TJAP - 0051425-73.2021.8.03.0001

03/10/2023 13:44

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

03/10/2023 13:40

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CONCEDIDO para o órgão PC - DELEGACIA DE HOMICÍDIOS sob o número hash TJD2023103483BM52H

03/10/2023 13:39

Nº: 4457954, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A PESSOA (DECIPE) ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA - DECIPE ) - emitido(a) em 03/10/2023

03/10/2023 13:36

Certifico que a sentença absolutória transitou em julgado em 25/09/2023.

29/09/2023 11:01

Aguarda recurso.

26/09/2023 08:04

Faço juntada a estes autos do ALVARÁ DE SOLTURA -1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI expedido em 20/09/2023, referente ao Proc. nº0051425-73.2021.8.03.0001, consta IMPERATIVO em face do Proc. Nº 5000337-76.2019.8.03.0001-VEP.

25/09/2023 10:41

Certifico que, os autos aguarda prazo recursal.

21/09/2023 12:18

Documento encaminhado eletonicamente via PJeDoc: ALVARÁ DE SOLTURA com da SENTENÇA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023098523G7MNH - Data Envio: 21/09/2023.

20/09/2023 17:49

Certifico que os áudios do depoimento, interrogatório, debates, réplica e tréplica do julgamento hoje realizado, foram inseridos no Tucujuris Mídia.

20/09/2023 17:47

JÚRI realizada em 20/09/2023 às '17:47'h

20/09/2023 17:47

Em audiência

20/09/2023 09:16

Mandado

20/09/2023 08:12

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - JOAO JOSE RIBEIRO DURANS - emitido(a) em 20/09/2023

19/09/2023 12:19

Em Atos do Juiz. O réu WENMERSON D CASTLE ALVES CASTELO, por intermédio de advogado constituído, juntou documentos às ordens 291, 292 e 293, bem como requereu a indicação de testemunhas a serem ouvidas na sessão plenária, as quais comparecerão indep

18/09/2023 17:38

Conclusão

18/09/2023 17:38

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2023, às 17:38:24, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

18/09/2023 16:30

Remessa

18/09/2023 16:29

Em Atos do Promotor.

18/09/2023 08:54

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2023, às 08:54:18, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/09/2023 15:46

Protocolo Nº 26749820 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. INFORMA DECISÃO CHEFIA DE GABINETE DO MPAP - IMPOSSIBILIDADE DE PAUTA DUPLA/TRIPLA

15/09/2023 14:34

Manifestação defesa - nulidade

15/09/2023 13:51

Remessa

15/09/2023 13:46

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2023, às 13:46:24, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

15/09/2023 12:00

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/09/2023 11:59

Ao RMP para ciência/manifestação.

15/09/2023 11:58

Ao RMP para ciência/manifestação.

15/09/2023 11:54

Em Atos do Juiz. Vista ao MP quanto à juntada dos documentos.

15/09/2023 00:10

Juntada III

14/09/2023 23:57

juntada

14/09/2023 23:49

Juntada de documentos

14/09/2023 11:04

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público para ciência dos autos e manifestação. 

12/09/2023 12:55

Certifico que faço os autos conclusos para decisão, ordem 287.

12/09/2023 12:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

12/09/2023 11:04

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, encaminhei nesta data, via telefone (96 - 991479861), notificação para testemunha WENDELL MOURA SILVA, policial militar, o qual encontra-se em gozo de férias, conforme informação de ordem 286. I

11/09/2023 12:30

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

07/09/2023 20:45

Mandado

31/08/2023 10:35

Certifico que, os autos aguarda cumprimento do mandado de intimação de ordem 269, em trâmite na Central.

29/08/2023 10:27

Certifico que, para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 281.

20/08/2023 06:01

Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 20/09/2023 às 08:00:00. na data: 29/06/2023 16:41:29 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Réu).

18/08/2023 11:03

Intimação em curso.

10/08/2023 11:33

Notificação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 20/09/2023 às 08:00:00. - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR

08/08/2023 12:55

Em Atos do Juiz. Atualize-se o cadastro no sistema tucujuris, a fim de constar o causídico habilitado à ordem 276.Após, intime-se o referido patrono da Sessão de Julgamento agendada.

08/08/2023 09:29

Certifico que face petição #276, faço os autos conclusos à MM. Juíza para despacho/decisão.

08/08/2023 09:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

04/08/2023 00:49

Pedido de Habilitação (Defesa Wenmerson D Castle Alves Castelo)

31/07/2023 06:01

Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 20/09/2023 às 08:00:00. na data: 29/06/2023 16:41:29 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

21/07/2023 10:33

Notificação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 20/09/2023 às 08:00:00. - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defenso

21/07/2023 10:33

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2023074881VLCPU

21/07/2023 10:32

Nº: 4413241, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 21/07/2023

21/07/2023 10:31

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20230748731QBKY

21/07/2023 10:29

Nº: 4413230, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO AMAPA ( DIRETOR-PRESIDENTE DO IAPEN ) - emitido(a) em 21/07/2023

21/07/2023 10:26

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - JOAO JOSE RIBEIRO DURANS - emitido(a) em 21/07/2023

29/06/2023 17:06

Certifico que encaminho os autos à secretaria para intimação das partes e testemunhas para Sessão de Julgamento do Júri.

29/06/2023 16:41

JÚRI agendada para 20/09/2023 às 08:00h

29/06/2023 15:42

Certifico que face despacho #263 e petição #264, habilitei a defensoria pública para patrocinar a defesa do réu.

24/06/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/06/2023 14:18:55 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO DE SOUZA GARCIA (Advogado Réu).

23/06/2023 11:37

Requer habilitação nos autos - DPE/AP.

23/06/2023 09:41

Em Atos do Juiz. Intime-se o réu para que, no prazo de 15 (quinze) dias, constitua novo advogado, advertindo-o de que sua inércia implicará na nomeação da Defensoria Pública para patrocinar sua defesa. No mais, designe-se sessão de julgamento com urgência

22/06/2023 13:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

22/06/2023 13:06

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

14/06/2023 13:18

RENUNCIA AO MANDATO PROCURATÓRIO (#13) COM ANUÊNCIA DO RÉU

14/06/2023 12:16

Certifico que os autos estão disponíveis para designação de audiência/sessão.

14/06/2023 12:15

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/06/2023 14:18:55 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO DE SOUZA GARCIA

06/06/2023 14:18

Em Atos do Juiz. RELATÓRIO DO PROC. No 0051425-73.2021.8.03.0001PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁPARTE RÉ: WENMERSON D CASTLE ALVES CASTELO, presoCAPITULAÇÃO: Art. 121, §2º, I e IV, c/c art. 29, ambos do CPB (duas vezes) e art. 2º da Lei

05/06/2023 08:40

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

05/06/2023 08:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

30/05/2023 08:37

Certifico que, os autos aguarda prazo para manifestação da defesa.

25/05/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 03/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000093/2023 em 25/05/2023.

24/05/2023 19:27

Registrado pelo DJE Nº 000093/2023

24/05/2023 10:33

Certifico que os autos aguardam publicação em DJe.

23/05/2023 08:44

Certifico que, aguarda publicação no DJE.

23/05/2023 08:43

Despacho (03/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 23/05/2023

16/05/2023 11:34

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/05/2023 12:07:48 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO DE SOUZA GARCIA (Advogado Réu).

05/05/2023 13:34

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/05/2023 12:07:48 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO DE SOUZA GARCIA

05/05/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/04/2023 15:30:38 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO DE SOUZA GARCIA (Advogado Réu).

03/05/2023 12:07

Em Atos do Juiz. A considerar que ocorreu a preclusão da sentença de pronúncia e tendo o Ministério Público se manifestado na fase do art. 422 do CPP à ordem 239, intime-se a defesa para tanto. 

26/04/2023 10:40

Faço juntada a estes autos do acórdão/decisão proferida no STJ, assim, faço os autos conclusos à MM. Juíza para ciência/despacho/decisão.

26/04/2023 10:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

25/04/2023 13:16

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/04/2023 15:30:38 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO DE SOUZA GARCIA

14/04/2023 11:36

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2023, às 11:36:42, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

14/04/2023 10:01

Remessa

14/04/2023 10:01

Em Atos do Promotor.

13/04/2023 10:13

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2023, às 10:13:25, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/04/2023 12:59

Remessa

12/04/2023 12:58

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2023, às 12:58:32, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

12/04/2023 12:46

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/04/2023 12:46

Certifico que, A considerar que o recurso especial não obsta o prosseguimento do feito, intimem-se as partes para que se manifestem na fase do art. 422 do CPP.

03/04/2023 15:30

Em Atos do Juiz. A considerar que o recurso especial não obsta o prosseguimento do feito, intimem-se as partes para que se manifestem na fase do art. 422 do CPP.

31/03/2023 12:18

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2023, às 12:18:13, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/03/2023 12:18

Conclusão

31/03/2023 08:27

VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

28/02/2023 12:33

Certifico que os presentes autos foram DIGITALIZADOS e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça, pelo Sistema iSTJ, em14/02/2023 e registrados e distribuído ao Ministro Presidente do STJ sob o nº AREsp nº 2296886/AP (2023/0043454-

28/02/2023 11:02

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2023, às 11:02:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/02/2023 10:28

CÂMARA ÚNICA

28/02/2023 10:00

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 14/02/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2296886/AP (2023/0043

23/02/2023 07:42

Certifico que gero esta certidão para finalização de movimentos.

18/02/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/02/2023 09:59:29 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de SANDRO DE SOUZA GARCIA (Advogado Réu).

14/02/2023 10:44

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

14/02/2023 07:38

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2023, às 07:38:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/02/2023 11:49

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/02/2023 11:48

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

09/02/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000028/2023 em 09/02/2023.

08/02/2023 21:24

Registrado pelo DJE Nº 000028/2023

08/02/2023 11:44

Decisão (08/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 08/02/2023

08/02/2023 11:44

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/02/2023 09:59:29 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO DE SOUZA GARCIA

08/02/2023 11:43

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2023, às 11:41:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/02/2023 11:29

CÂMARA ÚNICA

08/02/2023 09:59

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Intimem-se. Publi

08/02/2023 07:50

Conclusão

08/02/2023 07:50

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2023, às 07:51:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/02/2023 13:22

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/02/2023 13:22

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

07/02/2023 13:21

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2023, às 13:19:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO - TJAP2g

06/02/2023 20:28

Remessa

06/02/2023 20:28

Em Atos do Procurador.

06/02/2023 20:25

Em Atos do Procurador.

26/01/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 16/01/2023 10:02:59 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de SANDRO DE SOUZA GARCIA (Advogado Réu).

19/01/2023 10:38

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2023, às 10:38:04, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/01/2023 10:03

GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

19/01/2023 09:58

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO #188 (RESP) E CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL, CONFORME CERTIDÃO #196.

19/01/2023 09:57

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, encontra-se em período de férias regulamentares, de 17-01 a 05-02-2023, conforme Portaria 1707/2022-GAB/PGJ-MP-AP.

19/01/2023 09:56

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, encontra-se em período de férias regulamentares, de 09 a 28-01-2023, conforme Portaria 11/2023-GAB/PGJ-MP-AP.

19/01/2023 09:41

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2023, às 09:41:01, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

19/01/2023 08:56

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/01/2023 08:55

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à Douta Procuradoria de Justiça, para ciência da decisão constante no movimento nº 188 e, para querendo, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresentar as CONTRARRAZÕE

17/01/2023 18:40

AGRAVO NOS PROPRIOS AUTOS WENMERSON D'CASTLE ALVES CASTELO

17/01/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/01/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000011/2023 em 17/01/2023.

16/01/2023 18:16

Registrado pelo DJE Nº 000011/2023

16/01/2023 12:32

Decisão (16/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 16/01/2023

16/01/2023 12:32

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 16/01/2023 10:02:59 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO DE SOUZA GARCIA

16/01/2023 12:18

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2023, às 12:18:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/01/2023 12:11

CÂMARA ÚNICA

16/01/2023 10:02

Em Atos do Desembargador. WENMERSON D’ CASTLE ALVES CATELO interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” Constituição Federal, em face do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (JUSTIÇA PÚBLICA), contra o acórdão da Câmara Única

16/01/2023 07:39

Conclusão

16/01/2023 07:39

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2023, às 07:39:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/01/2023 10:32

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/01/2023 10:32

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

13/01/2023 09:41

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2023, às 09:41:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/01/2023 08:53

Remessa

12/01/2023 08:47

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2023, às 08:47:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

11/01/2023 22:27

Remessa

11/01/2023 22:27

Em Atos do Procurador.

10/01/2023 13:23

Em Atos do Procurador.

10/01/2023 10:52

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2023, às 10:52:43, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/01/2023 10:34

GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

10/01/2023 10:28

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #162, E CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, CONFORME CERTIDÃO #171.

10/01/2023 10:11

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, encontra-se em período de férias regulamentares, de 09 a 28-01-2023, conforme Portaria 11/2023-GAB/PGJ-MP-AP.

10/01/2023 10:07

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2023, às 10:07:23, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

10/01/2023 09:13

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/01/2023 09:12

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à Douta Procuradoria de Justiça, para ciência do Acórdão constante no movimento nº 162 e, para querendo, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresentar as CONTRARRAZÕE

09/01/2023 17:33

WENMERSON D'CASTLE ALVES CASTELO

26/12/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de WENMERSON D CASTLE ALVES CASTELO e não-provido na data: 16/12/2022 11:55:03 - GABINETE 01) via Escritório Digital de SANDRO DE SOUZA GARCIA (Advogado Réu).

19/12/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 16/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000223/2022 em 19/12/2022.

16/12/2022 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000223/2022

16/12/2022 14:06

Acórdão (16/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/12/2022

16/12/2022 14:04

Notificação (Conhecido o recurso de WENMERSON D CASTLE ALVES CASTELO e não-provido na data: 16/12/2022 11:55:03 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO DE SOUZA GARCIA

16/12/2022 13:48

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2022, às 13:48:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

16/12/2022 11:59

CÂMARA ÚNICA

16/12/2022 11:55

Em Atos do Desembargador.

07/12/2022 09:05

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2022, às 09:11:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/12/2022 09:05

Conclusão

07/12/2022 08:43

GABINETE 01

07/12/2022 08:08

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

02/12/2022 08:44

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 133ª Sessão Virtual realizada no período entre 25/11/2022 a 01/12/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

22/11/2022 11:24

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 151.

17/11/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 25/11/2022 08:00 até 01/12/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000205/2022 em 17/11/2022.

16/11/2022 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000205/2022

16/11/2022 07:36

Pauta de Julgamento (25/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/11/2022

16/11/2022 07:34

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 133, realizada no período de 25/11/2022 08:00:00 a 01/12/2022 23:59:00

19/10/2022 15:27

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

19/10/2022 11:09

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2022, às 11:23:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

19/10/2022 11:03

CÂMARA ÚNICA

19/10/2022 11:03

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

05/10/2022 14:24

Conclusão

05/10/2022 14:24

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2022, às 14:24:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/10/2022 11:32

GABINETE 01

04/10/2022 11:27

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

04/10/2022 08:17

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2022, às 08:30:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/10/2022 12:37

Remessa

03/10/2022 12:36

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2022, às 12:36:01, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

03/10/2022 12:29

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/10/2022 12:28

Em Atos do Procurador. PARECER 280/2022-PJ-05. Eminente Relator, Egrégio Tribunal, Trata-se de Recurso em Sentido Estrito interposto por WENMERSON D’CASTLE ALVES CASTELO, por meio de advogado constituído, com fundamento no art. 581, IV, do Código

29/08/2022 13:56

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2022, às 13:56:19, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/08/2022 11:08

GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

26/08/2022 10:56

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER.

26/08/2022 10:49

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2022, às 10:49:18, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

26/08/2022 10:02

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/08/2022 10:02

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER.

26/08/2022 09:42

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2022, às 09:42:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

25/08/2022 14:06

CÂMARA ÚNICA

25/08/2022 12:01

Distribuido para ao Relator - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO(RSE). Recorrente: WENMERSON D CASTLE ALVES CASTELO. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

25/08/2022 12:00

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO(RSE) para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 2957121 - Protocolado(a) em 24-08-2022 às 12:40

24/08/2022 12:40

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2022, às 12:40:51, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

23/08/2022 11:42

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

23/08/2022 11:41

Certifico que faço remessa dos autos ao TJAP.

10/08/2022 13:04

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2022, às 12:56:47, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

10/08/2022 11:28

Remessa

08/08/2022 08:17

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2022, às 08:17:50, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/08/2022 11:49

Remessa

05/08/2022 11:46

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2022, às 11:46:32, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

05/08/2022 11:45

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/08/2022 11:44

Certifico que faço remessa dos autos ao TJAP.

03/08/2022 15:23

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2022, às 15:16:13, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

03/08/2022 12:37

Remessa

03/08/2022 12:37

Em Atos do Promotor.

03/08/2022 11:43

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2022, às 11:43:56, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/07/2022 09:11

Remessa

29/07/2022 09:07

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2022, às 09:07:51, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

29/07/2022 09:07

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/07/2022 09:06

Certifico e remeto ao MP para ciência.

15/07/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/07/2022 11:53:36 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO DE SOUZA GARCIA (Advogado Réu).

05/07/2022 10:51

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/07/2022 11:53:36 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO DE SOUZA GARCIA

01/07/2022 11:53

Em Atos do Juiz. O réu WENMERSON D CASTLE ALVES CASTELO, por intermédio de advogado constituído, interpôs Recurso em Sentido Estrito contra a pronúncia proferida em 6 de junho de 2022 (ordem nº 75). Por seu turno, o Ministério Público rebateu os termos do

30/06/2022 13:18

Certifico que faço conclusão dos autos.

30/06/2022 13:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

27/06/2022 14:04

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2022, às 13:57:36, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

27/06/2022 11:56

Remessa

27/06/2022 11:56

Em Atos do Promotor.

22/06/2022 11:49

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2022, às 11:49:55, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/06/2022 11:40

Remessa

22/06/2022 11:39

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2022, às 11:39:32, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

22/06/2022 11:29

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/06/2022 11:29

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público para apresentar as contrarrazões recusais.

21/06/2022 13:52

Em Atos do Juiz. O acusado WENMERSON D CASTLE ALVES CASTELO, por intermédio de advogado constituído, interpôs recurso em sentido estrito à ordem 90. A considerar que o recurso foi juntado no prazo legal, recebo-o. Nos termos do art. 588 do CPP, remetam-s

20/06/2022 11:33

Faço juntada a estes autos do mandado de intimação da sentença de pronúncia

20/06/2022 11:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

18/06/2022 06:01

Intimação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 06/06/2022 13:49:00 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO DE SOUZA GARCIA (Advogado Réu).

15/06/2022 11:22

Em Atos do Juiz. Junte-se aos autos o comprovante de intimação do réu da sentença de pronúncia. Após, voltem-me concluso para análise do recurso interposto.

14/06/2022 18:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

14/06/2022 18:13

Certifico que, ante petição de evento 90, faço os autos conclusos.

13/06/2022 16:50

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO WENMERSON D'CASTLE ALVES CASTELO

10/06/2022 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 06/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000104/2022 em 10/06/2022.

09/06/2022 17:51

Registrado pelo DJE Nº 000104/2022

09/06/2022 11:52

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2022, às 11:46:04, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

09/06/2022 11:02

Remessa

09/06/2022 11:02

Em Atos do Promotor.

09/06/2022 08:52

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2022, às 08:52:58, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/06/2022 08:31

Remessa

09/06/2022 08:31

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2022, às 08:31:02, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

08/06/2022 14:35

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/06/2022 14:35

Certifico que ao MP para ciência de sentença.

08/06/2022 14:34

Notificação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 06/06/2022 13:49:00 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO DE SOUZA GARCIA

08/06/2022 14:34

Sentença (06/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 08/06/2022

08/06/2022 14:33

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20220652722Y5QD

08/06/2022 14:32

Intimação DE SENTENÇA para - WENMERSON D CASTLE ALVES CASTELO, IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL - emitido(a) em 08/06/2022

06/06/2022 13:49

Em Atos do Juiz.

31/05/2022 09:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

31/05/2022 09:30

Certifico que faço os autos concluso para sentença.

29/05/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 19/05/2022 14:56:08 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO DE SOUZA GARCIA (Advogado Réu).

24/05/2022 23:32

ALEGAÇÕES FINAIS WENMERSON D"CASTLE ALVES CASTELO

20/05/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 19/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000089/2022 em 20/05/2022.

19/05/2022 19:25

Registrado pelo DJE Nº 000089/2022

19/05/2022 14:59

Rotinas processuais (19/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/05/2022

19/05/2022 14:57

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 19/05/2022 14:56:08 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO DE SOUZA GARCIA

19/05/2022 14:56

Rotinas processuais (19/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/05/2022

19/05/2022 14:56

Certifico que, ante apresentação de alegações finais pelo MP, intimo o advogado do réu para apresentação de suas alegações finais.

19/05/2022 09:50

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2022, às 09:44:36, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

19/05/2022 09:47

Remessa

19/05/2022 09:47

Em Atos do Promotor.

17/05/2022 09:05

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2022, às 09:05:57, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/05/2022 08:06

Remessa

17/05/2022 08:04

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2022, às 08:04:47, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

16/05/2022 14:09

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/05/2022 14:08

Faço remessa dos autos ao Ministério Público, para alegações finais.

16/05/2022 14:04

Certifico que os vídeos dos depoimentos e interrogatório da audiência hoje realizada, foram inseridos no Tucujuris Mídia.

16/05/2022 14:02

Instrução e Julgamento realizada em 16/05/2022 às '14:02'h

16/05/2022 14:02

Em audiência

16/05/2022 14:02

Em audiência

05/05/2022 09:38

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 50.

28/04/2022 09:42

Faço juntada a estes autos da cópia do Mandado de intimação refrente a ordem #42.

25/04/2022 09:50

Mandado

15/04/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 16/05/2022 às 11:30:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. na data: 25/03/2022 12:45:04 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO DE SOU

12/04/2022 09:42

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 47.

11/04/2022 09:28

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

05/04/2022 09:50

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 16/05/2022 às 11:30:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO DE SOUZA

05/04/2022 09:49

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20220392013PI4N

05/04/2022 09:48

Nº: 4104481, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 05/04/2022

05/04/2022 09:45

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022039196TZ9OU

05/04/2022 09:44

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - WENMERSON D CASTLE ALVES CASTELO, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 05/04/2022

05/04/2022 09:42

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD202203919348NHH

05/04/2022 09:41

Nº: 4104462, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 05/04/2022

05/04/2022 09:39

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOAO JOSE RIBEIRO DURANS - emitido(a) em 05/04/2022

02/04/2022 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 14/03/2022 13:44:41 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO DE SOUZA GARCIA (Advogado Réu).

25/03/2022 12:47

Certifico que, agendei audiência no sistema tucujuris, cujo Link de acesso à sala virtual é: https://us02web.zoom.us/j/9684124091, motivo pelo qual encaminho os autos à SU para preparar os autos para audiência.

25/03/2022 12:45

Instrução e Julgamento agendada para 16/05/2022 às 11:30h

23/03/2022 09:02

Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete, para designação de audiência de instrução e julgamento.

23/03/2022 09:01

Notificação (Indeferimento na data: 14/03/2022 13:44:41 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO DE SOUZA GARCIA

14/03/2022 13:44

Em Atos do Juiz. Nos termos do art. 316 do CPP, passo a reavaliar a prisão preventiva do réu WENMERSON D CASTLE ALVES CASTELO , eis já decorreu o prazo estipulado no aludido dispositivo legal. O Ministério Público opinou pela manutenção da prisão em razão

11/03/2022 12:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

11/03/2022 12:46

Decurso de Prazo de ordem 30.

26/02/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 16/02/2022 09:00:14 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO DE SOUZA GARCIA (Advogado Réu).

16/02/2022 09:00

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 16/02/2022 09:00:14 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO DE SOUZA GARCIA

16/02/2022 09:00

Certifico que notifico o patrono do réu, Dr. SANDRO DE SOUZA GARCIA, 1236AP para manifestação acerca da necessidade de segregação cautelar (#17).

16/02/2022 08:57

Certifico que o movimento de ordem nº 26 foi salvo indevidamente em razão de equivoco.

16/02/2022 08:21

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 27.* Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação (#17), no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

08/02/2022 12:50

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2022, às 12:50:53, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

08/02/2022 12:19

Remessa

08/02/2022 12:19

Em Atos do Promotor.

07/02/2022 12:44

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2022, às 12:44:14, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/02/2022 12:37

Remessa

07/02/2022 12:37

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2022, às 12:37:21, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

07/02/2022 12:34

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/02/2022 12:33

Certifico a remessa dos autos ao MP, para que manifeste-se acerca da necessidade de segregação cautelar. 

02/02/2022 14:22

Em Atos do Juiz. A considerar que o réu encontra-se preso há mais de 90 (noventa) dias, intimem-se as partes acerca da necessidade de segregação cautelar. 

31/01/2022 14:02

Em Atos do Juiz. O acusado WENMERSON D CASTLE ALVES CASTELO juntou resposta escrita à acusação por intermédio de advogado constituído (ordem 13), reservando-se ao direito de provar sua inocência no decorrer da instrução criminal. Em relação às testemunhas

31/01/2022 10:28

Certifico que, face Resposta à Acusação juntada à ordem 13, faço os autos conclusos para decisão.

31/01/2022 10:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

31/01/2022 10:08

RESPOSTA A CUSAÇÃO

26/01/2022 10:33

Faço juntada a estes autos da cópia do MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI, que foi entregue ao interno WENMERSON D CASTLE ALVES CASTELO.

10/01/2022 14:46

Certifico que os autos encontram-se aguardando resposta do Ofício Nº: 4037787.

10/01/2022 14:46

Finalizar histórico.

10/01/2022 14:45

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20220021601KROQ

10/01/2022 14:44

Nº: 4037787, Senhor(a), para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 10/01/2022

17/12/2021 10:45

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CITAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021151102AB3OH

17/12/2021 10:43

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - WENMERSON D CASTLE ALVES CASTELO, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 17/12/2021

13/12/2021 11:26

Em Atos do Juiz. O Ministério Público do Estado do Amapá ofereceu denúncia contra WENMERSON D’ASTLE ALVES CASTELO porque no dia 14 de junho de 2021, por volta das 20h, em via pública, na Av. Cabo Velho, Bairro Congós, nesta cidade, junto com terceiros, mu

09/12/2021 16:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

09/12/2021 16:24

Tombo em 09/12/2021.

07/12/2021 08:15

Protocolo Nº 22052994 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DO IP N° 3268/2021-DECIPE

06/12/2021 10:40

Distribuição - Grupo de Crime: TIPOS DE CRIMES CONTRA VIDA SÓ PARA PRESCRIÇÃO - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2664722 - Protocolado(a) em 06-12-2021 às 10:39