TJAP - 0050236-26.2022.8.03.0001

12/07/2025 06:01

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 02/07/2025 17:20:29 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

08/07/2025 18:27

JUNATADA DE RECURSO DE RAZÕES DE APELAÇÃO

02/07/2025 23:27

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 02/07/2025 17:20:29 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

02/07/2025 17:20

Em Atos do Juiz. Recebo os recursos apresentados às ordens 322 e 323, eis que além de tempestivos, estão preenchidos os demais requisitos subjetivos e objetivos.Nos termos do art. 600 do CPP, determino que se promova vistas do processo à defesa e, depois

02/07/2025 12:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MURILO AUGUSTO DE FARIA SANTOS

02/07/2025 12:50

Certifico que, ante Interposição de recurso de apelação, faço os presentes autos conclusos.

01/07/2025 08:00

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2025, às 08:00:31, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

30/06/2025 13:20

Remessa

30/06/2025 13:19

Em Atos do Promotor.

26/06/2025 10:25

Interposição de recurso de apelação.

24/06/2025 15:05

INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO ASSISTENCIA

16/06/2025 08:01

Certifico e dou fé que em 16 de June de 2025, às 08:01:19, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/06/2025 12:05

Remessa

13/06/2025 12:04

Certifico e dou fé que em 13 de June de 2025, às 12:04:38, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

13/06/2025 11:46

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/06/2025 11:43

Certifico a remessa dos autos ap MP

12/06/2025 19:32

Em audiência

12/06/2025 19:32

JÚRI realizada em 12/06/2025 às '19:32'h

11/06/2025 10:36

Certifico que, para fins de regularização processual, finalizo o movimento de ordem 302 a 305.

09/06/2025 08:45

Certifico que, para fins de regularização processual, finalizo o movimento de ordem 311.

05/06/2025 13:54

Protocolo Nº 29474890 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos

03/06/2025 14:14

o qual ficou ciente do teor do mandado, assinou nesta via e recebeu a cópia. D+02 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 168

03/06/2025 10:18

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando o cumprimento do MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para ROGÉRIO CAMPOS SOUZA.

16/05/2025 09:35

Certifico a finalização de históricos exauridos.

14/05/2025 22:37

Mandado

07/05/2025 09:38

Certifico que o SUB TEN QPPMC ARINALDO MARQUES DO NASCIMENTO foi notificado para a audiência designada para o dia 12/06/2025 as 08h, conforme ordem #306.

07/05/2025 09:34

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

25/04/2025 06:01

Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 12/06/2025 às 08:00:00. na data: 15/04/2025 12:27:32 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO EDUARDO SA FEIO (Advogado Policial).

25/04/2025 06:01

Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 12/06/2025 às 08:00:00. na data: 15/04/2025 12:27:32 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

23/04/2025 19:16

Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 12/06/2025 às 08:00:00. na data: 15/04/2025 12:27:32 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO (Advogado Auxiliar Réu).

15/04/2025 13:05

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD20250359698JRDM

15/04/2025 13:02

Nº: 4664044, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 15/04/2025

15/04/2025 12:57

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2025035962U8XXT

15/04/2025 12:56

Nº: 4664035, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 15/04/2025

15/04/2025 12:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ROGÉRIO CAMPOS SOUZA - emitido(a) em 15/04/2025

15/04/2025 12:46

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ADALBERTO BARRETO MARQUES - emitido(a) em 15/04/2025

15/04/2025 12:43

Notificação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 12/06/2025 às 08:00:00. - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO Advogado Po

15/04/2025 12:43

Ante a necessidade de ajuste na pauta, torno sem efeito a designação de sessão plenária para o dia 04/09/2025, às 08h

15/04/2025 12:27

JÚRI agendada para 12/06/2025 às 08:00h

10/04/2025 20:22

Em Atos do Juiz. Ante a necessidade de ajuste na pauta, torno sem efeito a designação de sessão plenária para o dia 04/09/2025, às 08h. Por conseguinte, DESIGNO O DIA 12 DE JUNHO DE 2025, às 8h, para realização de sessão de instrução e julgamento. Inclua-

17/01/2025 08:54

Aguardando proximidade da audiência designada para expedição dos mandados e ofícios de intimação.

17/01/2025 08:03

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2025, às 08:03:40, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

16/01/2025 14:20

Remessa

16/01/2025 14:20

Em Atos do Promotor.

25/11/2024 14:51

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2024, às 14:51:50, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/11/2024 14:22

Remessa

25/11/2024 14:22

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2024, às 14:22:13, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

25/11/2024 14:03

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/11/2024 14:02

Certifico que remeto os autos ao MP para manifestação quanto ao pedido de ordem 267.

25/11/2024 14:01

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 04/09/2025 às 08:00h

25/11/2024 14:01

determinação judicial

25/11/2024 14:00

Certifico que por determinação da MM. Juíza Dra Lívia Simone Oliveira de Freitas Cardoso, a sessão de julgamento foi redesignada para o dia 04/09/2025, às 08h, uma vez que foi necessário incluir na pauta de hoje o júri do processo 0013741-51.2020.8.03.000

25/11/2024 13:58

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2024, às 13:58:08, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

25/11/2024 09:31

Remessa

25/11/2024 09:31

Cancelamento da remessa Interna

19/11/2024 22:09

Juntada de documentos pelos assistentes de acusação

19/11/2024 22:03

Pedido de desconsideração do movimento 275.

19/11/2024 21:48

Juntada de documentos pelos assistentes de acusação, conforme 492, do CPP.

18/11/2024 11:09

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 278.*

18/11/2024 11:08

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2024, às 11:08:41, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

18/11/2024 10:33

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/11/2024 12:42

Em Atos do Juiz. Manifeste o MP quanto ao pedido encartado à ordem 267.

13/11/2024 11:01

COTA - ATA NOTORIAL - PRINTS E CONVERSAS

08/11/2024 10:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

08/11/2024 10:19

Faço conclusão dos autos à MMª Juíza, para deliberação.

31/10/2024 12:11

Habilitação dos Assistentes de Acusação para atuação perante Júri Popular e demais atos.

11/10/2024 09:08

Protocolo Nº 28812613 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos

30/09/2024 11:18

Aguardando intimações.

30/09/2024 10:32

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

26/09/2024 13:08

Protocolo Nº 28756556 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE IP COMPLETO E NUMERADO

24/09/2024 14:59

Mandado

23/09/2024 10:22

Certifico que, promovo a finalização do movimento de ordem 259.

20/09/2024 12:51

Mandado

17/09/2024 20:52

Mandado

09/09/2024 14:58

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2024102827E6QLV

09/09/2024 14:56

Nº: 4609536, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 09/09/2024

09/09/2024 14:55

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2024102826IG5K8

09/09/2024 14:53

Nº: 4609535, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 09/09/2024

09/09/2024 14:51

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ARINALDO MARQUES DO NASCIMENTO - emitido(a) em 09/09/2024

09/09/2024 14:51

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ROGÉRIO CAMPOS SOUZA - emitido(a) em 09/09/2024

09/09/2024 14:50

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ADALBERTO BARRETO MARQUES - emitido(a) em 09/09/2024

27/08/2024 17:00

Certifico que encaminho os autos à secretaria para expedições necessárias.

27/08/2024 16:59

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 25/11/2024 às 08:00h

23/08/2024 12:52

Em Atos do Juiz. Designo o DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2024, ÀS 8h, para realização de sessão plenária de instrução e julgamento pelo tribunal do júri. Inclua-se na pauta do sistema Tucujuris.Intimem-se. Expeça-se o necessário.

22/08/2024 10:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

22/08/2024 10:01

Certifico que faço os autos conclusos.

27/06/2024 13:06

Aguardando agendamento da sessão de julgamento - com análise e inclusão de processos mais antigos ou prioritários - Metas CNJ e Corregedoria/TJAP.

28/05/2024 10:48

Autos disponibilizados para agendamento de sessão.

24/05/2024 15:31

Faço juntada a estes autos do acórdão/decisão proferida no STJ.

22/05/2024 09:58

Em Atos do Juiz. RELATÓRIO DO PROC Nº 0050236-26.2022.8.03.0001PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁPARTE RÉ: ADALBERTO BARRETO MARQUESCAPITULAÇÃO: art. 121, §2º, IV c/c art. 14, II, do Código Penal, e ainda pelo art. 32, §1-A e §2º, da (

20/05/2024 12:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

20/05/2024 12:04

Faço conclusão dos autos à MMª Juíza, para deliberação.

16/05/2024 11:09

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/05/2024 15:20:04 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO (Advogado Auxiliar Réu).

10/05/2024 16:52

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/05/2024 15:20:04 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

10/05/2024 16:50

Manifestação - Adalberto

10/05/2024 10:13

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/05/2024 15:20:04 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

08/05/2024 15:20

Em Atos do Juiz. Intime-se novamente a defesa do réu para que se manifeste, no prazo de 5 dias, na fase do art. 422 do CPP.

08/05/2024 09:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

08/05/2024 09:45

Decurso de Prazo

30/04/2024 20:38

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/04/2024 09:26:59 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

30/04/2024 12:24

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/04/2024 09:26:59 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

29/04/2024 09:26

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a defesa do réu, no prazo de 5 dias, na fase do art. 422 do CPP.

29/04/2024 09:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

29/04/2024 09:18

Faço conclusão dos autos à MMª Juíza, para deliberação.

23/04/2024 17:42

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/04/2024 18:05:41 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

23/04/2024 09:31

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/04/2024 18:05:41 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

17/04/2024 07:55

Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2024, às 07:55:31, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

16/04/2024 11:52

Remessa

16/04/2024 11:52

Em Atos do Promotor.

11/04/2024 15:23

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2024, às 15:23:34, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/04/2024 08:55

Remessa

11/04/2024 08:53

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2024, às 08:53:21, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

11/04/2024 08:36

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/04/2024 08:35

Certifico que, em cumprimento à ordem 218 faço remessa ao RMP para manifestação, no prazo legal.

09/04/2024 18:05

Em Atos do Juiz. A considerar que a interposição de recurso não obsta o prosseguimento do processo, uma vez que não possui efeito suspensivo, manifestem-se as partes na fase do art. 422 do CPP, no prazo de 5 dias. No mais, determino que a secretaria promo

08/04/2024 07:45

Conclusão

08/04/2024 07:45

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2024, às 07:45:27, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/04/2024 08:47

VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

05/04/2024 08:46

Certifico que os presentes autos foram DIGITALIZADOS e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça, pelo Sistema iSTJ, em 26/02/2024, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2576735/AP (2024/005

04/04/2024 08:02

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2024, às 07:59:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/04/2024 11:10

CÂMARA ÚNICA

02/04/2024 11:04

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 26/02/2024, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2576735/AP (2024/0055

26/02/2024 10:42

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

06/02/2024 07:07

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2024, às 07:07:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/02/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000025/2024 em 06/02/2024.

05/02/2024 17:56

Registrado pelo DJE Nº 000025/2024

05/02/2024 10:24

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/02/2024 10:23

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

05/02/2024 10:23

Decisão (01/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 05/02/2024

05/02/2024 07:54

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2024, às 07:51:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/02/2024 12:33

CÂMARA ÚNICA

01/02/2024 13:16

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (mov. 184), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 176).A parte agravada apresentou contrarrazões (mov. 192).Mantenho a decisão de não adm

01/02/2024 07:19

Conclusão

01/02/2024 07:19

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2024, às 07:19:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/01/2024 11:56

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/01/2024 11:56

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

31/01/2024 10:37

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2024, às 10:34:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/01/2024 12:51

Remessa

30/01/2024 12:48

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2024, às 12:48:41, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

30/01/2024 12:02

Remessa

30/01/2024 12:02

Em Atos do Procurador.

30/01/2024 11:13

Em Atos do Procurador.

26/01/2024 08:17

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2024, às 08:17:16, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/01/2024 13:30

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

25/01/2024 13:12

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 176 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL 184.

25/01/2024 13:09

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2024, às 13:09:36, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

25/01/2024 10:43

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/01/2024 10:42

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo no Recurso Especial interposto por ADALBERTO BARRETO MARQUES, no prazo legal.

24/01/2024 11:44

Protocolo Nº 27483127 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Resp

22/01/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000014/2024 em 22/01/2024.

19/01/2024 21:00

Registrado pelo DJE Nº 000014/2024

19/01/2024 12:07

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 17/01/2024 09:26:39 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

19/01/2024 09:12

Decisão (17/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 19/01/2024

19/01/2024 09:12

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 17/01/2024 09:26:39 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

19/01/2024 08:06

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2024, às 08:03:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/01/2024 09:51

CÂMARA ÚNICA

17/01/2024 09:26

Em Atos do Desembargador. ADALBERTO BARRETO MARQUES interpôs RECURSO ESPECIAL, em desfavor do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, com fulcro no art. 105, inciso III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste T

17/01/2024 07:45

Conclusão

17/01/2024 07:45

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2024, às 07:45:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/01/2024 13:04

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/01/2024 13:03

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

15/01/2024 07:42

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2024, às 07:39:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/01/2024 13:38

Remessa

12/01/2024 13:34

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2024, às 13:34:47, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

12/01/2024 12:13

Remessa

12/01/2024 12:13

Em Atos do Procurador.

12/01/2024 10:54

Em Atos do Procurador.

09/01/2024 09:47

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2024, às 09:47:39, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/01/2024 13:26

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

08/01/2024 13:25

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 150 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 159.

08/01/2024 13:22

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2024, às 13:22:48, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

08/01/2024 12:52

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/01/2024 12:51

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interposto por ADALBERTO BARRETO MARQUES, no prazo legal.

20/12/2023 10:27

Recurso Especial

15/12/2023 12:30

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

14/12/2023 08:55

Intimação (Conhecido o recurso de ADALBERTO BARRETO MARQUES e não-provido na data: 07/12/2023 12:14:15 - GABINETE 04) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

13/12/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 07/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000219/2023 em 13/12/2023.

12/12/2023 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000219/2023

12/12/2023 09:05

Acórdão (07/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 12/12/2023

12/12/2023 09:05

Notificação (Conhecido o recurso de ADALBERTO BARRETO MARQUES e não-provido na data: 07/12/2023 12:14:15 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

11/12/2023 13:33

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2023, às 13:30:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

07/12/2023 14:47

CÂMARA ÚNICA

07/12/2023 12:14

Em Atos do Desembargador.

24/11/2023 15:05

Conclusão

24/11/2023 15:05

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2023, às 15:05:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/11/2023 12:48

GABINETE 04

24/11/2023 12:47

Certifico que nesta data faço estes autos conclusos ao e. Desembargador Relator, para redação do acórdão.

24/11/2023 09:59

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 171ª Sessão Virtual realizada no período entre 17/11/2023 a 23/11/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

08/11/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 17/11/2023 08:00 até 23/11/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000200/2023 em 08/11/2023.

07/11/2023 19:39

Registrado pelo DJE Nº 000200/2023

07/11/2023 17:18

Pauta de Julgamento (17/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 07/11/2023

07/11/2023 17:17

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 171, realizada no período de 17/11/2023 08:00:00 a 23/11/2023 23:59:00

24/10/2023 09:06

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

23/10/2023 13:52

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2023, às 13:50:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

23/10/2023 13:06

CÂMARA ÚNICA

23/10/2023 10:33

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

10/10/2023 11:25

Conclusão

10/10/2023 11:25

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2023, às 11:25:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/10/2023 08:36

GABINETE 04

05/10/2023 08:34

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Mário Mazurek - Relator.

04/10/2023 13:31

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2023, às 13:29:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/10/2023 12:35

Remessa

04/10/2023 12:27

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2023, às 12:27:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

04/10/2023 11:13

Remessa

04/10/2023 11:12

Em Atos do Procurador.

03/10/2023 08:44

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2023, às 08:44:03, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/10/2023 12:56

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

02/10/2023 12:54

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER.

02/10/2023 12:53

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2023, às 12:53:40, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

02/10/2023 12:09

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/10/2023 12:09

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para emissão de Parecer.

02/10/2023 11:55

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2023, às 11:53:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

29/09/2023 12:30

CÂMARA ÚNICA

29/09/2023 11:58

Distribuído por sorteiopara ao Relator - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO(RSE). Recorrente: ADALBERTO BARRETO MARQUES. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

29/09/2023 11:58

SORTEIO CRIMINAL/TRIBUNAL JURI de RECURSO de 2ºg: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO(RSE) para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3272485 - Protocolado(a) em 26-09-2023 às 11:13

26/09/2023 11:13

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2023, às 11:13:31, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

22/09/2023 09:38

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

22/09/2023 09:38

Certifico que, faço remessa dos autos ao TJAP.

15/09/2023 10:08

Em Atos do Juiz. O réu ADALBERTO BARRETO MARQUES apresentou Recurso em Sentido Estrito contra a pronúncia proferida em 23 de junho de 2023 (ordem 94). Por seu turno, o Ministério Público rebateu os termos do recurso, afirmando que os elementos constantes

14/09/2023 12:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

14/09/2023 12:54

Certifico que, faço os autos concluso com contrarrazões do M.P.

06/09/2023 10:03

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2023, às 10:03:32, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

03/09/2023 15:25

Remessa

03/09/2023 15:25

Em Atos do Promotor.

23/08/2023 08:59

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2023, às 08:59:49, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/08/2023 12:26

Remessa

22/08/2023 12:23

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2023, às 12:23:20, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

22/08/2023 12:16

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/08/2023 12:15

Certifico que em cumprimento ao despacho de ordem 103, faço remessa ao RMP para oferecimento das contrarrazões recursais, no prazo legal.

21/08/2023 14:49

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso e suas razões apresentados à ordem 94, eis que além de tempestivo, estão preenchidos os demais requisitos subjetivos e objetivos.Determino que se promova vistas do processo ao recorrido para, no prazo de dois dias, oferec

21/08/2023 09:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

21/08/2023 09:29

Certifico que, faço os autos conclusos para análise do recurso interposto à ordem 94.

21/08/2023 09:28

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 99.

14/08/2023 23:36

Mandado

04/08/2023 13:23

Aguardando cumprimento de mandado.

01/08/2023 15:23

Em Atos do Juiz. Aguarde-se a juntada da certidão de intimação do réu (ordem 90).Após, retornem os autos conclusos para análise do recurso interposto à ordem 94.

01/08/2023 12:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

01/08/2023 12:29

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

24/07/2023 13:22

Recurso em Sentido Estrito

18/07/2023 09:31

Certifico que, os autos aguarda intimação do réu da sentença.

12/07/2023 10:36

Intimação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 23/06/2023 14:08:34 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

11/07/2023 08:41

Notificação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 23/06/2023 14:08:34 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

11/07/2023 08:39

Intimação DE SENTENÇA para - ADALBERTO BARRETO MARQUES - emitido(a) em 11/07/2023

04/07/2023 15:04

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2023, às 15:04:06, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

04/07/2023 12:08

Remessa

04/07/2023 12:08

Em Atos do Promotor.

04/07/2023 09:07

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2023, às 09:07:21, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/07/2023 07:37

Remessa

03/07/2023 12:17

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2023, às 12:17:06, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

03/07/2023 11:19

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/07/2023 11:18

Certifico que faço remessa ao RMP para ciência da sentença de pronúncia de ordem 81, no prazo legal.

23/06/2023 14:08

Em Atos do Juiz.

22/06/2023 07:51

Juntada TucujurisDOC(Resposta:ALVARÁS/ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO)

15/06/2023 10:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

15/06/2023 10:08

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

07/06/2023 20:13

ALEGAÇÕES FINAIS

02/06/2023 14:04

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 02/06/2023 09:36:48 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

02/06/2023 09:37

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 02/06/2023 09:36:48 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

02/06/2023 09:36

Nesta data faço os presentes autos com vista a defesa, para apresentação das alegações finais no prazo de 5 (cinco) dias.

02/06/2023 09:26

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2023, às 09:26:59, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

01/06/2023 14:12

Remessa

01/06/2023 14:12

Em Atos do Promotor.

24/05/2023 12:15

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

10/05/2023 09:25

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2023, às 09:25:19, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/05/2023 08:18

Remessa

04/05/2023 08:18

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2023, às 08:18:07, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

03/05/2023 16:37

Intimação (Revogada a Prisão na data: 28/04/2023 14:40:53 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

03/05/2023 14:39

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/05/2023 14:38

Ao RMP para ciência/manifestação da decisão #58, bem como, para apresentação das alegações finais, no prazo de 5 dias.

03/05/2023 14:35

Certifico que procedi o cadastro do Alvará de Soltura #59 no BNMP 2.0, aguardando a assinatura eletrônica do magistrado no referido banco para efetivação do procedimento.

03/05/2023 14:22

Notificação (Revogada a Prisão na data: 28/04/2023 14:40:53 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

03/05/2023 14:21

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO para o órgão IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL sob o número hash TJD2023042837CXW8K

03/05/2023 14:20

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO para o órgão IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL sob o número hash TJD2023042836RDUYK

03/05/2023 13:50

ALVARÁ DE SOLTURA COM TERMO para - ADALBERTO BARRETO MARQUES - emitido(a) em 03/05/2023

28/04/2023 14:40

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de revogação da prisão cautelar de ADALBERTO BARRETO MARQUES, por intermédio de advogado constituído à ordem 43.Alega que o requerente ligou para se apresentar espontaneamente no CIOSP, sendo que sua atitude, no dia dos

24/04/2023 08:10

Conclusão

24/04/2023 08:10

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2023, às 08:10:26, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

22/04/2023 19:57

Remessa

22/04/2023 19:55

Em Atos do Promotor.

17/04/2023 12:36

Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2023, às 12:36:35, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/04/2023 08:38

Remessa

17/04/2023 08:29

Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2023, às 08:29:12, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

14/04/2023 12:13

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/04/2023 12:13

Certifico que, ao Ministério Público para que se manifeste acerca da petição juntada pelo advogado de defesa nesta data.

11/04/2023 12:36

Certifico que, procedi a juntada dos áudios referentes aos depoimentos das testemunhas ARINALDO MARQUES DO ANSCIMENTO e ROGÉRIO CAMPOS SOUZA, bem como do interrogatório do réu colhidos e gravados em audiência realizada no dia 03/04/2023

03/04/2023 13:52

Certifico que os autos aguardam a inclusão dos áudio no Tucujuris Mídia pela secretária de audiência.

03/04/2023 13:51

Em audiência

03/04/2023 13:51

Em audiência

03/04/2023 13:51

Instrução e Julgamento realizada em 03/04/2023 às '13:51'h

03/04/2023 12:42

Revogação de Prisão - URGENTE

29/03/2023 09:02

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 27/41. Informo que o réu foi devidamente requisitado através do Ofício Nº: 4317312 (#20).

28/03/2023 12:31

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

27/03/2023 10:01

Delegado de Policial Civil. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 134

22/03/2023 13:16

Certifico que os autos aguardam realização de audiência.

21/03/2023 12:00

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/03/2023 13:02:00 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

20/03/2023 08:32

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/03/2023 13:02:00 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

17/03/2023 13:02

Em Atos do Juiz. Ante os documentos juntados às ordens 32 e 33, dê-se ciência à defesa.

17/03/2023 09:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

17/03/2023 09:15

Certifico que faço os autos concluso com petições de ordem 32/33.

15/03/2023 16:33

Protocolo Nº 25399784 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de mídias

15/03/2023 11:48

COMUNICAMOS O ENVIO DO LAUDO REFERENTE AO APF 6395/2022-CF FLAGRANTE CIOSP PACOVAL PROCESSO: 0050236-26.202.8.03.0001- V.T. JURI

13/03/2023 09:07

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ROGÉRIO CAMPOS SOUZA - emitido(a) em 13/03/2023

13/03/2023 09:06

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2023023066JMRI4

13/03/2023 09:04

Nº: 4326385, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 13/03/2023

28/02/2023 11:11

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2023017952MPISJ

28/02/2023 11:09

Nº: 4317437, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 28/02/2023

28/02/2023 11:05

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s): Decisão proferida na Rotina Nº do processo: 0053924-93.2022.8.03.0001 - REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA nterposto porADALBERTO BARRETO MARQUES.

28/02/2023 10:41

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 03/04/2023 às 10:00:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. na data: 01/02/2023 13:46:29 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALE

28/02/2023 10:34

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 03/04/2023 às 10:00:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES B

28/02/2023 10:33

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2023017881L75HO

28/02/2023 10:31

Nº: 4317337, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 28/02/2023

28/02/2023 10:22

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023017854PRRTO

28/02/2023 10:21

Nº: 4317312, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 28/02/2023

24/02/2023 10:19

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) inerente ao acordão, que manteve a prisão do réu.

01/02/2023 13:46

Certifico que, agendei audiência no sistema tucujuris, cujo Link de acesso à sala virtual é: https://us02web.zoom.us/j/9684124091, motivo pelo qual encaminho os autos à secretaria para preparar os autos para audiência.

01/02/2023 13:46

Instrução e Julgamento agendada para 03/04/2023 às 10:00h

18/01/2023 09:13

Aguardando designação de audiência de instrução e julgamento.

11/01/2023 11:25

Encaminho os autos ao GAB/ADM para designação de audiência de instrução e julgamento

19/12/2022 13:46

Em Atos do Juiz. O acusado ADALBERTO BARRETO MARQUES apresentou resposta à acusação (ordem 11), por intermédio de advogado constituído, reservando-se ao direito de provar a inocência no decorrer da instrução criminal. Em relação às testemunh (...)

19/12/2022 11:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

19/12/2022 11:45

Faço conclusão dos autos à MMª Juíza, para deliberação, ante a petição juntada em ordem #11

10/12/2022 17:00

RESPOSTA À ACUSAÇÃO

06/12/2022 09:48

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para resposta à acusação, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

06/12/2022 09:48

Decurso de Prazo

29/11/2022 08:01

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/CITAÇÃO ELETRÔNICA)

22/11/2022 14:38

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CITAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022125480XW7UB

22/11/2022 14:38

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CITAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022125480XW7UB

22/11/2022 14:36

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - ADALBERTO BARRETO MARQUES, IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL - emitido(a) em 22/11/2022

17/11/2022 14:58

Em Atos do Juiz. A análise da exordial acusatória, em conjunto com o incluso inquérito policial nº 6395/2022– CF/CIOSP, revela que há indícios de autoria e de materialidade delitiva em relação ao denunciado, que são as condições mínimas para sustentar a

10/11/2022 16:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

10/11/2022 16:10

Tombo em 10/11/2022.

10/11/2022 15:17

Distribuição - Grupo de Crime: TIPOS DE CRIMES CONTRA VIDA SÓ PARA PRESCRIÇÃO - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3049954 - Protocolado(a) em 10-11-2022 às 15:17