TJAP - 0052376-72.2018.8.03.0001

1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ: 00.000.000/0001-91

TOP CONSTRUCOES LTDA.

CNPJ: 07.990.250/0001-65

Advogados

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

YASKARA XAVIER LUCIANO LUCENA

CPF *20.***.*23-93

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ: 00.000.000/0001-91

TOP CONSTRUCOES LTDA.

CNPJ: 07.990.250/0001-65

Advogados

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

YASKARA XAVIER LUCIANO LUCENA

CPF *20.***.*23-93

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2025 09:14

    Conclusos para decisão

  • 09/07/2025 08:49

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/07/2025 08:34.

  • 08/07/2025 08:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2025 01:09

    Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 07/07/2025 23:59.

  • 08/07/2025 01:09

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/07/2025 23:59.

  • 07/07/2025 15:17

    Juntada de Petição de petição

  • 01/07/2025 02:13

    Decorrido prazo de TOP CONSTRUCOES LTDA. em 30/06/2025 23:59.

  • 01/07/2025 02:13

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 30/06/2025 23:59.

  • 01/07/2025 01:18

    Decorrido prazo de TOP CONSTRUCOES LTDA. em 30/06/2025 23:59.

  • 01/07/2025 01:18

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 30/06/2025 23:59.

  • 25/06/2025 14:24

    Juntada de Petição de petição

  • 22/06/2025 06:49

    Publicado Intimação em 13/06/2025.

  • 22/06/2025 06:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

  • 12/06/2025 12:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 12/06/2025 11:45

    Rejeitada a exceção de pré-executividade

  • 06/06/2025 10:16

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2025 02:07

    Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 03/06/2025 23:59.

  • 06/06/2025 02:07

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/06/2025 23:59.

  • 09/05/2025 10:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 09/05/2025 00:58

    Decorrido prazo de TOP CONSTRUCOES LTDA. em 08/05/2025 23:59.

  • 05/05/2025 16:39

    Juntada de Petição de ciência

  • 20/03/2025 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2025 01:04

    Decorrido prazo de TOP CONSTRUCOES LTDA. em 18/03/2025 23:59.

  • 17/03/2025 11:19

    Juntada de Petição de petição

  • 06/03/2025 17:33

    Juntada de Petição de petição

  • 22/02/2025 00:26

    Publicado Intimação em 20/02/2025.

  • 22/02/2025 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

  • 17/02/2025 20:19

    Expedição de Edital.

  • 14/02/2025 19:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/01/2025 06:56

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2025 12:07

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 21/01/2025 11:38

    Juntada de Petição (outras)

  • 16/01/2025 13:08

    Juntada de Petição (outras)

  • 19/12/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 09/12/2024 10:15

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 09/12/2024 09:20

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/12/2024 09:19

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/12/2024 09:18

    voluída a classe de 7 para 156

  • 09/12/2024 09:17

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2024 08:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/12/2024 14:29

    Conclusos para decisão.

  • 06/12/2024 14:29

    Recebidos os autos

  • 20/05/2021 09:58

    Recebido pelo Distribuidor

  • 20/05/2021 09:38

    Remetidos os Autos em grau de recurso para DPARTAMNTO JUDICIÁRIO.

  • 20/05/2021 09:37

    Ocorrência Processual Certificada

  • 14/05/2021 11:21

    Juntada de Petição (outras)

  • 06/05/2021 17:18

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de NLSON WILIANS FRATONI RODRIGUS em 06/05/2021 às 17:18:53 para DCISÃO

  • 06/05/2021 11:41

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 04/05/2021 10:11

    Outras Decisões

  • 19/04/2021 08:12

    Conclusos para decisão.

  • 19/04/2021 08:12

    Ocorrência Processual Certificada

  • 15/04/2021 12:17

    Juntada de Petição (outras)

  • 15/04/2021 11:53

    Outras Decisões

  • 29/03/2021 10:13

    Conclusos para decisão.

  • 29/03/2021 10:13

    Ocorrência Processual Certificada

  • 26/03/2021 11:40

    Juntada de Petição (outras)

  • 23/03/2021 16:56

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de RAFAL SGANZRLA DURAND em 23/03/2021 às 16:56:43 para DCISÃO

  • 22/03/2021 14:56

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 22/03/2021 11:11

    Outras Decisões

  • 08/03/2021 13:28

    Conclusos para decisão.

  • 08/03/2021 13:28

    Ocorrência Processual Certificada

  • 05/03/2021 08:58

    Ocorrência Processual Certificada

  • 04/03/2021 15:04

    Juntada de Petição (outras)

  • 09/02/2021 09:36

    Decorrido prazo de PART AUTORA

  • 21/12/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DFNSORIA PÚBLICA DO STADO DO AMAPÁ - DP-AP em 21/12/2020 às 06:01:01 para Sentença

  • 14/12/2020 03:15

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de RAFAL SGANZRLA DURAND em 14/12/2020 às 03:15:06 para Sentença

  • 11/12/2020 10:39

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 11/12/2020 10:39

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 10/12/2020 15:15

    Julgado procedente o pedido

  • 23/10/2020 06:56

    Conclusos para julgamento.

  • 23/10/2020 06:56

    Ocorrência Processual Certificada

  • 22/10/2020 22:44

    Outras Decisões

  • 06/10/2020 10:01

    Conclusos para decisão.

  • 06/10/2020 10:01

    Ocorrência Processual Certificada

  • 05/10/2020 13:54

    Juntada de Petição (outras)

  • 05/10/2020 13:51

    Juntada de Petição (outras)

  • 05/10/2020 13:01

    Juntada de Petição (outras)

  • 01/10/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DFNSORIA PÚBLICA DO STADO DO AMAPÁ - DP-AP em 01/10/2020 às 06:01:01 para DCISÃO

  • 22/09/2020 03:05

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de RAFAL SGANZRLA DURAND em 22/09/2020 às 03:05:23 para DCISÃO

  • 21/09/2020 08:57

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 18/09/2020 17:08

    Outras Decisões

  • 08/09/2020 17:34

    Conclusos para decisão.

  • 08/09/2020 17:34

    Ocorrência Processual Certificada

  • 08/09/2020 11:02

    Juntada de Petição (outras)

  • 21/08/2020 10:24

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de RAFAL SGANZRLA DURAND em 21/08/2020 às 10:24:58 para Rotinas processuais

  • 19/08/2020 19:01

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 19/08/2020 19:00

    Ocorrência Processual Certificada

  • 18/08/2020 12:31

    Ocorrência Processual Certificada

  • 17/08/2020 20:20

    Juntada de Contestação

  • 05/07/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DFNSORIA PÚBLICA DO STADO DO AMAPÁ - DP-AP em 05/07/2020 às 06:01:01 para DSPACHO

  • 25/06/2020 10:05

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 22/06/2020 16:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2020 18:51

    Conclusos para decisão.

  • 06/06/2020 18:51

    Decorrido prazo de PART RÉ

  • 13/02/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DFNSORIA PÚBLICA DO STADO DO AMAPÁ - DFNAP em 13/02/2020 às 06:01:01 para Rotinas process

  • 03/02/2020 09:32

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 03/02/2020 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2020 09:31

    Decorrido prazo de PART RÉ

  • 04/11/2019 01:00

    Publicado dital em 04/11/2019.

  • 31/10/2019 14:34

    Disponibilizado no DJ letrônico

  • 30/10/2019 13:18

    xpediente ncaminhado ao DJ

  • 29/10/2019 20:35

    xpedição de dital.

  • 29/10/2019 10:41

    Ocorrência Processual Certificada

  • 25/10/2019 09:47

    Outras Decisões

  • 25/10/2019 07:44

    Processo Autuado

  • 11/10/2019 14:52

    Conclusos para decisão.

  • 11/10/2019 14:52

    Recebidos os autos

  • 11/10/2019 11:50

    Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao 2ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ

  • 11/10/2019 11:45

    Redistribuído por sorteio.

  • 11/10/2019 11:44

    Recebido pelo Distribuidor

  • 11/10/2019 09:36

    Remetidos os Autos outros motivos para DIRTORIA DO FÓRUM - MCP.

  • 11/10/2019 09:35

    Ocorrência Processual Certificada

  • 11/10/2019 09:34

    Decorrido prazo de PART AUTORA

  • 09/10/2019 11:03

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de RAFAL SGANZRLA DURAND em 09/10/2019 às 11:03:17 para DCISÃO

  • 07/10/2019 11:41

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 03/10/2019 09:06

    Outras Decisões

  • 01/10/2019 15:05

    Outras Decisões

  • 13/09/2019 14:33

    Conclusos para decisão.

  • 13/09/2019 14:33

    Juntada de Petição (outras)

  • 30/08/2019 15:25

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de RAFAL SGANZRLA DURAND em 30/08/2019 às 15:25:34 para Rotinas processuais

  • 30/08/2019 11:17

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 30/08/2019 11:17

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2019 09:51

    Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

  • 07/08/2019 12:30

    xpedição de Mandado.

  • 24/06/2019 11:22

    xpedição de Carta.

  • 18/06/2019 16:12

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/06/2019 10:38

    Ocorrência Processual Certificada

  • 06/06/2019 15:56

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de RAFAL SGANZRLA DURAND em 06/06/2019 às 15:56:51 para Rotinas processuais

  • 06/06/2019 09:22

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 06/06/2019 09:21

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2019 09:20

    Juntada de Outros documentos

  • 31/05/2019 13:10

    Bloqueio de Crédito Solicitado ao Bacenjud

  • 28/05/2019 08:44

    Outras Decisões

  • 28/05/2019 08:44

    Audiência conciliação redesignada. 28/05/2019 às 08:44:16

  • 27/05/2019 18:50

    Juntada de Petição (outras)

  • 24/05/2019 11:34

    Cancelada a movimentação processual de ordem nº 42

  • 24/05/2019 11:33

    Ocorrência Processual Certificada

  • 21/05/2019 11:55

    Ocorrência Processual Certificada

  • 21/05/2019 11:53

    Ocorrência Processual Certificada

  • 20/05/2019 10:33

    Ocorrência Processual Certificada

  • 20/05/2019 10:31

    Juntada de Outros documentos

  • 17/05/2019 08:59

    Ocorrência Processual Certificada

  • 15/05/2019 10:33

    Juntada de Petição (outras)

  • 30/04/2019 16:20

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de RAFAL SGANZRLA DURAND em 30/04/2019 às 16:20:16 para DCISÃO

  • 24/04/2019 07:55

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 22/04/2019 11:40

    Outras Decisões

  • 20/04/2019 15:06

    Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

  • 03/04/2019 17:36

    Conclusos para decisão.

  • 03/04/2019 17:36

    Juntada de Petição (outras)

  • 27/03/2019 17:44

    Intimação positiva via scritório Digital de RAFAL SGANZRLA DURAND em 27/03/2019 às 17:44:56 para Audiência

  • 27/03/2019 11:17

    Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital

  • 27/03/2019 11:16

    xpedição de Mandado.

  • 25/03/2019 19:10

    Outras Decisões

  • 25/03/2019 11:38

    Audiência conciliação redesignada. 28/05/2019 às 08:40:00

  • 25/03/2019 11:37

    Audiência semana da conciliação cancelada. 29/03/2019 às 10:20:00

  • 11/03/2019 16:12

    Conclusos para decisão.

  • 11/03/2019 16:12

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/03/2019 14:41

    Intimação positiva via scritório Digital de RAFAL SGANZRLA DURAND em 07/03/2019 às 14:41:17 para Rotinas processuais

  • 07/03/2019 12:48

    Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital

  • 07/03/2019 12:48

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2019 01:03

    Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

  • 18/02/2019 14:40

    Intimação positiva via scritório Digital de RAFAL SGANZRLA DURAND em 18/02/2019 às 14:40:57 para DCISÃO

  • 18/02/2019 10:42

    Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital

  • 15/02/2019 13:27

    Outras Decisões

  • 31/01/2019 10:35

    Conclusos para decisão.

  • 31/01/2019 10:35

    Juntada de Petição (outras)

  • 29/01/2019 13:25

    Intimação positiva via scritório Digital de NLSON WILIANS FRATONI RODRIGUS em 29/01/2019 às 13:25:06 para Audiência

  • 28/01/2019 13:11

    xpedição de Mandado.

  • 28/01/2019 08:09

    Ocorrência Processual Certificada

  • 28/01/2019 08:08

    Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital

  • 25/01/2019 11:49

    Proferida decisão de mero expediente

  • 24/01/2019 16:20

    Audiência semana da conciliação designada. 29/03/2019 às 10:20:00

  • 18/01/2019 12:14

    Conclusos para decisão.

  • 18/01/2019 12:14

    Ocorrência Processual Certificada

  • 14/12/2018 14:41

    Suspeição

  • 11/12/2018 11:25

    Conclusos para analisar petição inicial.

  • 11/12/2018 11:25

    Processo Autuado

  • 05/12/2018 10:48

    Distribuído por sorteio: CÍVL/CÍVL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2021

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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