TJAP - 0050049-23.2019.8.03.0001

22/04/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

19/03/2024 10:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 210557/2024

19/03/2024 10:19

Protocolizada Petição 210557/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/03/2024

04/03/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/03/2024 Petição Nº 148122/2024 -

01/03/2024 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

01/03/2024 14:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 148122/2024. Publicação prevista para 04/03/2024)

01/03/2024 13:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 148122/2024

01/03/2024 13:14

Protocolizada Petição 148122/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/03/2024

21/02/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2024

21/02/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2024

20/02/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/02/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/02/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/02/2024

19/02/2024 20:30

Prejudicado o recurso de ARMOND ADVOGADOS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, DESTAK PRODUCOES LTDA, ESTADO DO AMAPÁ e F.E. GARCIA DOS SANTOS ME

19/02/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/02/2024

19/02/2024 20:30

Prejudicado o recurso de ARMOND ADVOGADOS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, DESTAK PRODUCOES LTDA, ESTADO DO AMAPÁ e F.E. GARCIA DOS SANTOS ME

29/11/2023 13:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

29/11/2023 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

29/11/2023 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/11/2023 11:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

30/10/2023 16:14

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para ASSESSORIA DE ADMISSIBILIDADE, RECURSOS REPETITIVOS E RELEVÂNCIA - ARP

30/10/2023 16:13

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se à retificação da autuação para fazer constar também o ESTADO DO AMAPÁ como agravante, tendo em vista decisão de admissibilidade às fls. e-STJ 1047-1051 e petição

27/10/2023 11:41

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL para incluir a nova parte Agravante

27/10/2023 11:40

Juntada de Certidão : Certifico que o presente feito foi reenviado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amapá com os documentos de fls. e-STJ 1047/1088, os quais foram devidamente indexados.

10/10/2023 08:34

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS para juntada de nova(s) peça(s)

02/06/2023 16:00

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 00500492320198030001 teve seu arquivo disponibilizado ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ em virtude de apresentar a seguinte inadequação: não foi localizada nestes autos a Decisão de Admissibi

01/06/2023 14:00

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

16/05/2023 12:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/05/2023 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/05/2023 12:16

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

02/05/2023 09:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ