06/12/2024 08:30

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
06/12/2024 08:29

Transitado em Julgado em 06/12/2024
02/12/2024 10:38

xpedição de Certidão.
21/10/2024 08:11

xpedição de Certidão.
18/10/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
09/10/2024 09:05

xpedição de Certidão.
09/10/2024 01:00

Publicado Acórdão em 09/10/2024.
08/10/2024 17:42

Disponibilizado no DJ letrônico em 08/10/2024
08/10/2024 11:48

Confirmada a intimação eletrônica
08/10/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 10:21

xpedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 10:21

xpedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 09:41

Recebidos os autos
07/10/2024 14:52

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
07/10/2024 13:07

Conhecido o recurso de TOP CONSTRUÇÕS LTDA e não-provido
19/09/2024 09:33

Conclusos para julgamento.
19/09/2024 09:33

Recebidos os autos
17/09/2024 12:39

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 01.
17/09/2024 12:38

xpedição de Certidão.
16/09/2024 13:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/08/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 29/08/2024.
28/08/2024 18:03

Disponibilizado no DJ letrônico em 28/08/2024
28/08/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 12:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/08/2024 08:47

xpedição de Certidão.
26/08/2024 11:44

Recebidos os autos
22/08/2024 08:49

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
21/08/2024 09:08

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/08/2024 09:20

Conclusos para decisão.
05/08/2024 09:20

Recebidos os autos
02/08/2024 13:43

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 01.
02/08/2024 13:42

xpedição de Certidão.
02/08/2024 13:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
01/08/2024 10:46

Recebidos os autos
25/07/2024 14:19

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
23/07/2024 09:55

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2024 08:55

Conclusos para decisão.
22/07/2024 08:55

Recebidos os autos
19/07/2024 09:58

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 01.
19/07/2024 09:51

xpedição de Certidão.
18/06/2024 08:51

xpedição de Certidão.
12/03/2024 08:45

xpedição de Certidão.
08/11/2023 13:55

xpedição de Certidão.
08/08/2023 13:27

xpedição de Certidão.
13/04/2023 09:03

xpedição de Certidão.
24/03/2023 12:17

xpedição de Certidão.
15/03/2023 15:41

Juntada de Petição (outras)
01/03/2023 12:27

xpedição de Certidão.
25/10/2022 09:14

xpedição de Certidão.
01/09/2022 09:39

xpedição de Certidão.
25/04/2022 11:40

Ocorrência Processual Certificada
04/11/2021 10:03

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
03/11/2021 11:03

Ocorrência Processual Certificada
28/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DFNSORIA PÚBLICA DO STADO DO AMAPÁ - DP-AP em 28/10/2021 às 06:01:01 para DCISÃO
21/10/2021 12:21

Ocorrência Processual Certificada
19/10/2021 10:45

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de NLSON WILIANS FRATONI RODRIGUS em 19/10/2021 às 10:45:43 para DCISÃO
19/10/2021 01:00

Publicado DCISÃO em 19/10/2021.
18/10/2021 17:54

Disponibilizado no DJ letrônico
18/10/2021 12:21

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
18/10/2021 12:21

xpediente ncaminhado ao DJ
15/10/2021 13:30

Recebidos os autos
15/10/2021 11:10

Remetidos os Autos para publicação para CÂMARA ÚNICA.
15/10/2021 11:09

Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
26/05/2021 09:54

Conclusos para decisão.
26/05/2021 09:54

Recebidos os autos
25/05/2021 10:54

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 01.
25/05/2021 10:53

Ocorrência Processual Certificada
21/05/2021 10:29

Recebidos os autos
21/05/2021 10:20

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
21/05/2021 10:10

Recurso Distribuído por sorteio
21/05/2021 10:10

Distribuído por sorteio: CÍVL/CÍVL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2021

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

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