TJAP - 0050389-93.2021.8.03.0001

04/07/2025 11:08

Arquivado Definitivamente

03/07/2025 14:42

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

03/07/2025 14:42

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

03/07/2025 14:42

Juntada de Ofício requisitório de precatório

03/07/2025 12:02

Juntada de Certidão

01/07/2025 11:38

Processo Desarquivado

13/06/2025 15:22

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

23/04/2025 11:47

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 09/04/2025 23:59.

31/03/2025 08:14

Arquivado Definitivamente

28/03/2025 11:41

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

28/03/2025 11:41

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

28/03/2025 11:41

Juntada de Ofício requisitório de precatório

25/03/2025 12:07

Juntada de Certidão

25/03/2025 09:53

Processo Desarquivado

24/03/2025 20:49

Juntada de Petição de petição

24/03/2025 20:15

Confirmada a comunicação eletrônica

21/03/2025 10:20

Arquivado Definitivamente

20/03/2025 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/03/2025 13:05

Expedição de Alvará.

18/03/2025 16:45

Juntada de Petição de petição

14/02/2025 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025 00:30

Decorrido prazo de HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA em 13/02/2025 23:59.

29/01/2025 17:13

Confirmada a comunicação eletrônica

29/01/2025 11:42

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

29/01/2025 09:32

Confirmada a comunicação eletrônica

29/01/2025 09:32

Conclusos para decisão

29/01/2025 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/01/2025 09:31

Confirmada a comunicação eletrônica

29/01/2025 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/01/2025 16:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

28/01/2025 16:41

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

28/01/2025 16:41

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

27/01/2025 13:31

Determinada expedição de Precatório/RPV

27/01/2025 10:34

Conclusos para decisão

26/01/2025 15:45

Juntada de Petição de petição

24/01/2025 09:47

Determinada expedição de Precatório/RPV

23/01/2025 12:58

Conclusos para decisão

23/01/2025 09:20

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 21/01/2025 23:59.

06/11/2024 10:27

Confirmada a comunicação eletrônica

06/11/2024 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/11/2024 10:26

Proferidas outras decisões não especificadas

07/10/2024 11:02

Conclusos para decisão

01/10/2024 15:26

Juntada de Petição de petição

01/10/2024 00:49

Decorrido prazo de HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA em 30/09/2024 23:59.

24/09/2024 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

12/09/2024 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/09/2024 11:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

12/09/2024 11:55

Realizado Cálculo de Liquidação

12/09/2024 10:05

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/09/2024 10:05

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

11/09/2024 12:14

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2024 09:08

Conclusos para decisão

30/08/2024 09:08

Processo Desarquivado

27/08/2024 16:29

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

09/08/2024 14:39

Arquivado Definitivamente

09/08/2024 11:35

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024 08:31

Conclusos para despacho

18/07/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 17/07/2024 23:59.

03/07/2024 09:49

Confirmada a comunicação eletrônica

02/07/2024 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/07/2024 01:33

Decorrido prazo de HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA em 01/07/2024 23:59.

20/06/2024 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

06/06/2024 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/06/2024 12:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

06/06/2024 12:16

Realizado Cálculo de Liquidação

03/06/2024 13:23

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/06/2024 13:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

28/05/2024 13:37

Proferidas outras decisões não especificadas

07/05/2024 19:29

Conclusos para decisão

02/05/2024 15:31

Confirmada a comunicação eletrônica

29/04/2024 22:47

Juntada de Outros documentos

25/04/2024 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/03/2024 20:09

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

22/03/2024 20:09

Juntada de Certidão

22/03/2024 09:03

Juntada de Outros documentos

18/03/2024 15:42

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

18/03/2024 15:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/02/2024 08:21

Confirmada a intimação eletrônica

23/02/2024 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024 08:03

Expedição de Certidão.

08/02/2024 22:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

01/12/2023 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023 11:15

Proferidas outras decisões não especificadas

21/11/2023 23:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2023 23:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2023 14:08

Conclusos para decisão

06/11/2023 14:08

Expedição de Certidão.

10/10/2023 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2023 09:00

Confirmada a intimação eletrônica

23/08/2023 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023 11:02

Expedição de Certidão.

16/08/2023 22:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

19/07/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023 10:43

Deferido o pedido de ESTADO DO AMAPÁ.

11/07/2023 19:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2023 10:59

Conclusos para decisão

11/07/2023 10:59

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 11/07/2023.

19/05/2023 09:42

Confirmada a intimação eletrônica

18/05/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023 12:20

Ato ordinatório praticado

18/05/2023 12:20

Ato ordinatório praticado

09/05/2023 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

25/03/2023 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2023 08:42

Expedição de Certidão.

05/02/2023 09:58

Expedição de Certidão.

19/12/2022 11:31

Expedição de Ofício.

06/12/2022 18:03

Expedição de Certidão.

24/11/2022 08:41

Deferido o pedido de ESTADO DO AMAPÁ.

22/11/2022 13:27

Conclusos para decisão

22/11/2022 13:27

Expedição de Certidão.

22/11/2022 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2022 11:22

Expedição de Certidão.

31/10/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

21/10/2022 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022 15:05

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2022 11:49

Conclusos para decisão

10/10/2022 11:49

Expedição de Certidão.

02/10/2022 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2022 08:53

Confirmada a intimação eletrônica

20/09/2022 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2022 08:39

Ato ordinatório praticado

20/09/2022 08:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

20/09/2022 08:38

Rito Modificado

06/09/2022 11:09

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022 10:58

Conclusos para decisão

02/09/2022 10:58

Recebidos os autos

21/06/2022 22:42

Recebido pelo Distribuidor

21/06/2022 10:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

21/06/2022 10:45

Ato ordinatório praticado

18/06/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

14/06/2022 21:01

Juntada de Petição de Contra-razões

08/06/2022 12:08

Expedição de Certidão.

08/06/2022 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022 12:07

Ato ordinatório praticado

06/06/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

01/06/2022 10:09

Juntada de Petição de recurso inominado

30/05/2022 07:28

Confirmada a intimação eletrônica

27/05/2022 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2022 13:56

Julgado procedente o pedido

20/04/2022 10:02

Conclusos para julgamento

20/04/2022 10:02

Expedição de Certidão.

06/04/2022 21:11

Juntada de Petição de Réplica

26/03/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

16/03/2022 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2022 17:40

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2022 15:38

Conclusos para julgamento

04/03/2022 15:38

Expedição de Certidão.

03/03/2022 12:21

Juntada de Petição de contestação

23/02/2022 08:56

Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 23/02/2022 às 08:56:07 para DESPACHO

22/02/2022 12:22

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/02/2022 08:31

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022 13:07

Conclusos para decisão

14/02/2022 13:07

Expedição de Certidão.

09/02/2022 22:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2022 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA em 17/01/2022 às 06:01:01 para DESPACHO

07/01/2022 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2021 13:54

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2021 12:42

Conclusos para decisão

01/12/2021 12:42

Processo Autuado

30/11/2021 16:36

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA