 de July de 2025, às 14:08:42, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP
11/07/2025 13:10

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
11/07/2025 12:53

Certifico que apresentada a justificativa do réu ALAN RICHER OLIVEIRA DO NASCIMENTO, encaminho os autos ao MP para parecer.
11/07/2025 12:51

Certifico que os autos aguardam decurso de prazo.
09/07/2025 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 02/07/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000121/2025 em 09/07/2025.
08/07/2025 18:40

Registrado pelo DJE Nº 000121/2025
08/07/2025 14:14

Em Atos do Juiz. ARIEL QUEIROZ NASCIMENTO, THAIS SOUZA VILHENA, GABRIEL PINHEIRO BRABO, ALAN RICHER OLIVEIRA DO NASCIMENTO foram condenados em sentença de ordem 256.Houve recurso por parte da defesa, o qual não foi provido pelo TJAP [#589]. Ainda inconfor
08/07/2025 09:35

JUSTIFICATIVA
07/07/2025 15:32

Despacho (02/07/2025) - Enviado para a resenha gerada em 07/07/2025
02/07/2025 18:30

Em Atos do Juiz. ARIEL QUEIROZ NASCIMENTO, THAIS SOUZA VILHENA, GABRIEL PINHEIRO BRABO, ALAN RICHER OLIVEIRA DO NASCIMENTO foram condenados em sentença de ordem 256.Houve recurso por parte da defesa, o qual não foi provido pelo TJAP [#589]. Ainda inconfor
29/06/2025 09:21

Conclusão
29/06/2025 09:21

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2025, às 09:21:23, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
27/06/2025 08:53

Remessa
27/06/2025 08:53

Em Atos do Promotor.
24/06/2025 13:13

Certifico e dou fé que em 24 de June de 2025, às 13:13:27, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
24/06/2025 08:54

Remessa
24/06/2025 08:52

Certifico e dou fé que em 24 de June de 2025, às 08:52:58, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP
24/06/2025 08:29

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
24/06/2025 08:29

Certifico que ante a juntada do relatório informativo do IAPEN de ordem #695, remeto os autos ao MP para ciência e requerer o que entender pertinente, no prazo legal.
23/06/2025 11:28

Faço juntada a estes autos do relatório informativo do IAPEN
29/05/2025 12:23

Certifico que os autos aguardam transito em julgado do AREsp nº 2889603 / AP (2025/0100294-3).
10/05/2025 13:48

Certifico que em 10/05/2025 foi lançado alerta de fuga no BNMP em relação ao réu Gabriel Pinheiro Brabo, conforme mostra o arquivo anexo
28/04/2025 17:38

Certifico que os autos aguardam transito em julgado do AREsp nº 2889603 / AP (2025/0100294-3.
28/04/2025 17:34

Faço juntada a estes autos da consulta ao andamento do AREsp nº 2889603 / AP (2025/0100294-3 no STJ.
25/04/2025 13:06

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº. 892/2025 - CME/IAPEN informando a recolocação da tornozeleira de e ALAN RICHER OLIVEIRA DO NASCIMENTO.
17/04/2025 06:01

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 07/04/2025 09:38:10 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de ELAINY MARTINS DO NASCIMENTO (Advogado Réu).
07/04/2025 11:35

Certifico que os autos aguardam decurso de prazo.
07/04/2025 11:29

Documento: Nº: 4662171, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CENTRAL DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA DO IAPEN ( COORDENADOR(A) DO CENTRO DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO-CME-ESTADO DO AMAPA ) - emitido(a) em 07/04/2025 Motivo do cancelamento: DET SECRETARIA
07/04/2025 11:29

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - CENTRAL DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO sob o número hash TJD2025032770RY15H
07/04/2025 11:27

Nº: 4662209, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CENTRAL DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA DO IAPEN ( COORDENADOR(A) DO CENTRO DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO-CME-ESTADO DO AMAPA ) - emitido(a) em 07/04/2025
07/04/2025 10:49

Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 07/04/2025 09:38:10 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELAINY MARTINS DO NASCIMENTO
07/04/2025 10:47

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - CENTRAL DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO sob o número hash TJD20250327157PMHA
07/04/2025 10:43

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: DET SECRETARIA - Nº: 4662171, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CENTRAL DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA DO IAPEN ( COORDENADOR(A) DO CENTRO DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO-CME-ESTADO DO AMAPA ) - emitido(a) em 07/04/2
07/04/2025 09:38

Em Atos do Juiz. ARIEL QUEIROZ NASCIMENTO, THAIS SOUZA VILHENA, GABRIEL PINHEIRO BRABO, ALAN RICHER OLIVEIRA DO NASCIMENTO foram condenados em sentença de ordem 256.Houve recurso por parte da defesa, o qual não foi provido pelo TJAP [#589].Ainda inconform
04/04/2025 09:55

Conclusão
04/04/2025 09:55

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2025, às 09:55:20, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
03/04/2025 15:10

Remessa
03/04/2025 15:10

Em Atos do Promotor.
03/04/2025 14:25

Certifico e dou fé que em 03 de April de 2025, às 14:25:02, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
03/04/2025 10:36

Remessa
03/04/2025 10:35

Certifico e dou fé que em 03 de April de 2025, às 10:35:55, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP
03/04/2025 10:32

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
03/04/2025 10:31

Certifico que faço vistas dos autos ao MP para parcecer acerca do peitório de ordem #670.
03/04/2025 09:40

Certifico que faço os autos conclusos para apreciação da petição de ordem 670.
03/04/2025 09:23

Petição Incidental para Fins Cirúrgico de Alan Richer Oliveira Nascimento
03/04/2025 07:46

Conclusão
03/04/2025 07:46

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2025, às 07:46:51, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
01/04/2025 11:15

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR
01/04/2025 11:15

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA à Vara de Origem, onde deverão permanecer aguardando o julgamento do AREsp nº 2889603 / AP (2025/0100294-3.
01/04/2025 10:58

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2025, às 10:54:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
31/03/2025 09:35

CÂMARA ÚNICA
31/03/2025 09:07

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 24/03/2025, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2889603 / AP (2025/01
24/03/2025 09:14

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,
24/03/2025 06:22

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2025, às 06:22:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
21/03/2025 08:19

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
21/03/2025 08:19

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.
21/03/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/03/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000051/2025 em 21/03/2025.
20/03/2025 20:14

Registrado pelo DJE Nº 000051/2025
20/03/2025 09:29

Decisão (18/03/2025) - Enviado para a resenha gerada em 20/03/2025
20/03/2025 07:39

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2025, às 07:35:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
18/03/2025 13:05

CÂMARA ÚNICA
18/03/2025 12:38

Em Atos do Desembargador. Cuidam-se de AGRAVOS EM RECURSOS ESPECIAIS (mov. 632 e 636), interpostos contra as decisões desta Vice-Presidência que não admitiram os apelos extremos (mov. 619 e 620).A parte agravada apresentou contrarrazões (mov. 644).Não sen
18/03/2025 06:21

Conclusão
18/03/2025 06:21

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2025, às 06:21:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
17/03/2025 10:18

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
17/03/2025 10:18

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.
17/03/2025 10:16

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2025, às 10:11:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
13/03/2025 13:16

Remessa
13/03/2025 13:14

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2025, às 13:14:48, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU
13/03/2025 12:27

Remessa
13/03/2025 12:11

Em Atos do Procurador.
26/02/2025 23:28

Em Atos do Procurador.
26/02/2025 12:12

Certifico e dou fé que em 26 de February de 2025, às 12:12:52, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
26/02/2025 11:59

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU
26/02/2025 11:43

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 619/620 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL , CONFORME CERTIDÃO # 637.
26/02/2025 11:40

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2025, às 11:40:58, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
26/02/2025 08:53

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
26/02/2025 08:53

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, remeto os autos à douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA da Decisão [Movimento de Ordem nº 619 e 620] e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO, interposto contra a decisão que ne
25/02/2025 15:25

Protocolo Nº 29232671 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO
24/02/2025 08:37

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização da movimentação processual.
21/02/2025 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 10/02/2025 11:29:13 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de GILBERTO OLIVEIRA NASCIMENTO (Advogado Réu).
21/02/2025 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 10/02/2025 11:56:49 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ELAINY MARTINS DO NASCIMENTO (Advogado Réu).
17/02/2025 21:51

Protocolo Nº 29204754 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
17/02/2025 21:49

RECURSO ESPECIAL
12/02/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/02/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000028/2025 em 12/02/2025.
12/02/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/02/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000028/2025 em 12/02/2025.
11/02/2025 18:29

Registrado pelo DJE Nº 000028/2025
11/02/2025 18:29

Registrado pelo DJE Nº 000028/2025
11/02/2025 10:00

Decisão (10/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 11/02/2025
11/02/2025 09:59

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 10/02/2025 11:29:13 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GILBERTO OLIVEIRA NASCIMENTO
11/02/2025 09:59

Decisão (10/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 11/02/2025
11/02/2025 09:59

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 10/02/2025 11:56:49 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELAINY MARTINS DO NASCIMENTO
11/02/2025 09:52

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2025, às 09:49:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
10/02/2025 12:24

CÂMARA ÚNICA
10/02/2025 11:56

Em Atos do Desembargador. ARIEL QUEIROZ NASCIMENTO interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, contra o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (JUSTIÇA PÚBLICA), em face do acórdão da Câmara Única dest
10/02/2025 11:29

Em Atos do Desembargador. ALAN RICHER OLIVEIRA DO NASCIMENTO interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, contra o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (JUSTIÇA PÚBLICA), em face do acórdão da Câmara
10/02/2025 06:39

Conclusão
10/02/2025 06:39

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2025, às 06:39:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
07/02/2025 11:29

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
07/02/2025 11:29

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.
07/02/2025 11:27

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2025, às 11:23:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
07/02/2025 09:18

Remessa
07/02/2025 09:17

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2025, às 09:17:54, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU
07/02/2025 09:10

Remessa
07/02/2025 09:09

Em Atos do Procurador.
22/01/2025 16:05

RECURSO ESPECIAL DE ARIEL QUEIROZ COM EXPRESSO PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO
22/01/2025 13:42

Em Atos do Procurador.
22/01/2025 11:32

Certifico e dou fé que em 22 de January de 2025, às 11:32:12, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
22/01/2025 11:29

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU
22/01/2025 11:16

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #589 E PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, CONFORME CERTIDÃO #601.
22/01/2025 11:03

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Maricélia Campelo de Assunção, encontra-se de férias, no período de 7 a 26-1-2025, conforme Portaria 2133/2024-GAB-PGJ/MP-AP.
22/01/2025 10:49

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2025, às 10:49:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
22/01/2025 07:42

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
22/01/2025 07:40

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, remeto os autos à douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA do acórdão [Movimento de Ordem nº 589] e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 600], interposto p
21/01/2025 21:44

RECURSO ESPECIAL
29/12/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ARIEL QUEIROZ NASCIMENTO, THAIS SOUZA VILHENA, ALAN RICHER OLIVEIRA DO NASCIMENTO E GABRIEL PINHEIRO BRABO e não-provido na data: 18/12/2024 08:48:45 - GABINETE 04) via Escritório Digital de ELAINY MARTINS DO NASCIMENTO (
29/12/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ARIEL QUEIROZ NASCIMENTO, THAIS SOUZA VILHENA, ALAN RICHER OLIVEIRA DO NASCIMENTO E GABRIEL PINHEIRO BRABO e não-provido na data: 18/12/2024 08:48:45 - GABINETE 04) via Escritório Digital de GILBERTO OLIVEIRA NASCIMENTO (
29/12/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ARIEL QUEIROZ NASCIMENTO, THAIS SOUZA VILHENA, ALAN RICHER OLIVEIRA DO NASCIMENTO E GABRIEL PINHEIRO BRABO e não-provido na data: 18/12/2024 08:48:45 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO D
20/12/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 18/12/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000232/2024 em 20/12/2024.
19/12/2024 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000232/2024
19/12/2024 08:11

Acórdão (18/12/2024) - Enviado para a resenha gerada em 19/12/2024
19/12/2024 07:55

Notificação (Conhecido o recurso de ARIEL QUEIROZ NASCIMENTO, THAIS SOUZA VILHENA, ALAN RICHER OLIVEIRA DO NASCIMENTO E GABRIEL PINHEIRO BRABO e não-provido na data: 18/12/2024 08:48:45 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GILB
19/12/2024 07:54

Notificação (Conhecido o recurso de ARIEL QUEIROZ NASCIMENTO, THAIS SOUZA VILHENA, ALAN RICHER OLIVEIRA DO NASCIMENTO E GABRIEL PINHEIRO BRABO e não-provido na data: 18/12/2024 08:48:45 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA
19/12/2024 07:36

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2024, às 07:32:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
18/12/2024 14:35

CÂMARA ÚNICA
18/12/2024 08:48

Em Atos do Desembargador.
17/12/2024 17:05

Conclusão
17/12/2024 17:05

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2024, às 17:05:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
17/12/2024 14:33

GABINETE 04
17/12/2024 14:24

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
17/12/2024 14:06

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 17/12/2024.
17/12/2024 13:59

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1397ª Sessão Ordinária realizada em 17/12/2024, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una
09/12/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 17/12/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000223/2024 em 09/12/2024.
09/12/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 17/12/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000223/2024 em 09/12/2024.
09/12/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 17/12/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000223/2024 em 09/12/2024.
09/12/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 17/12/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000223/2024 em 09/12/2024.
06/12/2024 18:05

Registrado pelo DJE Nº 000223/2024
06/12/2024 18:05

Registrado pelo DJE Nº 000223/2024
06/12/2024 18:05

Registrado pelo DJE Nº 000223/2024
06/12/2024 18:05

Registrado pelo DJE Nº 000223/2024
06/12/2024 15:38

Pauta de Julgamento (17/12/2024) - Enviado para a resenha gerada em 06/12/2024
06/12/2024 15:38

Pauta de Julgamento (17/12/2024) - Enviado para a resenha gerada em 06/12/2024
06/12/2024 15:38

Pauta de Julgamento (17/12/2024) - Enviado para a resenha gerada em 06/12/2024
06/12/2024 15:38

Pauta de Julgamento (17/12/2024) - Enviado para a resenha gerada em 06/12/2024
06/12/2024 15:38

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1397, DO DIA 17/12/2024, às 08:00 HORAS
06/12/2024 15:38

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1397, DO DIA 17/12/2024, às 08:00 HORAS
06/12/2024 15:38

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1397, DO DIA 17/12/2024, às 08:00 HORAS
06/12/2024 15:38

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1397, DO DIA 17/12/2024, às 08:00 HORAS
05/12/2024 13:43

Certifico que o presente feito aguardará em Secretaria nova inclusão em pauta.
05/12/2024 13:42

Certifico que o presente feito foi retirado de pauta na 1395ª Sessão Ordinária do dia 03/12/2024, em razão da ausência justificada da Juíza convocada STELLA RAMOS.
26/11/2024 15:18

Certifico que o presente feito aguarda a realização da 1395ª Sessão Ordinária do dia 03.12.2024.
26/11/2024 15:17

Certifico que o presente feito teve seu julgamento adiado em razão da ausência justificada do Desembargador MÁRIO MAZUREK (Portaria nº 73.534/2024-GP). Certifico, ainda que o presente feito será levado a julgamento na próxima Sessão Ordinária a se realiza
14/11/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 26/11/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000208/2024 em 14/11/2024.
14/11/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 26/11/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000208/2024 em 14/11/2024.
14/11/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 26/11/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000208/2024 em 14/11/2024.
14/11/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 26/11/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000208/2024 em 14/11/2024.
13/11/2024 17:45

Registrado pelo DJE Nº 000208/2024
13/11/2024 17:45

Registrado pelo DJE Nº 000208/2024
13/11/2024 17:45

Registrado pelo DJE Nº 000208/2024
13/11/2024 17:45

Registrado pelo DJE Nº 000208/2024
13/11/2024 16:21

Pauta de Julgamento (26/11/2024) - Enviado para a resenha gerada em 13/11/2024
13/11/2024 16:21

Pauta de Julgamento (26/11/2024) - Enviado para a resenha gerada em 13/11/2024
13/11/2024 16:21

Pauta de Julgamento (26/11/2024) - Enviado para a resenha gerada em 13/11/2024
13/11/2024 16:21

Pauta de Julgamento (26/11/2024) - Enviado para a resenha gerada em 13/11/2024
13/11/2024 16:20

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1394, DO DIA 26/11/2024, às 08:00 HORAS
13/11/2024 16:20

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1394, DO DIA 26/11/2024, às 08:00 HORAS
13/11/2024 16:20

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1394, DO DIA 26/11/2024, às 08:00 HORAS
13/11/2024 16:20

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1394, DO DIA 26/11/2024, às 08:00 HORAS
08/11/2024 07:40

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta de julgamento, conforme despacho de ordem 543.
08/11/2024 07:33

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2024, às 07:30:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
07/11/2024 13:14

CÂMARA ÚNICA
07/11/2024 10:32

Em Atos do Desembargador. Inclua-se o processo em pauta presencial para julgamento.
07/10/2024 08:58

Conclusão
07/10/2024 08:58

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2024, às 08:59:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
01/10/2024 09:04

GABINETE 04
01/10/2024 09:03

Certifico que considerando o teor da petição de mov. 537 promovo os presentes autos ao. e. Desembargador relator.
01/10/2024 09:02

Certifico que o presente feito foi retirado de pauta na 1386ª Sessão Ordinária do dia 01/10/2024 em razão da ausência justificada do Desembargador MÁRIO MAZUREK.
30/09/2024 10:33

QUESTÃO DE ORDEM IMPRESCINDIVEL AO JULGAMENTO DA CAUSA
23/09/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 01/10/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000172/2024 em 23/09/2024.
23/09/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 01/10/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000172/2024 em 23/09/2024.
23/09/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 01/10/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000172/2024 em 23/09/2024.
23/09/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 01/10/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000172/2024 em 23/09/2024.
20/09/2024 15:40

Registrado pelo DJE Nº 000172/2024
20/09/2024 15:40

Registrado pelo DJE Nº 000172/2024
20/09/2024 15:40

Registrado pelo DJE Nº 000172/2024
20/09/2024 15:40

Registrado pelo DJE Nº 000172/2024
20/09/2024 15:20

Pauta de Julgamento (01/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 20/09/2024
20/09/2024 15:20

Pauta de Julgamento (01/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 20/09/2024
20/09/2024 15:20

Pauta de Julgamento (01/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 20/09/2024
20/09/2024 15:20

Pauta de Julgamento (01/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 20/09/2024
20/09/2024 13:47

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1386, DO DIA 01/10/2024, às 08:00 HORAS
20/09/2024 13:47

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1386, DO DIA 01/10/2024, às 08:00 HORAS
20/09/2024 13:47

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1386, DO DIA 01/10/2024, às 08:00 HORAS
20/09/2024 13:47

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1386, DO DIA 01/10/2024, às 08:00 HORAS
11/09/2024 11:00

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta de julgamento, conforme despacho de ordem 517.
11/09/2024 10:32

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2024, às 10:29:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
11/09/2024 08:14

CÂMARA ÚNICA
09/09/2024 13:12

Em Atos do Desembargador. Inclua-se o processo em pauta presencial para julgamento.
05/09/2024 15:20

Conclusão
05/09/2024 15:20

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2024, às 15:20:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
03/09/2024 12:11

GABINETE 04
03/09/2024 12:11

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.
03/09/2024 10:14

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2024, às 10:11:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA - TJAP
02/09/2024 20:13

Remessa
02/09/2024 20:12

Em Atos do Procurador.
26/08/2024 14:13

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2024, às 14:13:31, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
26/08/2024 13:34

9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA
26/08/2024 12:05

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO # 501.
26/08/2024 11:49

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2024, às 11:49:45, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
23/08/2024 10:08

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
23/08/2024 10:07

Certifico que, nesta data, remeto estes autos à douta Procuradoria de Justiça, para MANIFESTAÇÃO.
23/08/2024 10:01

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2024, às 09:58:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
23/08/2024 09:18

CÂMARA ÚNICA
22/08/2024 11:13

Em Atos do Desembargador. Manifeste-se a Procuradoria de Justiça sobre os documentos juntados no evento 495, no prazo de 5 (cinco) dias.
20/08/2024 14:27

Conclusão
20/08/2024 14:27

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2024, às 14:17:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
20/08/2024 10:16

GABINETE 04
20/08/2024 10:15

Certifico que considerando o teor da petição de mov. 495 promovo os presentes autos ao. e. Desembargador relator.
20/08/2024 10:14

Certifico que o presente feito foi retirado de pauta na 1380ª Sessão Ordinária do dia 20/08/2024 em razão da ausência justificada da Juíza convocada STELLA RAMOS - Revisora.
19/08/2024 21:03

PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA
12/08/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 20/08/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000144/2024 em 12/08/2024.
12/08/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 20/08/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000144/2024 em 12/08/2024.
12/08/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 20/08/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000144/2024 em 12/08/2024.
12/08/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 20/08/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000144/2024 em 12/08/2024.
09/08/2024 19:15

Registrado pelo DJE Nº 000144/2024
09/08/2024 19:15

Registrado pelo DJE Nº 000144/2024
09/08/2024 19:15

Registrado pelo DJE Nº 000144/2024
09/08/2024 19:15

Registrado pelo DJE Nº 000144/2024
09/08/2024 13:16

Pauta de Julgamento (20/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 09/08/2024
09/08/2024 13:16

Pauta de Julgamento (20/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 09/08/2024
09/08/2024 13:16

Pauta de Julgamento (20/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 09/08/2024
09/08/2024 13:16

Pauta de Julgamento (20/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 09/08/2024
09/08/2024 13:15

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1380, DO DIA 20/08/2024, às 08:00 HORAS
09/08/2024 13:15

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1380, DO DIA 20/08/2024, às 08:00 HORAS
09/08/2024 13:15

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1380, DO DIA 20/08/2024, às 08:00 HORAS
09/08/2024 13:15

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1380, DO DIA 20/08/2024, às 08:00 HORAS
05/08/2024 12:33

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta de julgamento, conforme despacho de ordem 475.
05/08/2024 12:31

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2024, às 12:28:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
05/08/2024 10:22

CÂMARA ÚNICA
05/08/2024 09:18

Em Atos do Desembargador. Deferindo o pedido de sustentação oral (# 474), inclua-se o processo em pauta de julgamento presencial.
01/08/2024 19:53

PEDIDO DE SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL COM SUSTENTAÇÃO ORAL
31/07/2024 16:35

Conclusão
31/07/2024 16:35

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2024, às 16:35:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
31/07/2024 11:40

GABINETE 04
31/07/2024 11:39

Certifico que considerando o teor da petição de mov. 469 promovo os presentes autos ao. e. Desembargador relator.
29/07/2024 16:27

pedido de sustentação oral
29/07/2024 11:19

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta do Plenário Virtual.
29/07/2024 11:13

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2024, às 11:10:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
26/07/2024 16:15

CÂMARA ÚNICA
25/07/2024 17:22

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.
15/07/2024 08:32

Conclusão
15/07/2024 08:32

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2024, às 08:32:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
15/07/2024 08:01

GABINETE 02
15/07/2024 08:00

Certifico que, em razão das ausências justificadas do Desembargador GILBERTO PINHEIRO (portaria nº 71.650/2024), procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS ao Gabinete do Desembargador CARMO ANTÔNIO – Substituto Regimental na ordem de antiguidade – pa
15/07/2024 07:58

Certifico que o movimento de ordem nº 459 foi salvo indevidamente.
15/07/2024 07:58

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 460.* Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.
15/07/2024 07:41

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2024, às 07:38:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
12/07/2024 13:39

CÂMARA ÚNICA
12/07/2024 13:16

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor com o relatório das apelações.
21/06/2024 12:38

Conclusão
21/06/2024 12:38

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2024, às 12:38:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
21/06/2024 09:34

GABINETE 04
21/06/2024 09:34

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.
21/06/2024 09:30

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2024, às 09:27:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA - TJAP
20/06/2024 21:07

Remessa
20/06/2024 21:06

Em Atos do Procurador.
10/06/2024 11:53

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2024, às 11:53:41, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
10/06/2024 11:42

9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA
10/06/2024 11:24

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA PARECER (RETORNO) # 424.
10/06/2024 11:12

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2024, às 11:12:57, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
10/06/2024 08:13

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
10/06/2024 08:13

Certifico que, nesta data, remeto estes autos à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.
10/06/2024 07:53

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2024, às 07:50:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR
07/06/2024 08:32

CÂMARA ÚNICA
07/06/2024 08:31

Certifico que estes autos serão encaminhados ao TJAP, com recurso.
06/06/2024 10:33

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2024, às 10:33:30, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
05/06/2024 19:57

Remessa
05/06/2024 19:57

Em Atos do Promotor.
29/05/2024 08:49

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2024, às 08:49:42, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
28/05/2024 12:29

Remessa
28/05/2024 12:28

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2024, às 12:28:03, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP
28/05/2024 12:21

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
28/05/2024 12:21

Certifico que procedo remessa dos autos ao MP para apresentar CONTRARRAZÕES RECURSAIS #427.
23/05/2024 18:38

Em Atos do Juiz. Cumpra-se o despacho de ordem 424. Intime-se o Ministério Público de 1º grau e, em seguida, retornem os autos à corte.
22/05/2024 16:19

Conclusão
22/05/2024 16:19

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2024, às 16:19:18, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
22/05/2024 12:10

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR
22/05/2024 12:09

Certifico que procedei em diligência dos presentes autos virtuais à vara de origem, para o membro do Ministério Público com ofício no 1º Grau, apresentar as CONTRARRAZÕES RECURSAIS à Apelação juntada (movimento de ordem nº 419).
21/05/2024 11:39

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2024, às 11:36:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
21/05/2024 09:16

CÂMARA ÚNICA
20/05/2024 13:33

Em Atos do Desembargador. Abra-se vista ao Ministério Público de Primeiro Grau.Após, à Procuradoria de Justiça.
16/05/2024 11:51

Conclusão
16/05/2024 11:51

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2024, às 11:50:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
07/05/2024 12:57

GABINETE 04
07/05/2024 12:57

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.
06/05/2024 15:08

Razões recursais DPE/AP - THAIS SOUZA VILHENA
26/04/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/04/2024 11:50:39 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
17/04/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 15/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000067/2024 em 17/04/2024.
16/04/2024 18:18

Registrado pelo DJE Nº 000067/2024
16/04/2024 14:39

Despacho (15/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 16/04/2024
16/04/2024 14:38

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/04/2024 11:50:39 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OLIVEIRA
16/04/2024 09:52

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2024, às 09:50:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
15/04/2024 12:44

CÂMARA ÚNICA
15/04/2024 11:50

Em Atos do Desembargador. Em observância ao Princípio do Devido Processo Legal e do Contraditório Substancial, intime-se o defensor público Alexandre Oliveira Koch com a finalidade de apresentar razões recursais em favor da ré Thais Souza Vilhena.
10/04/2024 09:01

Conclusão
10/04/2024 09:01

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2024, às 09:01:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
09/04/2024 13:09

GABINETE 04
09/04/2024 13:08

PROMOVO os autos ao Gabinete da douta Relatoria, ante a ausência de oferta de razões recursais pela ré- apelante THAIS SOUZA VILHENA.
09/04/2024 13:07

Decurso de prazo para a parte ré THAIS SOUZA VILHENA em: 08/04/2024.
05/04/2024 12:32

Certifico que os autos aguardam prazo para razões recursais, nos termos do artigo 600, § 4º, do CPP.
02/04/2024 09:32

Mandado
14/03/2024 12:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - THAIS SOUZA VILHENA - emitido(a) em 14/03/2024
14/03/2024 08:06

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2024, às 08:04:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
13/03/2024 14:24

CÂMARA ÚNICA
12/03/2024 17:16

Em Atos do Desembargador. Intime-se a apelante Thais Souza Vilhena, por meio de Oficial(a) de Justiça, para apresentar razões recursais, nos termos do artigo 600, § 4º, do CPP.
11/03/2024 13:31

Conclusão
11/03/2024 13:31

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2024, às 13:31:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
11/03/2024 10:41

GABINETE 04
11/03/2024 10:41

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.
11/03/2024 10:40

Certifico que, em 08/03/2024, decorreu o prazo legal sem oferta de razões recursais.
29/02/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/02/2024 17:07:50 - GABINETE 04) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu).
20/02/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 16/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000032/2024 em 20/02/2024.
19/02/2024 19:06

Registrado pelo DJE Nº 000032/2024
19/02/2024 12:44

Despacho (16/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 19/02/2024
19/02/2024 12:43

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/02/2024 17:07:50 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA
19/02/2024 12:07

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2024, às 12:06:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
19/02/2024 11:17

CÂMARA ÚNICA
16/02/2024 17:07

Em Atos do Desembargador. Intime-se a Apelante Thais Souza Vilhena, por seu advogado particular constituído LÚCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (# 278), por meio de intimação eletrônica, para apresentar razões recursais, nos termos do artigo 600, § 4º, do CPP.
16/02/2024 13:18

Conclusão
16/02/2024 13:18

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2024, às 13:18:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
16/02/2024 12:32

GABINETE 04
16/02/2024 12:32

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.
16/02/2024 12:27

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2024, às 12:26:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
15/02/2024 15:17

Remessa
15/02/2024 15:14

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2024, às 15:14:58, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA
15/02/2024 13:56

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
15/02/2024 13:45

Em Atos do Procurador. Manifestação - 09ª PJ - 2024, Colenda Câmara Única, Eminente Relator. Tratam os autos de Apelação Criminal interposta por Ariel Queiroz Nascimento, Thais Souza Vilhena, Gabriel Pinheiro Brabo e Alan Richer Oliveira do Nasciment
01/02/2024 11:37

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2024, às 11:37:22, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
01/02/2024 10:45

9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA
01/02/2024 10:44

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0008379-03.2022.8.03.0000 (conforme ordem eletrônica #326) À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA PARECER.
31/01/2024 14:15

CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO
16/01/2024 09:41

apelação criminal de ariel queiroz nascimento
11/01/2024 13:11

Certifico que, nesta data, por determinação superior, e por meio do Procedimento de Gestão Administrativa 20.06.0000.0000357/2024-18, informei à 8ª Promotoria de Justiça Criminal da comarca de Macapá/AP que os presentes autos se encontram remetidos ao Min
11/01/2024 11:53

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2024, às 11:53:42, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
11/01/2024 08:04

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
11/01/2024 08:04

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.
10/01/2024 14:22

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2024, às 14:22:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
10/01/2024 10:10

CÂMARA ÚNICA
09/01/2024 09:38

Em Atos do Desembargador. Abra-se vista ao Ministério Público de Primeiro Grau.Após, à Procuradoria de Justiça.
08/01/2024 13:16

Conclusão
08/01/2024 13:16

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2024, às 13:16:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
05/01/2024 11:02

GABINETE 04
05/01/2024 11:02

Certifico que, os recursos indicados para distribuição no despacho de movimentonº 351, já estavam devidamente cadastrados com os referidos réus pelo setor de distribuição, conforme movimentações nº 327 a 330, assim devolvo os autos ao Gabinete do Relator.
18/12/2023 07:29

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2023, às 07:27:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
15/12/2023 12:16

CÂMARA ÚNICA
12/12/2023 13:25

Em Atos do Desembargador. Cumpra-se a determinação para distribuição dos recursos proferida a ordem 351 incluindo-se como Apelantes os demais réus além de Gabriel Pinheiro (#330).Após, retornem-me o processo.
07/12/2023 10:23

RAZÕES RECURSAIS DPE/AP - GABRIEL PINHEIRO BRABO
04/12/2023 11:41

Conclusão
04/12/2023 11:41

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2023, às 11:41:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
04/12/2023 10:41

GABINETE 04
04/12/2023 10:40

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.
28/11/2023 14:26

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2023, às 14:23:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
28/11/2023 09:15

CÂMARA ÚNICA
27/11/2023 15:27

Em Atos do Desembargador. Considerando a notícia de equivoco na distribuição no sentido de que apenas um réu teria recorrido (# 330) , quando, na verdade, quatro dos cinco réus apelaram, sendo eles, Ariel Queiroz do Nascimento (# 273), Thais Souza Vilhen
24/11/2023 10:05

Conclusão
24/11/2023 10:05

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2023, às 10:05:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
23/11/2023 14:46

GABINETE 04
23/11/2023 14:46

Certifico que considerando a juntada de petição contida no movimento nº 346 procederei a remessa dos autos os Gabinete do Relator.
21/11/2023 09:51

CHAMAMENTO DO FEITO A ORDEM
17/11/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/10/2023 15:53:00 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
10/11/2023 09:02

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 343.
08/11/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 31/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000200/2023 em 08/11/2023.
07/11/2023 19:39

Registrado pelo DJE Nº 000200/2023
07/11/2023 15:01

Despacho (31/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 07/11/2023
07/11/2023 15:01

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/10/2023 15:53:00 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: PRISCILA AGNES MAF
07/11/2023 11:49

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2023, às 11:49:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
06/11/2023 12:04

CÂMARA ÚNICA
31/10/2023 15:53

Em Atos do Desembargador. Intime-se o Apelante (# 319) para apresentar razões recursais, nos termos do artigo 600, § 4º, do CPP.
27/10/2023 13:41

Conclusão
27/10/2023 13:41

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2023, às 13:41:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
27/10/2023 12:20

GABINETE 04
27/10/2023 12:20

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator
26/10/2023 07:44

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2023, às 07:44:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
25/10/2023 15:01

CÂMARA ÚNICA
25/10/2023 13:20

Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: GABRIEL PINHEIRO BRABO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
25/10/2023 13:20

Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: THAIS SOUZA VILHENA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
25/10/2023 13:19

Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ARIEL QUEIROZ NASCIMENTO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
25/10/2023 13:18

Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ALAN RICHER OLIVEIRA DO NASCIMENTO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
25/10/2023 13:18

PREVENÇÃO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Prevenção em relação ao processo: 0008379-03.2022.8.03.0000 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3277611 - Protocolado(a) em 24-10-2023 às 11:17
24/10/2023 11:17

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2023, às 11:17:05, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR
23/10/2023 09:25

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
23/10/2023 09:24

Certifico que estes autos serão encaminhados ao TJAP, com recurso.
22/10/2023 18:45

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2023, às 18:45:35, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
20/10/2023 18:25

Remessa
20/10/2023 18:25

Em Atos do Promotor.
19/10/2023 23:59

DPE/AP (GABRIEL PINHEIRO) - Interposição de recurso
19/10/2023 13:54

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2023, às 13:54:50, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
19/10/2023 08:55

Remessa
19/10/2023 08:54

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2023, às 08:54:50, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP
19/10/2023 08:51

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
19/10/2023 08:49

Certifico que procedo remessa dos autos ao MP para ciência da decisão #312.
19/10/2023 08:44

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 47936 RELATIVA AO RÉU ALAN RICHER OLIVEIRA DO NASCIMENTO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5002084-22.2023.8.03.0001
19/10/2023 08:11

Em Atos do Juiz. 1 - De acordo com a certidão acostada no evento 299 consta a informação que o réu Alan Richer, conforme parte final do HC Nº 0008379-03.2022.8.03.0000 de ordem #110, está em prisão domiciliar com monitoração eletrônica.Assim e considerand
18/10/2023 22:20

RAZÕES DE APELAÇÃO
18/10/2023 08:40

Certifico que por orientação da CGJ-TJAP, finalizo os históricos abertos.
09/10/2023 21:15

Mandado
09/10/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 29/09/2023 10:56:26 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
09/10/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 29/09/2023 10:53:22 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de ELAINY MARTINS DO NASCIMENTO (Advogado Réu).
09/10/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 29/09/2023 10:53:22 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR .
09/10/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 29/09/2023 10:58:51 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA (Advogado Auxiliar Réu).
09/10/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 29/09/2023 10:58:51 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA (Advogado Réu).
09/10/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 29/09/2023 10:53:22 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA (Advogado Auxiliar Réu).
09/10/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 29/09/2023 10:53:22 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA (Advogado Réu).
09/10/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 29/09/2023 10:53:22 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de GILBERTO OLIVEIRA NASCIMENTO (Advogado Réu).
03/10/2023 08:21

Certifico que por orientação da CGJ-TJAP, finalizo os históricos abertos.
29/09/2023 13:05

Certifico que o réu ALAN RICHER OLIVEIRA DO NASCIMENTO conforme parte final do HC Nº 0008379-03.2022.8.03.0000 de ordem #110, encontra-se preso domiciliarmente com monitoração eletrônica, motivo pelo qual promovo conclusão dos autos para análise sobre a p
29/09/2023 12:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO
29/09/2023 12:45

Certifico que em razão da juntada #296, promovo conclusão dos autos.
29/09/2023 11:43

Juntada de MANIFESTAÇÃO EM FAVOR DA RÉ THAIS VILHENA
29/09/2023 11:25

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 47788 RELATIVA AO RÉU ARIEL QUEIROZ NASCIMENTO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001991-59.2023.8.03.0001
29/09/2023 11:22

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 29/09/2023 10:53:22 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: GILBERTO OLIVEIRA NASCIMENTO Advogado Auxiliar Réu: ELIAS REIS DA SILVA
29/09/2023 10:59

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 29/09/2023 10:58:51 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELIAS REIS DA SILVA
29/09/2023 10:58

Certifico que procedo a intimação da defesa da ré Jamily Moraes para tomar ciência da sentença proferida a ordem 256.
29/09/2023 10:57

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 29/09/2023 10:56:26 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: PRISC
29/09/2023 10:56

Certifico que procedo a intimação da defesa do réu Gabriel Pinheiro Brabo para tomar ciência da sentença proferida a ordem 256.
29/09/2023 10:54

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 29/09/2023 10:53:22 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR Advogado Réu: ELAINY MARTINS DO NASCIMENTO
29/09/2023 10:53

Certifico que procedo a intimação dos réus Alan e Ariel, por meio de seus advogados para apresentarem as razões recursais no prazo de 8 dias.
28/09/2023 15:08

Em Atos do Juiz. A ré Jamily Gama Moraes foi intimada no evento 263 da sentença proferida a ordem 256. O réu Alan Richer Oliveira do Nascimento apresentou apelação a ordem 272, requerendo intimação para a juntada das razões recursais.O réu Ariel Queiroz N
28/09/2023 08:49

Certifico que por orientação da CGJ-TJAP, finalizo os históricos abertos.
27/09/2023 13:40

Mandado
22/09/2023 07:38

Certifico que por orientação da CGJ-TJAP, finalizo os históricos abertos.
21/09/2023 08:46

Certifico que por orientação da CGJ-TJAP, finalizo os históricos abertos.
20/09/2023 11:11

SUBSTABELECIMENTO COM RESERVAS PARA O DRº ELIAS REIS DA SILVA, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/AP, sob o nº 2081
15/09/2023 08:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO
15/09/2023 08:30

Certifico que faço conclusos os autos em razão das ordens 272,273, 276 e 278.
15/09/2023 07:53

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2023, às 07:53:52, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
14/09/2023 18:22

Juntada de apelação em favor da ré THAIS VILHENA e ainda requer a retirada do monitoramento eletronico.
14/09/2023 17:10

Remessa
14/09/2023 17:08

Em Atos do Promotor.
14/09/2023 12:48

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)
14/09/2023 12:48

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)
14/09/2023 10:47

INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO CRIMINAL DE ARIEL QUEIROZ NASCIMENTO
14/09/2023 10:32

INTERPOSIÇÃO DO RECURSO DE APELAÇÃO DE ALAN RICHER OLIVEIRA DO NASCIMENTO
14/09/2023 07:58

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2023, às 07:58:56, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
12/09/2023 13:44

Remessa
12/09/2023 13:44

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2023, às 13:44:04, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP
12/09/2023 13:14

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
12/09/2023 13:13

Certifico que procedo remessa dos autos ao MP para ciência da sentença #256.
12/09/2023 13:07

Certifico que a vítima Rosivaldo dos Santos Pereira foi devidamente intimado da senteça, através do aplicativo WhatsApp, confome captura de tela em anexo.
12/09/2023 11:26

Faço juntada a estes autos da intimação de Sentença da vítima Simei da Costa Leite realizada via telefone/whatsapp.
12/09/2023 11:12

Faço juntada a estes autos da intimação de Sentença da vítima Antonio da Cruz Junior realizada via telefone/whatsapp.
11/09/2023 09:49

Faço juntada a estes autos da intimação de Sentença da parte ré JAMILY GAMA MORAES realizada via telefone/whatsapp.
11/09/2023 08:54

Intimação DE SENTENÇA para - THAIS SOUZA VILHENA - emitido(a) em 11/09/2023
11/09/2023 08:45

Intimação DE SENTENÇA para - ALAN RICHER OLIVEIRA DO NASCIMENTO - emitido(a) em 11/09/2023
11/09/2023 08:42

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023093918WRHGY
11/09/2023 08:40

Intimação DE SENTENÇA para - GABRIEL PINHEIRO BRABO - emitido(a) em 11/09/2023
11/09/2023 08:39

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023093915U1CD3
11/09/2023 08:37

Intimação DE SENTENÇA para - ARIEL QUEIROZ NASCIMENTO - emitido(a) em 11/09/2023
06/09/2023 09:20

Em Atos do Juiz.
28/08/2023 12:33

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) referente Acordão proferido no HC 0004341-11.2023.8.03.0000 (Paciente: ARIEL QUEIROZ NASCIMENTO)
18/08/2023 08:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ
18/08/2023 08:20

Certifico que promovo conclusão dos autos para a sentença.
17/08/2023 23:48

Alegações finais (ALAN RICHER OLIVEIRA DO NASCIMENTO)
10/08/2023 11:29

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Secretaria da 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar de Macapá o(a) acusado(a) JAMILY GAMA MORAES , RG nº 558393. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço, qual seja, RUA JOÃO ALMEIDA
10/08/2023 08:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO
10/08/2023 08:56

Decurso de prazo para o advogado do réu ALAN RICHER OLIVEIRA DO NASCIMENTO apresentar as alegações finais.
08/08/2023 09:24

Certifico que os autos aguardam as alegações finais do réu ALAN RICHER OLIVEIRA DO NASCIMENTO.
07/08/2023 16:20

ALEGAÇÕES FINAIS DEFENSIVAS DE ARIEL QUEIROZ NASCIMENTO
07/08/2023 09:56

Alegações finais sob a forma de memoriais escritos - Réu Gabriel Pinheiro Brabo, pela DPE/AP
31/07/2023 11:12

Certifico que já foram apresentadas as alegações finais das rés THAIS SOUZA VILHENA (mov. #234) e JAMILY GAMA MOARES (mov. #235).
28/07/2023 11:49

Certifico a finalização de históricos.
28/07/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 18/07/2023 09:24:55 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
28/07/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 18/07/2023 09:24:55 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de ELAINY MARTINS DO NASCIMENTO (Advogado Réu).
28/07/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 18/07/2023 09:24:55 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Réu).
28/07/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 18/07/2023 09:24:55 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu).
28/07/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 18/07/2023 09:24:55 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de GILBERTO OLIVEIRA NASCIMENTO (Advogado Auxiliar Réu).
28/07/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 18/07/2023 09:24:55 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de GILBERTO OLIVEIRA NASCIMENTO (Advogado Réu).
28/07/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 18/07/2023 09:24:55 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de GILBERTO OLIVEIRA NASCIMENTO (Advogado Auxiliar Réu).
28/07/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 18/07/2023 09:24:55 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de GILBERTO OLIVEIRA NASCIMENTO (Advogado Réu).
27/07/2023 19:46

ALEGAÇÕES FINAIS DE JAMILY GAMA MOARES
21/07/2023 10:33

Juntada de alegações finais em favor da ré THAIS SOUZA VILHENA
18/07/2023 09:25

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 18/07/2023 09:24:55 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GILBERTO OLIVEIRA NASCIMENTO Advogado Auxiliar Réu: GILBERTO OLIVEIRA NASCIMENTO Advogado Réu: LU
18/07/2023 09:24

Nesta data faço os presentes autos com vista as Advogados, para apresentarem alegações finais, no prazo legal contado a partir da intimação.
16/07/2023 22:14

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2023, às 22:14:18, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
16/07/2023 20:32

Remessa
16/07/2023 20:32

Em Atos do Promotor.
11/07/2023 06:59

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2023, às 06:59:24, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
10/07/2023 07:44

Remessa
10/07/2023 07:44

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2023, às 07:44:15, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP
09/07/2023 11:44

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
09/07/2023 11:43

Certifico que conforme decisão #223, os autos serão remetidos ao MP para apresentação das alegações finais escritas, no prazo legal.
07/07/2023 13:50

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de revogação de prisão preventiva formulado por ARIEL QUEIROZ NASCIMENTO, por meio de advogado constituído, alegando em síntese: a) ausência de fundamentos para a manutenção da prisão; b) condições pessoais favoráveis;
01/07/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 21/06/2023 13:50:21 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Réu).
30/06/2023 08:14

Certifico a finalização de históricos.
29/06/2023 06:01

Intimação (Audiência de interrogatório designada conduzida por Juiz(a) em/para 21/06/2023 às 10:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 31/05/2023 13:19:54 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de LUCIO FABIO
26/06/2023 10:09

Certifico a finalização de históricos.
26/06/2023 09:00

Conclusão
26/06/2023 09:00

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2023, às 09:00:56, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
23/06/2023 16:05

Remessa
23/06/2023 16:05

Em Atos do Promotor.
22/06/2023 09:36

SUBSTABELECIMENTO DE PROCURAÇÃO PARA OSNY BRITO, OAB/AP 2642, COM RESERVA DE IGUAIS PODERES.
22/06/2023 06:10

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2023, às 06:10:52, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
21/06/2023 13:55

Remessa
21/06/2023 13:55

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2023, às 13:55:31, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP
21/06/2023 13:51

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
21/06/2023 13:50

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 21/06/2023 13:50:21 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR
21/06/2023 13:50

Em tempo durante a audiência foi requerido pelo Advogado Dr OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR prazo para se habilitar nos autos, concedendo o magistrado o prazo de 05 dias à Defesa do acusado Alan Richer Oliveira do Nascimento.
21/06/2023 13:15

Certifico que os autos serão remetidos ao MP para manifestação no prazo de 03 dias
21/06/2023 13:13

Em audiência
21/06/2023 13:13

Interrogatório realizada em 21/06/2023 às '13:13'h
20/06/2023 14:55

Certifico que os movimentos cumpridos foram finalizados para fins de regularização do histórico, conforme orientação da Corregedoria/TJAP
20/06/2023 14:55

Certifico que os movimentos cumpridos foram finalizados para fins de regularização do histórico, conforme orientação da Corregedoria/TJAP
19/06/2023 14:07

Notificação (Audiência de interrogatório designada conduzida por Juiz(a) em/para 21/06/2023 às 10:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIO FABIO VI
16/06/2023 09:55

Certifico que estes autos aguardam realização da audiência agendada.
15/06/2023 17:05

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/PRESO PARA AUDIÊNCIA)
14/06/2023 15:23

Certifico que em relação às juntadas #195 e #198, o réu ALAN RICHER na assentada da audiência realizada no dia: 31/05/2023 saiu devidamente intimado da audiência agendada: 21/06/2023, às 10h30min.
14/06/2023 15:17

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/PRESO PARA AUDIÊNCIA)
14/06/2023 12:03

Juntada de procuração, para fins de participação em audiência de instrução e julgamento.
14/06/2023 11:47

Certifico que, nesta data, em contato telefônico (via ligação) com a acusada THAIS SOUZA VILHENA, esta informou que irá constituir novo advogado.
14/06/2023 11:41

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/PRESO PARA AUDIÊNCIA)
14/06/2023 09:58

Em Atos do Juiz. Acolho petição de ordem #191.Intime-se a acusada THAIS SOUZA VILHENA para indicar novo patrono em 5 dias. Em caso de inércia, retornem à DPE
14/06/2023 08:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO
14/06/2023 08:18

Certifico que em razão da juntada #191, promovo a conclusão dos autos.
13/06/2023 15:40

Manifestação ao certificado ordem 188
13/06/2023 15:29

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 13/06/2023 13:58:17 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
13/06/2023 14:35

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 13/06/2023 13:58:17 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ANA L
13/06/2023 13:58

Certifico que diante das juntadas #184 e #185, de ordem será intimada a Defensoria Pública Estadual para, desde já, assistir a ré THAIS SOUZA VILHENA, na audiência agendada: 21/06/2023, às 10h30min., tendo em vista, também, tratar-se de ação penal com réu
13/06/2023 13:54

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023059949OOEV7
13/06/2023 13:50

Nº: 4386806, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( DIRETOR DO CENTRO DE CUSTÓDIA DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN/AP ) - emitido(a) em 13/06/2023
12/06/2023 11:49

Juntada de DOCUMENTO
12/06/2023 11:39

RENÚNCIA DE PODERES
12/06/2023 08:49

Certifico que estes autos aguardam realização da audiência agendada.
10/06/2023 06:01

Intimação (Audiência de interrogatório designada conduzida por Juiz(a) em/para 21/06/2023 às 10:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 31/05/2023 13:19:54 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de OSNY BRITO
10/06/2023 06:01

Intimação (Audiência de interrogatório designada conduzida por Juiz(a) em/para 21/06/2023 às 10:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 31/05/2023 13:19:54 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de MARA JUKSSA
10/06/2023 06:01

Intimação (Audiência de interrogatório designada conduzida por Juiz(a) em/para 21/06/2023 às 10:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 31/05/2023 13:19:54 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de ELAINY MART
10/06/2023 06:01

Intimação (Audiência de interrogatório designada conduzida por Juiz(a) em/para 21/06/2023 às 10:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 31/05/2023 13:19:54 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de NEILA SILVA
10/06/2023 06:01

Intimação (Audiência de interrogatório designada conduzida por Juiz(a) em/para 21/06/2023 às 10:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 31/05/2023 13:19:54 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de GILBERTO OL
10/06/2023 06:01

Intimação (Audiência de interrogatório designada conduzida por Juiz(a) em/para 21/06/2023 às 10:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 31/05/2023 13:19:54 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de GILBERTO OL
10/06/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/05/2023 14:18:52 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Réu).
02/06/2023 10:53

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)
02/06/2023 08:50

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20230564567DD8B
02/06/2023 08:39

Nº: 4380635, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( Diretor(a) do IAPEN ) - emitido(a) em 02/06/2023
31/05/2023 18:52

Intimação (Audiência de interrogatório designada conduzida por Juiz(a) em/para 21/06/2023 às 10:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 31/05/2023 13:19:54 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA
31/05/2023 14:56

Em audiência
31/05/2023 14:56

Instrução e Julgamento realizada em 31/05/2023 às '14:56'h
31/05/2023 14:54

Instrução e Julgamento agendada para 31/05/2023 às 14:55h
31/05/2023 14:53

Certifico que o movimento de ordem nº 160 foi salvo indevidamente em razão de finalização do sistema em razão do horário
31/05/2023 14:39

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023055505CI7E7
31/05/2023 14:30

Nº: 4379425, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( DIRETOR DO CENTRO DE CUSTÓDIA DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN/AP ) - emitido(a) em 31/05/2023
31/05/2023 14:25

3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NA AÇÃO PENAL Nº 0049519-14.2022.8.03.0001 Hora: 10h30min., do dia: 21/06/2023 Entrar na reunião Zoom https://us02
31/05/2023 14:23

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/05/2023 14:18:52 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR
31/05/2023 14:23

Notificação (Audiência de interrogatório designada conduzida por Juiz(a) em/para 21/06/2023 às 10:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: OSNY BRITO DA
31/05/2023 14:19

Notificação (Audiência de interrogatório designada conduzida por Juiz(a) em/para 21/06/2023 às 10:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GILBERTO OLIVE
31/05/2023 14:18

Em audiência
31/05/2023 14:18

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 168.* Instrução e Julgamento realizada em 31/05/2023 às '14:18'h
31/05/2023 13:19

Interrogatório agendada para 21/06/2023 às 10:30h
31/05/2023 10:47

Faço juntada a estes autos da decisão proferida nos autos nº 0015458-93.2023.8.03.0001.
31/05/2023 10:01

Juntada de documentos sobre tratamento de Alan Richer
29/05/2023 23:30

Mandado
29/05/2023 21:12

Mandado
29/05/2023 21:09

Mandado
29/05/2023 10:45

Mandado
28/05/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 31/05/2023 às 09:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 17/05/2023 13:37:55 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de MAR
28/05/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 31/05/2023 às 09:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 17/05/2023 13:37:55 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de ELA
28/05/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 31/05/2023 às 09:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 17/05/2023 13:37:55 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de NEI
28/05/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 31/05/2023 às 09:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 17/05/2023 13:37:55 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de GIL
25/05/2023 09:20

Certifico que estes autos aguardam realização da audiência agendada.
24/05/2023 12:16

Habilitação no processoquer
24/05/2023 11:55

Faço juntada a estes autos da decisão proferida nos autos nº 0015458-93.2023.8.03.0001.
19/05/2023 10:00

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - THAIS SOUZA VILHENA - emitido(a) em 19/05/2023
19/05/2023 09:35

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 9h33min a intimação, via telefone/whatsapp, de JAMILY GAMA MORAES para audiência agendada conforme movimento 124.
19/05/2023 09:30

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JAMILY GAMA MORAES - emitido(a) em 19/05/2023
19/05/2023 09:16

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 8h50min a intimação, via telefone/whatsapp, de ROSIVALDO DOS SANTOS PEREIRA para audiência agendada conforme movimento 124.
19/05/2023 07:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ROSIVALDO DOS SANTOS PEREIRA - emitido(a) em 19/05/2023
18/05/2023 11:52

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EMILLY FERREIRA DE CARVALHO - emitido(a) em 18/05/2023
18/05/2023 11:38

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) referente a resposta nº 4368504, informando que o réu Alan Richer Oliveira do Nascimento encontra-se em liberdade.
18/05/2023 11:33

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 11h27min a intimação, via telefone/whatsapp, de ANTONIO DA CRUZ JÚNIOR para audiência agendada conforme movimento 124.
18/05/2023 11:32

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/INFORMAÇÕES)
18/05/2023 11:19

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALAN RICHER OLIVEIRA DO NASCIMENTO - emitido(a) em 18/05/2023
18/05/2023 11:10

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20230491459VFNH
18/05/2023 11:09

Nº: 4368733, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 18/05/2023
18/05/2023 11:05

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MATHEUS DE OLIVEIRA MORHY - emitido(a) em 18/05/2023
18/05/2023 11:03

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANTONIO DA CRUZ JÚNIOR - emitido(a) em 18/05/2023
18/05/2023 10:47

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 31/05/2023 às 09:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 17/05/2023 13:37:55 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEF
18/05/2023 10:43

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 10h39min a intimação, via telefone/whatsapp, de SIMEI DA COSTA LEITE para audiência agendada conforme movimento 124.
18/05/2023 10:12

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INFORMAÇÕES para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023049056YMMTQ
18/05/2023 10:11

Nº: 4368504, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 18/05/2023
18/05/2023 10:10

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - SIMEI DA COSTA LEITE - emitido(a) em 18/05/2023
18/05/2023 09:55

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 31/05/2023 às 09:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GILBER
17/05/2023 13:41

3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NA AÇÃO PENAL Nº 0049519-14.2022.8.03.0001 Hora: 09h30min., do dia: 31/05/2023 Entrar na reunião Zoom https://us02
17/05/2023 13:37

Instrução e Julgamento agendada para 31/05/2023 às 09:30h
17/05/2023 09:49

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Secretaria da 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar de Macapá o(a) acusado(a) JAMILY GAMA MORAES , RG nº 558393. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço, qual seja, RUA JOÃO ALMEIDA
16/05/2023 15:23

Em Atos do Juiz. Os acusados Gabriel e Ariel apressentaram resposta a acusação refutando genericamente os termos da denúncia (Ordem 56 e 105)Os acusados Alan Richer, Thais Souza e Jamily Gama juntaram resposta escrita à acusação por intermédio de advogado
04/05/2023 06:09

Conclusão
04/05/2023 06:09

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2023, às 05:55:30, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
03/05/2023 23:25

Remessa
03/05/2023 23:22

Em Atos do Promotor.
02/05/2023 06:45

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2023, às 06:45:15, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
28/04/2023 09:24

Remessa
28/04/2023 09:22

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2023, às 09:22:14, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP
28/04/2023 09:09

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
28/04/2023 09:08

Certifico que procedo remessa dos autos ao MP para manifestação.
26/04/2023 09:06

Em Atos do Juiz. Sobre as preliminares alegadas nas defesas apresentadas pelos réus Alan, Jamily e Thais (Ordem 46, 69 e 78), manifeste-se o MP em 5 dias.
11/04/2023 08:53

Certifico a finalização de históricos.
11/04/2023 07:27

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) referente ao HC do paciente ALAN RICHER OLIVEIRA DO NASCIMENTO.
10/04/2023 11:47

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/03/2023 11:48:10 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
10/04/2023 11:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO
10/04/2023 11:06

Certifico que promovo a conclusão dos autos, em razão à ordem 105.
10/04/2023 11:03

Certifico que (ESTA ROTINA DEVE SER USADA APENAS PARA SITUAÇÕES DE EXCEÇÃO. FAVOR EDITAR TEXTO DA ROTINA A SER REALIZADA... NÃO UTILIZAR ESTA ROTINA APENAS PARA GERAR ALGUM HISTÓRICO/ANDAMENTO).
10/04/2023 10:17

RA/DPE - réu Gabriel Pinheiro Brabo
10/04/2023 09:38

Certifico que os réus ALAN RICHER OLIVEIRA DO NASCIMENTO, ARIEL QUEIROZ NASCIMENTO, JAMILY GAMA MORAES e THAIS SOUZA VILHENA, foram citados e apresentaram resposta à acusação. Ficando apenas o réu GABRIEL PINHEIRO BRABO para apresentar sua defesa, porém p
10/04/2023 09:30

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/03/2023 11:48:10 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-
29/03/2023 10:13

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Secretaria da 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar de Macapá o(a) acusado(a) JAMILY GAMA MORAES , RG nº 558393. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço, qual seja, RUA JOÃO ALMEIDA
28/03/2023 14:18

Faço juntada a estes autos do RECIBO de envio ao STJ, do ofício mov. ordem #100. Outrossim, os autos aguardarão data-prazo para a Defensoria Pública apresentar resposta a acusação referente ao réu GABRIEL PINHEIRO BRABO.
28/03/2023 11:48

Em Atos do Juiz. Exmo. Sr. Min. RIBEIRO DANTAS – Relator do Habeas Corpus n. 811494/AP (2023/0097163-6). Dirijo-me a Vossa Excelência para prestar informações a respeito do Habeas Corpus em epígrafe, conforme o solicitado no Ofício nº 025840/2023 - CPPE
28/03/2023 08:46

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) malote digital referente ao HC Nº 811494/AP dos réus ARIEL QUEIROZ NASCIMENTO, GABRIEL PINHEIRO BRABO, JAMILY GAMA MORAES e THAIS SOUZA VILHENA.
28/03/2023 08:25

Faço juntada a estes autos do MALOTE DIGITAL acostado com Ofício n. 025840/2023-CPPE e decisão judicial da lavara do Ministro Ribeiro Dantas/STJ, pelo que promovo a conclusão dos autos.
27/03/2023 11:52

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº. 510/2023 - CME/IAPEN, informando a vinculação ao sistema de monitoração eletrônica (prisão domiciliar) do réu ALAN RICHER OLIVEIRA DO NASCIMENTO, por conta do HC nº 8379/2022.
27/03/2023 06:01

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 17/03/2023 08:59:25 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
20/03/2023 12:17

Faço juntada a estes autos da decisão proferida na rotina nº 2530/23.
17/03/2023 15:27

Certifico que em relação à juntada #92, a Seção Única/TJAP diligenciou junto ao sistema BNMP expedindo o respectivo alvará de soltura do réu ALAN RICHER.
17/03/2023 15:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO
17/03/2023 15:14

Faço juntada a estes autos do MALOTE DIGITAL oriundo da Seção Única/TJAP, acostado com o Ofício nº 4330410, mandado de prisão domiciliar (ALAN RICHER OLIVEIRA DO NASCIMENTO) e acódão, referentes ao HC nº 0008379-03.2022.8.03.0000. Por fim, na oportunidade
17/03/2023 09:00

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 17/03/2023 08:59:25 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE
17/03/2023 08:59

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para que apresente resposta a acusação em nome do réu Gabriel Pinheiro Brabo, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.
15/03/2023 17:38

Em Atos do Juiz. 1 - Ciente do documento apresentado a ordem 87, no qual consta decisão proferida no Habeas Corpus nº 0007004-64.2022.8.03.0000, que deferiu o pedido em benefício da paciente Jamily Gama Moraes e concedeu liberdade provisória a mesma, com
14/03/2023 08:54

Certifico a finalização de históricos.
08/03/2023 09:11

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) referente ao HC DA PACIENTE JAMILY GAMA MORAES.
06/03/2023 08:05

Faço juntada a estes autos da emissão de certidão de entrada depósito público de um aparelho de celular da marca motorola XT20831
27/02/2023 08:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO
27/02/2023 08:27

Certifico que estes autos serão encaminhados ao MM. Juiz.
23/02/2023 09:47

Manifestação DPE/AP
16/02/2023 10:22

Faço juntada a estes autos a decisão proferida nos autos do Proc 0049130-29.2022.8.03.0001 conforme determinação judicial que indeferiu o pedido de revogação da prisão preventiva de ALAN RICHER OLIVEIRA DO NASCIMENTO
10/02/2023 10:43

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Secretaria da 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar de Macapá o(a) acusado(a) JAMILY GAMA MORAES , RG nº 558393. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço, qual seja, RUA JOÃO ALMEIDA
07/02/2023 08:25

Certifico a finalização de históricos.
03/02/2023 06:01

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 24/01/2023 12:24:39 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
31/01/2023 23:54

PEDIDO DE HABILITAÇÃO E JUNTADA DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO
24/01/2023 12:25

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 24/01/2023 12:24:39 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE
24/01/2023 12:24

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de defesa, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.
23/01/2023 15:24

Em Atos do Juiz. Os réus Alan, Ariel, Gabriel, Jamily e Thais foram devidamente citados (Ordem 13, 41, 61 e 63). Os réus Thaís e Gabriel não apresentaram resposta a acusação no prazo legal, razão pela qual encaminhem-se os autos ao Defensor Público que at
19/01/2023 09:22

Decurso de Prazo #70, sem manifestação em relação a parte ré THAIS SOUZA VILHENA
16/01/2023 11:01

Faço juntada a estes autos da decisão proferida nos autos nº 0048157-74.2022.8.03.0001
13/01/2023 10:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO
13/01/2023 10:27

Decurso de Prazo #47, sem manifestação em relação ao réu GABRIEL PINHEIRO BRABO.
13/01/2023 10:22

Certifico que procedo abertura de prazo para apresentação de Resposta à Acusação em relação a parte ré THAIS SOUZA VILHENA #61
12/01/2023 09:12

RESPOSTA ESCRITA A ACUSAÇÃO DE JAMILY GAMA
10/01/2023 14:32

Faço juntada a estes autos o comprovante de envio por malote digital à Secretaria da Secção Única do TJAP
10/01/2023 09:32

Em Atos do Juiz. Ref: Habeas Corpus nº 0008622-44.2022.8.03.0000Senhor Desembargador-Relator, Dirijo-me a Vossa Excelência para prestar informações a respeito do Habeas Corpus em epígrafe, conforme o solicitado no Ofício nº : 4283767 – Secretaria da Secç
10/01/2023 08:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO
10/01/2023 08:33

Faço juntada a estes autos do pedido de PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES HC 0008622-44.2022.8.03.0000 tendo como paciente ARIEL QUEIROZ NASCIMENTO
09/01/2023 09:33

Certifico que estes autos aguardam resposta escrita pela acusada.
09/01/2023 09:33

Mandado
09/01/2023 09:27

Faço juntada a estes autos da decisão de indeferimento de liberdade provisória nos autos 49.130/22.
25/12/2022 12:11

Cientificando-a do teor da Denúncia e do mandado, a qual de tudo ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e assinou o mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 132
16/12/2022 09:27

MANDADO DE CITAÇÃO para - THAIS SOUZA VILHENA - emitido(a) em 16/12/2022
16/12/2022 09:25

Certifico que o movimento de ordem nº 25.
16/12/2022 09:25

Certifico que que será expedido novo mandado para citação da ré THAIS SOUZA VILHENA.
13/12/2022 11:59

Certifico a finalização de históricos.
12/12/2022 10:14

RESPOSTA A ACUSAÇÃO ARIEL QUEIROZ
12/12/2022 10:13

HABILITAÇÃO
11/12/2022 16:52

Conclusão
11/12/2022 16:52

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2022, às 16:47:23, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ
11/12/2022 06:01

Intimação (Decretada a prisão preventiva de GABRIEL PINHEIRO BRABO. na data: 01/12/2022 16:53:23 - PLANTÃO - MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIENE LAURENTINO DA CUNHA (Advogado Réu). Intimação quanto ao inteiro teor da decisão que converteu a prisão em
08/12/2022 17:17

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR
08/12/2022 17:16

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 330202.0077.0610.1823/2022 CEP - IAPEN de 02/12/2022, eis que enviado ao email institucional do plantão 1º Grau.
08/12/2022 17:13

Certifico e dou fé que em 08 de dezembro de 2022, às 17:09:17, recebi os presentes autos no(a) PLANTÃO ÚNICO 1º GRAU, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR
08/12/2022 17:13

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR
06/12/2022 09:16

Certifico que estes autos aguardam prazo para defesa do acusado GABRIEL PINHEIRO BRABO.
05/12/2022 12:55

RESPOSTA ESCRITA À ACUSADO DE ALAN RICHER OLIVEIRA DO NASCIMENTO
05/12/2022 09:36

Faço juntada a estes autos o Oficio 2769/2022-CEP/IAPEN informando o ingresso do réu GABRIEL PINHEIRO BRABO no IAPEN (dia 01/12/2022)
05/12/2022 06:23

Conclusão
05/12/2022 06:23

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2022, às 06:18:39, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ
01/12/2022 23:52

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR
01/12/2022 21:39

O qual ficou a par do inteiro teor do mandado e da denúncia, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 132
01/12/2022 19:09

Certifico que encaminhei o mandado de prisão e demais documentos a Guarda do Fórum.
01/12/2022 18:58

Certifico que o Representante do Ministério Público foi intimado para ciência da decisão retro proferida nos presentes autos virtuais, por ocasião da realização da audiência de custódia.
01/12/2022 18:58

Certifico que o MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA foi cadastrado no Sistema do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões - BNMP 2.0.
01/12/2022 18:58

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL sob o número hash TJD2022128529ERQWU
01/12/2022 18:56

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20221285287N8ZB
01/12/2022 18:52

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: RÉU PRESO para o órgão PC - CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PUBLICA - CIOSP sob o número hash TJD2022128527AJ5O3
01/12/2022 18:19

Notificação (Decretada a prisão preventiva de GABRIEL PINHEIRO BRABO. na data: 01/12/2022 16:53:23 - PLANTÃO - MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELIENE LAURENTINO DA CUNHA
01/12/2022 18:11

Nº: 4273377, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 01/12/2022
01/12/2022 18:11

Nº: 4273379, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( Diretor(a) do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - Iapen/AP ) - emitido(a) em 01/12/2022
01/12/2022 18:10

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - GABRIEL PINHEIRO BRABO - emitido(a) em 01/12/2022
01/12/2022 16:53

Em audiência
01/12/2022 16:53

CUSTÓDIA realizada em 01/12/2022 às '16:53'h
01/12/2022 13:38

Faço juntada a estes autos OFICIO QUE COMUNICA A PRISÃO E LIBERAÇÃO MEDICA DE GABRIEL PINHEIRO BRABO
01/12/2022 10:47

Certificoque a CERTIDAO INTERNA ESSTADUAL JÁ FOI JUNTADA NO MOV. 4
01/12/2022 10:42

CUSTÓDIA agendada para 01/12/2022 às 16:30h
01/12/2022 10:41

Conclusão
01/12/2022 10:41

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2022, às 10:37:59, recebi os presentes autos no(a) PLANTÃO ÚNICO 1º GRAU, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR
01/12/2022 10:40

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR
01/12/2022 08:43

Certifico que estes autos aguardam devolução de mandado.
29/11/2022 11:09

Faço juntada a estes autos do RECIBO de envio à Secretaria Única-TJAP, das informações #20.
28/11/2022 20:20

Em Atos do Juiz. Ref: Habeas Corpus nº: 0007004-64.2022.8.03.0000 Senhor Desembargador-Relator, Dirijo-me a Vossa Excelência para prestar informações a respeito do Habeas Corpus em epígrafe, conforme o solicitado no Ofício nº 4263384 – Secretaria da Secç
25/11/2022 15:35

Mandado
25/11/2022 11:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
25/11/2022 11:32

Faço juntada a estes autos do MALOTE DIGITAL oriundo da Seção Única/TJAP, com anexos, solicitando informações no HC nº 0007004-64.2022.8.03.0000, pelo que promovo a conclusão dos autos.
24/11/2022 10:27

MANDADO DE CITAÇÃO para - JAMILY GAMA MORAES - emitido(a) em 24/11/2022
24/11/2022 10:25

MANDADO DE CITAÇÃO para - GABRIEL PINHEIRO BRABO - emitido(a) em 24/11/2022
21/11/2022 21:59

Em Atos do Juiz. Tendo em vista o informado á ordem 11, cite-se GABRIEL PINHEIRO BRABO e JAMILY GAMA MORAES no endereço informado nos autos.
21/11/2022 15:18

Faço juntada a estes autos da CITAÇÃO dos réus ALAN RICHER OLIVEIRA DO NASCIMENTO e ARIEL QUEIROZ NASCIMENTO junto ao IAPEN
21/11/2022 15:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO
21/11/2022 15:14

Faço juntada a estes autos o OFÍCIO Nº 1698/2022/CEP/IAPEN informando que NÃO FOI POSSÍVEL CITAR os réus GABRIEL PINHEIRO BRABO e JAMILY GAMA MORAES
21/11/2022 15:09

Faço juntada a estes autos o OFÍCIO Nº 1.423/2022 - CME/IAPEN informando que a ré THAIS SOUZA VILHENA foi vinculada ao monitoramento eletrônico desde 21/10/2022
17/11/2022 09:49

MANDADO DE CITAÇÃO para - THAIS SOUZA VILHENA - emitido(a) em 17/11/2022
17/11/2022 09:48

Documento: CITAÇÃO ELETRÔNICA Número do documento: 4264214 Documento: AADMOXQTDFN.pdf Remetente: 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DA COMARCA DE MACAPA Data Envio: 17/11/2022 09:47:43 Enviado por: LAURA TILZA GUERRA DE OLIVEIRA (TECNICO JUDICIA
17/11/2022 09:42

MANDADO DE CITAÇÃO para - ALAN RICHER OLIVEIRA DO NASCIMENTO, ARIEL QUEIROZ NASCIMENTO, GABRIEL PINHEIRO BRABO, JAMILY GAMA MORAES - emitido(a) em 17/11/2022
14/11/2022 08:54

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia. Cite(m)-se o(s) acusado(s), na forma do art. 396, do CPP (com a nova redação da Lei nº 11.719/2008). Juntem-se certidões criminais.PRIORIDADE : RÉU PRESO
09/11/2022 15:02

Certifico que a presente denúncia tem como base a seguinte rotina processual (comunicação de prisão em flagrante): nº 0046951-25.2022.8.03.0001.
09/11/2022 14:57

Faço juntada a estes autos das certidões internas dos denunciados.
09/11/2022 14:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO
09/11/2022 14:31

Tombo em 09/11/2022.
07/11/2022 15:30

Distribuição - Grupo de Crime: ROUBO E EXTORSÃO - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0046951-25.2022.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3045136 - Protocolado(a) em 07-11-2022 às 15:28

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2022

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo

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